Aeroporto de Fátima ganha força depois do chumbo da Ota

A região Oeste ficou sem o aeroporto da Ota mas pode sair beneficiada com o aeroporto internacional de Fátima, vocacionado para receber peregrinos em romagem ao santuário, em voos charter ou low-cost. Os autarcas do Oeste e da região de Leiria querem contrapartidas do Governo pelo chumbo da Ota e o aeroporto em Fátima pode funcionar como infra-estrutura essencial para dinamizar muitas autarquias. O Governo, sabe o SEMANÁRIO, também está receptivo à ideia, podendo apoiá-la financeiramente, caso tenha viabilidade técnica e ambiental. Para além do turismo religioso, o aeroporto poderia também servir para fins de turismo indiferenciado e mesmo para efeitos de emergência médica para toda a região centro.

A região Oeste ficou sem o aeroporto da Ota mas pode sair beneficiada com o aeroporto internacional de Fátima, vocacionado para receber peregrinos em romagem ao santuário, em voos charter ou low-cost. Os autarcas do Oeste e da região de Leiria querem contrapartidas do Governo pelo chumbo da Ota e o aeroporto em Fátima pode funcionar como infra-estrutura essencial para dinamizar muitas autarquias. O Governo, sabe o SEMANÁRIO, também está receptivo à ideia, devendo apoiá-la financeiramente, caso tenha viabilidade técnica e ambiental. Para além do turismo religioso, o aeroporto poderia também servir para fins de turismo indiferenciado e mesmo para efeitos de emergência médica para toda a região centro. Quantas mais finalidades o aeroporto puder alcançar, mais viabilidade a sua execução parece ter.
A hipótese de criação de um aeroporto internacional em Fátima começou a ser falada no ano passado, ainda antes de o Vaticano ter lançado o projecto, no Verão passado de promover voos turísticos para vários santuários do mundo. A ideia, porém, nunca foi devidamente acarinhada. Por um lado, a decisão de localizar o aeroporto internacional de Lisboa na Ota tirava sentido e espaço de manobra ao aeroporto de Fátima. Por outro lado, havia autarcas que temiam falar do aeroporto em Fátima, com medo que pudesse prejudicar a concretização do aeroporto na OTA, cuja localização sempre muito atacada apesar da decisão do Governo estar tomada. O tempo viria a dar-lhes razão, ainda que por motivos diferentes.
Só há um mês, depois de o Governo rever a localização do aeroporto para Alcochete, a ideia de Fátima ganhou um novo impulso. Apesar de Fátima ser um destino mais a norte, o facto é que também pode dinamizar a região Oeste, sobretudo no plano das unidades hoteleiras já existentes ou a construir, funcionando como unidades de alojamento do turismo religioso. Refira-se que a localização do aeroporto de Lisboa em Alcochete afastou mais geograficamente os peregrinos de Fátima, o que poderia ser colmatado pela construção da nova estrutura aeroportuária.
Por sua vez, para o governo, um investimento como do aeroporto de Fátima não só é uma oportunidade de atenuar a insatisfação sentida pelas populações do Oeste como se integra na linha global do governo de tentar dinamizar a economia nacional com pacotes de investimento que aumentem o crescimento económico. Como aconteceu na semana passada com o conjunto de projectos e investimentos anunciados por José Sócrates para o Alentejo.
A pouco mais de dois anos das eleições legislativas, o governo pensa cada vez mais em termos eleitorais. Sócrates precisa cada vez mais que as populações sintam resultados concretos, o que só parece ser viável com o crescimento da economia, ou pelo aumento das exportações, como ainda esta semana referiu Cavaco Silva, ou pelo aumento do investimento, público e privado. Por outro lado, depois de a margem Sul ter ficado satisfeita com a adjudicação do aeroporto em Alcochete, Sócrates parece estar ciente de que não se pode descurar o eleitorado da região Oeste, evitando uma votação maciça no PSD nas eleições legislativas de 2009.
A Igreja também está receptiva à ideia, só lhe desagradando a escassa proximidade da localização que é dada como mais provável para o novo aeroporto, a Giesteira, a 5 Km de Fátima, onde já existe um aeródromo. Na verdade, a existência prévia deste aeródromo garante facilidades de construção para um aeroporto internacional. Há, aliás, um estudo em curso para avaliar a viabilidade desta localização, as condições de segurança, o modelo de financiamento e a vertente ambiental, que deve ficar concluído no espaço de um mês, segundo disse ao SEMANÁRIO, o presidente da Câmara de Ourém, David Catarino, um dos grandes entusiastas da construção de um aeroporto em Fátima. Um dos objectivos principais do estudo é avaliar as condições para uma ampliação das pistas, de modo a que o novo aeroporto estivess apto a receber aeronaves com capacidade para 170 passageiros.
A decisão de avançar com o estudo sobre a Giesteira foi tomada em Setembro de 2007, já que a actual pista da Giesteira foi apontada como destino de voos turísticos a partir do Vaticano e de outros pontos da Europa. A atractividade de Fátima nos mercados turísticos internacionais levou, então – mesmo com as limitações inerentes em face da decisão prévia de localização do aeroporto de Lisboa na Ota – várias entidades locais a criarem um grupo de trabalho. Refira-se que o aeródromo é propriedade privada mas que o proprietário, Joaquim Clemente, está disponível para o alienar.
No caso de a localização na Giesteira não ter viabilidade, designadamente por estar muito próximo do Santuário, David Catarino considera que há que encontrar uma nova hipótese de localização, de modo a não perder a oportunidade de colocar Fátima no roteiro de peregrinação do Vaticano e contribuir para o desenvolvimento da região. Recorde-se que tanto o santuário de Lourdes como o de Cracóvia, por exemplo, são servidos por aeroportos muito próximos.

Candidatos à carreira docente sujeitos a exames de três provas

Quem tiver menos de 14 valores numa das três provas – uma comum (Português) e duas específicas (de acordo com o grupo de recrutamento) – será eliminado do ingresso na carreira docente, ainda que seja licenciado e que cumpra um “ano probatório”. Os docentes terão 20 dias úteis para estudar, os exames serão realizados em “centros de provas” e serão “bolsas de professores titulares” a fazer a correcção das provas. Ficam dispensados os que tenham cinco anos de serviço efectivo, que tenham celebrado contrato em dois dos últimos quatro anos e com nota igual ou superior a “Bom”. Sindicatos contestam
a medida que “disfarça o desemprego de milhares”.

Desta vez a exigência de ter “Bom”, isto é, 14 valores, nos exames não é dirigida a alunos, mas aos professores que queiram entrar na carreira docente. Assim o determina o decreto que regulamenta aquela entrada, publicado esta semana em Diário da República.
Na prática, e ao contrário do que se esperava (o Governo chegou a admitir um recuo), a tutela foi intransigente nas regras básicas para ingressar na carreira da docência.
Assim, depois da licenciatura, todos os candidatos terão que passar por três provas, para “assegurar as respectivas capacidades” (de acordo com a opinião do Ministério da Educação), provas essas assim designadas: uma comum e duas específicas, de acordo com o respectivo grupo de recrutamento. E em todas têm de ter um “Bom”, ou seja, não pode ter menos de 14 valores.
Durante duas horas, os candidatos serão obrigados a provar o seu “domínio da Língua Portuguesa, tanto do ponto de vista da morfologia e da sintaxe, como quanto à clareza da sua exposição e da organização das ideias”. Além disso, terá de provar que tem “capacidade de raciocínio lógico, na resolução de problemas” e também de “reflexão sobre a organização e funcionamento da sala de aula, da escola e do sistema educativo”. Isto será a base da chamada “prova comum”.
Todavia, os candidatos poderão ter de efectuar mais duas provas. Desta vez específicas, isto é, na sua área de docência: outro teste escrito e uma oral ou prática, consoante seja oriundo de línguas, ciências experimentais, Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) ou expressões.
Uma coisa é comum e certa, logo à partida: se tiver menos de 14 valores em apenas uma das três, fica excluído da carreira docente. E, tal como acontece em qualquer exame de vulgares alunos, a classificação final é calculada pela média aritmética dos resultados em cada prova.
Como se isto não bastasse, o ingresso da carreira passa a depender de uma prova de avaliação de conhecimentos e competências, seguindo-se depois um “período probatório com a duração mínima de um ano lectivo, durante o qual o trabalho do candidato é supervisionado e avaliado por um professor titular”.
Os professores titulares, que estão no topo da carreira e a quem cabe já as tarefas de gestão e administração das escolas e a avaliação dos colegas para progressão na carreira, vão ter também nas suas mãos a chave da entrada na classe dos candidatos a professores.

Disfarçar o desemprego de milhares

O Governo acha que “com estes exames, a carreira docente fica reservada para quem possui requisitos para um desempenho de grande qualidade”. A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, faz um “balanço positivo das alterações à carreira”. Defende, mesmo, que “as escolas estão a fazer um esforço enorme para combater o abandono e o insucesso escolar”. E, por isso, conclui que “é em função disso que devemos fazer uma avaliação dos resultados”.
Por sua vez, os sindicatos consideram que a medida pretende “única e exclusivamente disfarçar o desemprego”.
Para Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, “todo o estatuto da carreira docente está construído para que o ministério veja num grupo de professores os carrascos dos outros docentes”. Diz o sindicalista, com um certo ar de ironia: “Em 90 minutos, num qualquer azar, o jovem é eliminado. Esquece-se que sai da faculdade já sujeito a quatro outros obstáculos, como a avaliação da formação científica, a avaliação no estágio profissional como contratado. E, quando entra para o quadro, vencidas três etapas, ainda está sujeito a um período probatório de um ano”. Para este dirigente da Fenprof trata-se de “uma prova carregada de uma certeza, a de que milhares de jovens são automaticamente eliminados”. E, é, ainda, “uma forma do ministério dizer que as dezenas de milhar de docentes no desemprego não são afinal professores”.
A dirigente da Federação Nacional de Educação (FNE), Maria Arminda Bragança, condena a imposição de uma nota mínima (14 valores)”. Em seu entender é “uma hipocrisia e coloca mesmo a formação concluída em cursos reconhecidos e financiados pelo Ministério da Ciência e Ensino Superior”. De acordo com esta dirigente da FNE “a existir alguma mudança na formação dos professores, esta teria de ser feita ao nível do Ensino Superior”.

Os exames em pormenor

Os docentes vão ter 20 dias úteis para estudar, uma vez que, no endereço electrónico da Direcção Geral de Recursos Humanos será “anunciada a data da prova, 20 dias úteis antes da sua realização”, assim como “um guia, que informará o candidato, desde os custos da inscrição à bibliografia recomendada”.
Sabe-se, ainda, que os exames serão feitos em “centros de provas”, cujos coordenadores (nomeados pelas respectivas direcções regionais) terão de constituir “bolsas de professores titulares que assegurem a correcção das provas”.
Ficarão dispensados da prova, os docentes com cinco anos de serviço efectivo e que tenham celebrado contrato em dois dos últimos quatro anos (anteriores portanto ao ano lectivo de 2007/2008) e cuja avaliação do desempenho tenha sido igual ou superior da “Bom”.
Mesmo assim, para o cumprimento desta lei, o Governo vai ter aprovar, em despacho, o calendário da prova, a duração das orais, os custos das inscrições e a nomeação do designado Júri Nacional.