by Num encontro informal entre presidentes
não-executivos da Europa, que decorreu em Riga
na Letónia, o chefe de Estado português, Cavaco Silva, mostrou-se contra o referendo sobre a revisão do Tratado Constitucional na Europa, tendo ainda acusado muitos partidos políticos de terem sido precipitados nesta matéria. O Presidente português pronunciou-se ainda em relação às questões energéticas, referindo que o debate nuclear deverá passar por Portugal “mais dia, menos dia”.
A quarta edição de uma série de debates informais que reúnem chefes de Estado de países da Europa foi uma ideia do antigo Presidente português Jorge Sampaio que, em 2003, reuniu em Arraiolos responsáveis máximos de algumas das nações europeias.
A edição deste ano decorreu em Riga, capital da Letónia, e teve a duração de dois dias. Estiveram reunidos, além de Cavaco Silva, a organizadora do evento e Presidente da República da Letónia, Vaira Vike-Freiberga, Tarja Halonen (Finlândia), Horst Kohler (Alemanha), Giorgio Napolitano (Itália), Heinz Fischer (Áustria), Lech Kaczynski (Polónia) e Lazlo Solyom (Hungria).
Numa altura em que se comemoram os 50 anos do Tratado de Roma será de destacar a presença do Presidente da Alemanha, país que comanda os destinos da Europa neste primeiro semestre do ano, mas também a presença de Cavaco Silva, chefe de Estado do país que assumirá a pasta europeia na segunda metade de 2007. O Presidente da República tem desenvolvido durante o seu mandato alguns esforços no que diz respeito à política externa portuguesa e a esta ocasião serviu para fazer algumas considerações em relação a assuntos de extrema importância na UE.
Em relação ao Tratado Constitucional, Cavaco Silva mostrou-se de imediato contra uma realização do mesmo em Portugal. No final da edição do encontro, o Presidente português fez questão de frisar que “mesmo antes de ser eleito Presidente da República, nunca mostrei entusiasmo com o referendo”. Para Cavaco Silva, “há mesmo muitos países que não se importariam de não fazer referendos”. O chefe de Estado nacional mostrou-se contudo favorável a uma aprovação do Tratado Constitucional pela Assembleia da República, dispensando desta forma uma consulta popular. A Alemanha foi precisamente um dos países que aprovou esta proposta dentro da esfera política sem ter recorrido ao referendo. As derrotas do “sim” na Holanda e na França suspenderam o processo constitucional europeu, assunto no qual Portugal deverá ter um papel de extrema importância, numa altura em que também as eleições francesas podem desbloquear esta situação.
Cavaco Silva fez ainda questão de criticar a acção de muitos grupos políticos, acusando certas entidades de “precipitação”. O Presidente da República sugeriu esperar pelo fim do mandato alemão e propôs ainda “uma conferência intergovernamental que pode começar já com a presidência portuguesa”. A opinião do chefe de Estado português vai ao encontro da opinião do Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, mas contraria a tese de Marques Mendes e do PSD que preferiam a realização de um referendo para a aprovação do processo constitucional no nosso país.
A outra grande questão do encontro de Riga prendeu-se com a encruzilhada energética em que a Europa se encontra. Face a uma dependência da Rússia em termos de recursos energéticos, especialmente no centro e leste da Europa, Cavaco Silva não hesitou em apelar ao debate em torno da energia nuclear em Portugal, tal como tem acontecido noutros países da Europa. Cavaco Silva frisou “a excessiva dependência do petróleo” e um “enorme problema energético”, problema esse que afecta não só Portugal mas também o mundo. Este ponto acabou, aliás, por ser um dos assuntos que mais divergência provocou na mesa dos oito presidentes não-executivos, espelho de uma Europa onde paira o espectro da desunião.
