OMI aprova Zona Marítima Particularmente Sensível

Esta semana a Organização Marítima Internacional aprovou a criação de uma Zona Marítima Particularmente Sensível.

A Organização Marítima Internacional (OMI) aprovou, esta semana, a criação, por parte de Portugal, França, Irlanda, Espanha, Reino Unido e Bélgica, de uma Zona Marítima Particularmente Sensível (um vasto corredor marítimo de protecção ambiental) para a prevenção de acidentes marítimos como o do “Prestige”. Esta medida implica a obrigatoriedade de notificação prévia da navegação de todos os navios que transportem fuelóleo nesses “corredores ambientais”.
Esta iniciativa é uma proposta que o Governo português tem vindo a fazer, em conjunto com outros países, na sequência do acidente com o navio “Prestige”. Com efeito, as lições desta tragédia deverão conduzir a medidas concretas de Âmbito regional para, nomeadamente, evitar a circulação em águas comunitárias de navios com casco simples transportando fuelóleo, tal como resulta da presente proposta conjunta.

ANM aprova taxa sobre madeiras comercializadas

A Associação Nacional de Municípios (ANM) aprovou, esta quinta-feira, uma proposta de criação de uma taxa sobre as madeiras comercializadas.

A Associação Nacional e Municípios está de acordo com a criação de uma taxa sobre as madeiras comercializadas. Esta proposta tem como objectivo, arrecadar fundos para a defesa da floresta.
Segundo o autarca da proposta, o autarca Jaime Soares, “os municípios entendem que as florestas necessitam de mais infra-estruturas de prevenção de fogos e pretendem superar a falta de financiamentos dos sucessivos governos na defesa das florestas”.

Bagdad: ataque mata soldado norte-americano e faz dois feridos

Um soldado norte-americano foi morto e dois ficaram feridos num ataque com armas ligeiras ocorrido na noite desta quarta-feira, a nordeste de Bagdad.

O ataque que visou os soldados da 4ª Divisão de Infantaria, numa região situada a 40 quilómetros para leste de Baaqouba, capital da província de Diyala, matou um soldado norte-americano e feriu outros dois, e eleva assim para 50 o número de militares norte-americanos mortos em combate desde 1 de Maio, data em que o presidente Bush anunciou o fim das operações militares de maior envergadura no Iraque.
Na totalidade já foram mortos 165 norte-americanos em combate no Iraque, mais 18 do que na Guerra do Golfo em 1991.

Banco Central Europeu mantém taxa de juro nos 2%

O Conselho de Governadores do Banco Central Europeu (BCE) decidiu, esta quinta-feira, manter as taxas de juro directoras da Zona Euro inalteradas nos 2%.

A taxa de facilidade permanente de depósito continua em 1% e a de facilidade permanente de cedência de liquidez está fixa nos 3%.
Em 2001, o BCE cortou quatro vezes as taxas de juro e em Dezembro de 2002 reduziu em 0,5% o preço do dinheiro. Já este ano, o BCE cortou em Março e em Junho num total de 0,75%.
Uma possível descida das taxas de juro só deverá acontecer depois de Novembro, mês em que muda o Governador do Banco Central Europeu.

IVA a 5% para bens de primeira necessidade

O ministro da Segurança Social e do Trabalho, Bagão Félix, defendeu, esta quarta-feira, a tributação mínima do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) em 5% para produtos de primeira necessidade, como medida de benefício fiscal das famílias portuguesas.

Na primeira reunião do Conselho Consultivo para os Assuntos da Família vários conselheiros avançaram com propostas no sentido de descriminar positivamente as famílias, em termos fiscais. Uma dessas medidas, que conta com o apoio de Bagão Félix, diz respeito à tributação mínima do IVA em bens de consumo “de primeiríssima necessidade”.
O ministro da Segurança Social e do Trabalho exemplificou com as fraldas, considerando tratar-se de um bem primeira necessidade para as famílias, razão por que não deviam ter um IVA de 19%.