Mês: Julho 2009

A última ida de José Sócrates ao Parlamento nesta legislatura ficou inevitavelmente marcada pelo “caso dos chifres” e a consequente demissão de Manuel Pinho. Mais uma vez um independente, juntamente com Mário Lino, a causar grande embaraço e mal-estar ao Governo.

“Caso dos chifres” marca debate do Estado da Nação

A última ida de José Sócrates ao Parlamento nesta legislatura ficou inevitavelmente marcada pelo “caso dos chifres” e a consequente demissão de Manuel Pinho. Mais uma vez um independente, juntamente com Mário Lino, a causar grande embaraço e mal-estar ao Governo. A três meses das eleições legislativas, depois de uma derrota com números históricos nas europeias, na semana em que é acusado de querer manipular a TVI através da PT e de desistir de dois grandes projectos emblemáticos do Executivo (TGV e Aeroporto de Alcochete), a última coisa que José Sócrates desejaria seria ter de ser obrigado a aceitar a demissão do seu ministro da Economia.

Até ao “caso dos chifres” tudo parecia correr com normalidade. O Governo a culpar a crise internacional pelos dados económicos menos bons (desemprego, défice, dívida externa, crescimento do PIB negativo, pobreza) e a oposição a acusar o Governo de José Sócrates de ser a origem de tais números negativos. Tirando “o caso dos chifres” foi o debate do Estado da Nação previsível. Ou melhor, foi o debate sobre o estado da nação que José Sócrates, a três meses das eleições legislativas, certamente não gostaria de ter. No fim, Manuel Pinho pediu a demissão e o primeiro-ministro aceitou-a.

Manuel Pinho e os seus dedos indicadores colocados em paralelo no topo da cabeça marcaram o debate do Estado da Nação. O alvo era Bernardino Soares, líder da Bancada comunista, e o motivo foram as acusações ao projecto do Executivo para as minas de Aljustrel. Mais um gesto de Pinho, desta feita o último, que deixou o Governo de Sócrates embaraçado e perante mais um difícil caso político.
Num debate do Estado da Nação onde Sócrates teve de defender um Governo, que se prepara para ser avaliado em eleições daqui a três meses, que apresenta resultados económicos bastante mais gravosos do que aqueles que encontrou em 2005 (segundo o Governo por causa da crise internacional e na opinião da oposição devido à má governação socialista), a última coisa que José Sócrates esperaria e desejaria era a demissão do seu ministro da Economia.
Depois das declarações de Jaime Gama, Alberto Martins ou José Sócrates de veemente condenação do gesto de Pinho, de pressa se percebeu que a sua posição no Governo se tinha tornado insustentável. Até ao fim do mandato do Governo, a pasta da Economia será entregue a Teixeira dos Santos, actualmente ministro de Estado e das Finanças.
E se o estado da nação não é o melhor, o do Governo também não respira saúde. Estas últimas semanas têm sido penosas para a maioria socialista, a começar com a derrota nas europeias, o adiamento dos projectos emblemáticos do TGV e do Aeroporto da Portela, o caso da tentativa de compra de uma parte da Média Capital pela PT, segundo alguns por iniciativa do Governo, e terminam agora com a demissão de Manuel Pinho. O cheiro a poder invade, cada vez mais, os corredores da São Caetano à Lapa, sede do Partido Social-Democrata.
No Largo do Rato a ideia de fim de ciclo é uma realidade. Com a derrota nas eleições europeias acabou o mito de que Sócrates é imbatível. E agora existe mesmo a confiança numa derrota socialista nas legislativas. Prova disso foram as críticas de António Costa, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, a Mário Lino, a afastar-se do Executivo e a preparar a sucessão na liderança do partido rosa.
António Costa lançou um duro ataque ao ministro das Obras Públicas, afirmando que no ministério de Mário Lino os problemas acumulam-se e há incapacidade para os resolver. Costa não gostou das alterações que o Governo fez aos estatutos do Metropolitano e afirma que a Câmara não foi consultada, nem informalmente. A principal consequência é que a autarquia deixou de fazer parte do conselho de administração do Metropolitano. “Esta actuação do Governo é absolutamente lamentável e inaceitável”. Mas esta não é a única razão de queixa do presidente da Câmara de Lisboa. António Costa aproveitou a reunião do município para fazer duras críticas ao ministro Mário Lino. “Infelizmente esta não é a única nódoa no Ministério das Obras Públicas, onde lamentavelmente as nódoas se têm sucedido. Desde o incumprimento por parte do Ministério na matéria da Frente Ribeirinha, à forma como este assunto do metro tem sido tratado, como a terceira travessia tem sido tratada, a lentidão em resolver os problemas de Alcântara… enfim, os problemas têm vindo a acumular-se e a incapacidade de os resolver é grande.”

Sócrates anuncia mais 115 M€ para equipamentos sociais

Sobre o Debate do Estado da Nação propriamente dito, o primeiro-ministro anunciou o reforço em 115 milhões de euros da dotação para a construção de novos equipamentos sociais e a criação de uma linha de crédito de 50 milhões de euros também para esta área. Segundo o chefe de Governo, o reforço em 115 milhões de euros da dotação disponível para a construção de novos equipamentos sociais “terá efeitos imediatos”. “Significa duplicar a verba até agora disponível, permitindo que sejam aprovados mais cerca de uma centena de projectos entre os que já foram apresentados para comparticipação do programa operacional respectivo”, disse. No seu discurso de abertura, o primeiro-ministro anunciou também que o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social constituiu com a Caixa Geral de Depósitos uma nova linha de crédito no valor de 50 milhões de euros expressamente dirigida a apoiar investimento a cargo das Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS).

António Vitorino atacou Cavaco Silva e disse publicamente aquilo que muitos socialistas dizem em privado: o PR deixou de ter uma postura institucional e, objectivamente, Ferreira Leite é a beneficiada com esta mudança de atitude. Em privado, o SEMANÁRIO sabe que esta guerra até já subiu de patamar. Os socialistas andam a deixar sérios avisos de que a reeleição de Cavaco não está garantida.

Depois das legislativas e autárquicas, o país vai entrar em pré-campanha para as presidenciais

António Vitorino atacou Cavaco Silva e disse publicamente aquilo que muitos socialistas dizem em privado: o PR deixou de ter uma postura institucional e, objectivamente, Ferreira Leite é a beneficiada com esta mudança de atitude. Em privado, o SEMANÁRIO sabe que esta guerra até já subiu de patamar. Os socialistas andam a deixar sérios avisos de que a reeleição de Cavaco não está garantida.

Depois das eleições legislativas de 27 de Setembro e das autárquicas de 11 de Outubro, o país não encerra os sufrágios. Pouco mais de um ano depois, o país vai voltar a votar, para as presidenciais, que se devem realizar em princípios de 2011. É provável, aliás, que logo em princípios de 2011, Cavaco possa anunciar a sua recandidatura. O cenário, que chegou a ser muito falado, de Cavaco fazer só um mandato, parece estar hoje afastado, face à nova conjuntura política. No caso de o PSD ganhar as legislativas, Cavaco pode ser uma carta de garantia e conforto para o novo governo. No caso de ser o PS a ganhar, a maioria absoluta parece quase impossível, o que fará com que o papel de Cavaco também seja mais interventivo, quer num cenário de governo minoritário, quer de maioria absoluta.

Perante a onda de crispação que se vive entre o governo e o Presidente da República é, assim, natural que comecem já a existir recados, tendo em vista as próximas presidenciais. Esta semana, no seu espaço de comentário da RTP, António Vitorino abriu as hostilidades contra Cavaco Silva, falando em “activismo declaratório” do Presidente da República, por causa da sua intervenção no negócio da TVI, acrescentando que esperava que a conduta de Cavaco fosse diferente, ainda para mais falando de assuntos internos no estrangeiro, o que, segundo Vitorino, não fazia parte do seu estilo e código de conduta. Vitorino limitou-se a dizer publicamente aquilo que muitos socialistas dizem em privado: o PR deixou de ter uma postura institucional e, objectivamente, Ferreira Leite é a beneficiada com esta mudança de atitude. Ao mesmo tempo dão como exemplo a coincidência de agendas entre Cavaco e Ferreira Leite e alguns sinais evidentes de comunhão, como foi a referência directa de Cavaco à necessidade de uma política de verdade.

Em privado, o SEMANÁRIO sabe que esta guerra até já subiu de patamar. Os socialistas andam a deixar sérios avisos de que a reeleição de Cavaco não está garantida. Esta ameaça parece traduzir, desde já, uma forte vontade de o PS voltar a ter um candidato próprio nas presidenciais, mas desta vez com o partido inteiro mobilizado contra Cavaco. Refira-se que, a concretizar-se esta crispação, será a primeira vez que sucederá no campo de relações do PS e do PSD. Em 1991, Mário Soares foi reeleito, sem que o PSD apresentasse um candidato. Por sua vez, em 2001, o candidato do PSD, Ferreira do Amaral, para além de não ter o perfil adequado para poder sair vitorioso, fez uma campanha pouco crispada contra Jorge Sampaio.
Outro dado que a ameaça socialista a Cavaco parece demonstrar é que muita gente no PS está disposta a encontrar um candidato forte que possa derrotar Cavaco, o que é uma missão difícil e arriscada. Desde que há eleições presidenciais que nenhum Presidente da República deixou de ser reeleito. Neste quadro pode ser difícil ao PS encontrar um candidato forte que esteja disponível para enfrentar Cavaco em situações muito adversas. Porém, não é impossível. Freitas do Amaral, de quem se falou para ser candidato em 2006, antes de Mário Soares mostrar interesse no lugar, é uma forte hipótese. António Guterres é outra hipótese mas duvida-se que o hoje Alto Comissário para os Refugiados, aceite esta missão. Guterres é um homem cauteloso, muito mais que Freitas do Amaral. Outro potencial candidato é Manuel Alegre, que, certamente, aceitaria o desafio. Fora deste campeonato de pesos-pesados, também há a hipótese de Jorge Miranda, um homem que, face ao conflito recente com o PSD por causa do lugar de Provedor de Justiça, poderia ser um bom candidato oficial do PS. Por último, Luís Amado, que chegou a ser falado como cabeça de lista do PS às europeias, e que certamente teria feito uma melhor prestação que Vital Moreira, também é uma possibilidade.
Em termos de perspectivas eleitorais, os melhores colocados parecem ser Manuel Alegre e, sobretudo, Freitas do Amaral.. Apesar de muitos anti-corpos à direita, Freitas era capaz de entrar muito bem no eleitorado do PSD e do CDS e, ao mesmo tempo garantir a base de apoio do PS e conquistar votos à esquerda, do PC ao Bloco. Quanto a Alegre, apesar de mobilizar melhor a esquerda, dificilmente conquista a direita. Por sua vez, pode encontrar algumas bolsas de resistência em eleitorado PS mais tradicional, que não gostou das suas ameaças de ruptura com o PS, e PC, que sempre o viu como um soarista, praticante de uma política que serviu os interesses da direita.

Diogo Feio, juntamente com Nuno Melo, foi eleito para o Parlamento Europeu – mandato que pretende cumprir até ao fim. Em entrevista, na semana do debate do Estado da Nação e a três meses de eleições legislativas, desvaloriza o apelo ao voto útil que o PSD poderá fazer, qualificando-o como um “erro” político.

Diogo Feio, Líder do Grupo Parlamentar do CDS

Diogo Feio, juntamente com Nuno Melo, foi eleito para o Parlamento Europeu – mandato que pretende cumprir até ao fim. Em entrevista, na semana do debate do Estado da Nação e a três meses de eleições legislativas, desvaloriza o apelo ao voto útil que o PSD poderá fazer, qualificando-o como um “erro” político. Sobre o CDS, diz que o objectivo é continuar a crescer e salienta que o partido “poderá exercer o poder com base naquele que é o seu caderno de encargos”.

O ministro das Finanças já veio anunciar o princípio do fim da crise. Faz sentido?

Esta ideia do princípio do fim da crise parece-me, claramente, exagerada. E corresponde, curiosamente, a uma total desorientação do Governo nesta matéria. O ministro Teixeira dos Santos dá um sinal de que a crise poderá estar a terminar. Depois veio corrigi-lo. Antes, o ministro Manuel Pinho tinha declarado que a crise não existiria em Portugal e que o nosso País iria crescer mais do que os restantes países que compõem a Zona Euro. A questão é que todos os relatórios internacionais demonstram que Portugal vai ser um dos países que mais dificuldades vai ter em sair da crise.

E em sua opinião por quê?
O Estado, nestes últimos quatro anos, não criou as condições para que as empresas possam crescer e para que pudesse haver mais investimento. Os problemas estruturais da nossa economia são vários. Começaria por um que não é muito referido: a justiça. Ninguém vai investir num país onde os litígios que mais têm que ver com a vida empresarial, os de natureza fiscal e comercial, demoram largos anos a serem resolvidos. Nos tribunais administrativos e fiscais estão pendentes, aproximadamente, 16 mil milhões de euros – o que corresponde a vários aeroportos de Lisboa. Qualquer investidor que saiba que vai demorar seis ou sete anos a resolver uma pendência não investe. Não é possível ter-se – e com verdade – a presidente do Tribunal de Comércio de Lisboa a dizer que o seu tribunal é o pior sítio do País para se trabalhar.

O CDS também fala reiteradamente na questão da fiscalidade.

Por outro lado, é necessário tornar o nosso sistema fiscal mais competitivo. As empresas necessitam de quebras efectivas e reais em algumas das taxas de impostos que têm de pagar. O Governo vir dizer que baixou o IVA é risível, porque quando entrou tinha o IVA a 19% e quando sair terá a 20%. As pessoas estão atentas a estes elementos. Este Governo não tem a capacidade de vir dizer que vai apostar numa política fiscal de médio prazo e que vai modificar os impostos que deve.

Mas não é irresponsável propor uma diminuição de impostos numa altura em que o défice está tão elevado?

O que o CDS vai propor é que exista um plano de médio prazo em relação à quebra de impostos. Que se olhe para as condições orçamentais e se diga claramente os impostos que serão modificados. A aposta no crescimento tem de ser evidente e os impostos são um dos aspectos essenciais dessa política. A questão do défice prende-se com o facto de se ter feito um caminho para o equilíbrio orçamental que passava, fundamentalmente, pelas receitas. E quando o clima económico se degrada, as receitas também baixam. O Governo está hoje a sofrer do remédio que criou para aquilo a que chamou a “consolidação saudável das contas públicas”.

O Governo, não diminuindo os impostos, está a apostar no investimento público para dinamizar a economia e criar emprego. É o caminho mais correcto?

Não faz qualquer sentido ouvir falar de novo em políticas keynesianas – que foi aquilo que fez o primeiro-ministro. Keynes teve uma teoria económica para uma situação que era completamente diferente da actual, desde logo pela carga fiscal e pelo volume dos défices que eram diferentes. Portanto, a aposta tem de ser no sector empresarial e num clima económico que seja livre. Sinto que em Portugal, neste momento, não há a liberdade económica para que a nossa economia possa crescer. Há uma excessiva dependência do Estado, há um relacionamento entre algumas empresas essenciais na nossa economia e o Estado que é excessivo.

Está a falar, por exemplo, da PT?
Não quero entrar em concretizações. Mas aquilo que me parece é que tem de se modificar claramente a tutela que o Estado tem sobre a economia – que é absolutamente inaceitável no século XXI.

Numa altura de crise, como a que estamos a viver, as pessoas pedem ajuda ao Estado. Foi importante, por outro lado, a CGD ser o banco público porque pode intervir na economia.

O Estado tem um papel essencial nas áreas de apoio social. E aí tem havido falhas e nós temos apontado bastantes. Mas a aposta tem de ser na liberdade. A esquerda defende muito a igualdade. O CDS tem de se apresentar como um partido de direita, de uma direita moderna e contemporânea, que aposta na ideia de liberdade e faz o combate à extrema-esquerda. Não é normal que partidos como o Bloco de Esquerda tenham uma votação tão elevada como a que tiveram nas últimas eleições europeias. É a altura desses partidos definirem qual o posicionamento estratégico que o nosso País deve ter; qual a fórmula que consideram mais correcta para sair da crise; se Portugal deve ou não participar na União Europeia e na NATO; qual a posição que Portugal deve ter relativamente às suas forças de segurança e ao apoio que necessitam; qual o modo que encontram para resolver o problema do desemprego; qual a esperança que dão ao País… Os partidos têm agora de se definir de uma forma muito clara.

Voltando aos investimentos públicos, qual a posição do CDS face às grandes obras públicas?
A opinião do CDS é que tudo deve ser atendido de acordo com o momento em que vivemos. E neste preciso momento vemos um endividamento muito grande na nossa economia. O endividamento corresponde aos impostos do futuro, porque para ser combatido vão ter de se criar receitas. Tudo o que vá criar aumentos excessivos de endividamento neste momento corresponde a um erro. A aposta que a economia nacional deve fazer é pura e simplesmente nas empresas que contribuem para o sector exportador.

Num programa de Governo do CDS nunca estaria presente o projecto do TGV?

Estava a falar das obras públicas em geral. Um projecto como o TGV tem de ser pensado com algumas inquietações. Não percebo por que se está a apostar em fazer o TGV entre o Porto e Lisboa e uma terceira auto-estrada também entre as duas cidades – é um absurdo. Tem que haver uma política de transportes estratégica. O projecto do TGV, a ser feito, tem de ser com uma base sólida. E é nessa base que o CDS está.

O PSD diz que se fosse Governo alterava todas as políticas económicas que foram feitas nesta legislatura, excepto a reforma da Segurança Social. O CDS faria algo parecido?

O CDS tem por hábito não ser um partido tremendista. A nossa ideia é a de apresentar propostas alternativas, muitas delas de ruptura, como foi o caso da educação. Não cabe na cabeça de ninguém que em Portugal não haja liberdade para as famílias escolherem o caminho escolar dos seus filhos. Esta é uma das medidas que pertence ao caderno de encargos do CDS. Só peço às pessoas para ouvirem e lerem as nossas propostas.

José Sócrates acusa a oposição de não ter ideias para o País, de não ter um programa.
O primeiro-ministro não percebeu que não é pelo facto de repetir algumas coisas nos debates quinzenais que elas se tornam verdade. O CDS tem um conjunto de propostas nas áreas da saúde, educação, economia, segurança, impostos, apoio aos mais necessitados, políticas para os idosos, segurança social… Nós temos um conjunto de propostas, muitas já apresentadas no Parlamento, que as pessoas conhecem e que trazem credibilidade, estabilidade e segurança sobre aquilo que o CDS propõe. O CDS, nesta altura em que se apresenta a eleições, é um partido seguro.

Até onde está o CDS disponível para assegurar a governabilidade do País?

O CDS deve ser transparente. E ser transparente é dizer que o partido tem um determinado espaço político, um conjunto de ideias e que será por estas que se irá bater. Portanto, é pura e simplesmente assim que o CDS se vai apresentar ao eleitorado: como um partido autónomo, que tem as suas ideias e que diz, claramente, quais são. O CDS, como as pessoas sabem, tem exercido o poder em Portugal. E poderá exercê-lo com base naquele que é o seu caderno de encargos.

Mas é possível ou não um entendimento pós-eleitoral com o PSD?
Não vale a pena estar a fazer projecções desse género. Nas próximas eleições nada indica que exista uma maioria absoluta de um partido. E, portanto, isto cria uma obrigação especial a todos os partidos – porque todos podem ter responsabilidades. E todos têm de apresentar as suas soluções para o País. E vai ser interessante fazer a comparação entre aquilo que propõe o CDS e o que propõe o PCP e o Bloco de Esquerda. As pessoas devem olhar para as suas propostas e ver quais é que devem ser mais razoáveis para a política portuguesa.

E para uma possível coligação…

À esquerda nota-se algo muito simples: PS, PCP e BE parecem ser partidos incompatíveis. À direita, CDS e PSD não são partidos incompatíveis, mas têm autonomia e ideias próprias. O CDS é o partido da direita e deve dizer ao eleitorado que traz valor acrescentado ao seu espaço político.

Teme o apelo do voto útil no PSD?

Desde logo ainda não ouvi apelo nenhum ao voto útil. Ouvi a presidente do PSD dizer que não vai pedir maioria absoluta. É evidente que num clima em que se diz que ninguém acredita na maioria absoluta de um só partido e se fala até nas condições de governabilidade e em possíveis coligações ao acordos pós-eleitorais, o voto tem todas as condições para ser mais livre do que nunca. As pessoas têm essa perfeita noção e qualquer pedido de voto útil é um erro.

Este calendário eleitoral é o mais favorável para a diminuição da abstenção?

Espero que sim. Mas favorável para a diminuição da abstenção é o exemplo que os partidos dão, a clareza naquelas que são as suas propostas e a forma como se apresentam a eleições. O CDS, tanto nas eleições dos Açores como nas europeias, dos partido do arco parlamentar, foi aquele que menos orçamento apresentou. É uma questão de ética e de responsabilidade perante a situação de crise em que as pessoas hoje vivem. Quanto menos cartazes houver nas rotundas menos abstenção haverá.

Que mensagem quis a direcção nacional do CDS dar ao colocar Ribeiro e Castro como cabeça de lista pelo Porto?

Quis dar, desde logo, a mensagem que o partido está unido perante o desafio eleitoral que agora vai ter pela frente. É o sinal de um partido que sabe estar à altura das responsabilidades que tem. Unido em torno do seu líder e das suas ideias. Um sinal de responsabilidade, credibilidade e transparência.

Tenciona levar até ao fim o seu mandato no Parlamento Europeu?

Fui eleito para um mandato de cinco nos e pretendo, evidentemente, exercê-lo. O único cenário é o de cumprir o mandato para o qual fui eleito.

Não gostaria de ver premiado o seu trabalho na liderança do grupo parlamentar do CDS com um lugar num eventual Governo na próxima legislatura?

Fui eleito para um lugar no Parlamento Europeu, que é um órgão central na política europeia e nacional. O partido deu também aqui um exemplo porque escolheu para candidatos pessoas com um perfil muito idêntico, mais jovens, com propostas, capacidade de intervenção… As pessoas votaram em nós para que façamos no Parlamento Europeu o trabalho que fizemos no Parlamento nacional.

O que seria um bom resultado para o CDS nas eleições legislativas?

Nunca tive por hábito, nas minhas intervenções, fazer determinações muito concretas de resultados. Aquilo que o CDS quer é continuar a crescer e demonstrar a todas as pessoas que as suas ideias são correctas e merecem confiança.