2019/12/05

Não esquecer o debate europeu…por G. d’Oliveira Martins

Hoje, depois do fim da guerra fria, sabemos
que os riscos de um novo desastre universal,
mais ou menos extenso, existem.

Sessenta anos depois de Hiroshima, a memória do último século não deve ser esquecida. A última grande guerra não aconteceu por acaso. Deveu-se ao acumular de muitos erros e à incompreensão de que qualquer ordem internacional nunca está adquirida e fechada. Há cem anos, apesar das nuvens negras que se acastelavam no horizonte, havia uma grande inconsciência geral. Muitos entendiam que bastaria uma ordem jurídica formal, qualquer que fosse, para evitar os conflitos globais e generalizados. Afinal, todos se esqueciam da primeira página do livro de Kant sobre a Paz Perpétua, em que o filósofo de Königsberg começa por invocar um estalajadeiro em cuja fachada da hospedaria estava pintado um cemitério com uma legenda significativa: “À Paz Perpétua”. Era, afinal, contra a paz dos cemitérios que o pensador se batia.
A longa guerra do século XX desmentiu todos os optimismos simplistas pelo mais tremendo dos holocaustos e pela destruição de uma parte importante do mundo civilizado. Digladiaram-se os impérios, destruindo-se mutuamente. Da nova ordem emergiu um mundo bipolar baseado no equilíbrio do terror nuclear. A sombra de 8 de Agosto de 1945 esteve presente na memória do mundo durante várias décadas. E a lembrança do horror funcionou como um dissuasor contra novas loucuras. Ficámo-nos pelas tentativas limitadas. Ninguém queria experimentar os efeitos devastadores de um ataque nuclear. Os melhores historiadores têm, por isso, tido o cuidado de evitar conclusões precipitadas sobre o fim da guerra na Ásia e no Pacífico, que prometia durar com um custo imprevisível de novas mortes e devastações… Hoje, depois do fim da guerra fria, sabemos que os riscos de um novo desastre universal, mais ou menos extenso, existem. A dissuasão tornou-se menos evidente pela proliferação de zonas de fractura ou de conflito, num mundo de polaridades difusas. As novas formas de terrorismo somaram-se à tentação de novos imperialismos.
Voltámos a um tempo em que a conflitualidade mundial regressou intensa e imprevisível, por força de novos factores. O “choque das civilizações” pode ser um pretexto, o “terrorismo religioso” serve para acumular desconfianças e provocações, mas a pobreza do terceiro mundo, as desigualdades podem tornar-se um detonador para novos arranjos políticos e novas ambições imperiais. E o neoconservadorismo norte-americano, enfraquecido e cada vez mais céptico, pode estar demasiado entretido com os efeitos da intervenção no Iraque e com o beco sem saída aí gerado, esquecendo-se de que a economia asiática alberga um detonador imprevisível, a que tem de ser dada a maior das atenções, sobretudo se persistir a desatenção relativamente ao fosso que se alarga entre pobres e ricos, designadamente em África, e se continuar a ilusão de que o unilateralismo é melhor do que o multilateralismo.
Em vez do “fim da história”, que Hegel situou em 1805, Kojève em 1945 e Fukuyama em 1989, o que se desenha é a repetição do que sucedeu na sequência dos dois primeiros momentos, ou seja, o avolumar de novas tensões de índole social induzidas pela liberdade política. No entanto, a globalização que vivemos terá de ser cada vez mais económica e “social”. As fronteiras abertas, o livre comércio, irão permitir a comparação de padrões económicos e exigir medidas no sentido de um comércio mais justo, que impeça a instauração de uma lei da selva e a concorrência desenfreada que põe cidadãos contra cidadãos, sociedades contra sociedades e que suscita a destruição a prazo de instrumentos de regulação. Os textos de Amartya Sen têm de ser estudados e lembrados, pois ensinam que só o Estado de bem-estar e o desenvolvimento equilibrado e sustentável podem tornar-se factores duradouros de paz, como também afirmou Paulo VI, de um modo profético. E se falo de paz, falo de sobrevivência da humanidade, o que obriga a olhar com cada vez maior atenção a componente ambiental e ecológica, que, a ser vista com seriedade, pode também tornar-se um limite para a competição sem regras humanas nem a compreensão de que a lei da selva e a incompreensão de que há só uma terra e de que os recursos são finitos levará ao suicídio da humanidade… Eis por que razão a liberdade política, económica, social e cultural tem de ser completada com mais coesão e mais justiça distributiva. Este é o cerne dos problemas contemporâneos.
Estão, pois, enganados aqueles que pensam que a justiça distributiva se alcança com a promessa de tudo, para todos, ao mesmo tempo. Antes, pelo contrário. Se não tomarmos consciência (nos planos nacional e supranacional) dos problemas do desenvolvimento, da finitude dos recursos e da necessidade de antecipar a crise da cobertura dos riscos sociais e de usar a diferenciação positiva para responder às reais carências da sociedade das pessoas chegaremos ao agravamento do egoísmo das sociedade mais ricas e à criação de uma situação mundial ingerível. Os ensinamentos de John Rawls, sobre a justiça como equidade, devem ultrapassar as fronteiras dos Estados nações e o magistério de Michael Walzer, sobre a justiça complexa, deve aplicar-se ao conceito de cidadania universalista.
Cinquenta anos depois de Hiroshima, temos de invocar a memória dos mortos, sobretudo dos inocentes, e a lembrança dos que puderam ser poupados à continuação de uma barbárie sangrenta. Temos de prevenir a repetição desse drama, o que só se conseguirá percebendo a imperfeição da sociedade humana e da democracia e a exigência de políticas de desenvolvimento, de coesão e de aposta nas pessoas e na sua formação. Numa palavra, a cidadania, como respeito por todos e como luta pela dignidade da pessoa humana obriga a lembrar. E temos de perceber que, em vez de uma Europa burocrática e egoísta, precisamos de uma Europa política e de paz e uma Europa social e económica – numa ordem internacional que privilegie a paz e o desenvolvimento

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