by As limitações ao Estado Providência, a perda de direitos e regalias, a erosão dos salários, o aumento do desemprego, realidades que hoje se fazem sentir em muitos países da Europa, particularmente em Portugal, podem ser, a longo prazo, o gérmen de uma nova luta de classes, à luz dos conceitos marxistas? O SEMANÁRIO fez esta pergunta a vários pensadores portugueses, como foi o caso de Jaime Nogueira Pinto, Joaquim Aguiar, José Adelino Maltez, José Gil, Manuel Villaverde Cabral e Ivan Nunes.
As limitações ao Estado Providência, a perda de direitos e regalias, a erosão dos salários, o aumento do desemprego, realidades que hoje se fazem sentir em muitos países da Europa, particularmente em Portugal, podem ser, a longo prazo, o gérmen de uma nova luta de classes, à luz dos conceitos marxistas? O SEMANÁRIO fez esta pergunta a vários pensadores portugueses, como foi o caso de Jaime Nogueira Pinto, Joaquim Aguiar, José Adelino Maltez, José Gil, Manuel Villaverde Cabral e Ivan Nunes.
Joaquim Aguiar
Joaquim Aguiar é peremptório. “A crise encoberta do Estado Providência na Europa gera uma crise visível e generalizada de condução política, difunde efeitos sociais de insegurança e de acentuação das desigualdades, promove fenómenos de criminalidade difusa e segmentada, mas não gera movimentos de luta de classes.”
Este politicólogo, assessor do Presidente da República, Cavaco Silva, depois de o ter sido, também, de Mário Soares e Ramalho Eanes, não deixa, porém, de abrir a porta, num contexto de crise social, ao que chama “expedientes de sobrevivência individual”, que irão “pôr em causa o contrato social de solidariedade entre grupos de rendimentos e entre gerações, impedindo a instalação de dispositivos de políticas sociais que ainda pudessem ser sustentáveis nestas novas condições.”
Joaquim Aguiar traça um quadro ainda mais negro quando diz: “Neste novo contexto de insegurança social, sem previdência (financeira) e sem providência (divina ou de distributivismo social), haverá quem justifique o recurso a formas de criminalidade com as imagens de movimentos revolucionários (como na América Latina) ou com as fidelidades a redes de protecção e de influência (como na Itália meridional). São disfarces ou máscaras, que encobrem fenómenos cuja verdadeira natureza é o ajustamento a novas situações pela via de procedimentos ilegais e ilegítimos.”
Mas nem por isso Joaquim Aguiar se afasta da sua tese, rematando: “Nada disso gerará movimentos de luta de classes, pela simples razão de que não há centros de acumulação de recursos financeiros que possam ser apropriados para posterior distribuição. Não há movimentos de luta de classes para ir apropriar dívidas e responsabilidades futuras. Onde não houver centros de acumulação de riqueza, não haverá mobilização para movimentos de transformação revolucionária.”
O politicólogo aproveita, ainda, para fazer uma radiografia da crise do Estado Providência e das contradições dos governantes ao lidarem com ele. Antes defenderam-no, hoje fazem a sua desmantelação mas nem por isso continuam a justificá-lo e defendê-lo. Diz Joaquim Aguiar: “A crise do Estado Providência continua encoberta porque os que se referem a ela são os mesmos que antes instalaram e defenderam esses dispositivos de políticas sociais e que sempre recusaram que eles fossem insustentáveis. O que fazem agora, dizendo que querem salvar o que antes garantiam que era eternamente legítimo e possível, é uma política a que não atribuem nome: desmantelam o que antes instalaram com a redução dos direitos que atribuíram, mas justificam o que fazem dizendo que querem defender o que estão a desmantelar. E terão de continuar a fazê-lo no futuro, porque o crescimento económico medíocre não permitirá compensar os efeitos do envelhecimento demográfico e do aumento dos custos com a saúde, a educação, os serviços do Estado e a construção de infra-estruturas. Considerando o que já é o nível actual de extracção fiscal na Europa, esta redução de direitos do Estado Providência não permite o ajustamento das sociedades com o retorno a modelos de segurança individualizada (poupança ou seguros) porque o rendimento disponível diminui para continuar a financiar o que não será sustentável, o que implica que aumentará o grau de insegurança individual e colectiva.”
José Adelino Maltez
Também José Adelino Maltez não parece considerar que desponte uma nova luta de classes. Escreve este professor da Universidade Técnica de Lisboa: “O que agora temos é uma nova questão social, misturando problemas não resolvidos da velha questão social, que Jerónimo de Sousa ainda traduz no calão da velha luta de classes, com a emergência de uma nova realidade da governança sem governo, que tanto dizemos ser integração europeia como globalização.”. Também Adelino Maltez começou por fazer o raio X ao Estado Providência: “O chamado “Estado Providência”, ou, em termos gerais, a intervenção dos aparelhos de Estado na sociedade e na economia, tanto pode ser a resposta bismarckiana à questão social da segunda metade do século XIX que, em Portugal, foi traduzida pelo Estado Novo salazarento, com meio século de atraso, como o “Welfare State” do pós-guerra, do relatório Beveridge, que começou a ser traduzida entre nós com o marcelismo, pintando-se de vermelho pintasilguista com o PREC e a pós-revolução do Bloco Central, dita keynesiana.”
Adelino Maltez não deixa de elogiar Marx, o que só surpreende quem não o conhece bem. “Marx é um velho subsolo filosófico que a todos nos ilumina, mesmo a liberais como eu e nada tem a ver com as vulgatas neomarxianas do leninismo, do maoísmo. Até o velho Karl se insurgia contra as ideologias de conserva, dizendo que não era marxista. Na prática, a teoria é outra, porque, sobretudo em Estados da nossa dimensão, a maioria dos factores de poder já não são nacionais, e os governos são meras pilotagens automáticas que só podem garantir as independências nacionais se conseguirem gerir dependências e interdependências. Pena é que não reparem na velha lição segundo a qual os problemas económicos só podem resolver-se com medidas económicas, mas não apenas com medidas económicas. Isto é, só se conseguirem repolitizar os velhos Estados, libertando-se das adiposas gorduras de aparelhos que foram feitos para dar resposta à velha questão social, mas que não admitem que a nova questão social implica a meritocracia e a consequente avaliação das competências, segundo o critério da justiça e não da inveja igualitária.”
Ivan Nunes
Já o sociólogo e professor Ivan Nunes não tem dúvidas que “as ‘lutas de classes’ não desapareceram.” Em relação ao futuro, também não exclui que tal possa vir a acontecer. Porém, faz uma ressalva. “Para haver ‘novas lutas de classes’, não basta haver boas razões para isso. É preciso que os trabalhadores encontrem os meios de se organizarem politicamente de forma eficaz.” O sociólogo entrevê dificuldades. “O movimento operário e o sindicalismo atravessam tempos muito difíceis. Há variações relevantes de país para país, distintas tradições (a França não é igual à Itália que não é igual à Grã-Bretanha que não é igual a Portugal), mas a tendência é global, e decorre da evolução do capitalismo desde as últimas décadas do século XX.”
Ivan Nunes acrescenta: “o que é certo, no final do século XX e início do século XXI, é que os trabalhadores estão mais fracos do ponto de vista organizativo do que estiveram em meados do século. Os sindicatos têm menos membros, os trabalhadores estão mais diferenciados, e a sua situação laboral frequentemente precária não ajuda à sindicalização. A tendência global para as privatizações (iniciada com Thatcher, mas seguida por quase toda a parte) também dificultou a vida aos sindicatos, porque a mobilização é mais fácil em grandes empresas do sector público. Há ainda o aspecto ideológico, após o desaparecimento da URSS: agora, para onde quer que se olhe, só há capitalismo, e em quase todos os casos de um tipo pior do que aquele que temos aqui. Por fim, a capacidade que o capital ganhou para se deslocalizar também é um factor.”
Sobre a crise do Estado-Providência, Ivan Nunes considera que esta ” é uma consequência do enfraquecimento político da classe operária. Não é, até agora, algo que tenha desencadeado uma nova força dos sindicatos.”
Jaime Nogueira Pinto
Também Jaime Nogueira Pinto, apesar de ter uma formação política muito diferente da de Ivan Nunes, considera que pode haver uma nova luta de classes mas há que ter ” muito cuidado nesta ‘actualização’ dos ‘conceitos marxistas’. Nogueira Pinto recorda que “o George Sorel tem, nas “Ilusions du Progrès”, um livro ainda hoje notável, e a propósito do valor e da actualidade de Marx e das suas doutrinas, uma opinião que perfilho: têm valor como “cânones de interpretação da realidade”; por exemplo, o conceito de “classe”, e sua dinâmica, a análise social em termos de classes. Mas valem pouco ou nada, como dogmas, como os usam os comunistas; ou como uma ferramenta crítica de agitprop, como os partidos esquerdistas radicais. Que já nem sequer o leram.” O professor remata que “se há classes hoje, deixaram de ser “revolucionárias”. São razoavelmente egoístas e “burguesas”. Todas.”
Villaverde Cabral
A exemplo de Jaime Nogueira Pinto, Manuel Villaverde Cabral não crê numa nova luta de classes. “A história não se vai repetir, refere. No entanto, este professor e investigador do ICS não deixa de admitir que “quem se sente prejudicado, vai sempre protestar, mas em novos moldes, até porque o operariado do tempo de Marx também já não existe hoje, nem deverá existir no futuro.”
José Gil
O filósofo José Gil, professor na Universidade Nova de Lisboa, começa por dizer que “a longo prazo é muito difícil prever a dinâmica social. Por outro lado, muitos conceitos marxistas deixaram de ter a pertinência do sentido que lhe era atribuído. Precisamente, muitos novos pensadores (como Toni Negri e Michael Hardt) tentam dar uma interpretação completamente nova de conceitos como “classe”, “luta de classes”, lendo certas obras de Marx de modo muito original. Isto interessa-nos para a questão que levanta: o trabalho “hegemónico” (que qualitativamente é mais importante na sociedade de hojeh) será o trabalho “imaterial”, e não aquele, material, ligado também a efeitos puramente materiais (como está implícito na ideia de “regalias”, “desemprego”, erosão de salários”).”. José Gil desenvolve este último conceito: “O trabalho imaterial diz respeito à biopolítica e age sobre a informação, o conhecimento, os afectos. Uma hospedeira num avião “vende” o seu sorriso, a sua capacidade de relacionamento com os passageiros, a sua simpatia, e não só as horas de trabalho material. Ora este tipo de trabalho cria novas subjectividades e novas formas de exploração. A nossa sociedade capitalista vai nesse sentido. Será por aí que, as novas formas de subjectivação se tornarão insuportáveis.”
O filósofo aponta, ainda “toda uma série de novos conflitos que provêm de outros fenómenos que não do trabalho apenas: imigração, xenofobia, o fosso cada vez maior entre “ricos” e “pobres” (conceitos a repensar numa subjectividade “nua”), etc.”, com relevância para a luta de classes. José Gil termina com uma pergunta. “Quem serão os novos “sujeitos” da nova “luta de classes”? Não o “proletariado”, não “os trabalhadores” (por exemplo, os artistas podem revoltar-se), mas um outro tipo de subjectividade que se está a formar. É nesse novo contexto que os fenómenos que aponta (desemprego, erosão dos salários) devem ser pensados.”|
