Vital sozinho na defesa do imposto europeu

Oposição fala de num PS a duas vozes e Bruxelas nem quer ouvir falar do tema. Isto, numa altura em que as instituições europeias se debatem com os índices de popularidades mais baixos de sempre.

Imposto Europeu divide PS e une oposição num “não” à proposta de Vital

Oposição fala de num PS a duas vozes e Bruxelas nem quer ouvir falar do tema. Isto, numa altura em que as instituições europeias se debatem com os índices de popularidades mais baixos de sempre.

A candidatura do PS ao Parlamento Europeu parece cada vez mais comprometida, e se alguns analistas atribuem culpas ao cabeça de lista, Vital Moreira, a actuação do PS também não tem, segundo alguns, ajudado. Paulo Rangel, cabeça de lista do PSD, já veio alertar para a falta de coerência entre Vital Moreira e José Sócrates. Falta de coerência que, segundo Rangel, tem sido encapotada pelas recusas de José Sócrates aos debates quinzenais. Não bastando ao PS, a aproximação do PSD nas intenções de voto, agora, ainda tem agora de justificar a apresentação da proposta de criação de um imposto europeu, por parte de Vital Moreira, e à qual José Sócrates ainda não respondeu. Proposta esta, apresentada no segundo dia de campanha por Vital Moreira, prometendo o candidato, para o final da semana a apresentação dos contornos deste Imposto de Transações Financeiras. Ao que o SEMANÁRIO apurou, Vital Moreira aguarda apenas o envio de um documento, por responsáveis da Comunidade, para ter certezas quanto à possibilidade de enquadrar legalmente o seu grande cavalo de batalha para estas eleições. Medida esta que, em território nacional, no Parlamento, já soma uma derrota e alguns golpes. Mas para quem pensava que estes golpes viriam só da oposição, enganou-se. O Partido Socialista juntou-se no chumbo de uma proposta do PCP, sobre a mesma base de tributação, mas de índole nacional: as transacções bolsistas. Socialistas argumentam que não é altura para taxar transacções financeiras na Bolsa. Ao contrário do candidato a eurodeputado, o grupo parlamentar da maioria não “simpatizou”com a ideia. Uma recusa que foi presenteada, pelos partidos da oposição, com um coro de críticas ao que qualificaram a atitude do PS como uma “falta de coerência” entre o partido e Vital Moreira. “O candidato propõe, o PS desmente. O candidato fala, o PS corrige. É caso para dizerem: já só faltam nove dias de Vital Moreira nesta campanha”, afirmou Bernardino Soares, líder parlamentar do PCP. “O que Vital propõe para a Europa, o PS chumba para Portugal”, criticou ainda o deputado. Pelo CDS, Diogo Feio foi a voz, afirmando em tom irónico que os socialistas ainda vão acabar a contar as horas “para o candidato parar de falar”. “Orientem-se”, acrescentou o líder da bancada centrista. Para o social-democrata Miguel Frasquilho a criação de um imposto sobre transacções financeiras “é mais uma versão do partido camaleão: Vital diz que sim, o partido diz que não”. Para Paulo Rangel, “o desnorte do PS” não pode continuar. Até porque Elisa Ferreira, também candidata ao Parlamento Europeu, já veio distanciar-se da proposta de Vital Moreira. Também o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Luís Fazenda apontou a “enorme dissonância” entre o número um socialista às eleições europeias Moreira e a maioria parlamentar. Mas surpresa veio da bancada socialista pela voz de Victor Baptista. Victor Baptista insistiu que o cabeça-de-lista do partido às eleições europeias se limitou a constatar que “é preciso reforçar as receitas do orçamento comunitário”, admitindo, com esse propósito, a “eventual criação de um imposto sobre transacções de capitais”. Mas, não fechando a porta a esta hipótese, a nível nacional também não a abriu: “É uma questão oportuna que no futuro terá de ser devidamente ponderada. Mas não numa lógica eleitoralista.” Para o parlamentar socialista a taxação das transacções em bolsa viria “contribuir para agravar a recessão do mercado de capitais”, levantando, assim, suspeitas quanto ao timing da proposta europeia do cabeça de lista socialista e da sua adopção oficial por parte do partido. Uma ideia arrasada por toda a oposição e que permanece, também ela, estacionada na agenda europeia, à espera de uma vaga de fundo. Vaga que para Vital Moreira tarda em chegar. E se em Portugal as reacções não foram positivas, em Bruxelas nem se quer ouvir falar do tema. Com os índices de opinião sobre as instituições europeias nos níveis mais baixos de sempre, a dias das eleições e a meses do referendo irlandês, um imposto europeu seria um “tiro no pé”, expressam várias fontes ouvidas na Comissão Europeia. Como ideia não se trata de um disparate, explicam, trata-se apenas de uma hipótese académica, entre outras, que foram incluídas no livro branco para revisão orçamental da UE para o exercício de 2014/20, mas que não é muita acarinhada. Depois de muitos contactos, a ex-comissária Dalia Grybauskaite, eleita há dias Presidente da Lituânia, disse no final do ano passado que a UE “não estava preparada” para contemplar a imposição de uma taxa aos cidadãos para financiar o orçamento. Ironicamente, parece que o único defensor deste imposto, além de Vital Moreira, é governador do Banco de Portugal. Governador que o Partido Socialista pondera deixar cair, devido aos indícios da actuação negligente daquela instituição face ao que se passava no Banco Português de Negócios, obtidos pela comissão parlamentar de inquérito ao “caso BPN”. O governador do Banco de Portugal já havia defendido essa solução no passado e, por isso, parece-lhe, lógica a sua defesa esta quarta-feira. “Antes de ser governador, exprimi o meu apoio à criação do Imposto Único Europeu, o qual poderia ser uma pequena proporção dos rendimentos declarados” pelos contribuintes. De todo o modo, para alguns analistas, fica assim, registada, a dificuldade de José Sócrates em encontrar, além de si, candidatos consentâneos às eleições. Primeiro foi com Mário Soares às presidenciais, agora com Vital Moreira às eleições europeias. Tudo numa altura em que o PSD se aproxima perigosamente do PS nas intenções de voto. Da ala direita à ala esquerda, ninguém parece disposto a abrandar o passo. Resta saber se Vital Moreira aguentará o “sprint” até ao final da campanha ou se Sócrates não irá tropeçar no seu próprio candidato na corrida às legislativas.

Rui Pena, ex-ministro da Defesa de António Guterres

Rui Pena, que foi ministro pela primeira vez num Governo de Mário Soares e depois, volvidos mais de 20 anos, ocupou a pasta da Defesa no segundo Governo de António Guterres, encontra apenas um cenário estável para o País, caso não haja uma maioria absoluta de um único partido: “Impõe-se que haja um entendimento entre as diversas forças políticas no sentido de permitir a governabilidade.”

“Impõe-se entendimento entre partidos para haver governabilidade”

Rui Pena, que foi ministro pela primeira vez num Governo de Mário Soares e depois, volvidos mais de 20 anos, ocupou a pasta da Defesa no segundo Governo de António Guterres, encontra apenas um cenário estável para o País, caso não haja uma maioria absoluta de um único partido: “Impõe-se que haja um entendimento entre as diversas forças políticas no sentido de permitir a governabilidade.” Sobre o caso BPN, o advogado e fundador da Rui Pena, Arnaut & Associados, defende que existiu “uma deficiência muito grave da regulação, não só do Banco de Portugal mas também do próprio Ministério das Finanças e da CMVM, fundamentando que “toda a gente sabia que no BPN se fazia um determinado tipo de operações que não eram as mais correctas – e fico-me por aqui”.

Ao fim de quatro anos, qual é o balanço que faz da actuação de Alberto Costa no Ministério da Justiça? Há coisas positivas e negativas. Positivo, de um ponto de vista global, foi o trabalho que está a ser feito no sentido da informatização da justiça. Não há dúvida nenhuma que a frente mais visível do Simplex deu-se na justiça, sobretudo na área dos registos e notariados, com a simplificação de todo um conjunto de formalismos e o tornar oficioso um conjunto de actos praticados pelos cidadãos. Também nesse campo, deu-se um outro fenómeno que considero extraordinariamente relevante que foi a criação da possibilidade de realização na hora de um conjunto de actos, designadamente a constituição de sociedades, associações… Isto é muitíssimo importante. E aspectos negativos? Entendo que o Ministério não tem correspondido de uma forma integrada e politicamente correcto a todo este bruaá que se tem vindo a desenvolver a propósito da justiça. Está a falar do mediatismo que tem existido? O mediatismo é uma das causas e também uma das consequências. Enquanto não forem estabelecidas pontes entre as magistraturas (juízes e Ministério Público) e entre estas e os advogados, e também solicitadores e funcionários judiciais, não é possível uma justiça melhor. Tem havido falta de diálogo e excesso de protagonismo. Devia haver maior contenção por parte dos juízes, magistrados do MP e advogados. A forma de comunicação da justiça devia ser institucional e não voluntarista – já estou com uma idade suficiente para poder criticar aquilo que entendo que deve ser criticado. O fenómeno sindical, que é muito respeitado em Democracia, relativamente à justiça, devia ter princípios e objectivos mais claros e não criticar tudo e todos sem assentar numa ideia primária sobre o que entende dever ser o edifício da justiça – os advogados, felizmente, não têm sindicato. Que problemas identifica originados pela existência de sindicatos na justiça? Muitas vezes há choques entre os sindicatos e as próprias estruturas. Mesmo ao nível da judicatura, temos o Conselho Superior da Magistratura e movimentos sindicais de juízes. E, muitas vezes, os cidadãos não compreendem muito bem o que é uma reivindicação sindical e o que é uma reivindicação justa em benefício e em prol da justiça. Se fosse apenas o Conselho Superior da Magistratura a falar em nome dos juízes, com todo o peso institucional que tem; ou houvesse um Conselho Superior do MP a falar em nome do MP… Naturalmente que as palavras teriam maior eco. Em sua opinião os sindicatos ligados à justiça deviam ser extintos? Estar a dizer que devíamos extinguir os sindicatos é defender o fim de uma instituição que democraticamente é aceitável. O que entendo é que deveria haver uma maior articulação entre os conselhos superiores e os sindicatos. Os sindicatos deviam perder um pouco o seu sentido corporativo, o que, no fundo, é contrário ao objectivo de um sindicato. Vemos que os sindicatos são mais actuantes e falam mais alto do que as próprias instituições. E os juízes, por exemplo, são um órgão de soberania. Exactamente. E uma das funções importantes do ministro da Justiça seria a de procurar estabelecer as pontes, que não existem, entre os pilares que constituem o sistema da justiça. Já se tentou o Congresso da Justiça, o que acho que é um certo folclore. Estas pontes devem ser construídas no silêncio, sem grandes parangonas. As pessoas ligadas à justiça devem perder o sentido do protagonismo e da mediatização – que só é efectiva pelos maus casos e pelos maus exemplos. Tem visto a Ordem dos Advogados a denunciar os problemas da Justiça? A OA, no meu entender, tem também sofrido os efeitos de todo este desnorte que tem acompanhado a justiça. Gostaria que a Ordem não tivesse entrado também pelo campo do mediatismo, pela parangona fácil, pela crítica fácil, pela defesa de valores pontuais e pela utilização de uma linguagem pouco serena. Há antigos bastonários que dizem que o respeito pela OA está a ser perdido. Concorda? Sobre isso falo muito francamente porque já transmiti a minha opinião, olhos nos olhos, ao nosso bastonário. Entendo que, infelizmente, frequentemente, ele perde as estribeiras. Apesar de, no fundo, ter razão quanto a determinados problemas que levanta, perde-a na forma como os apresenta. Não me revejo no bastonário, por exemplo, quando critica os juízes da forma como o faz, mas não posso deixar de considerar que, na base, o relacionamento dos juízes com os advogados deveria ser pautado por regras diferentes daquelas que muitas vezes se verificam. Os juízes têm de considerar os advogados como um elemento essencial para a realização da justiça. Os juízes não podem, como muitas vezes se verifica, espezinhar o advogado nem prescindir do seu contributo – e isto é fundamental. Revê-se nas duras críticas que António Marinho Pinto faz aos próprios advogados? Não admito que o bastonário considere que toda a classe dos advogados não siga os seus deveres deontológicos com todo o cuidado, que veja corrupção a cada canto do nosso País, que generalize partindo de alguns casos concretos… Não somos anjinhos ao ponto de considerarmos que não existe corrupção e que não haja um colega que, em algum momento, não tenha feito qualquer coisa de errado, mas não devemos generalizar esses factos, que são patológicos, para criar um ambiente que indigna toda a nossa classe e a torne merecedora da desconfiança dos nossos cidadãos. Isto acho errado. Infelizmente, esta é uma forma muito portuguesa de agir: considerar que o que vale a pena é somente dizer mal, o que confere uma certa mediatização – e não quero usar as expressões do nosso Governo – é a política do bota-abaixo. A classe dos advogados, em Portugal, é respeitada, composta por indivíduos que cumprem escrupulosamente os seus deveres deontológicos e em quem a população que servimos pode confiar. Já assinou ou pretende assinar o abaixo-assinado com vista à destituição do bastonário Marinho Pinto? Não, nem pretendo assinar. Sou contrário a qualquer destituição de uma personalidade que foi eleita democraticamente com o voto da maioria dos advogados. Não posso admitir que aqueles que foram vencidos nas eleições – e eu estou à vontade porque não votei no actual bastonário – queiram fazer processos de destituição. Não pode ser uma assembleia geral, que representa apenas uma parte do eleitorado, a demitir um individuo que foi eleito democraticamente – ainda mais porque os estatutos da Ordem não são claros nessa matéria. Deixe-me dizer-lhe, já agora, que considero muito grave que, pela primeira vez, a Ordem, sem consultar um conjunto de advogados, pretenda, unilateralmente, por si só, alterar o estatuto legal da nossa profissão. Penso que o dr. Marinho Pinto deve recuar nessa decisão. Como é que está a ver o caso BPN? Houve uma deficiência grave da regulação que não soube atempadamente… … Vítor Constâncio devia pedir a demissão? Os problemas não se põem com demissões. Há responsabilidade ou não há responsabilidade? A demissão é uma consequência de um julgamento externo ou de um autojulgamento. Faz-me uma certa impressão as pessoas dizerem que o Dias Loureiro se deve demitir, que o Vítor Constâncio se deve demitir… Creio que os factos entretanto apurados, pelo menos no meu entender, mostram uma deficiência muito grave da regulação, não só do Banco de Portugal mas também do próprio Ministério das Finanças e da CMVM – a regulação no seu conjunto. Toda a gente, na opinião pública, sabia que no BPN se fazia um determinado tipo de operações que não eram as mais correctas – e fico-me por aqui. A nacionalização do banco foi uma medida errada. O BPN devia ter sido vendido? Naquela altura havia soluções para tentar vender o BPN. O nome do seu escritório foi citado na terça-feira por Oliveira e Costa no Parlamento por, segundo ele, estar envolvido nas intenções de venda do grupo Não reparei. Mas por acaso conheço a situação e houve, já numa fase posterior, tentativas de venda do BPN que a nacionalização pôs termo de uma forma abrupta. Antes disso, também o grande problema do BPN foi que os próprios accionistas não se entendiam uns com os outros. Não ouvi essas referências de Oliveira e Costa ao escritório [Rui Pena, Arnaut & Associados] mas confirmo que são verdade. A nacionalização foi uma medida abrupta, muito mal preparada e agora existe ali um poço sem fundo. Não percebo, aliás, como é que neste caso se fez uma nacionalização e relativamente ao BPP, onde houve sujeitos que confiaram no sistema e puseram lá os seus depósitos, o Fundo de Garantia de Depósitos não funciona. Não percebo estas duas medidas. De acordo com as sondagens, nenhum partido conseguirá uma maioria absoluta nas legislativas. Que soluções de governação devem ser encontradas? A democracia é um sistema que tem todas as soluções. Não me aflige nada que haja uma maioria absoluta, um sistema de governo legítimo resultante de uma eleição democrática que tem vantagens e inconvenientes. Vantagens porque permite a realização da política que foi sufragada pela maioria da população e inconvenientes porque, geralmente, se torna um pouco autista. Mas penso que as vantagens superam os inconvenientes. Não havendo maioria absoluta, impõe-se, dentro de um quadro de valores democráticos e de subsistência da governação do País, que haja um entendimento entre as diversas forças políticas no sentido de permitir a governabilidade. Criar uma solução de governo? As soluções de governo podem ser definidas à partida, o que, no cenário actual, não acredito que venha a acontecer. Mas entendo que depois das eleições deverá haver, tendo em conta os resultados eleitorais apurados, as necessárias movimentações e acordos, seja para a formação de governos de maioria parlamentar acordada ou para governos de coligação. Preferia entendimentos de governação à esquerda, ao centro, com a direita…? Os governos de coligação são sempre ao centro. São governos que se tiverem um acordo governamental entre os diversos partidos podem actuar. Assim não haja, depois, nos partidos que dão esse acordo inicial, movimentações estranhas. Pode concretizar mais um pouco? Dentro do nosso leque político temos partidos que podemos qualificar de governamentais: PS, PSD e CDS. Todos já estiveram no Governo e têm experiência governativa, com pontos altos e baixos. O País não caiu pelo facto de ter havido coligação entre estes diversos partidos. Já experimentámos o Bloco Central, uma coligação entre o PS e o CDS e uma coligação entre o PSD e o CDS. Tudo isto funcionou e os portugueses tiraram as suas conclusões e ajuizaram das eficiências destes governos. O problema da governabilidade, portanto, não existe. É um falso alarme dizer que, numa altura de crise, precisamos de ter uma maioria absoluta de um único partido para sermos governados como deve ser. Isso é perfeitamente possível através de uma coligação. E um governo minoritário de um só partido? Não acredito num governo minoritário. Para já, não dá estabilidade nenhuma. Já tivemos essa experiência e um executivo minoritário está sempre sujeito ao voto de desconfiança por razões que, às vezes, não são muito fundamentais e essenciais. Governos apenas com apoio parlamentar ou de iniciativa presidencial com o apoio parlamentar… Também não acredito. Quem se apresenta a eleições vai para governar o País. E nós, quando votamos, fazemo-lo em quem consideramos em melhores condições para governar o País. É essa a nossa expectativa. Têm de ser os partidos, que são os pilares fundamentais da democracia, bons ou maus, com maior ou menor democraticidade interna, mais ou menos transparentes, que devem determinar as soluções de governo. Gostaria de voltar à política activa? Cada um dá o seu contributo e eu já dei a minha parte. Outros, agora, que dêem a sua. A minha vida tem sido um bom exemplo de dedicação à causa pública. Não só na política, também no regime de voluntariado, tenho participado – e continuo a participar – em diversos fóruns da sociedade civil, profissionalmente vou-me dedicando às nossas estruturas organizativas… Acho que já dei aquilo que tinha de dar ao nosso país. A nova geração está muito bem preparada para tomar nas suas mãos os destinos do País, mais bem preparada do que a minha. Como mais velho, olhando de cima para baixo, posso dizer que encontro todo um conjunto de jovens políticos que me dão garantias de poder esperar para Portugal um futuro risonho e positivo. Neste sentido, penso que a educação, inclusivamente a educação política, tem sido determinante; os meios de comunicação social têm dado um contributo extraordinariamente importante no sentido da politização dos nossos jovens, que estão muito melhor preparados do que nós. Mas não admito que haja uma carreira política. Os políticos têm de emergir da sociedade civil. Isto é fundamental.

Exoneração de Lopes da Mota nas mãos do PGR

Com a crise económica e social no topo do debate parlamentar, esta quarta-feira, o caso que mais animou a sessão foi o processo disciplinar a Lopes da Mota, numa sessão também marcada pela discussão da insegurança no Bairro da Bela Vista.

Crispação nas ruas de Setúbal contagia intervenções no debate quinzenal

Com a crise económica e social no topo do debate parlamentar, esta quarta-feira, o caso que mais animou a sessão foi o processo disciplinar a Lopes da Mota, numa sessão também marcada pela discussão da insegurança no Bairro da Bela Vista.

O pano de fundo e as personagens do debate quinzenal, esta quarta-feira, foram as mesmas de sempre, numa película em tudo igual às de tantas outras semanas. Sócrates mantém as críticas de que a oposição não tem uma alternativa de governação e a oposição contra-ataca com os casos que mais tinta têm feito correr na última semana. Nesta película, só o argumento mudou, com a insegurança na Bela Vista e o processo disciplinar a Lopes da Mota a marcarem o ritmo das intervenções do governo e da oposição. No centro do debate, a mesma estratégia de sempre, o primeiro-ministro e a oposição a jogarem “ao gato e ao rato”, com a oposição a exigir a cabeça de Lopes da Mota e com José Sócrates a passar o ónus de uma eventual demissão ao PGR. Colocando a demissão de Lopes da Mota em cima da mesa, o líder parlamentar do PSD perguntou ao primeiro-ministro se o presidente do Eurojust continuava a merecer “a confiança” do Executivo, “ao ponto de o Governo não diligenciar no sentido da exoneração deste magistrado”. O líder da bancada laranja sustentou que, “mesmo que não venha a ser punido por pressões [Lopes da Mota], admitiu um comportamento completamente contrário à ética e à deontologia de um magistrado, que é falar sobre o caso com as pessoas que estão a investigar e no sentido de influenciar uma certa decisão”. Na resposta, José Sócrates defendeu que uma eventual exoneração seria da competência do procurador-geral da República, Pinto Monteiro, passando para o PGR a responsabilidade de tal acto. Rangel prontamente replicou, e na resposta ao primeiro-ministro falou em “competência partilhada”, na qual “o Governo tem a palavra principal”. Sócrates defendeu outra metodologia, segundo a qual a eventual exoneração “compete à iniciativa do senhor procurador e a confiança é do senhor procurador”, pelo que “tudo o que diz respeito às competências do membro nacional do Eurojust em território nacional é da dependência do senhor procurador”. “Por favor, senhor deputado, não me faça agora sugestões para pressionar o senhor procurador-geral da República”, respondeu Sócrates ao líder parlamentar laranja. O outro tema quente da sessão foi a situação no bairro da Bela Vista, em Setúbal, com Francisco Louçã a assumir o comando do debate. O líder bloquista considerou que “a população [da Bela Vista] está sequestrada pela violência e pela pobreza”, e desafiou o Governo a apresentar um “programa de emergência que possa trazer segurança, pão e emprego, para acabar com os guetos no País inteiro”. Na resposta Sócrates foi curto mas eficiente, acusando Louçã de “demagogia irresponsável e básica”. “As populações do bairro não estão sequestradas pela pobreza e pela miséria, mas pela violência que alguns membros exercem sobre essa população e eu não sou dos políticos que quando vejo pessoas a disparar sobre a polícia me lembro da pobreza, o que me lembro é da segurança das pessoas e de considerar inadmissível que alguém num regime democrático dispare sobre a polícia.” Para Sócrates a insegurança nas ruas de Setúbal não são um caso de política, mas de polícia. “A polícia tem que fazer o que deve ser feito, mas não pense que [a polícia] resolve este problema”, respondeu o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa. CDS-PP exige demissão do ministro da Agricultura Paulo Portas não deixou passar em claro a ida do primeiro-ministro à Assembleia da República para voltar a insistir na demissão do ministro da Agricultura, Jaime Silva. “Se tivesse o mínimo de respeito pela agricultura, já tinha substituído a calamidade para a agricultura que é o ministro Jaime Silva”, afirmou Paulo Portas, o que originou por parte do ministro dos Assuntos Parlamentares o pedido da palavra para defesa da honra. Augusto Santos Silva afirmou então que “calamidade” foi o Estado que o Governo encontrou quando tomou posse, nomeadamente ao nível da suborçamentação no Orçamento para 2005. No entanto, o líder popular não recuou nas críticas, sublinhando a “sucessão de incompetências” do actual Governo no sector da agricultura, relembrando a não utilização dos fundos comunitários disponíveis para o sector, “800 milhões” nos dois últimos anos, de acordo com o líder centrista, acusado pelo ministro da Agricultura de ser “perito em retórica a enganar os agricultores”. Ecologistas recordam episódio Magalhães “Os Verdes” acusaram José Sócrates de tratar “com ligeireza” a utilização das imagens de crianças numa escola de Castelo de Vide para um tempo de antena dos socialistas. Para a deputada ecologista Heloísa Apolónia, a questão não se esvazia com um pedido de desculpas. Defendendo que é necessário “saber quais são as responsabilidades do Governo” nesta questão, a deputada quis saber “como é que as imagens foram parar do Ministério da Educação ao PS”. Reconhecendo responsabilidades do seu partido neste episódio, José Sócrates admitiu que “no tempo de antena do PS houve imagens captadas na escola de Castelo de Vide que não tinham a devida autorização das crianças para serem emitidas”, retorquindo que o próprio assumiu a responsabilidade “escrevendo uma carta à escola, pedindo desculpa a todos os pais”, não deixando de lamentar que “tentar aproveitar este incidente para atacar o projecto Magalhães é que parece muito disparatado” BPP: “uma grosseira fraude” diz Sócrates Depois de a ala esquerda, BE e PCP, terem acusado o primeiro-ministro de ter entrado no comboio da direita, no que concerne às matérias de segurança, José Sócrates voltou às matérias que têm sido cavalo de batalha da esquerda nos últimos meses: as fraudes na banca. O primeiro-ministro assumiu que as irregularidades detectadas no Banco Privado Português (BPP) constituem “uma grosseira fraude” e foi mais longe ao apelar à Justiça para que aja contra os responsáveis. Para o chefe do Governo, “tanto o BPN como o BPP são dois casos de polícia” que “fizeram muito mal à economia portuguesa”, afectando a estabilidade do sistema financeiro do País. Reportando-se à situação do BPP, José Sócrates afirmou que a anterior gestão do banco, liderada por João Rendeiro, realizou práticas que “apontam para indícios de ilegalidade grave”: criou “veículos e títulos fictícios”, imputou “à carteira de clientes os prejuízos do próprio banco” e enganou os clientes, “vendendo produtos de retorno absoluto como depósitos”. “As notícias são arrepiantes”, desabafou à saída do Plenário, acrescentando: “Espero que as entidades judiciais persigam os responsáveis.” Sobre o futuro do banco, o primeiro-ministro foi parco em palavras. À saída do debate apenas confirmou que o Ministério das Finanças recebeu ontem o plano do Banco de Portugal. “Vamos estudar esse relatório”, explicou, sublinhando que o Executivo decidirá “em função do interesse geral e em função dos depositantes”. Questionado sobre a hipótese de o Estado não salvar as aplicações dos clientes com produtos de retorno absoluto, José Sócrates assegurou que “não excluirá ninguém”. Estado quer Cosec José Sócrates revelou também que o Estado está a negociar a compra da companhia de seguros de risco Cosec. O objectivo do Governo é poder intervir de forma “mais directa” nesta área, garantindo “às empresas exportadoras nacionais um acesso aos seguros de crédito”. “Fizemos uma proposta de aquisição e os principais accionistas estão dispostos a vender”, explicou o primeiro-ministro, sem contudo avançar com o valor do negócio. José Sócrates anunciou ainda a criação de mais duas linhas de crédito. A primeira, a PME Invest IV que terá uma taxa de juro de 1,05%, “com prazo de três anos e com o Estado a cobrir 75% do risco”. A segunda, dedicada ao sector da exportação, terá um valor de 200 milhões de euros, uma taxa de juro de 1% e o Estado a cobrir 50% do risco.

Manuel Alegre é um bom candidato do PS às presidenciais de 2011?

O SEMANÁRIO fez a pergunta a vários socialistas. Vera Jardim, Francisco Assis, Arons de Carvalho, apoiam entusiasticamente a candidatura de Manuel Alegre às presidenciais de 2011. Vitalino Canas e José Lello deixam em aberto essa possibilidade.

Poeta recebe apoios entusiastas

O SEMANÁRIO fez a pergunta a vários socialistas. Vera Jardim, Francisco Assis, Arons de Carvalho, apoiam entusiasticamente a candidatura de Manuel Alegre às presidenciais de 2011. Vitalino Canas e José Lello deixam em aberto essa possibilidade.

José Vera Jardim
“Bom candidato”

“Ainda é muito cedo para falar disso, mas não tenho dúvidas que seria um bom candidato.”

Francisco Assis
“Reúne todas as condições”
“Acredito que pode vir a ser um bom candidato. Manuel Alegre reúne todas as condições para poder ser Presidente da República. É um homem oriundo do espaço do socialismo democrático e já manifestou intenção e pretensão de o ser nas últimas eleições. Não vejo razão para que não possa ser Presidente da República e não possa receber o apoio do Partido Socialista.”

Alberto Arons de Carvalho
“É um forte candidato”
“Acho que é um bom candidato. É muito cedo para falar disso, nem sei se o próprio será candidato. Mas à partida parece-me que é uma das possibilidades fortes que o PS tem.”

Vitalino Canas
“Não está na agenda política”
“Não faremos qualquer declaração sobre isso porque é um tema que não está na agenda política”

José Lello
“Seria estar a pressioná-lo numa decisão que é pessoal”
“Ainda não estamos a tratar disso. As eleições são daqui a dois anos. Primeiro, quero saber quem são os potenciais candidatos do Partido Socialista, só depois é que me pronuncio. Tem de haver um quadro de comparação, senão neste momento quem poderia ser muito bom era o Papa. Manuel Alegre ainda não disse que era candidato, por isso, não posso dizer se é bom ou não. Seria estar a pressioná-lo numa matéria que é do seu foro pessoal.”

Elisa Ferreira
“Falta muito tempo”
“Acho que ainda falta muito tempo para nos pronunciarmos sobre isso. Os candidatos não existem por inerência, têm que estar adequados às situações e aos desafios que houver para responder. Ainda falta muito tempo e o Mundo está a mudar muito rápido.”

Matilde Sousa Franco
“Não me quero pronunciar”
” Não sei, acho que é uma pergunta um bocado complicada. Não me queria pronunciar sobre isso.”

Europeias, Legislativas, Autárquicas e Presidenciais

País vai ter ciclo eleitoral de três anos

Depois das europeias, legislativas e autárquicas, é tempo de começar a pensar nas presidenciais. Todo o ano de 2010 vai ser marcado por este sufrágio, pela hipotética recandidatura de Cavaco e pelo “reaparecimento” de Manuel Alegre.
O País vai ter vários duelos eleitorais. Todos eles de grande intensidade. Vital Moreira e Paulo Rangel abrem o espectáculo mas são, talvez, os protagonistas menos empolgantes. A importância das europeias está mais centrada no facto de poder traduzir, ou não, um cartão amarelo ao executivo socialista. Deste modo, é José Sócrates e Ferreira Leite quem mais estão sob pressão a 7 de Junho. Quem ganhar as europeias, fica, naturalmente, melhor colocado na linha de partida das legislativas. Na verdade, são estas eleições, que se devem realizar em Setembro, a marcar o duelo mais decisivo. A avaliar pelas sondagens, Sócrates jogará a perda ou manutenção da maioria absoluta. De resto, a vitória socialista parece segura. Já Ferreira Leite joga a sua liderança do PSD. Se conseguir tirar a maioria absoluta a Sócrates mas não conseguir fazer um Bloco Central e entrar no Governo, tudo parece indicar que a líder não conseguirá manter o seu cargo. O PS acaba por ter, assim, uma palavra decisiva a dizer no futuro de Ferreira Leite. Sócrates aceitará o Bloco Central? E será ele a fazê-lo?
O duelo eleitoral seguinte está marcado para Outubro: as autárquicas. Aqui, há um embate por natureza, em Lisboa, entre António Costa e Santana Lopes. O ex-primeiro-ministro laranja parece não ter nada a perder. Já se viu que Santana é imune às derrotas. Perdeu as legislativas de 2005, perdeu as eleições internas no PSD de 2008. Mesmo assim continuou na ribalta e ganhou o lugar de candidato por Lisboa. Se perder a capital, a vida vai continuar para Santana Lopes. O mesmo não se pode dizer de António Costa. O ex-ministro da Justiça joga em Lisboa a sua carreira política. Se ganhar a capital, confirma as expectativas à liderança do PS. Poderá ser ele, certamente, o sucessor de Sócrates. Se não considerar, por motivos tácticos, que é melhor resguardar-se para mais tarde, num novo ciclo de poder socialista. Na verdade, se Sócrates fizer mais um mandato, Costa poderá entrar num momento em que o ciclo de poder é do PSD. Com um candidato forte laranja, Costa poderá não ter hipóteses. Ao invés, se perder Lisboa, Costa poderá hipotecar o seu futuro político.
O último duelo eleitoral será em finais de 2010, princípios de 2011 e tudo indica que junte Cavaco Silva e Manuel Alegre. O cenário de Cavaco não se recandidatar é improvável. Tal só teria alguma probabilidade no caso de maioria absoluta do PS, com Cavaco a considerar que a sua função estaria esgotada. Quanto a Alegre, a sua candidatura presidencial, apoiada pelo PS, parece ganhar cada vez mais margem. Para Cavaco, o poeta pode ser um candidato perigoso, num país onde a maioria sociológica é de esquerda. E mesmo que garanta a vitória, uma ida à segunda volta pode deixar Cavaco politicamente diminuído.

Bloco Central pode “salvar” Sócrates e Ferreira Leite

O Bloco Central voltou a estar esta semana na ordem do dia, depois de uma grande sondagem ter dado o PS mais longe da maioria absoluta, bem como o PSD a crescer, e de Jorge Sampaio também ter apadrinhado a ideia. Esta quarta-feira, o Presidente da República voltou a não fechar a porta a esta solução.

Cavaco continua a não excluir solução

O Bloco Central voltou a estar esta semana na ordem do dia, depois de uma grande sondagem ter dado o PS mais longe da maioria absoluta, bem como o PSD a crescer, e de Jorge Sampaio também ter apadrinhado a ideia. Esta quarta-feira, o Presidente da República voltou a não fechar a porta a esta solução. Ontem, Santana Lopes defendeu que o Bloco Central só é possível sem Sócrates ou Ferreira Leite, em face do antagonismo programático dos dois, nomeadamente, em termos de política de investimentos públicos. No entanto, caso as sondagens se confirmem, a derrota de Sócrates ao não conseguir repetir a maioria absoluta de 2005 e a vitória de Pirro de Ferreira Leite ao não superar o PS podem representar a “salvação” de um e de outro. Sócrates mantendo o poder e Ferreira Leite ganhando o lugar de n.º 2 do Governo.

O Bloco Central é possível? Há quem o dê como garantido, até face às pressões de grandes individualidades nesse sentido. A defesa desta solução por Jorge Sampaio, contra a opinião maioritária do seu partido, é um bom exemplo da sua possível inevitabilidade. Outras altas figuras no PS também podem ter pouco espaço para rejeitar a solução. Mário Soares foi protagonista do Bloco Central, entre 1983 e 1985, e António Guterres foi um homem que teve a sua vida marcada pela necessidade do compromisso político, quando chefiou dois governos minoritários.
No PSD, também são cada vez mais as vozes que abrem as portas a esta solução, ainda que com fortes condicionantes. O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, defendeu esta semana que só admitia um governo do Bloco Central se fosse para fazer reformas profundas no País, designadamente no campo da reforma do sistema político. Nesta edição do SEMANÁRIO, Ângelo Correia também diz que se não for para rever a Constituição, o Bloco Central não vale a pena. Refira-se na próxima legislatura, a Assembleia da República assume poderes de revisão constitucional. No entanto, a maioria das figuras do PSD rejeita liminarmente esta hipótese, ainda que por vezes pareça notório que há razões tácticas e estratégicas que podem estar por detrás destas declarações. A começar logo na própria Ferreira Leite. Na entrevista que deu há duas semanas a Mário Crespo, foi notório que a líder do PSD colocou a hipótese de um Bloco Central. Curiosamente, Ferreira Leite utilizou um registo muito próximo do de Cavaco Silva. O Presidente da República tem feito dos problemas nacionais e das soluções que eles exigem uma tónica nas suas últimas intervenções. Ainda esta quarta-feira, Cavaco voltou a não excluir a hipótese do Bloco Central, isto depois de Ferreira Leite ter rejeitado a ideia, desmentido o sentido que foi dado às suas palavras na entrevista à SIC-Notícias. A líder do PSD sabe bem que, mesmo podendo ter um pensamento próximo do de Cavaco, numa perspectiva de defesa do interesse nacional, não está, porém, em posição de o dizer como líder de um partido que quer tentar ganhar as eleições. Recorde-se que o Presidente da República renovou, esta quarta-feira, o pedido de serenidade na campanha eleitoral, tendo pedido “bom senso” aos partidos, numa altura em que se discutem os cenários pós-legislativas, apelos que caracterizaram a sua intervenção nas comemorações do 25 de Abril. Mas Cavaco foi mais longe, falando do quadro de soluções futuras: “Vivemos um tempo muito difícil no nosso país e os tempos que se aproximam não serão com certeza mais fáceis. Por isso, entendo que nenhuma força política deve ficar de fora na procura de soluções para passar as dificuldades que Portugal vive”, acrescentou o Presidente da República.
Curiosamente, ontem, Santana Lopes, defendeu que o Bloco Central só é possível sem Sócrates ou Ferreira Leite, em face do antagonismo programático dos dois, nomeadamente em termos de política de investimentos públicos. No entanto, caso as sondagens se confirmem, a derrota de Sócrates ao não conseguir repetir a maioria absoluta de 2005 e a vitória de Pirro de Ferreira Leite ao não superar o PS podem representar a “salvação” de um e de outro. Sócrates mantendo o poder e Ferreira Leite ganhando o lugar de n.º 2 do governo. Aliás, no PSD, tal como o SEMANÁRIO referiu na sua última edição, há grande agitação nalguns sectores pelo facto de o PSD de Ferreira Leite aparecer cada vez melhor posicionado eleitoralmente nas projecções de voto. No que se refere às europeias, a última sondagem deu mesmo o PSD a escassos três pontos de diferença de Ferreira Leite. No que se refere às legislativas, a sondagem que foi publicada esta semana dava o PS com 41 por cento, sensivelmente a quatro pontos da maioria absoluta, e o PSD com 34 por cento, em grande recuperação face aos indicadores catastróficos de há dois meses, quando as sondagens davam 23 por cento a Ferreira Leite. Muita gente no PSD estava cada vez mais convencida que Ferreira Leite ia ser “trucidada”, até abaixo dos 20 por cento, e teria que se demitir nas próximas legislativas. Ora, com o Bloco Central, Ferreira Leite vai ficar e pode baralhar as estratégias futuras de muitos putativos candidatos à liderança do partido, nomes como Rui Rio, Pedro Passos Coelho, Morais Sarmento, Aguiar Branco, Alexandre Relvas e mesmo António Borges.
No PS, a manutenção de Sócrates no poder afigura-se pacífica, até porque hoje os socialistas estão com fortes expectativas de que o PS ainda possa ter maioria absoluta. No PS pode mesmo acontecer o contrário do que no PSD, com alguns sectores a quererem que Sócrates aceite governar em Bloco Central. Na verdade, se, por hipótese, Sócrates não aceitasse a solução, António Vitorino podia ser o sucessor quase natural. Só que, “metendo-se” Vitorino, um político ainda muito novo, o “tempo” de António Costa e a primazia do autarca de Lisboa na linha de sucessão de Sócrates, ao ponto de ter estabelecido um pacto geracional com Sócrates, podem estar ameaçados e dar, aliás, origem ao fortalecimento de outras soluções. Para além de Vitorino ser uma incógnita, podendo revelar-se um superprimeiro-ministro, António José Seguro poderia tirar partido de a Sócrates não ter sucedido o homem que era esperado.