Da arrogância imperial à falência das instituições

Como em todos os momentos perigosos da história da humanidade, houve sempre uma massa crítica que emergiu para reflectir sobre as causas e consequências das alterações sistémicas. Na iminência de uma guerra contra o Iraque, os espíritos políticos inquietam-se e as opiniões públicas manifestam-se.
No universo dos pensadores, Adriano Moreira fala da “grande falta de liderança no ocidente” e Mário Soares alerta para o “perigo da falência das instituições internacionais criadas dos escombros da II Guerra Mundial, se os Estados Unidos decidirem caminhar para o abismo com uma intervenção militar em solo iraquiano”.

O “ferimento da consciência moral” é o que a administração norte-americana está a provocar na humanidade, segundo as palavras do antigo Presidente da República portuguesa, Mário Soares, escutado atentamente por uma plateia apinhada de jovens, na passada quarta-feira, num dos auditórios do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), por ocasião de um seminário sobre as eventuais ameaças que o Iraque e a Coreia do Norte possam representar para a paz e segurança globais.

Mário Soares foi um dos muitos oradores que debateram e apresentaram ideias, perspectivas e cenários intrínsecos à questão iraquiana, que já começou a corroer alguns pilares da sociedade ocidental (leia-se ONU, NATO e UE), provocando brechas que poderão ser dramáticas para o futuro de algumas organizações e projectos pioneiros emanados dos escombros da II Guerra Mundial.

Na verdade, o combate político entre os apoiantes da estratégia do Presidente norte-americano, George W. Bush, e aqueles que vêem no chefe de Estado francês, Jacques Chirac, o contra poder à arrogância desmesurada de Washington, deixou de estar centrado no problema particular do Iraque.

Aqui, o ditador iraquiano quase que passou a ser um acessório num debate ideológico entre demandas nacionais, muitas vezes soberanistas ( desprezando o carácter altruísta e positivo de determinados projectos universais alicerçados sobre os princípios dos direitos humanos e da moral), e concepções políticas nobres, mas, por vezes, descuradas do realismo político, naturalmente próprio das relações internacionais.

“O Ocidente não discorda fundamentalmente sobre o Iraque. O debate não é realmente sobre o Iraque, mas sim sobre os Estados Unidos. Muitos na Europa estão mais preocupados com a América do que com o Iraque”, escrevia esta semana Fareed Zakaria, na revista “Newsweek”, num artigo intitulado, “Isto [o debate] já não é sobre o Iraque”.

E na verdade, Mário Soares não tem dúvidas ao considerar Saddam Hussein um “ditador sanguinário”, responsável pelo aniquilamento das liberdades e garantias do povo iraquiano. Porém, Soares refere que “existem muitos (ditadores) por este mundo fora” e que o discurso de Bush sobre esta matéria é incoerente. Desta forma, Soares não partilha das “certezas” que, por exemplo, o conselheiro político da embaixada norte-americana presente no seminário, Robert Blau, defendeu.

O antigo chefe de Estado português tem sérias dúvidas quanto ao facto do Iraque representar verdadeiramente uma ameaça à paz e segurança globais. Contrapõe energeticamente Blau – que não é mais do que a extensão do pensamento da administração Bush -, e denuncia o “carácter religioso” do discurso do Presidente americano, salientando que a expressão “eixo do mal” é perigoso e “sem sentido”, descendo ao nível da retórica de Saddam Hussein.

Vai mais longe ao acusar Washington de ainda não ter explicado ao mundo por que optou por atacar o Iraque. Soares deixa ainda um aviso à Casa Branca para ouvir as vozes discordantes da estratégia norte-americana.
Estratégia essa, que assenta no combate ao terrorismo e na necessidade de desarmar o regime de Bagdad das suas armas de destruição maciça. Blau insiste no “programa (NBQ) agressivo” de Saddam Hussein, assumindo que “dar mais tempo ao Iraque só fazia sentido se houvesse uma mudança de atitude do regime”.

E, como tal, o ataque dos Estados Unidos parece ser uma inevitabilidade, numa atitude quase “messiânica” personificada por Bush. Reflectindo um pouco o estado de espírito de alguns norte-americanos, nomeadamente ao nível governativo, mediático e académico o diplomata americano criticou o discurso europeu pela sua inacção, exemplificando com (pseudo) intervenções militares do passado, especialmente nos balcãs. “Após a queda do muro de Berlim não nos podemos dar ao luxo de ser pacifistas”.

Um termo que, apesar de tudo, Soares rejeita, quando aplicado na restrição total do uso da violência. O antigo Presidente refere que “os povos e os Estados têm o direito à auto-defesa”, e neste caso a violência surge como uma consequência lógica. É precisamente neste capítulo que Soares incide mais acutilantemente suas críticas à administração Bush. O direito de fazer ou não fazer a guerra não pode ser definido pela Casa Branca.

Nas perspectivas de Mário Soares e Adriano Moreira, outro dos oradores do seminário em questão, a legitimidade de declarar guerra caberá sempre as Nações Unidas, um fórum único no seu conceito e nos seus objectivos. Na óptica dos oradores será, única e exclusivamente, no Conselho de Segurança que se definem eventuais intervenções militares. Nesta área nada pode ser feito à revelia daquele organismo, correndo-se o risco de secundarizá-la e condená-la ao desaparecimento. “Se não tivermos a ONU, o que resta? É o único lugar do mundo onde todos falam com todos”, observa Moreira.

Este considera que o mundo deve muito à ONU e às suas subsidiárias e que, apesar das deficiências inerentes à organização, instituições como a UNICEF ou UNESCO não têm paralelo. “Como tal a ONU tem de ser preservada”. No entanto, a crise que se desenha no ocidente está a colocar em causa a legitimidade desta organização e de outras duas, a NATO e a União Europeia.

Moreira refere que a “extraordinária falta de liderança no Ocidente” impede que se atenue a brecha que se abriu algures no eixo transatlântico. O debate político e diplomático alcançou níveis indesejáveis e preocupantes.

Talvez daqui a duas semanas todos consigam alcançar um consenso no Conselho de Segurança, da mesma forma que se obteve na NATO em relação à Turquia e na União Europeia, com a plataforma de entendimento. A sensação é de que foram medidas adoptadas para evitar a ruína dos alicerces da ordem ocidental.

Para homens como Mário Soares e Adriano Moreira a actual conjuntura está a pôr em causa instituições que demoraram anos a ser edificadas. O desaparecimento ou a condenação das mesmas à irrelevância é um facto que dever ser combatido a todo o custo. Por isso mesmo, Soares tem adoptado um discurso bastante duro em relação à administração Bush.

“Como amigo dos Estados Unidos coloco os problemas, porque o respeito pelos outros implica a verdade”, diz. Crente incondicional do Direito Internacional, Soares não aceita um “direito que se baseie na força bruta”.

Os receios pela iminência da hecatombe do edifício ocidental não são particulares e parecem invadir as mentes dos seus líderes. A crispação entre Paris e Washington fizeram aumentar os medos e as expectativas quanto ao futuro do sistema internacional. “Esperemos que todo o edifício (da aliança ocidental) não venha por aí abaixo”, lia-se há umas semanas no “New York Times”, citando altos fontes governamentais da administração Bush.

O arrastamento da ONU, da UE e da NATO para as memórias da história é um risco que não pode ser minimizado. “A falência destas instituições poderá ser uma realidade se os Estados Unidos avançarem sozinhos”, contra tudo e contra todos. “Se isto vier acontecer, e esperemos que não, então será um salto no abismo”, avisa Mário Soares.

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