by Resta aos não colocados as contratações cíclicas e esporádicas, que começam em meados de Setembro
Depois de serem conhecidas as listas de colocação dos professores nas escolas dos três ciclos, ficou a saber-se que foram contratados 10 mil novos docentes, um número praticamente igual ao de 2004, embora o número de candidaturas tenha sido superior. O registo fala de 40 mil candidatos à docência que não estão vinculados ao Estado e que não conseguiram ainda uma colocação.
Apesar de toda a gente falar de “saturação do mercado”, e tendo em conta “o limitado número de vagas”, a verdade é que os candidatos continuam a crescer, para terem a possibilidade de leccionar no ano lectivo de 2005/6. De acordo com as contas feitas, tanto pela tutela, como pelos sindicatos, cerca de 50 mil não conseguiram entrar nos quadros do Ministério da Educação, apesar de terem concorrido. Este número pode dividir-se praticamente ao meio: professores que já tinham sido contratados, pelo menos em 2004 e outros tantos recém licenciados. Contudo, as listas da tutela indicam que daquele total, apenas 10.604 conseguiram celebrar contrato com a tutela. Assim, a esperança para cerca de 40 mil assenta, agora, apenas nas “contratações cíclicas e esporádicas, que começam em meados de Setembro e que costumam decorrer ao longo do ano lectivo. Trata-se de contratos anuais ou temporários, numa substituição de professores doentes, em licença de maternidade ou que não tenham aceite o lugar atribuído. Com um senão: é que a este número há que juntar mais 4.740 dos licenciados que acabaram agora os seus cursos e o seu estágio pedagógico, pois não puderam entrar no concurso até aqui, embora a tutela permita que “integrem as listas de graduação”, isto é, podem ficar “disponíveis para a contratação temporária”.
Funcionários por mais três meses
Entretanto, o Ministério da Educação prolongou por mais três meses os contratos de trabalho dos funcionários não docentes, que terminariam as suas funções a 31 de Agosto. Considerada uma “medida de excepção”, tem como objectivo assegurar que a abertura do ano escolar decorra com normalidade. Esta opção publicada, terça-feira, no Diário da República refere-se a mais de 10 mil trabalhadores não docentes, ao abrigo de “um contrato administrativo de provimento que tinha aquela data como termo do referido contrato”. O concurso para a renovação desses contratos só deverá estar concluído em Novembro. Por isso, a equipa da ministra Maria de Lurdes Rodrigues optou pela renovação por três, para evitar um vazio nos chamados serviços administrativos e de secretaria das escolas. Vai assim ao encontro do que a FNE tinha proposto. No entanto, considera que a medida accionada “não é a solução”, por considerar que “a modalidade de contrato individual é precária e limita-se a ser uma resposta a problemas conjunturais, não devendo ser adoptada como princípio geral”. Isto é, para a FNE, tal como para a FENPROF, “o ideal seria que todos fossem integrados nos quadros administrativos da Função Pública, como deveria ser, de acordo com o contrato administrativo de provimento, que abrange 14 mil inidvíduos”.|
