Mês: Abril 2003

As mudanças no Governo não param, esta segunda-feira, o primeiro-ministro, Durão Barroso, propôs a exoneração de quatro Secretários de Estado, e apresentou as nomeações de novos Secretários de Estado.

Durão Barroso propôs esta segunda-feira a exoneração do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Miguel Frasquilho, da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia, Dulce Franco, do Secretário de Estado do Turismo, Pedro Almeida e do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, Manuel Fernandes Thomaz.

O primeiro-ministro apresentou ainda as nomeações para cargos de Secretário de Estado, a saber:

Secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, José Arantes

Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Francisco Esteves de Carvalho

Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Franquelim Garcia Alves

Secretário de Estado do Turismo, Luís Correia da Silva

Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e Ensino Superior, José Manuel Pinto Paixão

Secretário de Estado das Obras Públicas, Engº Jorge Costa

Secretário de Estado dos Transportes, Francisco Seabra Ferreira

Secretário de Estado da Habitação, Dra. Rosário Águas

Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território, Paulo Taveira de Sousa

Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Martins

Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Relvas.

Vitor Dias, da Comissão Política do PCP, acusou o Governo de querer fazer esquecer os factos e as circuntâncias que provocaram a demissão do Ministro das Cidades e Ambiente, Isaltino Morais.

Vitor Dias, acusa o Governo de querer sepultar e fazer esquecer os factos e circunstâncias que provocaram a demissão do Ministro das Cidades e Ambiente, ao efectuar no fim de semana passado uma “mini-remodelação” e ao anunciar diversas medidas que para o membro da Comissão Política do PCP “Apenas pretendiam ostentar uma grande coesão e tranquilidade, mas os supervenientes pedidos de demissão de três Secretários de Estado e a substituição de um outro no Ministério da Ciência e Ensino Superior depressa vieram pôr em evidência novos sinais de mal estar e instabilidade nas fileiras do Governo”.

Os notários serão totalmente privatizados até ao final de 2003. A garantia foi dada pela Ministra da Justiça, Celeste Cardona, numa conferência de imprensa da Associação Portuguesa de Notários.

A privatização dos notários será realizada até ao final do ano. Segundo a Ministra da Justiça, a popular Celeste Cardona, esta operação deverá estar totalmente concluída ainda antes do fim do próximo mês de Dezembro. Essa é, pelo menos, a intenção do governo.
Para Cardona, esta medida poderá mesmo levar a que o serviço se torne menos dispendioso e garante que “a segurança e a certeza jurídica”, uma das principais preocupações dos que se opõem à privatização dos notários, “vão manter-se”.
As declarações da Ministra da Justiça foram feitas durante uma conferência promovida pela Associação Portuguesa de Notários.