Sarajevo/1914 e Bombaim/2008por Rui Teixeira Santos

A maior ameaça para a Paz mundial não é hoje mais a existência de armas atómicas nem as tensões entre as potências, mesmo com o regresso da América aos valores do multilateralismo – como, aliás, prova a nova equipa de Segurança Nacional de Obama. Nem sequer as operações de uns terroristas fanáticos que vimos em Bombaim na semana passada.

A maior ameaça para a Paz mundial não é hoje mais a existência de armas atómicas nem as tensões entre as potências, mesmo com o regresso da América aos valores do multilateralismo – como, aliás, prova a nova equipa de Segurança Nacional de Obama. Nem sequer as operações de uns terroristas fanáticos que vimos em Bombaim na semana passada. A maior ameaça em 2009 é a escalada dos conflitos regionais, de que, exactamente, o conflito entre o Paquistão e a Índia pode ser paradigmático.
E nesse sentido ninguém está seguro e qualquer rastilho pode constituir a maior ameaça à paz global, numa altura em que a crise económica manifesta sintomas sistémicos que as aspirinas habituais não resolvem.
Com os políticos à procura da solução mais eficaz para sobreviverem à guilhotina eleitoral – e não nos esqueçamos que a guerra é a melhor solução keynesiana -, um facto como Bombaim pode contudo ser o rastilho para o deflagrar de um conflito regional que envolva depois todo o planeta, como aconteceu com Sarajevo, em 1914.

Reiniciar o ciclo político

A quem interessa a crise política e a antecipação das legislativas?

É certo que, de acordo com a Constituição, o Estatuto Político-Administrativo das Regiões Autónomas têm expressamente a forma de leis da Assembleia da República, ou seja, precisa apenas de maioria simples para serem aprovadas, de acordo com o número 3 do art. 166º da CRP. É um pontapé na hierarquia das leis, mas foi decisão constituinte.
Porém, tem sido entendimento do presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, que o facto do estatuto incluir matéria para-constitucional e mexer com leis orgânicas. que necessitam de maior formalidade na aprovação, obriga a que o Estatuto das Regiões Autónomas tenha que ser aprovado por maioria qualificada de dois terços.
Não me parece que tal interpretação possa ser consentida formalmente e se dúvidas houver relativamente à constitucionalidade da derrogação de normas para-constitucionais por diploma menor – mesmo tendo sido previsto e determinado pelo constituinte – seria noutra sede – eventualmente artigo a artigo – que se discutiria a constitucionalidade e nunca relativamente a forma de aprovação do diploma.
Dito isto, depois do PS ter tomado a posição que tomou e depois da aprovação unânime, dos partidos com assento parlamentar do Estatuto, o recuo possível é apenas neste contexto, o proposto por Jaime Gama. Se José Sócrates der ordens para o PS aceitar a interpretação de Jaime Gama, então o conflito institucional com o Presidente da República desaparece, porque o diploma não é aprovado, podendo o Presidente dizer sempre que o Parlamento atendeu às suas preocupações e o PS afirmar que o diploma caiu por falta de apoio parlamentar e não por recuo dos socialistas.
Mas tudo isto parece ser um arranjo demasiado artificial e, sobretudo, passível de iniciativas de parlamentares com vista à reposição da legalidade constitucional que só criaria incerteza e, sobretudo, não dignificaria ninguém.

A questão do Estatuto dos Açores

Dito isto, sobra então o cenário da aprovação do Estatuto Politico-Administrativo dos Açores. E neste contexto, se for aprovado por maioria simples, parece evidente que o Presidente da República sempre poderia enviar o assunto para o Tribunal Constitucional, suscitando a fiscalização preventiva da constitucionalidade formal do diploma. E conhecendo a normal funcionamento do Tribunal, tudo indica que os juízes nunca iriam dar prioridade ao assunto, pelo que a constitucionalidade do diploma nunca seria apreciada antes de seis ou sete meses, ou seja, já em cima das próximas legislativas e, portanto, já sem verdadeiro impacto na actual maioria parlamentar.
Só que a relevância que Belém quis dar ao tema, quando vetou, e o facto do Presidente ter evocado os fundamentos do n.2 do art. 165 da Constituição, em matéria de iniciativa presidencial para a demissão do executivo, deixa hoje pouca margem de manobra ao Presidente da República para não ir até às ultimas consequências.
Ou seja, em nosso entender, o Presidente da República, caso o PS sozinho aprove o Estatuto tal como foi antes vetado pelo Presidente, ou avança para a Convocação do Conselho de Estado, tendo em vista a demissão do Governo e a eventual marcação de eleições legislativas antecipadas – até porque estamos já perto do fim da legislatura – ou Cavaco Silva acaba por sair diminuído e desprestigiado da contenda legal.
Em suma, tendo o PS dito que aprovará o Estatuto da Região Autónoma tal como está, e em nosso entender, sendo totalmente descabida a exigência constitucional dos dois terços para a sua aprovação, no próximo dia 19 de Dezembro o diploma estará aprovado e o Presidente da República tem dez dias para o promulgar ou enviará para o Constitucional, coisa que seria um absurdo depois da comunicação feita ao País e ao Parlamento.
Neste contexto, o Presidente da República só tem uma saída, se quiser manter a face e ser consequente: convocar o Conselho de Estado, demitir o Governo e, depois de ouvidos os partidos, o Conselho de Estado, convocar eleições antecipadas.
É certo que estamos portanto diante de uma crise política em plena crise económica e não chegamos aqui por acaso. Chegamos aqui ao fim de um processo que se foi construindo nos últimos seis meses, conforme temos claramente explicado nestas páginas.
Porém, para o PSD e para os interesses, a instabilidade política vem na pior altura. O processo de substituição de Ferreira Leite no PSD ia ser iniciado em Janeiro e a renovação da alternativa ao governo poderia introduzir um factor que pesaria a favor da oposição. Por outro lado, o desgaste da crise económica, evidentemente irá acentuar-se em 2009, pelo que, para a oposição, quanto mais tarde fossem as legislativas, melhor seria.

A quem interessa esta antecipação

Do lado do partido socialista, e de José Sócrates, o raciocínio é diferente e acredito que a construção do momento tenha sido mais uma demonstração do profissionalismo e pragmatismo desta maioria.
Em primeiro lugar, a crise económica que estamos a viver, não é uma mera crise como as que presenciámos depois da Grande Guerra, mas é a uma crise sistémica e é a primeira crise da globalização, ou seja, em que é espectável que todos os instrumentos conhecidos e que estamos a usar – ao contrário do que se fez em 1929 -mesmo assim se mostram insuficientes para reduzir o dramatismo do problema.
Em segundo lugar, o PS sabe exactamente o contrário do que aquilo que o ministro das finanças tem que dizer ao eleitorado. Que as estatísticas do PIB do INE são meras previsões, mesas estimativas e que efectivamente o país já está em recessão técnica e sobretudo, as medidas tomadas não chegam ao terreno e que a população já está a interiorizar a depressão, o que será fatal para a economia portuguesa.
Sem o parêntesis democrático da dra. Ferreira Leite, o governo Sócrates – nós ensinamos isso em Economia Política – tem a noção que numa crise económica há três momentos politico mediáticos com consequências na popularidade dos governos: (1) o início da crise económica, em que se culpam os governos de a terem provocado; (2) Um segundo momento, em que os governos tomam medidas e portanto sobem nas sondagens, pois o eleitorado acha que vai ser beneficiado; e (3), finalmente, um terceiro momento, em que o eleitorado percebe que as medidas só beneficiaram alguns amigos do governo e que, portanto, o governo deve ser substituído.
Ora, para José Sócrates havia aqui um dilema: sempre que os governos se deixam arrastar para a dita terceira fase é certo que os governos perdem as eleições seguintes; porém, sempre que os governos se meteram com os Presidentes da República e os afrontaram, esses mesmos governos perderam as eleições seguintes, (veja-se os casos do PS com Eanes e do PSD com Sampaio).
O primeiro-ministro teve que decidir seguramente tomando em consideração outros factores relevantes.

O timing das Legislativas

Em primeiro lugar, a questão do timing das legislativas. José Sócrates sabe que, se se cumprisse o calendário eleitoral, as primeiras eleições em Junho próximo seriam as Eleições para o Parlamento Europeu. E, no contexto actual, não só essas eleições Europeias seriam, como sempre são, um momento ideal para o voto de protesto, como se transformarão inevitavelmente numa primeira volta das legislativas. E depois de uma eventual derrota do PS nas Europeias parece evidente que o governo nunca aguentaria o desgaste de três meses, ainda por cima de férias e sem dinheiro.
Em segundo lugar, a contestação da rua e a capitalização da esquerda. O governo reformista de José Sócrates conseguiu algo que não víamos desde o Verão quente de 1975 – e não estou a falar das originais nacionalizações dos bancos do PSD. Ao fazer reformas a partir dos “pacotes comprados” na OCDE – como na Saúde, na Educação ou na Justiça – o PS deixou espaço para a contestação corporativa e, sobretudo, para que o PCP e o BE se apoderassem da rua, por contra ponto à pouca eficiência do Parlamento. E com a esquerda com mais de 20%, como indicam as sondagens, começa a ser difícil, matematicamente é mesmo impossível a maioria absoluta.
Em terceiro lugar, a questão da crise da economia. Este Orçamento de Estado para 2009 dá alguma margem de manobra ao governo, sobretudo jogando com cenários mais favoráveis e juros e petróleo a cair, mas não permite grandes despesas sem um buraco orçamental significativo e o conhecimento público disso antes de eleições – mesmo com a justificação do agravar da crise – transformar-se-iam numa catástrofe para o melhor que este governo tem tido: a seriedade em matéria de consolidação orçamental. Mais ainda, o Governo tem consciência que, para sobrevivermos, precisamos de crédito externo e que ele só vai continuar a existir enquanto passarmos para o estrangeiro uma imagem de que estamos a fazer alguma coisa pelo défice e pela dívida. E um ano eleitoralista poderia conduzir o país ao descalabro de ver o crédito externo cortado, mesmo com avales do Estado, o que necessariamente implicaria uma travagem abrupta no consumo interno, desemprego massivo e, sobretudo, uma contestação social e política que a greve dos professores desta semana seria apenas um tímido ensaio. Ou seja, como temos dito, neste cenário estaria em causa não apenas a maioria politica governamental, mas talvez o sistema democrático, senão mesmo o Regime Republicano. (Que bela data a de 5 de Outubro de 2010 para referendar o Regime!, já o propus há mais de uma década).

Segurar Ferreira Leite

Em quarto lugar, a questão da oposição à direita. O PS percebe que Ferreira Leite é a melhor candidata para ser derrotada nas próximas Legislativas. O PS conseguiu ampliar no espaço mediático duas ou três expressões infelizes da líder social-democrata, que não percebeu o mundo mediático da política e conseguiu afectar a credibilidade da senhora. Obviamente, como partido de poder, o PSD mexeu-se e seria inevitável a substituição da líder por alguém mais novo e seguramente não desgastado, o que, inevitavelmente, roubaria o centro eleitoral ao PS de José Sócrates. Ora, antecipar os timings impede exactamente a substituição da Ferreira Leite e, portanto, o PS tem na oposição um seguro de vida óptimo.
Finalmente, ou melhor, maquiavelicamente, o PS percebeu que neste momento as grandes figuras não cavaquistas do PSD histórico têm projectos políticos individuais que os tornam sempre aliados tácticos da maioria socialista. Assim, Santana Lopes está focalizado na Câmara de Lisboa e portanto não se vai envolver nas Legislativas para não ser contaminado, Durão Barroso está a pensar no seu segundo mandato na Comissão Europeia, apoiado, naturalmente por José Sócrates; e, por último, Marcelo Rebelo de Sousa, que percebeu que Cavaco Silva não deverá ir a segundo mandato, tem pela primeira vez a sua oportunidade de se encontrar com a História, ou seja, de ser finalmente candidato presidencial do PSD, mas que sabe que precisa que o PS ganhe na próxima legislatura para que ele possa ser eleito Presidente da República em 2011 (o que explicará o facto de querer manter Ferreira Leite até às Legislativas, depois de, antes, ter defendido exactamente o oposto)
Todas estas razões, às quais se juntam necessariamente a lição da Economia Política, sobre a relação ciclo económico/intenção de voto, e o crescimento da contestação popular nas ruas, desacreditando o governo e colocando em evidência a sua reduzida qualidade técnica e política, obrigam naturalmente o inner circle de S. Bento a optar necessariamente pela antecipação das Legislativas.
Para o PS ganhar as legislativas, significa poder ganhar a seguir as Europeias e as Autárquicas ainda que, depois, se percam as presidenciais. Aliás, Manuel Alegre encarregar-se-á sempre de destruir qualquer candidatura do PS e o próprio seria o menos desejável Presidente da República que o primeiro-ministro José Sócrates poderia ter, como é evidente.

O fim da cooperação estratégica

É isto que explica a súbita ruptura da “cooperação estratégica entre o Governo e o Presidente da República, esforçando-se os socialistas para que o ónus fique do lado do Presidente da República – coisa que aliás, o Presidente parece ajudar estoicamente, com os erros políticos que tem cometido…
E por isso vale tudo. O PS usa a nacionalização do BPN para dar um tiro em Cavaco Silva, que se mostra visivelmente incomodado, o PS não apoia as famílias no divórcio, como pediu o presidente e finalmente, na Estatuto o PS não recua.
Enfim, tudo indica que vamos para uma renovação antecipada do ciclo político. Uma aceleração do ciclo político, que tem sempre a vantagem de evitar maior esbanjamento de recursos em inaugurações e campanhas desnecessárias. Até nisto, o tempo joga a favor de Sócrates…

Ana Benavente, Ex-secretária de Estado da Educação

“Nesta política do PS vejo traços de neo-liberalismo que esperava ver no PSD, e nunca no PS. Um partido de poder, como é o PS, tem fases. Acho que o Partido Socialista está a viver o período em que mais se afastou da sua matriz e da sua história.”

“Este Governo tem humilhado os professores de uma maneira inacreditável”

A secretária de Estado dos Governos de António Guterres traça um cenário negro Educação no nosso País e critica as políticas seguidas pelo Ministério: “Este Governo tem humilhado os professores de uma maneira inacreditável”. Em entrevista, na qual critica fortemente a orientação ideológica do PS de José Sócrates, afirma ter esperança que, passada a deriva neo-liberal, alguém vai aparecer e unir o partido em seu torno”.

Na última edição da revista Opinião Socialista escreveu um artigo em que salienta que a escola não funciona para dar programas mas sim para assegurar as aprendizagens. Não funciona de modo burocrático e centralizado mas sim com autonomia e com flexibilidade. Não vive esmagada por tarefas administrativas mas centra-se nos alunos… Foi esta a escola que deixou quando, em 2001, saiu do Governo?

Não. Mas era a escola que procurava construir com os professores, com os pais, com os autarcas… Estou absolutamente convicta de que a mudança da escola é muito lenta, mas estávamos na direcção certa. Caminho que foi brutalmente interrompido por um Governo PSD, que empobreceu e tirou sentido às áreas não disciplinares e que atacou e maltratou a situação dos professores e das escolas – com uma problemática colocação dos professores. Depois de todos estes incidentes, seguiu-se um Governo de maioria absoluta do PS, que tem vindo a desenvolver uma política educativa da qual eu discordo em absoluto e que considero ser o maior ataque à escola pública – que eu nunca esperei que viesse do PS.

“Maior ataque à escola pública” em que sentido?

No sentido da centralização e de afrontar os professores, que são os primeiros parceiros na melhoria da qualidade do ensino. Este Governo tem humilhado os professores de uma maneira inacreditável, considerando que são uma corporação e não cidadãos organizados. O Governo impôs uma série de medidas, tanto no estatuto da carreira docente, na direcção das escolas ou no ensino especial, que não são feitas com a comunidade educativa mas contra. O próprio estatuto dos professores, com a questão das quotas, é completamente absurdo. Todos gostaríamos que todos os professores fossem muito bons. Dizer que numa escola só pode haver dois professores excelentes e três muito bons não é uma questão de avaliação mas sim de classificação.

Não é assim em toda a Função Pública?

Sim, mas eu acho mal. A dita curva da normalidade é uma maneira de obrigar a realidade a conformar-se a uma visão prévia. Imagine que três alunos têm dezassete num exame. Mas só se pode atribuir dois. Tira-se à sorte e um aluno que teve dezassete passa a ter 15? Acho isto completamente absurdo. O Governo não entende que o trabalho com pessoas, para além de competências científicas e profissionais, exige muito das pessoas. Os professores são uma das profissões em que há maior stress, porque todas as mudanças sociais chegam à escola.

As escolas vão sofrendo as evoluções da sociedade…

O modo como as famílias, hoje, estão mais ausentes; o modo como os jovens têm uma relação com os adultos muito diferente do que era há cinquenta anos. Na escola é a única instituição onde toda a população está, é universal. E os professores têm de lidar com essa realidade. E pensar, por exemplo, que a indisciplina resulta de um defeito dos professores está completamente errado.

Penso que o cenário negro que traça estará, também, na base do conflito entre professores e Ministério. Como é que se sai deste impasse?

Acho muito difícil, neste momento, sair de uma maneira positiva – muito mal já foi feito. O PS não tem sabido gerir a sua maioria absoluta. As negociações fazem-se antes de aplicar as medidas e não depois de se verificar que elas não são passíveis de serem aplicadas.

Não há, igualmente, alguma intransigência por parte dos sindicatos?

Não há intransigência por parte dos sindicatos, eles até têm vindo a reboque dos professores. Os sindicatos tardaram a manifestar-se e aceitaram, protestando, o estatuto dos professores titulares e não titulares – que criou situações de grande injustiça. Não me passaria pela cabeça que o Ministério pudesse impor às escolas um modelo de avaliação que não experimentou. Por que não contactou uma escola, em cada Direcção Regional, que estivesse disponível para o ajudar a ver, na prática, como é que se traduziria o modelo de avaliação?

Mas tem de existir alguma solução…

Neste momento, as posições estão muito extremadas. O Governo está a tentar suavizar a situação pondo o secretário de Estado adjunto na primeira linha e não a ministra. Mas o mal, à escola pública, já está feito. Há, inclusivamente, alguns sinais de mercantilização – que também existem em outros países -, como foi o caso do inglês. Uma medida bem-vinda mas que foi negociada com privados, com escolas de inglês.

O PS quer assassinar a escola pública?

Nesta política do PS vejo traços de neo-liberalismo que esperava ver no PSD, e nunca no PS. Um partido de poder, como é o PS, tem fases. Acho que o Partido Socialista está a viver o período em que mais se afastou da sua matriz e da sua história.

Voltando à Educação…

A escola está a viver um momento muito difícil. Mas se traço um cenário negro, gostaria de salientar que também há boas práticas – há escolas a funcionar bem. Sempre tive a esperança de que para transformar a escola é preciso partir daquilo que melhor se faz, para que essas boas práticas possam servir de inspiração. Não por decisões tomadas em gabinete ou ordens abstractas e teóricas. Tem de ser numa aprendizagem que os professores fazem de outras escolas. Caímos numa situação absurda – que nunca pensei ver em Portugal – que é o Ministério tomar decisões e depois vir explicar qual o sentido dessas decisões. Aconteceu com o estatuto do aluno.

Em sua opinião, se não existir avaliação, quais os cenários que se avistam?

Não haver avaliação dos professores foi um mal entendido que chegou à opinião pública. Mas não é verdade, pois havia uma avaliação dos professores. Os professores tinham escalões, que percorriam, e para passar de um escalão para o outro tinham determinadas obrigações: formação contínua, relatórios que produziam sobre a sua actividade, projectos na área da inovação ou do ambiente em que participavam e o facto dos mestrados e dos doutoramentos serem reconhecidos para efeitos de carreira. Se o Governo suspendesse a avaliação, continuaria em vigor o modelo que existia e haveria tempo para, de um lado e do outro, aparecerem propostas, serem devidamente negociadas, experimentadas e generalizadas se forem viáveis. Esta seria a única maneira de sanear a situação.

Em termos políticos, esta equipa do Ministério ainda tem condições para continuar as suas funções?

Teria de haver uma mudança das políticas. Não gosto de falar em mudança de protagonistas sem mudança das políticas. Se é para vir outra pessoa e retomar as mesmas políticas, não resolve coisa nenhuma; se vier uma nova equipa e com outro estilo, acho que seria bem-vindo. Em democracia, nunca um Governo pode ter medo de dizer que se enganou e que errou. Eu própria, nos seis anos que passei no Ministério, também cometi muito erros. Coisas que nos parecem certas, que propomos e que são mal comunicadas e mal interpretadas.

Em seu entender, tem algum sentido as movimentações da esquerda (como o debate de dia 14 de Dezembro) culminarem na criação de um novo partido?

Não. Por duas razões: o Partido Socialista vai viver outras fases e dividir o PS não me parece bem e os partidos que têm sido criados (desde o PRD ao PND) têm mostrado que não há espaço para mais partidos em Portugal. Estes movimentos, pelo contrário, criam uma área de expressão que talvez evite a criação de outro partido. A esquerda do Partido Socialista sente-se órfã porque o PS está a Governar muito à direita. Se o partido ocupar o espaço que corresponde à sua base social de apoio, encontraremos o nosso espaço dentro do PS.

Apoiaria Manuel Alegre?

Tenho simpatia pelas posições dele – conheço-o desde os tempos do exílio – mas não o apoiei para as eleições presidenciais e não participo no seu movimento.

Falou na refundação do PS. António José Seguro poderá ser a pessoa ideal para a fazer?

Não sei… Ainda não vi o António José Seguro tomar qualquer posição que indique vontade de avançar. Tenho esperança que, passado este momento e esta deriva neo-liberal, alguém vai aparecer e unir o partido em seu torno. Reencontrar o PS de esquerda, que considero um partido com uma dimensão social forte, mais do lado do povo do que do lado dos banqueiros – não querendo dizer que o Governo não se tem de preocupar com todas as instituições. O Governo do PS, infelizmente, tem estado demasiado do lado do poder do grande capital e da finança e muito pouco do lado das pessoas. Deriva neo-liberal que o PS – há semelhança de outros partidos socialistas – vai pagar muito caro.

Acredita que esse alinhamento pode ser feito ainda antes de 2009?

Penso que não. Embora os sinais de dificuldades no Governo se acentuem. Sente-se isso em muitos domínios para além da Educação, nomeadamente no emprego. A questão das minas de Aljustrel está muito mal explicada, as decisões que são tomadas relativamente aos contentores na zona de Alcântara também… Já há muitos sinais de que as pessoas não estão de acordo e que começam a achar que esta maioria absoluta sem diálogo não é firmeza. A sociedade portuguesa está sem esperança e tristonha. E há algum receio, em pessoas que têm as suas dependências – que nós compreendemos -, de se manifestarem e de dizerem exactamente o que pensam. Acho isso muito perigoso e frustrante, do ponto de vista da cidadania, numa sociedade democrática.

Já equacionou abandonar o PS e rasgar o cartão de militante?

Não… O cartão até é plastificado. Não Pensei. Sempre encontrei o meu espaço dentro do Partido Socialista, com discordâncias mais ou menos importantes. Considero a actual discordância muito importante, mas atrás de tempos, tempos vêm.