Cavaco exigiu a Sócrates moderacão na Justiça

Cavaco Silva terá exigido a Sócrates moderacão na justiça, traduzida na forma de lidar com juízes e delegados do MP e os resultados estão à vista. As pontes de dialógo estão restabelecidas. Ontem, o presidente do SMMP, António Cluny, foi mesmo recebido por Alberto Costa. Entretanto, o espectro de um advogado na PGR, como queriam alguns sectores do PS, está afastado. O próximo PGR vai ser um magistrado, provavelmente um conselheiro do STJ.

Pouco tempo depois de tomar posse, Cavaco Silva terá exigido a Sócrates, apurou o SEMANÁRIO, moderacão na justiça, traduzida na forma de lidar com juízes e delegados do Ministério Público e os resultados estão à vista. As pontes de diálogo estão restabelecidas, ainda que os progressos sejam mais notórios no campo do Ministério Público. Com os magistrados judiciais, mantém-se a “pedra do sapato” da reducão das férias judiciais, que funcionalmente se reflecte muito mais no trabalho dos juízes do que dos delegados do Ministério Público. Os juízes continuam a considerar que são mais os prejuízos do que os benefícios desta medida. Por outro lado, nos últimos meses, o cumprimento escrupuloso do horário de muitos juízes, com saída às 17 horas (quando anteriormente se trabalhava muito para além deste horário num quadro flexível) tem prejudicado bastante o andamento dos processos, com algumas comarcas com níveis de morosidade piores do que antes do governo Sócrates.
A ordem de Sócrates ao Ministério da Justiça, logo após o pedido de Cavaco, terá sido a de evitar conflitos futuros, concentrando-se esforços em medidas práticas, que os próprios operadores judiciários entendam como positivas. O anúncio, esta semana, de que as acções judiciais vão passar a ter apenas suporte electrónico, extinguindo-se a utilizacão do papel, vêm nesse sentido. A diminuicão do prazo de prisão preventiva em nove meses, também. As intervencões mais recentes do ministro Alberto Costa também têm tido a preocupacão de se centrar nas medidas de trabalho e evitar as questões institucionais de poderes das magistraturas, parecendo haver, também, uma melhor gestão das “aparicões” do ministro da comunicacão social. Há uns meses, na fase pior do conflito entre o Governo e as magistraturas, a excessiva exposicão de Alberto Costa, tendo se pronunciar quase dia-a-dia sobre a crise na Justiça, estava a debilitar a sua imagem e a do Governo. Com a agravante de avolumar em vez de resolver a crise.
Por sua vez, o espectro de um advogado na PGR, como queriam alguns sectores do PS, chegando a ser aventado o nome de Proença de Carvalho, está afastado. O próximo PGR vai ser um magistrado, provavelmente um conselheiro do STJ. Recorde-se que Souto Moura termina o seu mandato em Outubro. O mais tardar em Setembro, Governo e Presidente da República, como mandam as regras da Constituicão, terão de entender-se sobre o nome do próximo PGR. Quem propõe é o executivo e quem nomeia é o Presidente da República. Há alguns meses, o líder do PSD, Marques Mendes, fez saber que também queria ter uma palavra a dizer na escolha do PGR. Sócrates só lhe deu a resposta há quinze dias, numa entrevista na SIC, dizendo que a escolha do PGR depende só do Governo e do Presidente da República.
Segundo teses mais conspirativas, de círculos judicais, a hipótese do nome de Proença de Carvalho para PGR pode não ter passado, porém, de uma simples manobra de diversão que teve como efeito colocar os pontos nos iis e arrepiar caminho. Favorecendo, objectivamente, os interesses do MP. Recorde-se que há cerca de dez anos o advogado Proença de Carvalho protagonizou uma guerra acesa com o Ministério Público, já então liderado por António Cluny, por causa do caso de Leonor Beleza. Proença tem defendido, nos últimos anos, a reducão dos poderes do MP, que passariam a ser enformados pelo princípio da oportunidade, e chega a colocar como possibilidade a extincão da instituicão, no âmbito de uma reforma profunda no sector da justiça. Neste contexto, parecem não existir dúvidas de que a hipótese do seu nome para PGR, um órgão que superintende toda a carreira do Ministério Público, seria, a concretizar-se uma autêntica acha para a fogueira, avolumando a crise na Justiça. O próprio Proença, incomodado, talvez ciente das manobras a que o seu nome se estava a prestar, desmentiu a notícia como não tendo nenhum cabimento.
O facto é que depois de ter surgido o nome de Proença para PGR, como que num clímax de uma peça, foi-se instalando gradualmente a ideia de que o cargo de Procurador tem de ser exercido por um magistrado e não por um advogado. Há também quem considere, não menos conspirativamente, que o PS acabou por ser vitíma de si próprio na questão da escolha do próximo PGR. Há cerca de um ano, foi ventilada na comunicacão social a hipótese de Rui Pereira substituir Souto Moura, antes de este terminar o mandato. Segundo as notícias, a proposta terá sido mesmo levada ao então Presidente da República, Jorge Sampaio, mas este terá rejeitado a substituicão. Rui Pereira foi director do SIS no primeiro governo do engenheiro Guterres, um cargo de confiança política, e actualmente é o director da Missão da Reforma da Justiça, outro cargo da confiança política do executivo. Ora, a inspiracão para a manobra que pode ter envolvido Proença de Carvalho pode ter surgido por causa das movimentacões à volta de Rui Pereira.
Jorge Sampaio sempre desejou que Souto Moura terminasse o seu mandato e, de preferência, com o caso Casa Pia encerrado. O primeiro desejo vai confirmar-se mas o segundo não. Será o próximo PGR quem vai encerrar o caso, prevendo-se um fim do julgamento em primeira instância para o segundo semestre de 2007. Souto Moura termina, assim, o seu mandato sem sequer poder ajustar contas com os seus detractores – muitos deles do próprio MP, que não lhe perdoam alguns erros, judiciais e políticos, que deram azo a ataques à autonomia do MP como nunca se tinha visto – vendo validada por juízes a acusacão da estrutura que dirige.

A galera de Scolari por Paulo Gaião

Se Portugal tivesse sido campeão ficava por explicar como é que éramos os primeiros no futebol mas os últimos nos indicadores económicos, “sul-americanizando” ainda mais o País

Ganhar o Mundial era uma oportunidade única. Atiravam-se os Magriços para o baú da história e mostravam-se patamares de excelência no futebol, como já se mostraram na literatura com José Saramago e na neurologia com António Damásio, que eram capazes de deixar muita gente com dor de cotovelo. Talvez a mais atingida fosse a classe política portuguesa. Se Portugal tivesse sido campeão mundial, juntando-se a potências europeias como a Itália, a Alemanha, a França e a Inglaterra, talvez ficasse por explicar como é que éramos tão bons no futebol e tão pobrezinhos no campo económico, o que seria uma interrogacão certamente incómoda para os políticos que nos gerem há mais de trinta anos. Já se percebeu que tanto Sócrates como Cavaco não são fanáticos do futebol mas alguma falta de emotividade de ambos face à presença de Portugal na fase final do Mundial, pode ter a ver, aliás, com um sentimento que o Presidente da República traduziu bem há quinze dias: há mais vida para além do futebol… o povo tem de acreditar nos seus políticos e relevar o futebol.
Como perdemos com a França, tudo acabou por ficar no seu lugar. Com uns a estarem bem para os outros. A questão passa agora por saber se a equipa iguala os Magriços ou fica abaixo deles. O que não é muito animador. Aliás, em caso de empate no terceiro lugar com os Magriços, ganha a equipa de 1966. Não é uma questão de goal-average mas de quem ganha hoje milhões, comparativamente a quem recebia uns tostões para ajudar a pagar as prestações do apartamento.
O que correu mal no Mundial de 2006? Desde logo o que correu mal é o país ter embarcado antes de tempo na vertigem da renovação do contrato de Scolari, o que acentua o lado mais pindérico do país. O que correu mal foram as saudacões a uma equipa que em vez de ir à final vai disputar no sábado um jogo para cumprir calendário (e que bem podia transformar-se antes numa terapia de grupo luso-alemã subordinada ao tema “Por que falhámos?”). Eduardo Lourenço, que disse na quarta-feira que mesmo se perdéssemos já tínhamos ganho tudo, não é obrigado a perceber de futebol. Já o mesmo não se pode dizer de gente com responsabilidade, habituada a tratar o futebol por tu. Prestar homenagem aos heróis de Nuremberga ou Munique é confundir os jogadores, contribuindo para alimentar a saga da maldicão dos penalties (que foram mesmo penalties), o choradinho de que não fomos ao prolongamento, quando tivemos 50 minutos para marcar um golo à França e o habitual coro contra a arbitragem, que muitos jogadores fizeram no final da partida com a França. Um choradinho que até contagiou Scolari, parecendo acusar a América do Sul de não ter consciência de classe e abrir os olhos (numa alusão à prestacão do árbitro uruguaio). É uma forma sem dúvida imaginativa de Scolari, quase lembrando a teologia da libertacão aplicada ao futebol, para tentar branquear um jogo tarde cheio de falhas técnicas da responsabilidade de Filipão. Porque substituiu Costinha tão tarde? E por Nuno Valente e não por um cabeceador nato, já que a equipa continuou a bombear bolas para a pequena área francesa? Porque insistiu em Pauleta, se já tinha percebido nos últimos jogos que o jogador não estava bem? Porque substituiu Pauleta por Hélder Postiga, em vez de colocar em campo Nuno Gomes, um homem que joga mal no Benfica mas que tem dado grandes alegrias à massa associativa da seleccão? Porque deslocalizou Ronaldo para o eixo central se o jogador estava bem a lateralizar jogo pelo seu “corredor”? Portugal não tem pontas de lança mas Scolari deu-se ao luxo de prescindir dos poucos que há, insistindo sempre em Pauleta. Em alguns momentos da partida com a França, perante bolas sucessivamente bombeadas pelos flancos, ficou a sensação que a meia-lua francesa era uma área fantasma, tal a ausência de cabeceadores ou de cabeçadas certeiras. O que parece provar que as opções de Scolari se revelaram erradas. Espantam os erros de Scolari? Talvez não. Afinal o que ganhou Scolari até hoje? No Mundial de 2002, é unânime que o torneio foi incaracterístico. Talvez o Brasil que ganhou na Coreia, não fosse muito diferente do Brasil que foi eliminado na Alemanha. No Euro 2004, Scolari não conseguiu vencer uma equipa grega acessível. Neste Mundial não conseguiu superar uma França também ao seu alcance. Que os mais entendidos possam ter a vontade e a coragem de fazer um visionamento integral do jogo com a Grécia de há dois anos e a partida com a França de quarta-feira para esmiuçar publicamente os erros técnicos cometidos por Scolari. De forma a questionar se outro treinador, com uma equipa portuguesa de ouro que vai demorar a repetir, não podia, de facto, já ser campeão europeu e correr hoje para a final do Mundial? O perigo a evitar agora é a lógica das galeras funcionar outra vez para o Europeu de 2008. Madaíl escolher a galera de Scolari e Scolari escolher a sua galera de jogadores.
Uma coisa é ser teimoso uma vez, duas vezes, três vezes e, no fim, passar por homem tenaz. Outra coisa é teimar sempre…. na sua turminha, na sua galera. Costinha, Maniche (o único do lote que provou o seu valor), Pauleta, Hélder Postiga e Paulo Ferreira, que fazem logo quase metade da equipa e tiram o lugar a outros jogadores que podem não ser da “turminha” mas que podiam ter jogado bem melhor do que os “fixos” de Scolari. Pauleta e Costinha foram os casos mais flagrantes. Já na fase final do Euro 2004 se tinha percebido que Pauleta estava em baixo de forma. Nos últimos dois anos, a sua carreira no Paris Saint-Germain também não foi feliz. Por sua vez, a envergadura do “investimento” que foi feito em Costinha, com treinos a sós dados pelo próprio Scolari no Restelo, tinha de ter, obrigatoriamente, um “retorno” milionário. Que não aconteceu.
Inebriado com as vitórias sucessivas, Scolari quis tudo: jogar com a sua “galera”, não jogar “bonito”, fazer os “intelectuais” engolirem o que disseram e, no fim, erguer a Taça. Era demais.

A segunda derrota de Le Penpor Manuel dos Santos

É no actual vazio legislativo e na contradição das opções políticas que podem crescer os movimentos, a que líderes como Le Pen dão corpo e visibilidade

Com o aproximar das eleições presidenciais em França, o líder da extrema-direita repete e reproduz os tiques e os comportamentos que lhe deram um inesperado protagonismo nas eleições de 2000.
Defensor das concepções políticas e sociais mais conservadoras e cruzando, quase sempre, as causas e as vias de um fascismo delirante e perigoso, Le Pen aposta no conflito social como arma para atingir estes objectivos.
Não olha a meios nem respeita quaisquer limites.
Existe, infelizmente, actualmente em França (e noutros países da Europa) um terreno fértil para o relativo sucesso destas ideias, o que se justifica pela grave crise social e de identidade europeia que este país atravessa.
O terrorismo urbano, a agitação social, os movimentos juvenis e a contestação generalizada recentes são, como é reconhecido por quase todos, sintomas claros deste mal-estar.
Neste contexto, as actuais políticas de imigração e as dificuldades delas decorrentes, para a integração dos imigrantes constituem um bom palco para o patrocínio das ideologias do terror.
O líder da extrema-direita Le Pen identificou esta janela de oportunidade e não se tem cansado de a explorar até à exaustão.
Tal como o fizera em 1998, também agora a selecção francesa, que disputa o campeonato mundial de futebol, foi objecto das suas negativas apreciações.
Para Le Pen os franceses não se identificam com a sua selecção porque ela é composta por uma maioria de jogadores que, embora nascidos em território francês, pertencem a uma segunda geração de imigrantes.
A resposta tem sido dada no campo desportivo através da sensacional campanha que a equipa francesa, supostamente recheada de “estrangeiros”, vem fazendo na competição.
Tudo aponta, portanto, para que Le Pen venha a somar nesta área uma nova e contundente derrota política.
A questão da imigração é, contudo, uma questão que ultrapassa o folclore ou os interesses dos líderes da extrema-direita.
No actual estado de desenvolvimento económico, a Europa precisa de uma política integrada de imigração, sendo indispensável que essa política constitua um factor de inclusão dos “novos europeus” nas sociedades de acolhimento e anule qualquer hipótese de marginalização social propiciadora de conflitos e perturbações.
Este é, no entanto, um domínio da exclusiva competência do Conselho Europeu, ou seja, dos Estados-membros, embora seja possível, ao abrigo das disposições do Tratado de Nice e através da utilização da chamada cláusula “passerelle”, passar a matéria para o processo de co-decisão, conferindo poderes acrescidos à Comissão e, sobretudo, ao Parlamento Europeu.
O que está em causa é, verdadeiramente, a definição de uma política integral de imigração, para o conjunto da União, que permita, por um lado, garantir mercados estáveis no seu território e contribua, por outro lado, para amortecer as fortes pressões de imigração clandestina que se verificam nas fronteiras exteriores da União.
Neste, como em outros domínios, só é preciso que exista vontade política dos líderes europeus para atacarem, de raiz, o problema.
A delicadeza desta matéria e a sua particular sensibilidade junto dos cidadãos europeus, para lá das questões da segurança interna da União que lhe estão associadas, torna esta questão muito premente.
Em clima de dificuldade, os cidadãos têm a tendência para sobrevalorizarem os aspectos negativos e não evidenciam, por isso, uma grande preocupação com os movimentos correctores de médio e longo prazo.
Por isso é também necessário que se conheça o que é que o Conselho Europeu pode fazer, desde já, para levar os cidadãos a participarem activamente nas decisões que permitam converter a actual pressão imigratória ilegal em movimentos de pessoas legais e enquadrados e, sobretudo, em aceitarem a necessidade de imigrantes.
É no actual vazio legislativo e na contradição das opções políticas que podem crescer os movimentos, a que líderes como Le Pen dão corpo e visibilidade.|