Um País anestesiado

Pela segunda vez em trinta anos, não há greves nem manifestações entre o 25 de Abril e o 1.º de Maio. A primeira vez foi o ano passado, em face da expectativa de um novo Governo e do início de um novo ciclo político. Agora, volvidos 12 meses, a ausência repete-se.
E, quer se queira, quer não, isto implica “arte”, gestão da política e das expectativas.
Os portugueses estão melhor hoje que há um ano atrás? Não, não estão: a economia estagnou e o desemprego aumentou.
Os portugueses vão ficar melhor até ao fim do ano? Não, não vão. Só com o aumento do preço do petróleo o desequilíbrio da balança externa vai ser agravado em mais um por cento do PIB. E um por cento era exactamente aquilo que o País previa crescer este ano.
Não, este ano, vamos voltar à recessão, com impostos mais elevados. As expectativas do Banco de Portugal, da OCDE e do FMI são ainda optimistas e serão revistas em baixa lá para o Verão de novo. E, pior, se contabilizarmos o efeito dos fundos comunitários, em cerca de 2,5% do PIB nacional, podemos dizer que o desempenho da nossa economia representará, este ano, uma redução de 3,5% relativamente ao previsto. Ou seja, sem contar com os fundos da UE, os portugueses destruirão, até ao final do ano e se não houver engenharias estranhas, pelo menos mais 210 mil empregos, aproximando a taxa para os 10%.
Mas, apesar disso, ninguém protesta. O País está anestesiado, entre a crise do utilitarismo do Estado social, que reduziu as classes médias a pagadores de impostos e de prestações da casa própria, do leasing do carro ou escravos de televisor por divisão, e a impossibilidade da revolta contra a injustiça e as iniquidades deste Estado.
As expectativas?! Sócrates avançou com o anúncio de reformas, com efeitos apenas dentro de uma década.
Portanto, José Sócrates não fez nada, não podia fazer nada, mas beneficia ainda do estado de choque provocado por Manuela Ferreira Leite e pela visível inaptidão dos Governos do centro-direita dos últimos anos.
É Teixeira dos Santos que está a beneficiar da gravidade colocada por Manuela Ferreira Leite na gestão das finanças públicas. E o que se espera do reformismo de Sócrates é que ele não vá assim tão longe.
O segredo de Sócrates tem sido, pois, o ter sido eleito à esquerda e estar a governar exactamente ao centro. Isso neutraliza a esquerda e deixa a direita satisfeita. Ou seja, isso torna impossível a contestação.
O problema dos partidos únicos do tempo da AD converte-se no problema do partido único, eleitoralmente de esquerda e conservador nas reformas.
E, depois, Portugal não é a França, onde os “soixante-huitard” se converteram em membros dos Rotários e do Lyons Club, ou ainda da mais conservadora Maçonaria. Em Portugal, não há jovens para denunciar o conservadorismo da elite dominante, não se exige criatividade, não se exige liberdade.
Não ha um jornal que conteste, não há uma televisão que ouse dizer que o rei vai nu, e que os portugueses estão a empobrecer todos os dias e vão continuar a empobrecer ainda mais. Não há ninguém que diga que é um escândalo o que se passou na Casa Pia, ou com o facto do procurador-geral de República não apresentar contas das escutas telefónicas. Ninguém contestou ou criticou sequer o governador do Banco de Portugal por ter vendido o ouro a menos trezentos dólares, quando já se previa que com o petróleo a chegar aos 100 euros, a onça de ouro vai aproximar-se dos novecentos. É clamorosa a incompetente, se não a negligente, gestão do nosso dinheiro feita pelo Banco de Portugal. Ninguém contabilizou os prejuízos das previsões erradas de Constâncio.
Existem leis, mas ninguém as cumpre. E a primeira lei é a fundamental, a Constituição. E a constituição financeira exige a sustentabilidade das finanças públicas. Ou seja, qualquer lei que crie despesa que não seja sustentável é inconstitucional e assim deveria ser declarada pelo Tribunal Constitucional, cabendo a denúncia também ao Tribunal de Contas. Ora, se é insustentável o esquema de pensões criado pelo professor Cavaco Silva nos anos noventa, se os aumentos dos custos com a saúde são impossíveis, como prova a derrapagem das contas públicas e o défice de mais de 6% que tivemos o ano passado, então significa que a lei de bases da Segurança Social é inconstitucional e também que os direitos consagrados irresponsavelmente no Serviço Nacional de Saúde são inconstitucionais.
E visto nesta óptica não há direito que estejamos a pagar, com os nossos impostos, as pensões daqueles que não descontaram para a Segurança Social aquilo que estão a receber. Não existe nenhuma solidariedade intergeracional em fazer pagar aos que trabalham as reformas de todos aqueles que as recebem.
Foi isto que os portugueses perceberam. Ninguém quer mexer muito e todos sabem que é preciso mexer. É preciso dizer que não só é imoral, nesta conjuntura, reformas acima do ordenado do Presidente da República, como é inaceitável que os reformados não participem no esforço de recuperação da economia portuguesa.
Os portugueses, sobretudo os reformados e os funcionários públicos (onde estava a base contestatária de todos os 25 de Abril e primeiros de Maio), sabem que Sócrates acaba por ser mexer apenas na idade da reforma, porque continua, apesar de tudo, a elite de funcionários a comandar ideologicamente o Estado.
Todos temem um Governo que faça o que se tem que ser feito: reduzir a sempre crescente factura da saúde, apenas aos mais necessitados: reduzir a factura da educação aos alunos e à investigação universitária; e cortar todas as reformas acima de três salários mínimos em trinta por cento, reduzindo todas as pensões por pessoa, a um máximo, representado pelo salário do Presidente da República – mesmo aqueles que o recebem em fundos de pensão privados, revertendo o excedente para o Fundo da Segurança Social.
As elites temem o confisco (e estamos todos recordados que, depois de Vasco Gonçalves, foi o inacreditável Bagão Félix que fez nacionalizações, no caso de Fundos de Pensões), sobretudo, porque ele teria por base uma exigência moral em face das dificuldades dos portugueses.
Cada euro que é entregue ao Estado em impostos é menos um euro em emprego. E portanto, cada euro para salários de funcionários públicos e pensões de reforma da Segurança Social, para saúde e para educação, se não for directamente reprodutivo, é também um desperdício imoral, mas é, do ponto de vista legal, uma inconstitucionalidade, porque ineficiente e insustentável. É isso que os portugueses temem e, por isso, se deixam anestesiar.
E nestes termos, todos estamos conscientes, é fácil governar um país anestesiado. A arte decorre apenas do anestesista. No caso a arte não é do PS nem da esquerda. É apenas de José Sócrates.
Porém, há 32 anos atrás o País acordou de uma longa anestesia. Veremos como acorda desta.