by Helena Roseta, candidata independente à Câmara Municipal de Lisboa, defende, em entrevista ao SEMANÁRIO, uma maior participação dos cidadãos à frente dos destinos da autarquia, bem como uma efectiva reabilitação da cidade, mostrando-se também contra um eventual fecho do aeroporto da Portela.
Em que medida é que a sua candidatura à CML poderá ser uma alternativa e trazer algo de novo à cidade?
É uma alternativa porque acho que as pessoas chegaram a um ponto, em que estão um pouco cansadas dos jogos político-partidários, tal como tem acontecido. A câmara cai porque os partidos não se entenderam, por haver um clima de suspeição e porque se chegou a uma situação de colapso financeiro. Portanto, acho que é preciso mudar de atitude, mudar de equipa, mudar de gente e sobretudo mudar de maneira de trabalhar e é isso que a minha candidatura propõe. Ela foi viabilizada por 5550 assinaturas, por isso estou aqui com essa legitimidade e aquilo que tenho estado a propor é a necessidade de encontramos um núcleo de medidas de emergência, para aplicar na câmara e na cidade, que permitam inverter o rumo.
Pode enunciar as principais prioridades/projectos da sua candidatura à CML?
A minha candidatura resume-se a duas propostas: reabilitação e participação. Entendemos a reabilitação da cidade como um todo e não apenas a habitação, os fogos devolutos, mas também o espaço público, as ruas, os espaços verdes, reabilitar o próprio sentimento de nos sentirmos agradados e satisfeitos de viver nesta cidade e isso implica uma quantidade enorme de medidas, mas sobretudo mais uma vez uma atitude, porque temos pouco dinheiro e não podemos fazer megaprojectos e essa atitude é o que chamamos de “acupunctura urbana”, ou seja, conseguirmos fazer muito, com pouco dinheiro, independentemente da dívida e que possa ter resultados. Outra coisa que propomos, e que é um traço distintivo da nossa candidatura em relação às restantes, é o problema da participação dos cidadãos, pois toda a gente fala na participação, mas a única candidatura que é realmente participada, desde a sua base e desde a sua origem é esta, tendo inclusive reflexos no nosso programa. Nós estamos já a praticar aquilo que defendemos, que é a participação das pessoas, quer na candidatura e no nosso programa, pois hoje em dia não é possível governar uma cidade, sem que os cidadãos sejam uma parte activa na governação, é isso que ninguém conseguiu fazer até agora e que nós achamos que é imprescindível.
Como caracteriza a gestão autárquica em Lisboa, levada a cabo pelo último executivo?
Acho que chegamos a um ponto de ruptura financeira, não apenas por responsabilidade pelos últimos dois anos, mas por uma responsabilidade acumulada. A câmara chegou a uma situação de desequilíbrio estrutural e está numa situação de desgoverno. Precisamos de agir imediatamente sobre as dívidas imediatas, as de curto prazo, mas precisamos sobretudo de fazer uma reestruturação geral do orçamento da câmara. Temos que baixar a despesa e aumentar a receita. Temos de baixar a despesa sobretudo na contratação de serviços externos, nas assessorias políticas, pois são as coisas onde é preciso cortar. Temos que aumentar a receita, sobretudo com uma melhor cobrança dos impostos municipais, pois há taxas que são cobradas com muito atraso. Há aqui uma quantidade enorme de gente que não está a cumprir o seu dever em relação à cidade. Quanto às medidas de emergência, penso que não há nenhuma maneira de talhar uma situação de asfixia financeira. Vai ter de se declarar a ruptura financeira da câmara e já se devia ter feito isto, por iniciativa do anterior presidente, Carmona Rodrigues, que não o fez. A primeira coisa a fazer, para quem ganhar as eleições, deverá ser fazer uma proposta à Assembleia Municipal e declarar a ruptura financeira, renegociar a dívida com a banca e com os fornecedores. Esta hipótese da ruptura financeira abre a possibilidade da câmara contrair algum empréstimo de imediato, para a renegociação da divida a curto prazo. Senão fizer isso, já ultrapassou todos os limites de endividamento e já não pode pagar.
Que implicações terá, para a cidade, um eventual encerramento do aeroporto de Lisboa, em virtude da possível construção do novo aeroporto na Ota?
É um erro fechar o aeroporto da Portela, porque tem uma função central na cidade. Poderá ter que ser complementado por um aeroporto próximo, mas nunca se pode encerrar em definitivo um aeroporto que faz falta à cidade. Lisboa é uma cidade que está a declinar e quando isso acontece na sua situação de perder actividade e atractividade, tirar-lhe uma solução é um erro. No caso concreto de Lisboa e em termos turísticos, a cidade tem um bom desempenho e tem aumentado a capacidade de atracção turística. Ao darmos uma machadada numa das actividades que até tem um bom desempenho, iremos ter um grande prejuízo para a cidade e por isso opor-me-ei.
Lisboa é hoje uma cidade voltada de costas para o rio Tejo e a duas velocidades, com zonas bem planeadas e estruturadas, mas também uma cidade antiga com vários edifícios devolutos e degradados. Que medidas tomaria para inverter a actual situação?
Em relação à frente ribeirinha, a questão principal é que esse território é gerido de uma maneira diferente do que é o resto da cidade. Para a cidade funciona o PDM onde existem regras e onde os cidadãos têm direito de se pronunciar sobre elas e de ter a sua opinião. No que diz respeito à frente ribeirinha, a regra é outra, porque é a Administração do Porto de Lisboa que tem a tutela desta área e que gere essa área sem ouvir os cidadãos. Penso que isto é quase uma esquizofrenia, porque o território é o mesmo e tem que haver uma nova entidade gestora para a frente ribeirinha, que incorpore a Administração do Porto de Lisboa, a CML, eventualmente a Armada, que também tem funções naquela área e outras entidades públicas, se for caso disso, para gerirem aquele território, como uma condição, de que não se podem aprovar grandes projectos de execução naquela área sem ouvir os cidadãos. Quanto à questão das zonas dos prédios vazios, temos, de acordo com os últimos números, cerca de 70 mil fogos vazios e isto é negativo para a cidade. Há, portanto, uma série de medidas a tomar, conforme estas diferentes classificações. Para os fogos mais degradados que precisam de reabilitação, há projectos que precisam de ser feitos, há financiamento público para a reabilitação através do Programa Pró-Vida, há a possibilidade de tornar mais rápida a aprovação dos projectos de reabilitação, através de uma via verde para a reabilitação e há a possibilidade de se aplicar o que já está na lei, que é uma taxa cada vez mais alta do IMI, enquanto os prédios não estão a ser utilizados para as suas funções. Usando estes instrumentos ou mais alguns, penso que vamos conseguir voltar a dar vida a zonas vazias da cidade.
Admite algum entendimento/coligação pós-eleitoral com alguma força política?
Vai ser necessário que todas as forças políticas se entendam, porque a situação é de tal maneira crítica, que nem sequer admito que as pessoas se estejam a candidatar para irem para a oposição. E, portanto, estão-se a candidatar para a vereação e esta é o executivo municipal. Quando estiver na câmara aquilo que vou querer é que todos participem no executivo, dependendo da vontade de cada um e que tenham também acordado as medidas que vamos tomar. Contudo, vai ser difícil, mas, nem me passa pela cabeça, ver a câmara, nesta fase de crise, a ser governada com uma parte do executivo a tentar governar e a outra parte a tentar desfazer.
Nesta sua candidatura à CML, o que será para si um resultado positivo ou um resultado negativo?
Um resultado positivo é ela existir e esse já o tenho. Seja qual for o resultado que venha a ter, o simples facto de sozinha, sem partidos, sem máquinas, sem agências, sem dinheiro, sem sedes, sem redes, sem estruturas, estar a disputar a presidência da câmara de Lisboa, como o estou a fazer, em condições de “taco a taco” com candidaturas que estão alicerçadas em estruturas, com muita bagagem e com muita experiência, prova duas coisas. Primeiro, que há espaço para uma candidatura com estas características e, por outro lado, prova que há algum reconhecimento das capacidades que eu e as pessoas da minha lista temos nesta matéria. Qualquer resultado que possamos vir a ter vai ser um milagre da cidadania, e eu estou muito convicta que isso está já está a acontecer.
