Da arrogância imperial à falência das instituições

Como em todos os momentos perigosos da história da humanidade, houve sempre uma massa crítica que emergiu para reflectir sobre as causas e consequências das alterações sistémicas. Na iminência de uma guerra contra o Iraque, os espíritos políticos inquietam-se e as opiniões públicas manifestam-se.
No universo dos pensadores, Adriano Moreira fala da “grande falta de liderança no ocidente” e Mário Soares alerta para o “perigo da falência das instituições internacionais criadas dos escombros da II Guerra Mundial, se os Estados Unidos decidirem caminhar para o abismo com uma intervenção militar em solo iraquiano”.

O “ferimento da consciência moral” é o que a administração norte-americana está a provocar na humanidade, segundo as palavras do antigo Presidente da República portuguesa, Mário Soares, escutado atentamente por uma plateia apinhada de jovens, na passada quarta-feira, num dos auditórios do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), por ocasião de um seminário sobre as eventuais ameaças que o Iraque e a Coreia do Norte possam representar para a paz e segurança globais.

Mário Soares foi um dos muitos oradores que debateram e apresentaram ideias, perspectivas e cenários intrínsecos à questão iraquiana, que já começou a corroer alguns pilares da sociedade ocidental (leia-se ONU, NATO e UE), provocando brechas que poderão ser dramáticas para o futuro de algumas organizações e projectos pioneiros emanados dos escombros da II Guerra Mundial.

Na verdade, o combate político entre os apoiantes da estratégia do Presidente norte-americano, George W. Bush, e aqueles que vêem no chefe de Estado francês, Jacques Chirac, o contra poder à arrogância desmesurada de Washington, deixou de estar centrado no problema particular do Iraque.

Aqui, o ditador iraquiano quase que passou a ser um acessório num debate ideológico entre demandas nacionais, muitas vezes soberanistas ( desprezando o carácter altruísta e positivo de determinados projectos universais alicerçados sobre os princípios dos direitos humanos e da moral), e concepções políticas nobres, mas, por vezes, descuradas do realismo político, naturalmente próprio das relações internacionais.

“O Ocidente não discorda fundamentalmente sobre o Iraque. O debate não é realmente sobre o Iraque, mas sim sobre os Estados Unidos. Muitos na Europa estão mais preocupados com a América do que com o Iraque”, escrevia esta semana Fareed Zakaria, na revista “Newsweek”, num artigo intitulado, “Isto [o debate] já não é sobre o Iraque”.

E na verdade, Mário Soares não tem dúvidas ao considerar Saddam Hussein um “ditador sanguinário”, responsável pelo aniquilamento das liberdades e garantias do povo iraquiano. Porém, Soares refere que “existem muitos (ditadores) por este mundo fora” e que o discurso de Bush sobre esta matéria é incoerente. Desta forma, Soares não partilha das “certezas” que, por exemplo, o conselheiro político da embaixada norte-americana presente no seminário, Robert Blau, defendeu.

O antigo chefe de Estado português tem sérias dúvidas quanto ao facto do Iraque representar verdadeiramente uma ameaça à paz e segurança globais. Contrapõe energeticamente Blau – que não é mais do que a extensão do pensamento da administração Bush -, e denuncia o “carácter religioso” do discurso do Presidente americano, salientando que a expressão “eixo do mal” é perigoso e “sem sentido”, descendo ao nível da retórica de Saddam Hussein.

Vai mais longe ao acusar Washington de ainda não ter explicado ao mundo por que optou por atacar o Iraque. Soares deixa ainda um aviso à Casa Branca para ouvir as vozes discordantes da estratégia norte-americana.
Estratégia essa, que assenta no combate ao terrorismo e na necessidade de desarmar o regime de Bagdad das suas armas de destruição maciça. Blau insiste no “programa (NBQ) agressivo” de Saddam Hussein, assumindo que “dar mais tempo ao Iraque só fazia sentido se houvesse uma mudança de atitude do regime”.

E, como tal, o ataque dos Estados Unidos parece ser uma inevitabilidade, numa atitude quase “messiânica” personificada por Bush. Reflectindo um pouco o estado de espírito de alguns norte-americanos, nomeadamente ao nível governativo, mediático e académico o diplomata americano criticou o discurso europeu pela sua inacção, exemplificando com (pseudo) intervenções militares do passado, especialmente nos balcãs. “Após a queda do muro de Berlim não nos podemos dar ao luxo de ser pacifistas”.

Um termo que, apesar de tudo, Soares rejeita, quando aplicado na restrição total do uso da violência. O antigo Presidente refere que “os povos e os Estados têm o direito à auto-defesa”, e neste caso a violência surge como uma consequência lógica. É precisamente neste capítulo que Soares incide mais acutilantemente suas críticas à administração Bush. O direito de fazer ou não fazer a guerra não pode ser definido pela Casa Branca.

Nas perspectivas de Mário Soares e Adriano Moreira, outro dos oradores do seminário em questão, a legitimidade de declarar guerra caberá sempre as Nações Unidas, um fórum único no seu conceito e nos seus objectivos. Na óptica dos oradores será, única e exclusivamente, no Conselho de Segurança que se definem eventuais intervenções militares. Nesta área nada pode ser feito à revelia daquele organismo, correndo-se o risco de secundarizá-la e condená-la ao desaparecimento. “Se não tivermos a ONU, o que resta? É o único lugar do mundo onde todos falam com todos”, observa Moreira.

Este considera que o mundo deve muito à ONU e às suas subsidiárias e que, apesar das deficiências inerentes à organização, instituições como a UNICEF ou UNESCO não têm paralelo. “Como tal a ONU tem de ser preservada”. No entanto, a crise que se desenha no ocidente está a colocar em causa a legitimidade desta organização e de outras duas, a NATO e a União Europeia.

Moreira refere que a “extraordinária falta de liderança no Ocidente” impede que se atenue a brecha que se abriu algures no eixo transatlântico. O debate político e diplomático alcançou níveis indesejáveis e preocupantes.

Talvez daqui a duas semanas todos consigam alcançar um consenso no Conselho de Segurança, da mesma forma que se obteve na NATO em relação à Turquia e na União Europeia, com a plataforma de entendimento. A sensação é de que foram medidas adoptadas para evitar a ruína dos alicerces da ordem ocidental.

Para homens como Mário Soares e Adriano Moreira a actual conjuntura está a pôr em causa instituições que demoraram anos a ser edificadas. O desaparecimento ou a condenação das mesmas à irrelevância é um facto que dever ser combatido a todo o custo. Por isso mesmo, Soares tem adoptado um discurso bastante duro em relação à administração Bush.

“Como amigo dos Estados Unidos coloco os problemas, porque o respeito pelos outros implica a verdade”, diz. Crente incondicional do Direito Internacional, Soares não aceita um “direito que se baseie na força bruta”.

Os receios pela iminência da hecatombe do edifício ocidental não são particulares e parecem invadir as mentes dos seus líderes. A crispação entre Paris e Washington fizeram aumentar os medos e as expectativas quanto ao futuro do sistema internacional. “Esperemos que todo o edifício (da aliança ocidental) não venha por aí abaixo”, lia-se há umas semanas no “New York Times”, citando altos fontes governamentais da administração Bush.

O arrastamento da ONU, da UE e da NATO para as memórias da história é um risco que não pode ser minimizado. “A falência destas instituições poderá ser uma realidade se os Estados Unidos avançarem sozinhos”, contra tudo e contra todos. “Se isto vier acontecer, e esperemos que não, então será um salto no abismo”, avisa Mário Soares.

União Europeia apresenta relatório sobre o preço dos automóveis

Relatório da UE revela a existência de discrepâncias substanciais nos preços de veículos novos.

O último relatório sobre o preço dos veículos automóveis, anunciado pela Comissão Europeia, revela que mantêm-se a existência de discrepâncias nos preços de viaturas novas, embora se comece a verificar alguma convergência, sobretudo na zona euro.

Segundo este relatório referente a Novembro de 2002, ainda era possível nessa altura os consumidores europeus obterem reduções no preço na compra de viaturas noutro estado-membro, provocando uma concorrência que não produz uma covergência dos preços.

Segundo este relatório, a Dinamarca, a Grécia e os Países Baixos, são os países onde custa menos comprar um automóvel novo, excluindo os impostos, quanto à zona euro, os mercados mais elevados continuam a ser o alemão e o austríaco, porém o “top” do mercado mais caro da União europeia continua a ser ocupado pelo Reino Unido.

Turquia adia debate no parlamento para sábado

O partido do Governo da Turquia , o AKP, informou que o debate parlamentar sobre um eventual acordo para a cedência de passagem e acantonamento de tropas norte-americanos naquele território foi adiado para o próximo sábado.

O partido do Governo da Turquia , o AKP, informou que o debate parlamentar sobre um eventual acordo para a cedência de passagem e acantonamento de tropas norte-americanos naquele território foi adiado para o próximo sábado.

Inicialmente o debate estava previsto para hoje, no entanto, o líder do AKP, Tayyip Erdogan, adiou a sessão. Com o acordo praticamente firmado entre Washington e Ancara, o Governo turco tem a difícil tarefa de lidar com a sua opinião pública, altamente hostil à ideia de uma guerra contra o Iraque.

A administração Bush pretende usar a Turquia como um local para o ataque à fronteira do Norte do Iraque. Depois de algumas semanas de negociações entre Ankara e Washington o acordo pode ser formalizado em breve, com a garantia dos Estados Unidos ajudarem financeiramente a economia turca perante o impacto de uma eventual guerra.

Prodi apela ao “sim” no referendo na Hungria

O presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, solicitou aos cidadãos da Hungria, na quinta-feira que dessem o “sim” à entrada daquele país na União Europeia no referendo marcado para o próximo dia 12 de Abril.

O presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, solicitou aos cidadãos da Hungria, na quinta-feira que dessem o “sim” à entrada daquele país na União Europeia no referendo marcado para o próximo dia 12 de Abril. Prodi avisou que a condescendência ou a hesitação pode perturbar o projecto de construção europeia.

Porém, não existem muitas razões para alarme uma vez que as sondagens apontam para uma vitória do “sim” à adesão na casa dos 70 por cento.

O primeiro-ministro da Hungria, Peter Medgyessy, insistiu que é necessário ter um mandato de confiança do seu povo ante de assinar o tratado de adesão em finais de Abril, que permitirá àquele país entra para a União Europeia em Maio de 2004.

ONU critica falta de vigilância em complexos nucleares norte-coreanos

A Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) opôs-se veementemente contra o funcionamento das instalações nucleares da Coreia do Norte sem a presença dos inspectores de segurança da ONU.

A Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) opôs-se veementemente contra o funcionamento das instalações nucleares da Coreia do Norte sem a presença dos inspectores de segurança da ONU.

As Nações Unidas revelaram que Pyongyang tinha reactivado um pequeno centro de investigação nuclear susceptível de produzir plutónio. No entanto, Melissa Fleming, porta-voz da AIEA disse que sem a presença dos inspectores da ONU para verificar a acção da Coreia do Norte, é difícil credibilizar os resultados apresentados pelas Nações Unidas. A Coreia do norte já expulsou, em Dezembro, dois inspectores da AIEA.