A mudança do paradigma

A questão do livro de Manuel Maria Carrilho traz, mais uma vez, para o centro da controvérsia política a existência de um triângulo de legitimidades diferentes, cujos pólos – os eleitos, as magistraturas e os jornalistas – concorrem em poder.

A questão do livro de Manuel Maria Carrilho traz, mais uma vez, para o centro da controvérsia política a existência de um triângulo de legitimidades diferentes, cujos pólos – os eleitos, as magistraturas e os jornalistas – concorrem em poder. Este autêntico “Triângulo das Bermudas” faz desaparecer o moderno Estado europeu, emergindo, em seu lugar, as máfias, os poderes informais, os grupos de pressão ilegítimos e até o terrorismo.
Entre estes poderes a questão do equilíbrio e da divisão não se coloca. Não são as funções do Estado que estão em causa. Estes eleitos, magistrados e jornalistas não as exercem, limitando a intervenção executiva ao desempenho dos tecnocratas e a actividade legislativa – para além do folclore dos sampaístas, com os crucifixos e o protocolo – à mera transcrição das directivas de Bruxelas.

Do que se trata é que, no quadro da política espectáculo, a questão da transparência ganha relevância na definição do político, do magistrado ou do jornalista.
A credibilidade dos protagonistas nas sociedades democráticas europeias acaba por corresponder à ideia do super-homem. O eleito tem que estar acima de qualquer suspeita, não ter cadastro e ser um tipo decente. Mas também não pode ter mácula ou pecado. A ideia do homem perfeito, sem passado nem pecado, é a ilusão que acompanha a ideia de político, de magistrado e de jornalista. O político tem que ser sério, a justiça cega e o jornalista independente. É nisto que se quer acreditar.
Porém, a realidade acaba por se impor. O eleito, o magistrado e o jornalista são simplesmente homens como todos os outros, e, por isso, a solução no Estado de direito foi o da afirmação da lei. Criam-se leis para delimitar o âmbito de actuação. Criminalizam-se os comportamentos mais comuns, não cuidando de os prevenir. Não se entende que seja mais importante prevenir um crime que criar uma nova categoria de crimes.
Ao mesmo tempo o poder executivo é entregue à opacidade dos técnicos, as finanças públicas e a Segurança Social são reduzidas à dimensão do contabilista, o poder executivo verdadeiro é confiado a autoridades ditas independentes, chefiadas por homens não eleitos – como a Autoridade da Concorrência, a ANACOM, a CMVM, ou a da Energia, para não falar já na Autoridade das Florestas ou a Agência Alimentar.
O poder executivo sai do universo do eleito e os maiores disparates são cometidos, ditos e proclamados em nome de pseudoconhecimentos técnicos, tão limitados, históricos e ultrapassados, quanto os das ditas autoridades que os controlam.

Cavaco como referência moral

Porém, isto não resulta. O País empobrece. Do que se trata então?
Tudo isto foi, exactamente, a necessidade de manter a governabilidade, no quadro da democracia europeia. Já começamos a admitir que as democracias não são necessariamente apenas aquelas que foram inspiradas na revolução americana.
Mas a tecnocracia continua ainda a acreditar que Keynes é igual a Marx, sem perceber o erro das suas políticas e os excluídos que cria.
É, por isso, que ouvimos disparates como as políticas pró-cíclicas do BCE, imbecilidades como as da falência da Segurança Social e assistimos paralisados à anemia dos consumidores na Europa e ao definhar da nossa economia.
A Europa continuará a exportar Ferraris e Mercedes, agora para a China, para a Rússia e para a Índia. Mas, para além destas jóias acabadas de descobrir pelas novas classes emergentes da Ásia-Pacífico, a indústria deslocaliza-se, ou muda tecnologicamente, redundando necessariamente no desemprego.
É aqui que entramos nós. Sem grandes produções, sem ainda termos dado a volta às expectativas, todos temos que partilhar as preocupações com a dualidade de desenvolvimento e as assimetrias que a globalização acentua nos países perdedores, como Portugal.
Não precisamos rigorosamente nada de más notícias e algumas variações percentuais nas perspectivas do crescimento económico (como vimos nas últimas semanas entre o Governo, o INE, a OCDE ou o BdP) são, do ponto de vista económico, irrelevantes e verdadeiramente não deveriam nem ser sequer notícia.
Mas, a consciência de que a Economia pode estar a agravar o problema social é um sinal de alerta para o próprio Estado. Porque é por aqui que ele deixa de fazer sentido.
Pensar que se ganha maior governabilidade com mais empobrecimento e liquidação das capacidades críticas da Nação é ingénuo, mas pode ser a única solução que temos entre mãos e, nesse sentido, seria lamentável.
É, por isso, que a própria iniciativa do Presidente da República, quando denuncia a pobreza em Portugal, no âmbito do seu “Roteiro para a Inclusão”, não pode ser desligada desta aparente desestruturação do Estado e, sobretudo, da consciência das reduzidas expectativas para os próximos anos.
De certo modo, Belém constitui-se, mais do que como uma válvula de escape de um Regime que não tem soluções, nem oposição – e que não valoriza os seus protagonistas – como a nova referência moral de um País onde a família, a escola e a Igreja parecem ter falhado como formatadores de valores.
A própria consciência de que isto tem que ser assim, destes novos paradigmas, também políticos, deve-nos deixar ainda mais apreensivos e pode até ser perigoso no futuro. Mas, sobretudo, depois da “morte” do político, do juiz e do jornalista, torna irrelevante todas as considerações tecnocratas que se vão fazendo. É que, depois da “caridade”, já só resta Nossa Senhora de Fátima?