Cavaco no 25 de Abril: com cravo ou sem cravo

Se Cavaco Silva não levar um cravo encarnado, para a cerimónia do 25 de Abril, na Assembleia da República, significará uma opção clara pela normalidade democrática e institucional. Cavaco Silva seria o primeiro Presidente da República a comparecer na cerimónia comemorativa de Revolução sem o cravo característico do pronunciamento militar que depôs Marcelo Caetano e colocou no poder os militares do Conselho da Revolução, abrindo caminho à institucionalização da democracia dos partidos.

Mas, neste caso, o Presidente da República estará a demarcar-se do folclore da esquerda, que elegeu o cravo como símbolo do dia feriado nacional, não deixando de ser criticado pelos apoiantes dos seus opositores na corrida eleitoral.
Porém, se o Presidente da República optar por levar o cravo da Revolução militar, então estará a afastar-se daqueles que agora o elegeram e a abrir caminho para que numa próxima reeleição o Presidente da República possa contar com os votos da esquerda. O simbolismo pode ser tudo numa altura em que o Presidente da República terá que ser especialmente cauteloso nas palavras que escolher para o primeiro discurso presidencial na Câmara dos deputados, depois da sua tomada de posse. Belém tem consciência das expectativas que criou com a eleição do candidato da direita e que se a economia começar a correr tão mal, quanto todos os analistas prevêem, o primeiro visado pode ser o Presidente da República, que acabou eleito por um eleitorado desejoso de um novo D. Sebastião.
Em primeira linha, poderá ser Cavaco Silva a ser sacrificado em vez de Sócrates, que soube gerir as expectativas aproveitando o desempenho da direita nos últimos anos que esteve no Governo. E, neste particular, sem poderes constitucionais para afrontar, nesta conjuntura, o Governo e caracteristicamente agarrado à interpretação literal da Constituição, o Presidente da República poderá evitar grandes e graves críticas à acção do Governo ou ao comportamento dos parlamentares, evitando criar fricção demagógica e alimentar o populismo fácil da crítica ao parlamentarismo. É que se Cavaco Silva optasse por esse caminho, estaria a cobrir a estratégia de José Sócrates de criação de um bloco central institucional, primeiro passo para um presidencialismo de primeiro-ministro, ficando para Cavaco Silva o capital de queixa pelo facto do País continuar a empobrecer.
Nesse contexto, a crítica do Presidente da República ao Governo poderia ser antes substituída pela reflexão sobre a necessidade de rever a Constituição, em matéria de número de mandatos e de representação dos deputados. Depois da especulação do “Expresso”, foi o próprio Marcelo Rebelo de Sousa, no domingo passado, que abriu o caminho à crítica aos deputados faltosos na passada Semana Santa no Parlamento, admitindo que poderia não votar no PSD, caso o seu deputado faltoso se reapresentasse nas próximas eleições.
Mas, sobretudo, o que decorre da falta dos deputados é que o Parlamento pode funcionar com muito menos deputados e, com isso, contribuir para a redução da despesa pública.
Um discurso no sentido de reduzir a Assembleia da República a 130 deputados poderia ser uma sugestão grata a Belém e que, longe de desprestigiar o Parlamento e o semipresidencialismo do nosso sistema político, poderia reforçar a intervenção e melhorar a qualidade da representação política dos portugueses.
Apontar à reforma do sistema político, começando pela valorização do Parlamento e, nomeadamente, pela revisão constitucional que consagre a redução do número de deputados, poderia ser o vector para, indirectamente e sem entrar em confronto com a Assembleia da República, distanciar Belém do comportamento dos deputados, que foi aproveitado mediaticamente para a crítica ao sistema político.
Do lado de Belém percebe-se o cuidado que José Sócrates coloca na questão do Parlamento, mas ninguém é ingénuo para pensar que não é o Governo de José Sócrates o principal beneficiário da crise de credibilidade do Parlamento.
Nos meios políticos, o excesso de expectativa à volta do discurso do Presidente da República pode ser um meio para o neutralizar, pelo que, do lado de Belém, o que será mais importante acabará mesmo por ser a parte simbólica: vai Cavaco Silva, com o cravo da Revolução, tentar agradar à esquerda ou, sem cravo, assumirá a normalidade do regime e das instituições democráticas?

Um País anestesiado

Pela segunda vez em trinta anos, não há greves nem manifestações entre o 25 de Abril e o 1.º de Maio. A primeira vez foi o ano passado, em face da expectativa de um novo Governo e do início de um novo ciclo político. Agora, volvidos 12 meses, a ausência repete-se.

Pela segunda vez em trinta anos, não há greves nem manifestações entre o 25 de Abril e o 1.º de Maio. A primeira vez foi o ano passado, em face da expectativa de um novo Governo e do início de um novo ciclo político. Agora, volvidos 12 meses, a ausência repete-se.
E, quer se queira, quer não, isto implica “arte”, gestão da política e das expectativas.
Os portugueses estão melhor hoje que há um ano atrás? Não, não estão: a economia estagnou e o desemprego aumentou.
Os portugueses vão ficar melhor até ao fim do ano? Não, não vão. Só com o aumento do preço do petróleo o desequilíbrio da balança externa vai ser agravado em mais um por cento do PIB. E um por cento era exactamente aquilo que o País previa crescer este ano.
Não, este ano, vamos voltar à recessão, com impostos mais elevados. As expectativas do Banco de Portugal, da OCDE e do FMI são ainda optimistas e serão revistas em baixa lá para o Verão de novo. E, pior, se contabilizarmos o efeito dos fundos comunitários, em cerca de 2,5% do PIB nacional, podemos dizer que o desempenho da nossa economia representará, este ano, uma redução de 3,5% relativamente ao previsto. Ou seja, sem contar com os fundos da UE, os portugueses destruirão, até ao final do ano e se não houver engenharias estranhas, pelo menos mais 210 mil empregos, aproximando a taxa para os 10%.
Mas, apesar disso, ninguém protesta. O País está anestesiado, entre a crise do utilitarismo do Estado social, que reduziu as classes médias a pagadores de impostos e de prestações da casa própria, do leasing do carro ou escravos de televisor por divisão, e a impossibilidade da revolta contra a injustiça e as iniquidades deste Estado.
As expectativas?! Sócrates avançou com o anúncio de reformas, com efeitos apenas dentro de uma década.
Portanto, José Sócrates não fez nada, não podia fazer nada, mas beneficia ainda do estado de choque provocado por Manuela Ferreira Leite e pela visível inaptidão dos Governos do centro-direita dos últimos anos.
É Teixeira dos Santos que está a beneficiar da gravidade colocada por Manuela Ferreira Leite na gestão das finanças públicas. E o que se espera do reformismo de Sócrates é que ele não vá assim tão longe.
O segredo de Sócrates tem sido, pois, o ter sido eleito à esquerda e estar a governar exactamente ao centro. Isso neutraliza a esquerda e deixa a direita satisfeita. Ou seja, isso torna impossível a contestação.
O problema dos partidos únicos do tempo da AD converte-se no problema do partido único, eleitoralmente de esquerda e conservador nas reformas.
E, depois, Portugal não é a França, onde os “soixante-huitard” se converteram em membros dos Rotários e do Lyons Club, ou ainda da mais conservadora Maçonaria. Em Portugal, não há jovens para denunciar o conservadorismo da elite dominante, não se exige criatividade, não se exige liberdade.
Não ha um jornal que conteste, não há uma televisão que ouse dizer que o rei vai nu, e que os portugueses estão a empobrecer todos os dias e vão continuar a empobrecer ainda mais. Não há ninguém que diga que é um escândalo o que se passou na Casa Pia, ou com o facto do procurador-geral de República não apresentar contas das escutas telefónicas. Ninguém contestou ou criticou sequer o governador do Banco de Portugal por ter vendido o ouro a menos trezentos dólares, quando já se previa que com o petróleo a chegar aos 100 euros, a onça de ouro vai aproximar-se dos novecentos. É clamorosa a incompetente, se não a negligente, gestão do nosso dinheiro feita pelo Banco de Portugal. Ninguém contabilizou os prejuízos das previsões erradas de Constâncio.
Existem leis, mas ninguém as cumpre. E a primeira lei é a fundamental, a Constituição. E a constituição financeira exige a sustentabilidade das finanças públicas. Ou seja, qualquer lei que crie despesa que não seja sustentável é inconstitucional e assim deveria ser declarada pelo Tribunal Constitucional, cabendo a denúncia também ao Tribunal de Contas. Ora, se é insustentável o esquema de pensões criado pelo professor Cavaco Silva nos anos noventa, se os aumentos dos custos com a saúde são impossíveis, como prova a derrapagem das contas públicas e o défice de mais de 6% que tivemos o ano passado, então significa que a lei de bases da Segurança Social é inconstitucional e também que os direitos consagrados irresponsavelmente no Serviço Nacional de Saúde são inconstitucionais.
E visto nesta óptica não há direito que estejamos a pagar, com os nossos impostos, as pensões daqueles que não descontaram para a Segurança Social aquilo que estão a receber. Não existe nenhuma solidariedade intergeracional em fazer pagar aos que trabalham as reformas de todos aqueles que as recebem.
Foi isto que os portugueses perceberam. Ninguém quer mexer muito e todos sabem que é preciso mexer. É preciso dizer que não só é imoral, nesta conjuntura, reformas acima do ordenado do Presidente da República, como é inaceitável que os reformados não participem no esforço de recuperação da economia portuguesa.
Os portugueses, sobretudo os reformados e os funcionários públicos (onde estava a base contestatária de todos os 25 de Abril e primeiros de Maio), sabem que Sócrates acaba por ser mexer apenas na idade da reforma, porque continua, apesar de tudo, a elite de funcionários a comandar ideologicamente o Estado.
Todos temem um Governo que faça o que se tem que ser feito: reduzir a sempre crescente factura da saúde, apenas aos mais necessitados: reduzir a factura da educação aos alunos e à investigação universitária; e cortar todas as reformas acima de três salários mínimos em trinta por cento, reduzindo todas as pensões por pessoa, a um máximo, representado pelo salário do Presidente da República – mesmo aqueles que o recebem em fundos de pensão privados, revertendo o excedente para o Fundo da Segurança Social.
As elites temem o confisco (e estamos todos recordados que, depois de Vasco Gonçalves, foi o inacreditável Bagão Félix que fez nacionalizações, no caso de Fundos de Pensões), sobretudo, porque ele teria por base uma exigência moral em face das dificuldades dos portugueses.
Cada euro que é entregue ao Estado em impostos é menos um euro em emprego. E portanto, cada euro para salários de funcionários públicos e pensões de reforma da Segurança Social, para saúde e para educação, se não for directamente reprodutivo, é também um desperdício imoral, mas é, do ponto de vista legal, uma inconstitucionalidade, porque ineficiente e insustentável. É isso que os portugueses temem e, por isso, se deixam anestesiar.
E nestes termos, todos estamos conscientes, é fácil governar um país anestesiado. A arte decorre apenas do anestesista. No caso a arte não é do PS nem da esquerda. É apenas de José Sócrates.
Porém, há 32 anos atrás o País acordou de uma longa anestesia. Veremos como acorda desta.

A Harmonia das Nações

O mote deste ano para a Festa da Música, a decorrer no Centro Cultural de Belém, de 22 a 24 de Abril, é “A Harmonia das Nações”. Unidas sobre um mesmo tom musical, as principais nações da Europa do século XVII – Portugal, Espanha, França, Itália, Inglaterra e Alemanha – são representadas por dois dos seus mais proeminentes compositores: Carlos Seixas e Francisco António de Almeida, António Soler e Blasco de Nebra, François Couperin e Jean-Philippe Rameau, António Vivaldi e Domenico Scarlatti, Henry Purcell e Georg Friedrich Händel, Georg-Philipp Telemann e J.S. Bach, respectivamente.

O destaque vai obrigatoriamente para os dois portugueses, Seixas e Almeida, onde as obras aqui presentes, de altíssima qualidade, destacarão a divulgação que urge fazer à volta destes dois autores, principalmente Almeida, o mais italiano dos portugueses e sobre o qual pende ainda um véu de desconhecimento grande.
A programação não irá resumir-se apenas à música, muitas outras actividades desenrolar-se-ão um pouco por todo o espaço do CCB. Realce para o ciclo de conferências sobre motivos caros ao movimento Barroco, como o ar, a luz ou o tempo, e para a agenda a cargo do Serviço de Pedagogia e Educação do CCB.
Esta iniciativa, única no espírito da Festa da Música, é sem dúvida um dos seus grandes atractivos. Destinada a um público entre os 6 e os 12 anos, num percurso cuidadosamente pensado, introduz as crianças no universo do Barroco. Este ano, as quatro salas no Jardim das Oliveiras desvendarão o que é esta “Pérola Imperfeita” através da música e jogos. Acompanhados por monitores oriundos das artes do espectáculo, música, teatro e dança, ao mesmo tempo que desempenham as várias actividades propostas, ouvirão histórias e explicações várias. Numa das salas, a sala das coisas barrocas lança-se as mãos à obra – livros de várias formas, jóias, leques, caleidoscópios – estarão entre os objectos a construir sob cuidada orientação, pretende–se criar uma aproximação à corrente artística que marcou a época, o desvio formal que o Barroco trouxe relativamente ao Classicismo, desde logo patente também nos materiais a utilizar, a folha dobrada ou plissada por oposição ao papel liso, por exemplo. Numa outra sala, dos sonhos barrocos está montada uma floresta, representação do sonho barroco e palco para a realização de um baile. A intenção de retomar um espírito festivo através dos adereços usados, como os leques e onde estão preparados jogos de descoberta – quem está atrás da máscara? – e mais uma vez a música como pano de fundo. Na sala sons e duelos musicais, a oportunidade para descobrir sons que fizeram a música como os sinos na arte sacra. No átrio, a ponte para uma outra exposição patente no CCB, o Fridobar, onde uma rainha barroca jaz numa cama e onde estará montado um piano vertical. Instrumentistas no intervalo dos concertos farão breves aparições para tocar peças e conversar com as crianças sobre a música e a vontade de ser músico, um pequeno grande privilégio oferecido aos mais novos. Pretende-se na globalidade criar um interesse na criança, entusiasmá-la para a descoberta da música erudita.
Este programa extra foi realçado por René Martin como extremamente rico, estando em preparação uma viagem pelas mentoras do projecto, Madalena Victorino e Ana Alvelos, ao Japão, o próximo destino da Festa da Música, a fim de lhes prestar formação e passar toda a experiência obtida.
Quanto ao futuro da festa, “está assegurado para os próximos três anos”, diz Mega Ferreira, ao anunciar a entrada de um novo “amigo” para o círculo de mecenas que anualmente ajudam à sua realização. Para o ano espera-se surpresas, pela primeira vez o lugar à música não erudita com a inclusão do fado ou do flamenco como complementos musicais, sob o signo da busca pelas raízes da música encetada por alguns compositores em finais do séc. XIX e início do XX.
Miguel Louro

Chirac compromete Villepin e abre caminho a Sarkozy

“Todos perdem”, escrevia o “New York Times”
em editorial, referindo-se à decisão do Presidente francês, Jacques Chirac, em retirar o apoio ao seu chefe de Governo no que concerne ao Contrato
de Primeiro Emprego (CPE). Após dois meses e meio de manifestações, Chirac não resistiu ao poder das sondagens e rendeu-se às exigências das “ruas”, obrigando Dominique de Villepin a anunciar no início da semana a retirada da polémica lei. Além da humilhação política a que foi exposto, Villepin viu o seu sonho presidencial ser desfeito.

“Todos perdem”, é desta forma que do outro lado do Atlântico se vê a decisão do Presidente francês, Jacques Chirac, de deixar cair a lei do Contrato de Primeiro Emprego (CPE), promovida pelo primeiro-ministro, Dominique de Villepin com o objectivo de flexibilizar o mercado de trabalho, ao permitir que os empregadores despedissem sem justa causa jovens até aos 26 anos nos primeiros 24 meses de trabalho. Esta medida era vista pelo chefe do Governo francês como um importante meio para fomentar de forma equilibrada e justa o emprego entre as camadas mais jovens, num país que nas zonas mais pobres regista taxas de desemprego na ordem dos 50 por cento nas faixas etárias mais jovens, enquanto a média nacional está acima dos 20 por cento.
Convicto de que estava perante uma boa lei, Villepin defendeu-a até onde pôde, assumindo que estava perante uma missão de modo a vergar as forças conservadoras da sociedade francesa, materializadas nos sindicados e associações estudantis. Mas, depois do CPE ter sido aprovado pelo parlamento, promulgado por Chirac, e validado pelo Conselho Constitucional, as “ruas” falaram mais alto e acabaram por impor a sua vontade. Com um ultimato em cima da mesa (que terminaria no próximo dia 17), de um lado, e a convicção de Villepin, do outro, Chirac foi obrigado a tomar o partido das “ruas”, tirando o apoio ao seu chefe de Governo, que foi obrigado a anunciar na segunda-feira a abrogação da lei do CPE. “Não estão reunidas, nem da parte dos jovens nem da parte das empresas, as condições de confiança e de serenidade necessárias para a entrada em vigor do Contrato de Primeiro Emprego”, disse Villepin. “(O CPE) Não foi entendido por todos, lamento isso”, acrescentou.
Chirac não resistiu assim ao poder das sondagens, acabando por se “render”, como referiu o “New York Times” em editorial, e abdicar de uma lei, que além de necessária, poderia ser muito importante para impulsionar um processo de reforma mais amplo no mercado de trabalho francês. Perdeu-se assim uma oportunidade para impor mudanças prementes na sociedade francesa, e mais uma vez o Presidente gaulês preferiu recuar e manter-se à tona das sondagens de popularidade do que seguir em frente com a legislação e sofrer as consequências que daí adviriam. “Como tem sido ao longo destes dez anos, o senhor Chirac parece estar mais preocupado com a sua popularidade – e não abalar o consenso precioso em torno da fobia reformista -, do que dizer algumas verdades aos seus concidadãos”, escrevia Jon Henley, em comentário num blogue associado ao “The Guardian”
A queda do CPE não só é um revés para a França como para a Europa, que se vê a braços com sinais negativos vindos de Paris. Numa altura em que os governantes europeus tentam encetar reformas nos mercados de trabalho (não sendo Portugal uma excepção) poderão emergir forças de bloqueio a esse processo, através dos sindicatos e organizações estudantis nacionais, agora moralizadas com a “vitória” que os seus correligionários franceses obtiveram nas ruas de Paris.
Além da humilhação política a que foi sujeito Dominique de Villepin, sendo obrigado a recuar na sua posição depois de ter dito que ia lutar até ao fim pelo CPE – por isso, por uma questão de coerência, deveria ter apresentado a sua demissão, segundo alguns analistas -, dificilmente conseguirá manter intacto o sonho presidencial para as eleições do próximo ano.
Villepin é o protegido de Chirac, no entanto, ao longo deste processo quem mais beneficiou com as atitudes do Presidente francês foi Nicolas Sarkozy, rival do chefe de Governo na corrida presidencial pelo campo da direita. O líder da União para um Movimento Popular (UMP) e ministro do Interior manteve-se relativamente afastado de toda esta polémica, optando por aparecer nos últimos dias como uma espécie de mediador entre o Governo e frente comum anti-CPE.
A sua estratégia parece ter dado resultado, visto que por agora a crise parece ter sido atenuada, tendo já ontem a câmara baixa da Assembleia Nacional aprovado uma nova lei laboral, na qual o Estado se compromete a ajudar financeiramente jovens que estejam desempregados e em situação precária, e por isso com maiores dificuldades em acederem ao mercado de trabalho. Esta lei será agora votada no Senado.

“As notícias sobre a crise no Bloco são manifestamente exageradas”

Luís Fazenda, em entrevista ao SEMANÁRIO, afirma que as notícias sobre “a crise interna no Bloco são manifestamente exageradas”. Em relação à revisão do regime do subsídio de desemprego, o parlamentar do BE considera que “este acordo não favorece, como devia, a parte mais fraca da equação, que são os desempregados”

O Governo liderado por José Sócrates enfrenta uma crise interna?
O problema deste governo não é a existência de uma eventual crise interna, que se desconhece, mas sim a continuação de uma política recessiva que agrava as condições da economia, aprofunda as desigualdades sociais e aumenta o desemprego.

Como vê o Bloco de Esquerda a revisão do regime do subsídio de desemprego?
Este acordo não favorece, como devia, a parte mais fraca da equação, que são os desempregados. Como se já não fosse suficientemente difícil a sua situação, aproveita-se da sua fragilidade para os obrigar a aceitar um emprego para o qual não podem não estar habilitados, com um corte no ordenado e a milhas da sua residência. Prejudica, também, os direitos dos mais jovens que passam a receber uma espécie de subsídio de desemprego sazonal.

Qual a opinião do Bloco sobre o primeiro mês de Cavaco Silva como Presidente da República, designadamente em relação à sua visita ao Hospital D. Estefânia, em Lisboa?
O mandato de Cavaco Silva é para cinco anos. Não há nenhuma razão para fazer um balanço ao fim de um mês.

Romano Prodi é o líder que a Itália precisa?
Berlusconi era o líder que a Itália não precisava. Um governante que se candidatou a um cargo com o fito de se livrar dos seus problemas com a justiça, governando em proveito pessoal e que afundou o país numa grave crise económica e social. Esperamos, agora, que Prodi confirme aquilo que disse quando era presidente da Comissão Europeia, quando considerou que o Pacto de Estabilidade e Crescimento é mesmo estúpido e que opte por políticas inteligentes.

Não estamos, hoje, perante uma profunda crise da esquerda, quando os partidos emanados desse campo político, ao encontrarem-se no poder, governam maioritariamente através de políticas próprias da direita?
Ao estender a generalização de um comportamento particular a toda a esquerda essa leitura é um pouco abusiva. Estamos, isso sim, perante uma crise dos partidos que assim procedem. Em todo o caso, estes partidos não esgotam o campo da esquerda.

Como analisa o Dr. Luís Fazenda a actual crise interna existente no Bloco, nomeadamente em relação à crispação criada pela participação de Joana Amaral Dias na campanha de Mário Soares para a presidência da república?
As notícias sobre a crise interna no Bloco são manifestamente exageradas. O exemplo que refere, aliás, já foi respondido pela própria Joana Amaral Dias em duas entrevistas concedidas na semana passada. Foi a própria que esclareceu que foi bem recebida na Mesa Nacional do Bloco. Nem podia ser de outra forma, a Joana Amaral Dias é uma militante e dirigente do Bloco no pleno exercício dos seus direitos.|
Duarte de Albuquerque Carreira