2020/09/24

Convenção sobre o futuro da Europa discute segurança e justiça na UE

A sessão de quinta e sexta-feira, da Convenção sobre o Futuro da Europa que se realiza no Parlamento Europeu em Bruxleas, terá como temas centrais: O Espaço da Liberdade, Segurança e Justiça (ELSJ) e as Finanças da União Europeia.

Esta quinta e sexta-feira, tem lugar no Parlamento Europeu, em Bruxelas, mais duas sessões da Convenção sobre o Futuro da Europa, onde serão aobrdados temas como: o Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça e as Finanças da União Europeia. Após a apresentação dos mesmo temas, serão apresentados artigos sobre o ELSJ (CONV 614/03), CONV 644/03), anteriormente dados a conhecer nas sessões da Convenção de 17 e 18 de Março, que serão tema de debate para esta quinta-feira, na sexta-feira é a vez de serem apresentados novos projectos de articulado da Parte I do Tratado Constitucional referentes a : Vida Democrática da União Europeia (Título VI), União e os Estados Vizinhos (Título IX), e Pertença à União Europeia (Título X). Posteriormente a estas apresentações, serão conhecidas as Disposições Gerais e Finais relativas à Parte III do Tratado Constitucional.

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