by As eleições autárquicas em São Brás de Alportel podem ter sido “manipuladas”, já que o relatório da IGAT que dá conta do crime de peculato cometido pela vereadora Nídia Amaro, foi entregue inicialmente incompleto a um mês das eleições, pois faltavam precisamente as páginas que davam conta desta ilegalidade.
O PSD teme que esta tenha sido uma manobra do PS para não perder a câmara, e já pediu explicações ao governo. Mas uma coisa é certa, ou foi a própria autarquia que retirou as páginas, ou foi a IGAT tutelada na altura por José Sócrates.
O relatório parcial da Inspecção Geral da Administração do Território (IGAT) entregue um mês antes das eleições autárquicas de 2002, não continha as páginas que davam conta do crime de peculato praticado pela vereadora e então candidata pelo PS Nídia Amaro.
O PSD acredita que a omissão possa ter sido propositada, e já pediu esclarecimento ao governo de quem é a responsabilidade: da câmara, ou da IGAT então tutelada por José Sócrates.
O PSD quer esclarecer e apurar responsabilidades, já que o relatório da IGAT que chegou à câmara de São Brás de Alportel um mês antes das eleições, era igual ao relatório definitivo, mas faltavam as páginas que davam conta de algumas das irregularidades mais gravosas, nomeadamente o crime de peculato praticado pela vereadora Nídia Amaro.
Recorde-se que a vice-presidente da câmara, já pediu a suspensão do mandato, por ter sido apurado que usou para benefício de familiares, a sua influência de autarca, para desfrutar de electricidade de uma escola do concelho, paga pelo erário público.
O caso torna-se tão ou mais grave que o próprio crime então detectado, visto que o dito relatório chegou apenas um mês antes das eleições, e mesmo que ao abrigo do segredo de justiça, caso fosse violado, poderia ter influenciado a eleição local, já que o PSD ficou a apenas 100 votos do PS, que voltou a ganhar a câmara.
O assunto já foi levado pelo PSD à assembleia municipal, só que o assunto não foi discutido com a profundidade que os sociais democratas pretendiam, visto que “não se encontrava na ordem de trabalhos, e porque a principal visada não se encontrava presente”.
No entanto, tiveram a garantia do presidente da autarquia, de que o relatório já tinha chegado à câmara “daquela forma”.
E o que é certo, é que o próprio relatório solicitava à autarquia que prestasse os seus esclarecimentos à IGAT, “excepto folhas 23, 24, 25, 36, 64, 65,66, 77 e 78”. Ou seja, aquelas que entre outros, davam conta do crime de peculato.
No entanto é de referir que Nídia Amaro prestou esclarecimentos aos inspectores sobre o alegado crime de peculato, o que prova que a autarquia alegadamente tinha conhecimento da denuncia que foi feita, e que já foi entregue ao Tribunal Judicial de Faro por ordem do actual ministro que tutela a IGAT, Isaltino Morais.
E foi precisamente ao ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente que o PSD local já escreveu a pedir esclarecimentos, por forma a apurar o que sucedeu, conforme nos confirma Tomás Nunes, actual vice-presidente da concelhia social democrata.
“Queremos ver a situação esclarecida, porque houve autarcas eleitos a que a informação não foi entregue e queremos apurar as responsabilidades de quem escondeu a informação”.
É que na sua opinião, o sucedido é um grave precedente, que não pode ficar impune. “É uma situação grave que revela por parte de alguém que não consigo apontar, uma tentativa de factos graves que ocorreram na câmara municipal, e que era de todo conveniente que se soubesse antes das eleições, e que o PS temia que virassem os resultados eleitorais ao contrário”.
Mas apesar da gravidade da situação, Tomás Nunes prefere ser cauteloso, e não acusar desde já os socialistas, preferindo aguardar pelos esclarecimentos de Isaltino Morais. “Considero que se o PS teve intervenção neste processo, foi uma atitude desesperada para manter o poder”.
Ao que conseguimos apurar, os sociais democratas estão convictos de que a omissão do crime de peculato foi “propositada”, já que o anterior executivo duvidava que os eleitos pelo PSD mantivessem o sigilo a que estavam obrigados enquanto não estivesse finalizado o relatório da IGAT, uma vez que as eleições estava a ser bastante disputadas, e este poderia ser um “trunfo” importante.
Ainda para mais, os então vereadores laranjas não se estavam a recandidatar à presidência da câmara.
Desta forma corre a convicção nos bastidores sociais democratas de que “ou foi a câmara, ou foi a IGAT que omitiu propositadamente o crime”, havendo mesmo quem afirme a coberto do anonimato, que este caso “possa ter envolvido a cúpula socialista, por forma a manter o poder”.
A nossa fonte acredita portanto que o ministro que tutelava na altura o IGAT, José Sócrates, “possa estar envolvido”, e que caso o PSD não tivesse ganho as eleições legislativas de Março de 2002, o caso poderia ter sido “abafado definitivamente”.
O SEMANÁRIO tentou em vão obter esclarecimento junto do ministério, autarquia e de José Sócrates, visto que até ao nosso fecho de edição não obtivemos qualquer resposta.
