Cadernos eleitorais do CDS não são actualizados há mais de 30 anos

O Conselho Nacional de amanhã, que decidirá entre eleições directas ou a realização de um congresso estatutário, promete ser de pacificação. A proposta apresentada por Paulo Portas de convocação de eleições directas seguidas de um congresso estatutário deverá ser votada pela maioria dos conselheiros nacionais. As directas terão por base cadernos eleitorais que não são actualizados há mais de 30 anos, constando neles muitos militantes que já faleceram ou que abandonaram o partido.

Amanhã realiza-se o primeiro Conselho Nacional democrata-cristão, na cidade de Torres Novas, após os acontecimentos de Óbidos. Entre as duas facções em disputa pela liderança existe um desejo comum: que a serenidade paute o decorrer dos trabalhos. Em cima da mesa vão estar duas propostas: a realização de directas seguidas de um congresso estatutário ou o inverso, isto é, primeiro um congresso estatutário a regular o modelo de directas adoptado e só depois o plebiscito do líder. Com a saída de Maria José Nogueira Pinto, o CN irá ser presidido pelo seu vice-presidente, Artur Jorge Bastos.
Paulo Portas e Ribeiro e Castro querem um CN pacífico, sem a crispação de Óbidos. Porém, pacifismo não significa unanimismo. Os conselheiros nacionais deverão votar maioritariamente a proposta de Portas, adoptando a realização de eleições directas e só depois um congresso estatutário a consagrar este método electivo como definitivo, à semelhança do que já aconteceu em Óbidos. Porém, a direcção bater-se-á pela aprovação de um modelo de directas, em seu entender, mais vantajoso e pela consagração de determinados aspectos considerados fundamentais para o bom funcionamento do processo eleitoral.
O Conselho Nacional de Jurisdição votou favoravelmente a supremacia do requerimento apresentado pelos 130 conselheiros sobre a petição, da iniciativa da distrital de Leiria, assinada por 1344 militantes a pedir um congresso extraordinário. Deste parecer, por emanar de um órgão de topo, só pode existir recurso para as instâncias judicias, portanto, para fora do partido. Do lado da direcção já veio a certeza de que tal mecanismo legal não será utilizado, visto que “os problemas internos resolvem-se no interior do partido”. Porém, Isabel Gonçalves, presidente da distrital de Leiria, não pôs de parte tal cenário, com um recurso da distrital afecta a Ribeiro e Castro para o Tribunal Constitucional. O SEMANÁRIO apurou junto da direcção que esta desaconselha uma acção da distrital nesse sentido, referindo que uma discussão dos assuntos internos do partido em órgãos externos só vai agudizar a crise e acentuar a imagem de desunião e desordem junto da opinião pública.
A existência de uma comissão independente organizadora das directas parece reunir o consenso entre ambas as partes da contenda, com o nome de António Lobo Xavier a conseguir a maior receptividade. O CN de amanhã vai ter como fim delinear as condições de realização das eleições directas. Em cima da mesa estarão questões como a localização das mesas das urnas, que em eleições já ocorridas chegaram a ficar em casas privadas, os documentos necessários para os militantes centristas poderem votar ou o local de contagem dos votos, aspectos que poderão aquecer os trabalhos.
É importante referir que os cadernos eleitorais do CDS/PP não são actualizados desde os anos setenta. Uma actualização que não acontecerá nestas eleições, pois não existe um prazo suficientemente alargado para proceder a tal reforma. Dos 44 mil militantes que o partido tem, muitos já terão falecido ou mesmo abandonado o partido. Em Torres Novas serão ultimados os pormenores em torno das eleições directas, com a direcção a tentar não perder mais terreno e com os Portistas e a maioria que têm no CN a poderem ditar as regras. A proposta de directas que irá emergir do CN terá de ser, na íntegra, de acordo com a Lei dos Partidos Políticos, sob pena de a parte derrotada, em última instância, impugnar o resultado das eleições no Tribunal Constitucional.
Ao que o SEMANÁRIO apurou, as decisões saídas de Torres Novas serão de compromisso entre os dois candidatos, com o intuito de não macular mais a imagem do partido que, com o anúncio ontem por parte de Maria José Nogueira Pinto de abandonar o CDS/PP e o cargo de vereadora na Câmara de Lisboa, aproxima-se de uma cisão. Uma outra questão que tem sido levantada nos últimos dias é o surgimento de uma terceira candidatura, facto que ainda não foi confirmado. A existir, será de alguém sem o “peso político” necessário para ambicionar um resultado expressivo.
Miguel Anacoreta Correia, vice-presidente dos democratas-cristãos e número dois da lista do CDS/PP na capital, vai ocupar o cargo deixado vago por Nogueira Pinto, voltando a colocar como possível no curto prazo uma nova coligação entre democratas-cristãos e sociais-democratas.

A incerteza do dogma

Ao colocar em cena no Teatro Maria Matos a peça “Dúvida”, do reputado autor e vencedor de um pulitzer, John Patrick Shanley, Diogo Infante – que interpreta um padre acusado de um crime sexual – mostra-nos por que é considerado um dos maiores actores da sua geração, revelando uma vez mais o seu enorme talento ao lado da sempre enigmática Eunice Muñoz.

Toda a nossa vida somos colocados perante situações difíceis, em que a imperatividade das nossas escolhas impõe-se de forma determinante quando precisamos de decidir algo que pode condicionar a nossa vida, ou mesmo a de outra pessoa. É, nesse momento, entre o dilema e a necessidade de agir, que surge a dúvida. Possivelmente, trata-se de uma das mais importantes características que temos enquanto seres humanos. A capacidade de questionar aquilo que nos é vinculado, mas sobretudo de questionarmos-nos a nós próprios, sem que percamos o sentido de justiça.
Esta problemática é colocada em evidência em “Dúvida”, de John Patrick Stanley, em cena no Teatro Maria Matos, com encenação de Ana Luísa Guimarães. A peça conta com um elenco de peso composto por Diogo Infante, Eunice Muñoz, Isabel Abreu e Lucília Raimundo.
A dúvida de que se fala nesta peça prende-se sob a suspeita que recai sobre um padre progressista, de um colégio católico do Bronx dos anos sessenta, acusado de um alegado abuso sexual sobre uma criança negra.
A década aqui retratada representa uma América que perdeu o seu idealismo e a sua inocência. Com a morte de John F. Kennedy instalou-se na sociedade norte-americana uma desconfiança e um desencanto próprios de quem perdera a capacidade de acreditar. John Shanley escreveu esta peça em 2004, numa altura em que a América se encontrava dilacerada pelo ataque às torres gémeas, o que reavivou toda essa descrença que outrora teria sido apanágio de uma sociedade ainda a definir a base da sua cultura com base nos direitos civis. Ana Luísa Rodrigues descreve justamente esta tendência maniqueísta quando fala da peça. “Actualmente, as pessoas estão um pouco como nos anos 60. Temos uma certa tendência para ver tudo a preto e branco. A peça lança um apelo para que nos possamos ouvir novamente. Trata-se de uma questão muito contemporânea, que podemos comparar ao 11 de Setembro de 2001”, diz a encenadora.
Esta necessidade de acreditar está espelhada na personagem do padre, interpretada por Diogo Infante. As suas palestras e liturgias enquanto professor e padre surgem como uma resposta à necessidade extrema de orientação. Trata-se de apontar diversos caminhos, sem que haja paternalismos nem condicionalismos nessa escolha, uma função que cada vez mais se encontra em falta no sacerdócio. A determinada altura o padre diz mesmo: “Não há que ter medo da dúvida. Ela existe e une-nos na incerteza.” Esta sua ambiguidade é um dos pontos-chave da peça. Será que ele cometeu o crime? Diogo Infante, ao construir essa personagem, teve o cuidado de não evidenciar qualquer culpa: “Achei que ele tinha de ter uma luz e um brilho próprio. Na minha percepção eu construi a personagem acreditando na sua inocência, embora prefira não revelar o que eu julgo ser a estória desta personagem. Curiosamente é muito mais fácil representar a culpa. Se enveredasse por esse caminho estava sempre a dar sinais nesse sentido, o que acabava por dar uma enfâse totalmente oposta ao que realmente importa evidenciar.”
Eunice Muñoz encarnou a personagem da Madre Superiora que serve de plataforma para esta acusação, num claro confronto entre duas forças opostas, uma parábola entre o progressismo e o conservadorismo, um conflito que define em muito os Estados Unidos da América, onde a esquerda e a direita têm uma importância relativa quando comparadas com a Velha Europa.
Os anos sessenta e o local escolhido são autobiográficos. John Patrick Shanley foi educado num colégio do Bronx gerido pelas “Irmãs da Caridade”. “(..) os velhos hábitos ainda dominavam os comportamentos, a forma de vestir, a moral, a maneira de olhar o mundo (..)”, diz Shanley, ao descrever esta época.
No entanto, mais uma vez a ambiguidade acaba por ser uma força motriz pela forma como é colocada pela Madre. Ela põe em dúvida o comportamento do padre, querendo ir mais além, não se rendendo perante o que parece ser evidente. Contudo, a forma como lança a dúvida acaba feita de forma perigosa, incorrendo no boato. Diogo Infante diz isso mesmo: “Ela levanta uma suspeita que não consegue provar, além dela própria. Hoje em dia há uma tendência para uma condenação pública, muitas vezes até pela própria imprensa e opinião pública. A dúvida nesse aspecto é terrível.”
A personagem da irmã James, interpretada por Isabel Abreu, funciona como paradigma de uma humanidade confusa, que quer acreditar na inocência, não só pelo padre, mas por toda uma crença epistemológica que pode desabar caso este abominável crime seja verdadeiro. Mas, acima de tudo, ela quer poder duvidar, formando o seu racocínio sem que para isso sirva os interesses da Madre Superiora.
A mãe do rapaz acaba por estar demasiado condicionada por uma cultura castradora em que o sucesso dos afro-americanos está a ser construído de forma muito discreta e delicada, nem que tenha de fechar os olhos perante o que apenas iria trazer sofrimento, caso fosse provado. A linguagem corporal evidenciada por Lucília Raimundo na sua única cena com a Madre Superiora revela muitas dessas amarras segregacionistas dos anos sessenta.
A peça ensina-nos que é importante duvidar e sentir que essa incerteza é natural e condição sine qua non para que nos possamos definir como membros responsáveis de uma socidedade. Mas também lança a pergunta: até onde podemos ir quando temos uma dúvida?|

Apesar da “estocada” de Sócrates Marques Mendes resiste, resiste…

“Eu não quero que o PSD mude, por mim está bem assim” – disse o primeiro-ministro no debate mensal de anteontem, na Assembleia da República, no meio de um diálogo crispado com o líder social-democrata, a propósito da Ota. Esta frase indignou a direcção política do maior partido da oposição e foi sublinhada pelos críticos internos, dizendo que se tratou de uma “estocada” mortal para Marques Mendes. E dizem mais, que até agora, nenhum primeiro-ministro em funções ousou ir tão longe numa apreciação interna da vida de um partido com vocação de poder.

Ninguém diria, perante o modo desabrido e violento do ponto de vista da linguagem utilizada com que se confrontaram no Parlamento que Marques Mendes e José Sócrates são os mesmos dirigentes que volta e meia se encontram para negociar ou para trocar impressões sobre a política portuguesa nos mais diversos patamares, não havendo notícia de qualquer altercação entre ambos nesses encontro, no âmbito da política quotidiana. Com efeito, são muitos e frequentes os contactos entre o primeiro-ministro, o líder do PSD, porventura muitos deles nem são noticiados. Mas, por exemplo, a última edição do “Povo Livre” refere, a certa altura: “No passado dia 6 o líder do PSD Marques Mendes elogiou o esforço da Comissão Europeia para criar um mercado europeu de energia e adiantou que o Governo português terá o seu apoio se seguir a linha defendida por Bruxelas.” A esta notícia acrescenta-se o seguinte: “As declarações de Marques Mendes foram proferidas após ter sido recebido pelo primeiro-ministro José Sócrates, em S. Bento, encontro que durou hora e meia e que se destinou a preparar a próxima cimeira europeia.”
Evidentemente que há divergências de fundo, que uma coisa é a liturgia parlamentar, o comportamento público sob o escrutínio atento da comunicação social e do público em geral, outra é o tratamento das questões de Estado dentro dos gabinetes.
Como quer que seja, em termos públicos, nunca, nem nos célebres e confrangedores (para Durão Barroso) entre António Guterres e o hoje presidente da Comissão Europeia, ao tempo líder do PSD, se tinha ido tão longe no confronto entre dois dirigentes políticos com tão elevado grau de responsabilidades.
O facto poderia ser meramente conjuntural, não fora a circunstância, penosa, de uma luta sem quartel que círculos do PSD desencadeiam contra Marques Mendes e as crises, que repercutem, objectivamente na vida dos social-democratas, ou seja, a situação de indefinição que se vive na Câmara de Lisboa, onde rumores não confirmados, informações cruzadas e os mais variados boatos se misturam nos últimos dias com muita insistência. Por outro lado, a crise do CDS acaba por ser seguida com alguma apreensão, ainda que seja um factor externo à vida do PSD.

Os cenários de Lisboa

É sempre difícil fazer a abordagem de assuntos que, pela sua própria natureza, estão sob investigação judicial e, nesse âmbito, sob segredo de justiça. Mas não é possível fugir a eles, quando se dá conta de que estão outra vez a inquinar relações e a contribuir para paralisar ainda mais o funcionamento da maior autarquia do País.
Garantem alguns meios que os próximos dias, até meio da próxima semana, muita informação (boatos, rumores ou conhecimento antecipado de factos ainda ocultos) será deslindada, e então se saberá se o actual quadro se mantém ou se há alterações de fundo e de que teor.
Vale a pena, em todo o caso, referir que o SEMANÁRIO pôde comprovar um desconforto em várias forças políticas pela situação que se vive na Câmara de Lisboa, ao ponto de voltar a reequacionarem-se alguns cenários que podem ocorrer perante desenvolvimentos resultantes de conclusões perante as investigações em curso.
Por exemplo: o cenário da queda de Carmona Rodrigues voltou a ser referenciado em vários círculos, nomeadamente pelo PSD. É certo que tal cenário só poderia resultar de uma de duas razões: a demissão voluntária (ou induzida…) do autarca ou a demissão forçada por qualquer facto eventualmente resultante das investigações em curso. Num caso ou noutro, pelo menos num primeiro momento, e tal como o SEMANÁRIO escreveu, há já algum tempo, a Presidência da Câmara de Lisboa seria assumida por Marina Ferreira, vereadora e recém-vice-presidente, logo após a saída de Fontão de Carvalho. O PSD aposta neste cenário de contingência, para evitar eleições intercalares. Do ponto de vista legal isso é absolutamente possível, sendo que também legitima a opção política e essa parece tomada. Ainda assim, o Executivo camarário pode cair…

A importância de Maria José…

A crise que se vive no seio do CDS/PP pode, por ironia do destino, ter uma enorme repercussão na Câmara de Lisboa, sobretudo perante o cenário (que alguns meios, de várias forças políticas, julgam provável para muito breve) de saída de Carmona Rodrigues. Vale a pena uma explanação sucinta sobre este tema.
Maria José Nogueira Pinto anunciou que pode estar iminente a sua saída do partido em face dos acontecimentos do último Conselho Nacional. Saia, ou não saia, em qualquer caso o seu protagonismo no interior do CDS tenderá a diminuir, por força da exposição sofrida e das atitudes que assumiu e que não foram do agrado das partes em litígio. Apesar de defender Nogueira Pinto, pelos ataques e vexames de que terá sido alvo no interior do último Conselho Nacional, Ribeiro e Castro não se coibiu de dizer que “nem sempre concordou com as decisões tomadas pela ainda presidente do Conselho Nacional”.
Ora Maria José Nogueira Pinto é vereadora da Câmara Municipal de Lisboa. Foi efémero o acordo que celebrou com Carmona Rodrigues, mas nada impede Marina Ferreira, se ascender à presidência da Câmara, voltar a negociar um acordo político com Maria José Nogueira Pinto, partindo do princípio de que, deixando o CDS, continuará como vereadora, na situação de independente. Tal acordo permitiria que o Executivo da Câmara voltasse à situação de maioria absoluta e, nesse sentido, o PSD blindaria a hipótese de recurso a eleições intercalares que não deseja e que tudo fará para evitar.
Permanece, porém, o cenário simétrico, isto é, PSD e Marina Ferreira (ou ainda Carmona Rodrigues, se se mantiver) não conseguirem um acordo político com Maria José Nogueira Pinto, então é a oposição que detém maioria absoluta, como neste momento e nesse caso, a ponderação política dos outros partidos será determinante para manter ou fazer cair o Executivo da Câmara. Dito de outra maneira: se os vereadores do PS, do PCP, do Bloco de Esquerda e Maria José Nogueira Pinto, em nome do CDS ou dele desvinculada, se demitirem em bloco, tal obriga a eleições intercalares, apenas para a vereação.
É claro que podem introduzir-se subcenários. Por um lado, a manifesta indisponibilidade do PS, uma vez que o PSD tem maioria absoluta na Assembleia Municipal, as próprias divergências internas que atravessam os vereadores socialistas e a eventual incapacidade de uma coligação de esquerda, tudo isso pode tolher iniciativas e favorecer as pretensões, afinal de todos, os quais, por razões diversas, apostam na manutenção da vereação, sem recurso a eleições. Uma coisa parece certa: a degradação chegou ao limite dos limites e só um milagre poderá inverter a situação. Aguardem-se, por isso, os respectivos desenvolvimentos.

Marques Mendes e as “pilhas”
De (muito) longa duração…

Apesar dos contratempos sofridos no debate parlamentar de anteontem, Marques Mendes quer seguir o seu percurso e vem adoptando, de há algum tempo a esta parte, uma estratégia de afirmação de liderança em voz alta. Até agora, o líder social-democrata ouvia imperturbavelmente as críticas que lhe eram feitas. A partir das críticas que lhe fez Manuela Ferreira Leite, mudou de atitude, passando a dizer: “Respeito as opiniões divergentes, mas sou eu quem lidera o partido. Disse-o no Conselho Nacional, reafirmou-o anteontem várias vezes durante o controverso diálogo travado com José Sócrates.” Esta diferença qualitativa comprova aquilo que se diz que Marques Mendes vem afirmando no interior do partido: “Sou um osso duro de roer e vou à luta.”
Um célebre barrosista terá dito recentemente a um deputado que se procurava aproximar dos santanistas, desencantado com Marques Mendes, qualquer coisa como isto: “Tem calma, porque quando chegar o momento haverá quem saia a terreiro para se candidatar à liderança, com muitas hipóteses de afastar o ‘gajo’.”
Nos meios “oposicionistas” do PSD existe a convicção de que não será fácil desalojar Marques Mendes e por isso atribuem-lhe as seguintes intenções: voltar a ganhar a liderança, escolher os deputados europeus, fazer a lista de deputados às próximas legislativas e ter uma palavra decisiva nas autárquicas. E depois com um conjunto de fidelidades à sua volta sentar-se-á no Parlamento, mesmo que seja substituído por outro líder na sequência da “inevitável derrota do PSD, se o rumo dos acontecimentos não for mudado”, como dizem esses adversários internos.
A questão magna subsiste porém: quem “saltará”, para disputar com Marques Mendes, a liderança do partido. Que apoios recolherá? Que hipóteses tem de vitória?
Para além do desgastado nome de Luís Filipe Menezes, há um conjunto de dirigentes aparentemente disponíveis, sobretudo se os seus apoiantes potenciais lhe estenderem a passadeira vermelha. Rui Rio é o mais citado, sendo que Aguiar Branco, António Borges e Nuno Morais Sarmento também são falados. É duvidoso porém que tenham a capacidade para vencer Mendes ou sequer que desejem afrontá-lo. Há um nome mais consensual que pode unir, mas que, por força das circunstâncias, se manterá no mais discreto dos recatos: chama-se Manuela Ferreira Leite e pode congregar consensos surpreendentes.
Por enquanto, o PSD continuará a ter na liderança Luís Marques Mendes. Este segue o percurso que se impôs e agora vai dar primazia à revisão do programa do partido e “cavalgar” a onda da Ota e da eventual baixa de impostos. Como diz com alguma irritação um deputado crítico: “Ele é como aquelas pilhas… dura, dura, dura…”

Belém quer saber tudo sobre a Ota

O Palácio de Belém quer saber tudo sobre o processo da Ota, um investimento previsto superior a 2 mil milhões de euros. A ideia de que o Governo vai remover uma montanha de trezentos metros para poder construir mais do que duas pistas no novo aeroporto, que ficará instalado sobre estacas, e que a infra-estrutura, para além de alegadamente ser irracional, do ponto de vista das comunicações e da proximidade a Espanha/Badajoz, é provisória e dura apenas 15 anos, está a gerar alguma perplexidade nos meios políticos, tendo levado Santana Lopes, ontem na reunião do Grupo Parlamentar, a pedir um referendo nacional sobre a questão. Um dossier que pode colocar em causa a cooperação estratégica, sobretudo se Belém for acossado pelo PSD.

De acordo com os “blogs” que sobre o assunto invadiram a internet, a oposição ao projecto do Governo Sócrates está a aumentar, sobretudo depois da construção do novo aeroporto do Porto que, sem outros custos, pode transformar-se no aeroporto intercontinental do País, ficando a Portela reservada para os “low costs” e para os voos internos e europeus. Esta solução evita que Lisboa perca as mais-valias turísticas derivadas da localização do aeroporto da Portela a dois quilómetros da estação do Oriente e praticamente no centro da cidade.
Segundo os meios contestatários da opção da Ota, “com uma discrição absolutamente inusitada, foi agora lançado pelo ministro das Obras Públicas o concurso para elaboração do projecto do Novo Aeroporto de Lisboa (NAL). Passado mais de um ano sobre a tomada de decisão sobre a localização do NAL, é altura de olhar para trás e procurar entender como é que foi possível que esta opção recaísse sobre a Ota, tendo contra ela a maioria dos estudos técnicos (que poucas pessoas leram) e a generalidade dos especialistas e operadores”.

Três estudos iniciais comprometem decisão do Governo

Segundo Luís Gonçalves, “nos últimos quinze anos foram elaborados dois estudos comparativos de diferentes localizações para o NAL: um de 1994 da responsabilidade da ANA – Aeroportos e Navegação Aérea, S.A., a pedido do Ministério das Obras Públicas; e um segundo, em 1999, produzido pelo consórcio Aéroports de Paris/Profabril, para a NAER – Novo Aeroporto S.A. O estudo de 2005, apresentado como o documento definitivo, é apenas um Estudo Preliminar de Impacto Ambiental (EPIA).
O estudo de 1994 comparava quatro alternativas possíveis: Montijo A (orientação das pistas Norte/Sul), Montijo B (orientação das pistas Este/Oeste), Rio Frio e Ota. Na conclusão, as opções foram assim hierarquizadas: Montijo B, Montijo A, Rio Frio e, por último, a Ota, considerada simultaneamente a mais cara e a pior das localizações, com um investimento superior a 2 mil milhões de euros. Apesar da orientação do Governo no sentido da “transparência e divulgação pública”, este estudo não figura no rol de 26 documentos disponíveis para consulta no sítio da NAER. A posterior decisão de avançar com a rede ferroviária de alta velocidade (AV) e a terceira travessia do Tejo (TTT), entre Chelas e o Barreiro, veio reforçar drasticamente as vantagens das localizações na margem sul do Tejo, em particular a opção do Montijo.
O estudo posterior, apresentado em 1999, comparava outras quatro alternativas: a SuperPortela (considerando a construção de uma nova pista paralela à existente), Rio Frio 17-35 (orientação das pistas Norte/Sul), Rio Frio 08-26 (orientação das pistas Este/Oeste) e Ota, não apresentando qualquer explicação para o facto de não ter sido considerada a localização mais bem classificada no estudo produzido apenas cinco anos antes.
Estas quatro opções foram classificadas, numa escala de 0 a 1000, à luz de diferentes critérios (operação aérea, acessibilidade terrestre, ambiente, custos de investimento, custo de exploração, etc.). As duas soluções para o Rio Frio obtiveram 728 pontos (E/O) e 675 pontos (N/S), tendo a Ota obtido a pior classificação (616 pontos), à semelhança do que tinha sucedido no estudo de 1994. A SuperPortela não chegou a ser valorizada por ter sido considerada um projecto com um impacto ambiental desmedido.
Entre 1999 e 2005, foram produzidos vários estudos (geológicos, geotécnicos, hidrológicos, movimentos de aves, caracterização da flora, etc.), para além do próprio “Plano Director de Referência de Desenvolvimento Conceptual do Aeroporto”. No entanto, todos estes documentos usaram, como premissa, a localização do NAL na Ota, apesar de esta ter sido, até então, sempre considerada a pior opção. Se outros estudos foram feitos, não foram divulgados.

Os problemas da Ota

Em 2005, são elaborados os EPIA para as localizações do NAL na Ota e em Rio Frio. Apesar de apresentada como a melhor localização, a lista de problemas associados à opção do NAL na Ota não deixa de impressionar: desafectação de 517 hectares de Reserva Ecológica Nacional (REN); destruição do coberto vegetal, incluindo o abate de cerca de 5000 sobreiros; movimentação de 50 milhões de m3 de terra (equivalente a cobrir o concelho de Lisboa com uma camada de 60 cm); desvio e “encanamento” da Ribeira do Alvarinho, com uma bacia de 1000 hectares a montante do aeroporto; destruição do Paúl da Ota e impermeabilização de uma enorme zona húmida que regularmente alaga durante o Inverno; necessidade de expropriar 1270 hectares.
Pelo facto de se tratar de um estudo de impacto ambiental, algumas questões determinantes para a localização de um aeroporto (operações aéreas, acessibilidades, impacto na economia) foram tratadas de um modo superficial, ou não foram sequer afloradas. Por essa razão, vários problemas da localização na Ota não foram devidamente valorizados ou sequer identificados: aumento dos riscos operacionais das operações aéreas, decorrente da reorientação das pistas a nor-nordeste, com a consequente existência de ventos laterais (os ventos dominantes são nor-noroeste); coincidência do enfiamento de uma das suas pistas com o parque de Aveiras da Companhia Logística de Combustíveis, com o risco de uma enorme catástrofe ecológica e económica em caso de acidente; continuação do sobrevoo a baixa altitude de áreas densamente povoadas da Área Metropolitana de Lisboa (AML); aumento da distância do aeroporto ao centro de Lisboa para 46 km (pela actual A1, actualmente já muito congestionada), ou 56 km (pela A10/A9/A8); aumento da distância média ponderada do aeroporto aos concelhos da AML para 56 km por via rodoviária, e para 54 km por via ferroviária; impossibilidade de incluir um serviço eficaz de shuttle através da actual Linha do Norte, que se encontra completamente saturada; deslocação de um grande número de pessoas afectas ao funcionamento do aeroporto e às actividades complementares; enorme aumento da pressão urbanística sobre a zona envolvente, pela necessidade de construir edifícios de serviços que complementem a actividade aeroportuária e para albergar os respectivos trabalhadores e os funcionários do aeroporto; quebra acentuada no “turismo de fim-de-semana” com consequências em várias actividades do sector (congressos, hotelaria, etc.).
Dizem os críticos que os problemas do erro da escolha da Ota já estão patentes no documento “Orientações Estratégicas – Sector Ferroviário”, apresentado pelo ministro das Obras Públicas: os 30 km iniciais da linha de AV para o Porto atravessarão um canal profundamente urbanizado e muito acidentado, cuja realização custará aproximadamente mil milhões de euros (um custo equivalente à TTT ou um terço do NAL); o percurso do TGV até Leiria terá de atravessar uma zona de tal modo acidentada, que impossibilitará a utilização de comboios de mercadorias (um aeroporto a sul de Lisboa permitiria usar a margem esquerda do Tejo, muito mais plana e menos urbanizada e rentabilizar o investimento da TTT); um passageiro que saia de Lisboa utilizando um comboio de AV terá percorrer 45 km (distância que será gasta a arrancar e a travar a composição) e fazer um transbordo para percorrer os dois km entre a estação e a aerogare; será provocada uma concorrência lesiva ao aeroporto Sá Carneiro, acabando com os voos triangulares; será inviável a pretensão de conquistar, para o NAL, o mercado da Extremadura espanhola; será impossível articular o NAL, sob o ponto de vista logístico, com o Porto de Sines.

A alternativa do Montijo

Por seu lado, alegam, “a alternativa de localização do NAL na actual Base Aérea n.º 6 do Montijo apresenta vantagens que justificariam, pelo menos, um estudo definitivo para comparação com as opção da Ota e de Rio Frio: permite a instalação de duas pistas paralelas de 3600 metros de comprimento (um “layout” semelhante ao proposto para a Ota), sem expropriações, utilizando a superfície da base aérea actual, à qual teriam apenas de ser acrescentadas plataformas para os extremos das pistas; essa orientação seria igual à da pista 18-36 da Portela, ideal sob o ponto de vista dos ventos dominantes; as rotas de aproximação e descolagem seriam compatíveis com a configuração da Ponte Vasco da Gama (conforme as normas do ICAO) e com a área restrita D10 do Campo de Tiro de Alcochete; os seus terrenos são praticamente planos, não têm cursos de água e estão incultos, resultando num reduzido impacto ambiental sobre o local; as infra-estruturas rodoviárias existentes (ou com execução prevista) colocariam o NAL a 12 km do centro de Lisboa pela TTT, possuindo duas alternativas: a Ponte Vasco da Gama (24 km) e a Ponte 25 de Abril (40 km), colocando o NAL a 32 km de distância média ponderada aos concelhos da AML; o aproveitamento das infra-estruturas ferroviárias existentes (ou com execução prevista) permitiria integrar o aeroporto num anel abrangendo as duas margens do Tejo, colocando o NAL a 25 km de distância média ponderada aos concelhos da AML; permitiria uma perfeita integração da rede do nacional do TGV com o aeroporto, pois a distância de 13 km à Gare do Oriente transformaria a sua estação num novo centro direccional; reduziria o custo da construção da rede de TGV a construir, quer por uma questão de redução da extensão da linha para o Porto, quer pela oportunidade de desenvolver uma parte substancial do seu percurso na margem sul do Tejo, menos acidentada e menos povoada; a população afectada pelo ruído do sobrevoo das aeronaves seria sempre em número inferior à opção da Ota, independentemente do sentido de utilização das pistas e do volume de tráfego; a localização junto ao rio permitiria a construção de uma estação fluvial com ligações para Lisboa, fundamental para os períodos de congestionamento de trânsito; a sua localização numa península permitiria mais facilmente o controlo da pressão urbanística e aumentar a segurança do aeroporto; a chegada de avião a Lisboa em pleno estuário de Tejo seria um notável cartão de visita para o turismo da capital; a construção e existência de um equipamento com esta importância próximo de áreas urbanas deprimidas permitiria usar o aeroporto como estímulo de reconversão e de desenvolvimento, abrindo a possibilidade de Lisboa passar a ser verdadeiramente uma cidade de duas margens.

Os problemas do aeroporto do Montijo

Há, contudo, problemas detectados na opção do NAL no Montijo, nomeadamente: realojamento” da Base Aérea n.º 6 (mas mais económica que as expropriações e a modelação dos terrenos da Ota); impacto ambiental decorrente do sobrevoo do Estuário do Tejo (o que também acontecerá na Ota, ainda que com menos intensidade); a desafectação de uma área da Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo, integrada na Rede Natura 2000 (mas muito inferior à área de REN necessária destruir no caso da Ota); existência de problemas relacionados com as aves (no entanto, o histórico de “incidentes” indicia um risco, para o Montijo, inferior ou equivalente ao da Ota); impossibilidade de recorrer a financiamento comunitário para o projecto (no entanto, o sobrecusto global da solução na Ota, por comparação com o Montijo, será sempre muito superior ao montante da comparticipação europeia); impossibilidade de expansão do aeroporto, por não existir hipótese de aumentar o número de pistas, como acontece na Ota. No entanto, se se verificar que dentro de 40 anos é necessário construir um novo aeroporto, será possível manter o Montijo como segundo aeroporto junto do centro da cidade, algo inviável no caso da Ota.
É em face desta polémica que Cavaco Silva quer saber o que se passa para depois se pronunciar sobre a iniciativa de Santana Lopes no Grupo Parlamentar, ou mesmo, publicamente, admitem meios próximos, para tomar posição contra a decisão do Governo Sócrates.
Recorde-se que quer o TGV, quer a Ota, foram considerados pelo Presidente da República investimentos desnecessários, durante a campanha eleitoral.