A questão política no ensino superiorpor Rui Teixeira Santos

O problema do ensino superior em Portugal é fundacional. A seguir ao Verão Quente de 1975 fez-se um acordo em Portugal, segundo o qual o ensino universitário público era entregue ao PCP, a direita e os católicos ficavam com a Universidade Católica, que poderia desenvolver o seu pólo de Lisboa com novos cursos e criava-se uma Universidade Livre para a maçonaria. Esta Universidade Livre foi o embrião do ensino superior privado.

O problema do ensino superior em Portugal é fundacional. A seguir ao Verão Quente de 1975 fez-se um acordo em Portugal, segundo o qual o ensino universitário público era entregue ao PCP, a direita e os católicos ficavam com a Universidade Católica, que poderia desenvolver o seu pólo de Lisboa com novos cursos e criava-se uma Universidade Livre para a maçonaria. Esta Universidade Livre foi o embrião do ensino superior privado.
O que se passou nos últimos trinta anos foi, simplesmente, o facto do PCP – que sempre controlou o Ministério da Educação e do ensino superior, aliás, também através do “grupo de missão”, com o comunista Alberto Amaral à frente – nunca ter tido a coragem de fiscalizar o ensino privado, controlado pela Maçonaria. E, isto, em todos os Governos, de esquerda ou de direita, com Ferreira Leite, Roberto Carneiro ou João de Deus Pinheiro, até, mais recentemente, com Mariano Gago. Pelo simples facto de que onde está a Maçonaria não está o PCP. Ou seja, porque os comunistas nunca fiscalizariam a Maçonaria. Ora, é evidente que sem fiscalização há abusos.
É isto que explica que todas as guerras no ensino superior – seja no público, seja na Católica ou no privado – nunca tenham sido verdadeiramente controladas pelo poder executivo e que explique que a solução eventual, agora, para o encerramento da Universidade Independente, seja de novo, a criação de uma nova universidade, eventualmente a Universidade Pedro Álvares Cabral, em vez de se fazer a racionalização do sistema.
Ao lado do que se passou na Independente, temos o caso da Moderna ou da Internacional, com salários em atraso e, actualmente, com óbvias dificuldades na manutenção das responsabilidades assumidas pelo serviço público, sem que ninguém esteja a fazer nada. É tempo de parar para pensar e aproveitar a oportunidade para mudar as coisas.
A reconcentração das universidades privadas pode ser um caminho, como já aconteceu com a Lusófona, que tem vindo a consolidar o sector, fundindo vários estabelecimentos de ensino superior com bastante sucesso.
Mas, o que o primeiro-ministro tem que equacionar agora é se quer continuar a deixar nas mãos dos comunistas o ensino superior público e a tecnoestrutura do Ministério do Ensino Superior, ou se é chegado o momento de o devolver à sociedade, ou a uma outra estrutura intermédia de poder fáctico qualquer (v.g. Maçonaria ou Igreja). Até porque, sabemos agora, a tentativa de criar uma Universidade Nova falhou e, hoje, esta universidade poderia ser facilmente privatizada – sem que a qualidade do seu ensino fosse prejudicada e, bem pelo contrário, factores de competitividade e de racionalidade poderiam torná-la ainda mais excelente. Não chocaria ninguém que o Estado reduzisse a sua presença a três universidades de excelência e investigação (Porto, Lisboa e Coimbra), podendo, deste modo, cumprir, com muito mais capacidade, as suas funções de regulação e de gestão dos recursos financeiros (nomeadamente do financiamento ao ensino superior, directo ou indirecto, este, por exemplo, através do cheque estudante), em vez de estar a criar pseudo-autoridades independentes de regulação e fiscalização, uma moda dispensável, que os Estados europeus irão mais tarde pagar muito caro, pelo que representa de falta de transparência nos procedimentos – o risco tecnocrata – e falta de controlo democrático – o risco totalitário.
Até agora tem dominado o preconceito salazarista que permitiu a existência de personagens como Veiga Simão ou Roberto Carneiro. Ou seja, a ideia de que em todo o caso o ensino é sempre ineficaz e que nunca se fará nada relativamente à formação dos portugueses. Os “cinco mil excelentes alunos” – nunca haverá mais em Portugal – sê-lo-ão sempre (até porque têm maioritariamente origem nas elites e os que aparecerem de baixo serão sempre reintegrados e descobertos, como já o eram no Antigo Regime), seja qual for o nível de massificação do ensino superior e, portanto, relativamente ao resto pode-se entregar aos sonhadores e comunistas, pois não virá mal ao mundo. Foi com este raciocínio que Salazar nunca se preocupou muito com o analfabetismo militantemente promovido pelos dirigentes da Instrução Pública, desde as reformas dos anos 60. E foi esta lógica que esteve presente no negócio de 1975, quando a direita permitiu que os comunistas ficassem com as universidades públicas.
A única tentativa séria de mudar as coisas foi ensaiada no Governo de Durão Barroso, com o ministro David Justino, que acabou dando-se mal, com a sabotagem à colocação de professores, como estamos lembrados.
O que José Sócrates tem que decidir é se deixa tudo na mesma – evitando mais uma área de conflitualidade – ou se, finalmente, o ensino público ou privado deixam de ser capelinhas de “seitas” e passam a servir o imperativo de qualificar o País e os portugueses, aproveitando o dinheiro do próximo Quadro de Referência Estratégico Nacional.
Sócrates, aliás, tem contado com o apoio maçónico e, hoje, o peso do PCP é relativamente pequeno, ao ponto de Universidades importantes do PCP, agora, estarem a cair nas mãos do Bloco de Esquerda, como, por exemplo, no ISEG, onde já é Francisco Louçã quem manda.
É nesta encruzilhada que o processo da Universidade Independente poderia ser uma oportunidade para repensar o ensino superior sem complexos, mandando para a reforma definitivamente os “Albertos Amarais” e outros como ele, para podermos começar a encarar a Educação Nacional e, em particular, a formação superior como factores de progresso e não como a maior vergonha nacional.
Temos um ensino mau, provinciano e sem prestígio na Europa. Já no século XVIII, a Universidade de Coimbra era apontada por Denis Diderot, no preâmbulo da primeira edição da sua Enciclopédia, como o exemplo europeu do atraso intelectual. Hoje nada está diferente e a administração pública e as “capelinhas” continuam a ser o maior obstáculo. Sócrates pode mudar as coisas se tiver coragem.

4.º Festival Internacional de Cinema Independente arranca na 4ª feira

Lisboa está de olhos postos no 4.º Festival Internacional de Cinema Independente de Lisboa – Indie Lisboa 2007 – que arranca dia 19 de Abril, prolongando-se até dia 29 deste mês. Mais uma vez a qualidade e a diversidade dos filmes apresentados são uma constante de um festival, que já se tornou numa referência de um público exigente e ecléctico. O SEMANÁRIO esteve à conversa com Miguel Valverde, um dos seus directores, que nos revela o que Indie traz este ano.

O crescimento exponencial que se verificou este ano espelha o sucesso que o Indie Lisboa tem vindo a alcançar. Quais são os objectivos que se propõem a atingir este ano?
Tínhamos decidido no final da anterior edição que este seria o ano da consolidação, para que pudéssemos estabilizar o modelo que já tínhamos criado. Por um lado, tentaríamos apostar em mais filmes, por forma a dar mais condições aos espectadores para que o Festival continuasse aberto e orientado para o público e para que toda a parte organizativa pudesse ter finalmente o seu espaço de preocupação para parecer-se com outros festivais a nível internacional. Esse objectivo inicial não aconteceu. O festival volta a crescer com um maior número de salas e outras iniciativas, o que nos levou a pensar numa bilheteira centralizada para tornar mais prática a aquisição dos bilhetes. Resolvemos criar também o Indie Bus, destinado exclusivamente a espectadores do Indie, para poderem circular entre a Avenida de Roma e a Avenida da Liberdade, onde estão a ser exibidos os filmes.

A componente de formação faz parte das apostas do Indie Lisboa, nomeadamente com Lisbon Talks. Qual é o principal intuito desta opção?
Achámos que um festival que pretende ser um espaço de reflexão tinha de ter uma iniciativa deste género. Pretendemos criar uma maior proximidade entre o nosso público e os agentes do meio profissional do cinema. As conversas com os realizadores também já existiam, mas apenas no final da sessão. Nesse sentido achámos que aquelas pessoas que falavam sobre o seu trabalho precisavam de encontrar-se, criando assim um contexto profissional onde se discute o trabalho de cada um.

O critério de escolha entre 2500 filmes inscritos pode ser bastante complicado. Mudou alguma coisa em relação à metodologia de anos anteriores?
Fundamentalmente, precisámos de mais pessoas para verem os filmes, devido ao crescimento rápido que se verificou desde a primeira edição. Foi por isso que reforçámos a equipa com quatro pessoas que trabalham nas longas-metragens e duas pessoas com as curtas, e uma terceira que ajuda a desempatar quando não estão de acordo. Com esta medida conseguimos, a meu ver, a melhor programação de sempre do Indie Lisboa.

Há várias referências a filmes de anteriores edições do Indie. É o caso de Sam Peckinpah ou Lisandro Alonso. Há uma preocupação com a continuidade e a ligação com as anteriores edições?
De facto há muitos festivais que escolhem acompanhar autores e não propriamente filmes, o que pode levar à exibição de maus filmes. Nós não temos essa pretensão. O que gostamos é de autores que fazem bons filmes. Como tal, temos repetido autores que conseguem isso memo. Com isso começou a fazer mais sentido a secção do Observatório do Festival, porque há autores que as pessoas já procuram quando optam por aquela lista de filmes. Curiosamente, este ano, há mais autores que fazem curtas e longas-metragens, tornando este festival uma mistura entre os dois géneros.

Ao olhar para a lista de filmes seleccionados, houve um em particular que captou a minha atenção: “Olhar o Cinema Português”, 1896-2006, de Manuel Mozos. O défice de conhecimento da nossa história cinematográfica por parte da maioria do nosso público pesou na escolha deste filme?
Foi a primeira vez que coincidiu a apresentação de um filme deste realizador, de quem gostamos muito e que, tendo esta oportunidade, não podíamos passar ao lado de um filme sobre uma temática tão interessante que, de alguma forma, atesta a vitalidade do nosso cinema, mas ao mesmo tempo a selectividade dos filmes que foi feita por Mozos.
Decidiram este ano introduzir o programa especial: New Crowned Hope e uma homenagem ao festival L’Alternativa de Barcelona. O que está por detrás destas opções?
O primeiro está relacionado com o 150.º aniversário do Mozart, onde vamos exibir sete filmes, seis longas e uma curta-metragem, de autores que conhecemos há algum tempo, de quem gostamos muito, e que achámos que faria sentido exibir. O segundo resultou de um encontro de vontades, que veio no seguimento de nos terem convidado na edição transacta do festival deles, que teve lugar em Novembro de 2006, para mostrar uma série de filmes. Ficou então nessa altura prometido um evento semelhante em Lisboa, devido a um respeito mútuo e pela contaminação de gosto entre ambas as partes.

O herói independente deste ano foi dedicado a Shinji Aoyama e ao cinema alemão contemporâneo. O que está na origem destas escolhas?
Acaba por estar relacionado com a história deste festival. Desde o início que nos identificamos com um determinado tipo de cinema alemão, embora seja difícil para nós catalogarmos esse género. Nesse sentido, não se trata de uma retrospectiva do cinema alemão contemporâneo. Nesta secção propomos um olhar sobre uma determinada corrente de cinema alemão mais realista, ligada a classes trabalhadoras, ao contexto familiar dentro de portas, que vem na tradição de outros filmes exibidos em edições anteriores. A homenagem ao Aoyama vem no seguimento da atenção especial que dedicamos a cineastas asiáticos. Neste caso em particular trata-se de um realizador bastante ecléctico, que envereda por vários géneros, excepto pelo terror, devido a uma espécie de pacto que fez com o seu antigo professor que é especialista nesta área.

Debate nuclear é a proposta de Cavaco Silva para Portugal

Num encontro informal entre presidentes
não-executivos da Europa, que decorreu em Riga
na Letónia, o chefe de Estado português, Cavaco Silva, mostrou-se contra o referendo sobre a revisão do Tratado Constitucional na Europa, tendo ainda acusado muitos partidos políticos de terem sido precipitados nesta matéria. O Presidente português pronunciou-se ainda em relação às questões energéticas, referindo que o debate nuclear deverá passar por Portugal “mais dia, menos dia”.

A quarta edição de uma série de debates informais que reúnem chefes de Estado de países da Europa foi uma ideia do antigo Presidente português Jorge Sampaio que, em 2003, reuniu em Arraiolos responsáveis máximos de algumas das nações europeias.
A edição deste ano decorreu em Riga, capital da Letónia, e teve a duração de dois dias. Estiveram reunidos, além de Cavaco Silva, a organizadora do evento e Presidente da República da Letónia, Vaira Vike-Freiberga, Tarja Halonen (Finlândia), Horst Kohler (Alemanha), Giorgio Napolitano (Itália), Heinz Fischer (Áustria), Lech Kaczynski (Polónia) e Lazlo Solyom (Hungria).
Numa altura em que se comemoram os 50 anos do Tratado de Roma será de destacar a presença do Presidente da Alemanha, país que comanda os destinos da Europa neste primeiro semestre do ano, mas também a presença de Cavaco Silva, chefe de Estado do país que assumirá a pasta europeia na segunda metade de 2007. O Presidente da República tem desenvolvido durante o seu mandato alguns esforços no que diz respeito à política externa portuguesa e a esta ocasião serviu para fazer algumas considerações em relação a assuntos de extrema importância na UE.
Em relação ao Tratado Constitucional, Cavaco Silva mostrou-se de imediato contra uma realização do mesmo em Portugal. No final da edição do encontro, o Presidente português fez questão de frisar que “mesmo antes de ser eleito Presidente da República, nunca mostrei entusiasmo com o referendo”. Para Cavaco Silva, “há mesmo muitos países que não se importariam de não fazer referendos”. O chefe de Estado nacional mostrou-se contudo favorável a uma aprovação do Tratado Constitucional pela Assembleia da República, dispensando desta forma uma consulta popular. A Alemanha foi precisamente um dos países que aprovou esta proposta dentro da esfera política sem ter recorrido ao referendo. As derrotas do “sim” na Holanda e na França suspenderam o processo constitucional europeu, assunto no qual Portugal deverá ter um papel de extrema importância, numa altura em que também as eleições francesas podem desbloquear esta situação.
Cavaco Silva fez ainda questão de criticar a acção de muitos grupos políticos, acusando certas entidades de “precipitação”. O Presidente da República sugeriu esperar pelo fim do mandato alemão e propôs ainda “uma conferência intergovernamental que pode começar já com a presidência portuguesa”. A opinião do chefe de Estado português vai ao encontro da opinião do Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, mas contraria a tese de Marques Mendes e do PSD que preferiam a realização de um referendo para a aprovação do processo constitucional no nosso país.
A outra grande questão do encontro de Riga prendeu-se com a encruzilhada energética em que a Europa se encontra. Face a uma dependência da Rússia em termos de recursos energéticos, especialmente no centro e leste da Europa, Cavaco Silva não hesitou em apelar ao debate em torno da energia nuclear em Portugal, tal como tem acontecido noutros países da Europa. Cavaco Silva frisou “a excessiva dependência do petróleo” e um “enorme problema energético”, problema esse que afecta não só Portugal mas também o mundo. Este ponto acabou, aliás, por ser um dos assuntos que mais divergência provocou na mesa dos oito presidentes não-executivos, espelho de uma Europa onde paira o espectro da desunião.