2020/08/13

A economia ao serviço do homempor Maria Valentina Machado

Se é um facto incontestado que sem uma robusta e saudável economia não é possível um desenvolvimento social capaz de satisfazer o Homem, também não é menos verdade, muito antes pelo contrário, que, sem este, aquela nunca será forte e, consequentemente, com capacidade de distribuição da riqueza. Mas a economia não pode escravizar o Homem, porque a razão fundamental daquela é servir este, levando-o a que o seja em plenitude.

A economia portuguesa revelou no 2.º trimestre do ano corrente uma melhoria muito ténue mas que, relativamente à situação de outros parceiros da UE, com crescimentos negativos do PIB ou em franca recessão técnica, podem indiciar uma certa esperança em que arranque definitivamente. No entanto, não se pode esquecer que a economia portuguesa é excessivamente dependente do exterior, com uma forte componente de exportações, o que deve deixar um alerta muito sério, pois com a crise que afecta os países para quem exportamos, é muito provável que aquelas diminuam e consequentemente afecte o pequeno crescimento do PIB.
De qualquer modo e porque a esperança é a última a morrer, devemos estar prudentemente cautelosos mas animados.
Um outro dado que pode ser animador é o facto da taxa de desemprego ter baixado, ainda que muito pouco, no mesmo período de tempo. Contudo, e relativamente ao desemprego, não se deve esquecer que tal melhoria pode apenas dever-se ao emprego temporário que esta época do ano propicia. Logo, é necessário não deixar de fomentar a criação de emprego e tal só pode e deve ser levado a cabo pelos empresários. Ao fim e ao cabo, é nestes que reside a possibilidade de traçar uma estratégia ascendente da nossa economia, tendo sempre presente que esta deve estar ao serviço do Homem e não este escravizado àquela, como, aliás, tem vindo a acontecer. É evidente que em épocas de crise, como aquela que temos vivido e que se arrasta há demasiado tempo, o Homem tem de sacrificar-se para que aquela cresça, ainda que contra ventos e marés. E assim tem acontecido nestes três últimos anos, primeiramente devido ao estado calamitoso em que se encontravam as contas públicas que todos, interna e externamente, reconhecem se conseguiram equilibrar com as medidas corajosas tomadas pelo Governo, mas sobretudo com a imensa capacidade de sacrifício e espírito de compreensão do povo português. Só que essas medidas corajosas e impopulares não afectaram todos por igual mas sim e sobretudo, a chamada classe média, hoje extremamente empobrecida. E quando se pensava que o mau tempo tinha passado e se aproximava a bonança, outros factores, agora externos, surgiram como a especulação do petróleo e seus derivados, a crise financeira americana, com a consequente desvalorização do dólar e suas consequências na economia global, implicando recessão no investimento e o aumento, muitas vezes especulativo, do preço de bens essenciais. É óbvio que uma economia tão dependente do exterior como a nossa tem de reflectir e ressentir-se dessa crise internacional e, por isso, face aos resultados referidos relativos ao 2.º trimestre deste ano, têm de nos deixar esperançados mas muito prudentes e receosos.
Esta crise internacional beneficia apenas as economias daqueles países que, não respeitando os Direitos do Homem e consequentemente os das Crianças, conseguem não apenas sobreviver mas desenvolver-se à custa de condições de trabalho indignas do ser humano, com horários de trabalho excessivos e reduzidos salários e, para escândalo do mundo civilizado, explorando o trabalho infantil, tal como na Europa aconteceu em finais do séc.. XVIII. É óbvio também que nestas condições não pode haver uma sã competitividade global, pois os princípios e os métodos são completamente diversos.
Deseja-se, espera-se e merece-se que a economia portuguesa dê origem ao desenvolvimento do país, não apenas no vector económico mas no vector social. Sabe-se que sem aquele este não é possível desenvolver e por isso mesmo o desenvolvimento social entre nós tem tão pouca expressão mas, quando se espera que a economia portuguesa ainda que tenuamente cresça, é bom recordar que o desenvolvimento adveniente tem de ser harmonicamente distribuído, com justiça e equidade, contemplando os mais desfavorecidos que são, para além dos tais cerca de 2 milhões de pobres, a tal classe média empobrecida que são cerca de 6 milhões de portugueses. E tal tem de se conseguir a curto e a médio prazo, pois, como se tem referido constantemente, os portugueses estão, não apenas cansados de sacrifícios, mas sobretudo indignados, para não dizer revoltados, com as disparidades existentes que separam os mais ricos dos pobres ou empobrecidos, que o mesmo é dizer que separam cerca de 2 milhões de ricos dos restantes 8 milhões.
E essa distribuição harmónica, com justiça e equidade, passa, em primeiro lugar, pela criação de emprego, condição essencial para o desenvolvimento económico e social; passa por uma política de salários justos adequados à capacitação dos trabalhadores, cujo mínimo não pode ser inferior a 500 euros se, de facto, nos queremos aproximar da média europeia; passa ainda pela continuação do esforço na formação académica e profissional dos jovens, tornando-os trabalhadores capacitados; passa pelo reconhecimento, por parte do Estado, que, por si só, não conseguirá os resultados que se esperam a curto prazo, confiando e colaborando com a sociedade civil, sem a qual estaríamos a anos-luz das metas já alcançadas; passa ainda pela não marginalização daqueles que, por qualquer razão, não foram nem estão devidamente qualificados, possibilitando e investindo numa formação contínua recorrente, para o que se exige, não apenas a disponibilidade do Estado, mas igualmente da sociedade civil em geral e das empresas, sindicatos e associações profissionais em especial; passa pelo reconhecimento e não marginalização dos idosos, quer tenham ou não sido trabalhadores, revendo as suas pensões, nomeadamente as de reforma, com base na inflação, mas também com base não apenas no salário mínimo mas também de acordo com o salário médio da sua carreira; passa por uma política firme e eficaz de erradicação da pobreza e discriminação social, com a certeza de que não são somente os pobres os discriminados ou marginalizados, mas também outros que o são apenas por motivos sociais; passa por uma correcta e coerente política de promoção e protecção da família, incentivando a natalidade, a fim de que se rejuvenesça a população portuguesa, condição essencial para uma economia saudável e promissora e, porque é na família que se forma o Homem, actor e usufrutuário da mesma economia; passa pelo desenvolvimento, com justiça e equidade, do mitigado Estado-Providência que temos, também ele fruto da colaboração do Estado e da sociedade civil, no sentido de que ninguém, ninguém mesmo, deixe de usufruir, em plenitude, dos seus direitos de cidadania.
E não se pense que tal é pura utopia porque, de facto, o não é, desde que o desenvolvimento económico se não divorcie do desenvolvimento social. Se os países do Norte europeu conseguiram esse desenvolvimento harmonioso, também os do Sul, onde nos integramos, também terão de o alcançar.
Se é um facto incontestado que sem uma robusta e saudável economia não é possível um desenvolvimento social capaz de satisfazer o Homem, também não é menos verdade, muito antes pelo contrário, que, sem este, aquela nunca será forte e, consequentemente, com capacidade de distribuição da riqueza. Mas a economia não pode escravizar o Homem, porque a razão fundamental daquela é servir este, levando-o a que o seja em plenitude.
A economia não depende somente do capital, mas também e sobretudo do Homem que a torna possível.
A economia só faz sentido quando o objectivo, primeiro e último, é o serviço do Homem.|

Docente da ULHT

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