2025/11/10
economia

Belém quer saber tudo sobre a Ota

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O Palácio de Belém quer saber tudo sobre o processo da Ota, um investimento previsto superior a 2 mil milhões de euros. A ideia de que o Governo vai remover uma montanha de trezentos metros para poder construir mais do que duas pistas no novo aeroporto, que ficará instalado sobre estacas, e que a infra-estrutura, para além de alegadamente ser irracional, do ponto de vista das comunicações e da proximidade a Espanha/Badajoz, é provisória e dura apenas 15 anos, está a gerar alguma perplexidade nos meios políticos, tendo levado Santana Lopes, ontem na reunião do Grupo Parlamentar, a pedir um referendo nacional sobre a questão. Um dossier que pode colocar em causa a cooperação estratégica, sobretudo se Belém for acossado pelo PSD.

De acordo com os “blogs” que sobre o assunto invadiram a internet, a oposição ao projecto do Governo Sócrates está a aumentar, sobretudo depois da construção do novo aeroporto do Porto que, sem outros custos, pode transformar-se no aeroporto intercontinental do País, ficando a Portela reservada para os “low costs” e para os voos internos e europeus. Esta solução evita que Lisboa perca as mais-valias turísticas derivadas da localização do aeroporto da Portela a dois quilómetros da estação do Oriente e praticamente no centro da cidade.
Segundo os meios contestatários da opção da Ota, “com uma discrição absolutamente inusitada, foi agora lançado pelo ministro das Obras Públicas o concurso para elaboração do projecto do Novo Aeroporto de Lisboa (NAL). Passado mais de um ano sobre a tomada de decisão sobre a localização do NAL, é altura de olhar para trás e procurar entender como é que foi possível que esta opção recaísse sobre a Ota, tendo contra ela a maioria dos estudos técnicos (que poucas pessoas leram) e a generalidade dos especialistas e operadores”.

Três estudos iniciais comprometem decisão do Governo

Segundo Luís Gonçalves, “nos últimos quinze anos foram elaborados dois estudos comparativos de diferentes localizações para o NAL: um de 1994 da responsabilidade da ANA – Aeroportos e Navegação Aérea, S.A., a pedido do Ministério das Obras Públicas; e um segundo, em 1999, produzido pelo consórcio Aéroports de Paris/Profabril, para a NAER – Novo Aeroporto S.A. O estudo de 2005, apresentado como o documento definitivo, é apenas um Estudo Preliminar de Impacto Ambiental (EPIA).
O estudo de 1994 comparava quatro alternativas possíveis: Montijo A (orientação das pistas Norte/Sul), Montijo B (orientação das pistas Este/Oeste), Rio Frio e Ota. Na conclusão, as opções foram assim hierarquizadas: Montijo B, Montijo A, Rio Frio e, por último, a Ota, considerada simultaneamente a mais cara e a pior das localizações, com um investimento superior a 2 mil milhões de euros. Apesar da orientação do Governo no sentido da “transparência e divulgação pública”, este estudo não figura no rol de 26 documentos disponíveis para consulta no sítio da NAER. A posterior decisão de avançar com a rede ferroviária de alta velocidade (AV) e a terceira travessia do Tejo (TTT), entre Chelas e o Barreiro, veio reforçar drasticamente as vantagens das localizações na margem sul do Tejo, em particular a opção do Montijo.
O estudo posterior, apresentado em 1999, comparava outras quatro alternativas: a SuperPortela (considerando a construção de uma nova pista paralela à existente), Rio Frio 17-35 (orientação das pistas Norte/Sul), Rio Frio 08-26 (orientação das pistas Este/Oeste) e Ota, não apresentando qualquer explicação para o facto de não ter sido considerada a localização mais bem classificada no estudo produzido apenas cinco anos antes.
Estas quatro opções foram classificadas, numa escala de 0 a 1000, à luz de diferentes critérios (operação aérea, acessibilidade terrestre, ambiente, custos de investimento, custo de exploração, etc.). As duas soluções para o Rio Frio obtiveram 728 pontos (E/O) e 675 pontos (N/S), tendo a Ota obtido a pior classificação (616 pontos), à semelhança do que tinha sucedido no estudo de 1994. A SuperPortela não chegou a ser valorizada por ter sido considerada um projecto com um impacto ambiental desmedido.
Entre 1999 e 2005, foram produzidos vários estudos (geológicos, geotécnicos, hidrológicos, movimentos de aves, caracterização da flora, etc.), para além do próprio “Plano Director de Referência de Desenvolvimento Conceptual do Aeroporto”. No entanto, todos estes documentos usaram, como premissa, a localização do NAL na Ota, apesar de esta ter sido, até então, sempre considerada a pior opção. Se outros estudos foram feitos, não foram divulgados.

Os problemas da Ota

Em 2005, são elaborados os EPIA para as localizações do NAL na Ota e em Rio Frio. Apesar de apresentada como a melhor localização, a lista de problemas associados à opção do NAL na Ota não deixa de impressionar: desafectação de 517 hectares de Reserva Ecológica Nacional (REN); destruição do coberto vegetal, incluindo o abate de cerca de 5000 sobreiros; movimentação de 50 milhões de m3 de terra (equivalente a cobrir o concelho de Lisboa com uma camada de 60 cm); desvio e “encanamento” da Ribeira do Alvarinho, com uma bacia de 1000 hectares a montante do aeroporto; destruição do Paúl da Ota e impermeabilização de uma enorme zona húmida que regularmente alaga durante o Inverno; necessidade de expropriar 1270 hectares.
Pelo facto de se tratar de um estudo de impacto ambiental, algumas questões determinantes para a localização de um aeroporto (operações aéreas, acessibilidades, impacto na economia) foram tratadas de um modo superficial, ou não foram sequer afloradas. Por essa razão, vários problemas da localização na Ota não foram devidamente valorizados ou sequer identificados: aumento dos riscos operacionais das operações aéreas, decorrente da reorientação das pistas a nor-nordeste, com a consequente existência de ventos laterais (os ventos dominantes são nor-noroeste); coincidência do enfiamento de uma das suas pistas com o parque de Aveiras da Companhia Logística de Combustíveis, com o risco de uma enorme catástrofe ecológica e económica em caso de acidente; continuação do sobrevoo a baixa altitude de áreas densamente povoadas da Área Metropolitana de Lisboa (AML); aumento da distância do aeroporto ao centro de Lisboa para 46 km (pela actual A1, actualmente já muito congestionada), ou 56 km (pela A10/A9/A8); aumento da distância média ponderada do aeroporto aos concelhos da AML para 56 km por via rodoviária, e para 54 km por via ferroviária; impossibilidade de incluir um serviço eficaz de shuttle através da actual Linha do Norte, que se encontra completamente saturada; deslocação de um grande número de pessoas afectas ao funcionamento do aeroporto e às actividades complementares; enorme aumento da pressão urbanística sobre a zona envolvente, pela necessidade de construir edifícios de serviços que complementem a actividade aeroportuária e para albergar os respectivos trabalhadores e os funcionários do aeroporto; quebra acentuada no “turismo de fim-de-semana” com consequências em várias actividades do sector (congressos, hotelaria, etc.).
Dizem os críticos que os problemas do erro da escolha da Ota já estão patentes no documento “Orientações Estratégicas – Sector Ferroviário”, apresentado pelo ministro das Obras Públicas: os 30 km iniciais da linha de AV para o Porto atravessarão um canal profundamente urbanizado e muito acidentado, cuja realização custará aproximadamente mil milhões de euros (um custo equivalente à TTT ou um terço do NAL); o percurso do TGV até Leiria terá de atravessar uma zona de tal modo acidentada, que impossibilitará a utilização de comboios de mercadorias (um aeroporto a sul de Lisboa permitiria usar a margem esquerda do Tejo, muito mais plana e menos urbanizada e rentabilizar o investimento da TTT); um passageiro que saia de Lisboa utilizando um comboio de AV terá percorrer 45 km (distância que será gasta a arrancar e a travar a composição) e fazer um transbordo para percorrer os dois km entre a estação e a aerogare; será provocada uma concorrência lesiva ao aeroporto Sá Carneiro, acabando com os voos triangulares; será inviável a pretensão de conquistar, para o NAL, o mercado da Extremadura espanhola; será impossível articular o NAL, sob o ponto de vista logístico, com o Porto de Sines.

A alternativa do Montijo

Por seu lado, alegam, “a alternativa de localização do NAL na actual Base Aérea n.º 6 do Montijo apresenta vantagens que justificariam, pelo menos, um estudo definitivo para comparação com as opção da Ota e de Rio Frio: permite a instalação de duas pistas paralelas de 3600 metros de comprimento (um “layout” semelhante ao proposto para a Ota), sem expropriações, utilizando a superfície da base aérea actual, à qual teriam apenas de ser acrescentadas plataformas para os extremos das pistas; essa orientação seria igual à da pista 18-36 da Portela, ideal sob o ponto de vista dos ventos dominantes; as rotas de aproximação e descolagem seriam compatíveis com a configuração da Ponte Vasco da Gama (conforme as normas do ICAO) e com a área restrita D10 do Campo de Tiro de Alcochete; os seus terrenos são praticamente planos, não têm cursos de água e estão incultos, resultando num reduzido impacto ambiental sobre o local; as infra-estruturas rodoviárias existentes (ou com execução prevista) colocariam o NAL a 12 km do centro de Lisboa pela TTT, possuindo duas alternativas: a Ponte Vasco da Gama (24 km) e a Ponte 25 de Abril (40 km), colocando o NAL a 32 km de distância média ponderada aos concelhos da AML; o aproveitamento das infra-estruturas ferroviárias existentes (ou com execução prevista) permitiria integrar o aeroporto num anel abrangendo as duas margens do Tejo, colocando o NAL a 25 km de distância média ponderada aos concelhos da AML; permitiria uma perfeita integração da rede do nacional do TGV com o aeroporto, pois a distância de 13 km à Gare do Oriente transformaria a sua estação num novo centro direccional; reduziria o custo da construção da rede de TGV a construir, quer por uma questão de redução da extensão da linha para o Porto, quer pela oportunidade de desenvolver uma parte substancial do seu percurso na margem sul do Tejo, menos acidentada e menos povoada; a população afectada pelo ruído do sobrevoo das aeronaves seria sempre em número inferior à opção da Ota, independentemente do sentido de utilização das pistas e do volume de tráfego; a localização junto ao rio permitiria a construção de uma estação fluvial com ligações para Lisboa, fundamental para os períodos de congestionamento de trânsito; a sua localização numa península permitiria mais facilmente o controlo da pressão urbanística e aumentar a segurança do aeroporto; a chegada de avião a Lisboa em pleno estuário de Tejo seria um notável cartão de visita para o turismo da capital; a construção e existência de um equipamento com esta importância próximo de áreas urbanas deprimidas permitiria usar o aeroporto como estímulo de reconversão e de desenvolvimento, abrindo a possibilidade de Lisboa passar a ser verdadeiramente uma cidade de duas margens.

Os problemas do aeroporto do Montijo

Há, contudo, problemas detectados na opção do NAL no Montijo, nomeadamente: realojamento” da Base Aérea n.º 6 (mas mais económica que as expropriações e a modelação dos terrenos da Ota); impacto ambiental decorrente do sobrevoo do Estuário do Tejo (o que também acontecerá na Ota, ainda que com menos intensidade); a desafectação de uma área da Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo, integrada na Rede Natura 2000 (mas muito inferior à área de REN necessária destruir no caso da Ota); existência de problemas relacionados com as aves (no entanto, o histórico de “incidentes” indicia um risco, para o Montijo, inferior ou equivalente ao da Ota); impossibilidade de recorrer a financiamento comunitário para o projecto (no entanto, o sobrecusto global da solução na Ota, por comparação com o Montijo, será sempre muito superior ao montante da comparticipação europeia); impossibilidade de expansão do aeroporto, por não existir hipótese de aumentar o número de pistas, como acontece na Ota. No entanto, se se verificar que dentro de 40 anos é necessário construir um novo aeroporto, será possível manter o Montijo como segundo aeroporto junto do centro da cidade, algo inviável no caso da Ota.
É em face desta polémica que Cavaco Silva quer saber o que se passa para depois se pronunciar sobre a iniciativa de Santana Lopes no Grupo Parlamentar, ou mesmo, publicamente, admitem meios próximos, para tomar posição contra a decisão do Governo Sócrates.
Recorde-se que quer o TGV, quer a Ota, foram considerados pelo Presidente da República investimentos desnecessários, durante a campanha eleitoral.

acontecimento

Papa não vem a Portugal como retaliação contra o Governo socialista

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Vaticano recusa “aproveitamento” de Sócrates depois
das questões do Protocolo e do referendo ao aborto. Vital Moreira devia demitir-se.

É a primeira derrota política do primeiro-ministro em dois anos. O Papa recusa-se a vir a Portugal. Não quer dar ao primeiro-ministro a possibilidade deste se aproveitar politicamente da visita, depois de ter humilhado a Igreja Católica com a questão do protocolo de Estado, de ter mandado retirar os crucifixos das Escolas e sobretudo de ter mandado fazer um referendo sobre um aborto, onde provavelmente ganhará a abstenção, pois que a agenda político-social do Governo está divorciada dos interesses do País. Surpreendentemente, depois de ter apoiado sempre o poder político em Lisboa, desde a Primeira República, com excepção do anacronismo da guerra colonial, a Igreja Católica e o Vaticano põem-se de fora e excluem relações com Sócrates. Percebendo a gravidade das consequências, o primeiro-ministro já recuou no aborto. Mas, o primeiro-ministro vai ter que mexer ainda na Comissão das Comemorações do Centésimo Aniversário da República. Vital Moreira deveria apresentar a demissão, depois do embaraço causado à diplomacia e ao Governo de Portugal.
O Papa Bento XVI não vem este ano a Portugal. É com a maior clareza e toda a violência diplomática que o Vaticano responde ao convite do primeiro-ministro para que o Papa Bento XVI visite oficialmente Portugal, no âmbito das comemorações dos 90 anos das aparições de Fátima e para a inauguração da nova Basílica da Santíssima Trindade. Ao contrário de António Guterres, depois dos lamentáveis episódios com o protocolo de Estado e com o referendo sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez, José Sócrates não vai contar com o apoio da Igreja Católica, em Portugal ou no Mundo.
José Sócrates tentou ainda na última semana controlar os estragos. Pediu aos socialistas para que não ataquem os portugueses que apoiem o não no referendo ao aborto de 11 de Fevereiro. Foi um recuo, depois de perceber que a Igreja se movimentou e mobilizou para provar que o aborto não pode ser um método contraceptivo e que o Estado não deve usar o dinheiro dos contribuintes para pagar abortos voluntários, preterindo os restantes casos do Serviço Nacional de Saúde.

Uma questão fracturante

Foi artilharia pesada. No início, quer os partidos da direita, quer mesmo a Igreja Católica, tinham dado sinais claros que a questão do aborto era uma questão que não era fracturante na sociedade portuguesa, e que por isso a Igreja não se envolveria. Não é uma questão religiosa. É uma questão moral e do foro da consciência dos cidadãos.
Estava, desse modo, dado o mote para que o assunto, de menor relevância política para os portugueses, pudesse passar ao lado de debate partidário.
Mas empurrado pela esquerda do PS, o primeiro-ministro viu no Referendo ao Aborto uma oportunidade para esmagar a direita e humilhar a Igreja Católica, anunciando a sua entrada na campanha para o referendo e sobretudo acentuando a fractura política.
O primeiro-ministro e o ministro da Presidência não avaliaram que estavam a cometer o maior erro político do executivo socialista desde a sua posse. Imediatamente esta posição gerou a reacção do Patriarcado e dos partidos da direita, apesar da incapacidade de Marques Mendes para gerir a situação no PSD.
A questão passava a ser política, como Sócrates queria, e a Igreja Católica anunciava então que se iria envolver profundamente também na questão.

Sócrates quis recuar no conflito com a Igreja

Ao ver o enorme estrago feito, o primeiro-ministro quis imediatamente recuar, anunciando que respeitará o resultado do referendo, mesmo que ele não seja válido juridicamente: ou seja, mesmo que a abstenção condene o referendo (só vale se votarem mais de 50% dos eleitores), se o não ganhar, a lei ficará como está, não sendo alargado por mais duas semanas a possibilidade de aborto voluntário.
Depois disso, José Sócrates dá sinais de não querer discutir a questão e passar ao lado dela. A semana passada deu mais um passo, ao exigir tolerância ao PS em face do Não ao Aborto.
Mas, tudo jogado, o primeiro-ministro chegou tarde. Porque a questão religiosa que Sócrates sem querer acabou por protagonizar, às mãos dos jacobinos ex-comunistas e anticlericais, que estão próximos do seu Governo, acabou por ter resultados.
De longe toda a questão religiosa está a ser pilotada de Coimbra por Vital Moreira, que tem os seus agentes no Governo e junto à maioria socialista.
É uma desforra para se fazer desde o Verão Quente, quando a esquerda portuguesa inteligentemente evitou repetir os erros da Primeira República, nomeadamente evitando a questão religiosa. E Sócrates não percebeu que essa deriva anticlerical em Portugal não teria o preço da espanhola, com o aborto, os casamentos homossexuais e o protocolo. Porque, ao contrário, em Portugal o peso da Igreja é ainda bastante significativo e, sobretudo, a Igreja Católica de Portugal nunca esteve colada ao regime e ao Estado quanto a espanhola, sabendo manter a sua autonomia e a sua identidade, mesmo nos piores momentos de deriva anticlerical. E, sobretudo, porque aqui, a Igreja está disponível para pagar pela mesma moeda ao poder político, sabendo que Cavaco Silva nunca permitirá “os disparates” de Jorge Sampaio.
Depois da humilhação da posição da Igreja Católica no protocolo de Estado, que o primeiro-ministro José Sócrates acabou por permitir, numa cruzada feita pelos anticatólicos do PS, comandados de fora por Vital Moreira, que o próprio Governo socialista nomeou para organizar as comemorações do centenário da República -momento sensível relativamente ao sentimento católico dos portugueses e que o Governo socialista poderá ter deixado nas mãos de um indivíduo que tem dado mostras de querer perseguir a Igreja portuguesa, abrindo as feridas da Primeira República, que ninguém quis levantar nos últimos trinta anos de Terceira República -, a questão dos crucifixos, levantada pelo mesmo Vital Moreira, viria a ter o apoio do Governo socialista e finalmente o aproveitamento do referendo ao aborto, como questão fracturante entre a sociedade civil e a Igreja e entre a direita e a esquerda na cena política portuguesa, desagradaram profundamente ao Vaticano, sobretudo, vindo de um Estado que, apesar de laico, nunca deixou na alma popular de considerar, tal qual o fez pela primeira vez, D. João V, Nossa Senhora como Rainha de Portugal.

Um sinal do Vaticano

Ora é exactamente este sinal claro que o Vaticano quer dar a José Sócrates. O Papa Bento XVI recusou, diplomaticamente, por questões de agenda, o convite para visitar Fátima em Outubro, por ocasião da inauguração da Igreja da Santíssima Trindade.
De acordo com a Conferência Episcopal Portuguesa, que na terça-feira fez o anúncio, o Santo Padre não virá a Fátima durante o ano de 2007 para presidir à inauguração da nova basílica de Fátima. Até Outubro, data prevista para a cerimónia de abertura da Igreja da Santíssima Trindade, o Papa Bento XVI deverá nomear um cardeal para o representar em Fátima. O escolhido presidirá às cerimónias de encerramento dos 90 anos das Aparições, na Peregrinação Internacional Aniversária do 13 de Outubro, e à inauguração da Igreja da Santíssima Trindade.
Para evitar agravar na opinião pública o conflito, a Conferência Episcopal deu algum espaço de manobra ao Governo socialista. Segundo ela, a ausência de Bento XVI durante o decorrer de 2007 já estava, de alguma forma, prevista, face à demora no processo de canonização dos Pastorinhos. O objectivo dos responsáveis do Santuário de Fátima seria juntar a inauguração da nova basílica com a canonização de Francisco e Jacinta.
Em 2006, por ocasião das comemorações dos 90 anos das Aparições, o presidente da CEP e o bispo de Leiria-Fátima pediram uma audiência ao Papa para fazer o convite, mas nem sequer esse pedido foi atendido pela Santa Sé. Segundo a Conferência Episcopal Portuguesa, Bento XVI gostaria de vir a Fátima, mas não era possível no ano de 2007.
D. António Marto, bispo de Leiria-Fátima, optou por não tecer qualquer comentário sobre o assunto, apesar da diplomacia querer contornar a questão central da ofensiva anticatólica da maioria socialista.

A primeira derrota de Sócrates

José Sócrates tinha programado, tendo em vista a repetição da maioria absoluta em 2009, todo um conjunto de iniciativas internacionais que o apresentariam à opinião pública como um estadista de primeiro plano. A visita à China, já no fim do mês de Janeiro, seria o primeiro passo para a preparação da Presidência Portuguesa da União Europeia, o que, conjugado com a visita de Cavaco Silva à Índia, resultaria numa ofensiva na Ásia, que poderia trazer benefícios também económicos para Portugal. Depois a própria presidência da UE e a tentativa de trazer em 2002 a conferência da NATO para Lisboa. A visita do Papa a Lisboa e a Fátima seria consagração final, a cereja sobre o bolo, para que José Sócrates tivesse o tapete de honra para a maioria absoluta.
Mas, pela primeira vez em dois anos, o Governo socialista falhou. É a primeira derrota política de José Sócrates. Culpado por não ter conseguido travar a ofensiva anticlerical dos ex-comunistas, Sócrates sofre o primeiro revés. O Papa não vem a Portugal, não por nenhuma questão de agenda, como diplomaticamente se fez constar, mas porque não quer emprestar o seu prestígio a um primeiro-ministro que permitiu a afronta do Protocolo, que defende o aborto e mandou retirar das escolas o símbolos da fé católica. É a primeira derrota política de José Sócrates. A segunda poderá ser no próximo dia 11 de Fevereiro, com a derrota do “sim” no referendo ao aborto.
José Sócrates só pode estar preocupado. E os sinais começam a ser evidentes, sobretudo no recuo na questão do aborto. Sócrates percebeu já tarde o embaraço, mas dá sinais que quer recuperar o tempo perdido, sobretudo porque a ruptura com a Igreja pode ser também fracturante em matéria de Regime. E o passo seguinte poderia passar, aliás, pelo próprio distanciamento do Governo em face de Vital Moreira, visto nos meios católicos como o instigador da luta anticatólica do Governo Sócrates. A sua demissão da Comissão para as Comemorações do Centenário da República poderia ser mais um sinal do primeiro-ministro, no sentido de amenizar a má disposição da Igreja e do Vaticano.

economia

Bertelsmann pode avançar para OPA à Impresa

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Se a RTL vender as suas acções à Prisa na OPA que os espanhóis do “El Pais” lançaram à TVI, a televisão luxemburguesa, controlada pelos alemães da Betelesman poderão equacionar uma OPA ao grupo Balsemão. Recorde-se que a Impresa tem tido recomendação de compra por parte das casas de “rating”, menos pela perfomance da SIC ou pela resistência do “Expresso” à entrada do “Sol” no mercado dos semanários, mas sobretudo pela expectativa de interessados poderem desafiar o antigo primeiro-ministro para uma operação de venda. A Bertelsmann comprou recentemente a Livraria Bertrand e anunciou que pretende investir mais no mercado nacional.

Entretanto, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) afirmou esta semana, em comunicado, que “não se opõe ao projecto de concentração” iniciado com a oferta pública de aquisição (OPA) da Prisa sobre a Media Capital, mas diz que está atenta ao reforço de quota de mercado da TVI e das rádios. Este parecer foi pedido à ERC pela Autoridade da Concorrência, que deu ontem luz verde à operação.
Em comunicado, a ERC diz que a “aquisição do controlo exclusivo da Media Capital, dada a inexistência de sobreposição de actividades no território português (…), não altera o ‘status quo'”. Mas acrescenta que, apesar do projecto de concentração não criar nem reforçar a posição da Media Capital nos mercados relevantes, “a verdade é que esta já é, de alguma forma, significativa”.
A entidade reguladora chamou a atenção para a quota de mercado da Media Capital no domínio da rádio, onde detém a Rádio Clube, a Comercial e a Cidade, entre outras. Nos últimos três anos, a quota das rádios da Media Capital tem oscilado entre os 20% e os 30%.
Recorde-se que, de acordo com o anteprojecto da proposta de lei da concentração nos media, uma empresa não poderá deter mais de 33,3% de quota no seu segundo mercado relevante. A televisão é o primeiro mercado para a Media Capital, sendo a rádio o segundo.
Já na televisão, a ERC diz que a quota de mercado da TVI tem crescido nos últimos anos, podendo a Prisa poder contribuir para o reforço “da carteira de direitos em matéria de conteúdos audiovisuais”.
Por isso, conclui a entidade, “a situação existente será objecto de especial atenção por parte da ERC”.

cultura

Derek Jarman, Sergei Paradjanov e Martin Scorcese editados em DVD

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Foram recentemente lançados pela editora Midas quatro filmes consagrados do cinema independente. Quatro longas metragens de Derek Jarman e Sergei Paradjanov e dois documentários de Martins Scorcese sobre o cinema italiano e norte-americano, entre outros lançamentos também disponíveis no mercado nacional. A Midas apostou de forma ousada e apoteótica iniciar-se no mercado nacional apostando na qualidade de três grandes referências do cinema do século XX.

Derek Jarman

Derek Jarman, um dos realizadores mais influentes do cinema britânico, conseguiu deixar a sua marca pela opulência visual e a oposição desafiante aos cânones tradicionais do teatro e da literatura. Jarman foi influenciado por nomes como Michael Powell e Emeric Pressburger patente no estilo de cinema mais pessoal com reflexão na imagem em detrimento da narrativa e da caracterização.
Nos dois filmes lançados pela Midas, “Caravaggio” e “Wiittgenstein”, os elementos que mais servem para caracterizar Jarman estão bem presentes, com o seu fascínio pela violência, o homoerotismo e a imagética poética, nunca escondendo a sua doença terrivel, o HIV. Em “Caravaggio” sobressai um anacronismo lento e em “Wittgenstein” um estilo severo e teatral. Ambos os filmes incorporam elementos do seu passado artístico quando desenhou cenários e guarda-roupa para o Ballet e ópera. Fez os seus primeiros filmes enquanto trabalhava com designer de cenários em 1971 em “The Devils” e “Savage Messiah” de Ken Russel.
“Caravaggio” foi sem dúvida um dos seus trabalhos mais populares. Com esta longa metragem, Jarman fez uma reflexão acerca dos conflictos que o pintor manteve com a necessidade pela patronagem, condição sine qua non para sobreviver como pintor, e as suas crenças religiosas e sexualidade. Jarman utiliza elementos anacronistas como máquinas de escrever, motas e carros, que acabam por enfatizar a vertente mais hedonista do filme projectando a vida numa tela.
A dramatização teatral moderna que fez com “Wittgenstein” da vida do Filósofo vienense de Cambridge, Ludwig Wittgenstein que morreu em 1951, enfatiza o interesse pela sua linguagem. O filme aborda a homosexualidade de Wittgenstein desde a sua infância e a ligação que teve em Cambridge com Bertrand Russell e John Maynard Keynes onde o seu orgulho e perfecionismo académico que lhe valeu a genialidade com que ficou conhecido.
Em paralelo com a sua carreira de realizador, continuou a pintar e a exibir os seus trabalhos nas galerias londrinas cuja matriz de inspiração sempre se manteve relacionada com a cultura inglesa tanto ao nível histórico quanto contemporâneo. Acabou por morrer aos 52 anos devido a um estado terminal como consequência de ser seropositivo.

Sergei Paradjanov

Sergei Parajanov foi um dos mais importantes realizadores do século XX cuja admiração contrastou com uma perseguição feita pela Estado soviético da altura cujo enfâse nas heranças culturais das regiões satélites de Moscovo não era bem vista por parte de um regime que queria a todo o custo manter uma unicidade cultural em torno do comunismo, cujo realismo social, que era uma constante no cinema da altura, não se conjugava da melhor forma com os temas de foklore e religiosidade presentes nos seus filmes.
Paradjanov foi preso pela primeira vez em 1947 acabando por passar vários meses numa prisão da Georgia sob acusações de homosexualidade. Acabaria por sofrer outro desaire poucos anos mais tarde quando a sua jovem mulher ucrâniana foi assassinada pelos seus parentes, por ter casado com um estrangeiro. As dificuldades que passou na sua vida não o impediram de manter uma veia criativa notável recebendo inúmeros prémios, onde se contam o Grande prémio de Mar Del Plata; Festival de Roma e da Academia Britânica, todos em 1965, com o filme “Tini Zabutikh Predkiv”. No ano seguinte foi posto nas lista negras do regime soviético, cuja perseguição durou até ao colapso da máquina comunista.
Após ter estado 15 anos desempregado, em 1984, Parajanov recebeu ajuda por parte da elite da Georgia e realizou a “Lenda Da Fortaleza Surami”, um marco da sua expressão cinematográfica.
Baseado numa antiga lenda georgiana, é uma homenagem aos guerreiros daquela região que morreram pelo seu país. Um filme que recorda a importância do sacrifício para enaltecer a defesa da pátria.
“Ashik Kerib” foi realizado em 1988 em homenagem a Tarkovsky, uma obra prima do Azerbeijão baseado no poeta russo Mikhail Lermontov com uma fábula de um pastor que tenta ganhar dinheiro para casar com a rapariga que ama. Neste filme Parajanov dispensa dos mecanismos tradicionais para contar estórias, apresentando uma estória coreografada com uma mistura de elementos tradicionais e contemporâneos. Ganhou com este filme o Prémio Felix da Academia Europeia de Filmes.
Ambos os filmes contém diversos extras que servem como plataforma de compreensão mais aprofundada da obra deste cinesta.

Martin Scorcese

Já se sabia que o Martin Scorcese era um dos maiores cineastas da sua geração, uma referência ímpar para estudantes, curiosos e apaixonados pelo cinema. Esta constatação pode partir da sua obra, que surge numa altura de grande agitação quando o sistema de estudios ruira de forma estrondosa, potenciando um tipo de cinema de autor mais independente. Mas independentemente de se gostar ou não dos filmes de Scorcese, o seu conhecimento e paixão pela sétima arte acaba por ser inquestionável. Partilhando o seu conhecimento e estudo pelo cinema realizou dois documentários para o British Fim Institute que abrem portas para duas eras do cinema que inspiraram gerações vindouras. O primeiro, “Uma Viagem Pelo Cinema Americano”, debruça-se pelos grandes nomes da sétima arte ao longo do nascimento do cinema até ao final dos anos sessenta. Nomes como Arthur Penn, Samuel Fuller em imagens de arquivo Frank Capra, John Cassavetes, John Ford, Howard Hawks, Elia Kazan, Fritz Lang, Nicholas Ray, Douglas Sirk, King Vidor, Orson Welles, entre outros, povoaram o imaginário de Scorcese e serviram de inspiração à medida que ia crescendo. O documentário “A Minha Viagem a Itália” acaba por servir como um regresso às origens familiares de Scorcese com a obra dos mais famosos nomes do cinema italiano do neo-realismo nos anos 60, com uma divisão em duas partes com Roberto Rossellini, Vittorio De Sica (1ª parte), Luchino Visconti, Federico Fellini, Michelangelo Antonioni (2ª parte).
Dois documentários que não podem estar fora da prateleira de qualquer DVDteca.

economia

BCP e EDP encerram o ano a valorizar na Bolsa de Lisboa

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Enquanto os rumores de uma venda do Finibanco alimentaram ontem a especulação no mercado bolsista, o mercado começa a interiorizar que Belmiro de Azevedo vai mesmo subir o preço que oferece pela PT. Quanto à OPA do BPI, o BCP não dá quaisquer sinais novos enquanto a AdC não se pronunciar.

A bolsa nacional encerrou ontem a valorizar, contrariando a tendência de queda das congéneres europeias, impulsionada pelos ganhos do BCP e da EDP. O PSI-20 ganhou 0,37%, num dia em que o Finibanco e a Gescartão dispararam mais de 5% e renovaram máximos históricos.
O principal índice da bolsa nacional encerrou a subir para os 11.143,10 pontos, com nove acções a subir, sete a cair e quatro inalteradas. Durante o dia foram negociados mais de 185 milhões de euros. O Banco Comercial Português (BCP) valorizou 0,72% para os 2,78 euros e a Energias de Portugal (EDP) [Cot] cresceu 0,8% para os 3,80 euros.
As acções do Finibanco dispararam mais de 7% para os 3,76 euros, tendo chegado a tocar nos 3,85 euros, renovando assim o máximo histórico, uma tendência que o banco tem registados nas últimas sessões, beneficiando da especulação em torno de fusões e aquisições no sector bancário. O Finibanco tem sido apontado como um dos alvos dos interesses espanhol, podendo a operação estar em vias de concretização. Ontem, havia mesmo a especulação que a operação poderia fazer-se com o fecho do ano.

Europac lançou OPT sobre Gescartão

A Gescartão também se destacou pelos ganhos ao disparar mais de 5% para os 25,80 euros, o que representa o valor mais elevado de sempre. A empresa acompanhou a tendência de subida da Europac, companhia que lançou uma oferta pública de troca (OPT) sobre a companhia portuguesa.
A Altri também disparou mais de 3% para os 3,94 euros, no dia em que o Governo anunciou que aprovou em Conselho de Ministros as minutas do contrato de investimento com a Celbi no valor de 320 milhões de euros.
Por seu lado a Galp Energia apreciou 0,14% para os 6,93 euros, depois da Espírito Santo Research divulgou ter iniciado a cobertura das acções da petrolífera com uma recomendação de “neutral” e um preço-alvo de 6,60 euros, que se encontra abaixo da actual cotação da empresa.

Mercado acredita que SONAE vai subir oferta na PT

A Portugal Telecom (PT) também contribuiu para os ganhos da bolsa ao somar 0,41% para os 9,81 euros, no dia em que a Reuters noticiou que a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários já está a analisar informalmente o prospecto de registo definitivo da oferta pública de aquisição (OPA) da Sonaecom sobre a PT. Basicamente o mercado começa a acreditar na subida da oferta da Sonae.
Ontem, também, o mercado ficou a saber que a Autoridade da Concorrência, a Anacom e a Sonaecom deverão, caso a OPA sobre a PT tenha sucesso, irão reunir-se bimestralmente de modo a que os reguladores se mantenham a par do cumprimento dos compromissos a que a empresa nortenha se sujeitou para ver a operação aprovada por Abel Mateus. Ainda ontem o regulador colocou no seu site a versão não confidencial da decisão final sobre a OPA da Sonaecom sobre a Portugal Telecom, operação à qual não se opôs.

Relatório Mateus na Internet

No documento, de 849 páginas, Abel Mateus, líder da AdC, explica entre outros pontos, que optou por não dividir o mercado móvel em residencial e não residencial ou, noutro exemplo, que não considerou as ofertas da Uzo, Rede4 ou Vodafone Live como um “sub-mercado” móvel.
Na descrição de um dos “remédios”, nomeadamente no que toca à separação horizontal da rede fixa de cobre da rede fixa de cabo, o documento da AdC revela que como estas duas redes partilham em várias zonas a mesma infra-estrutura, a Sonaecom irá ter que “propor as condições essenciais dos acordos que (…) podem ser celebrados com o propósito de assegurar ao adquirente a disponibilidade desses mesmos recursos durante um período transitório, a definir caso a caso” lê-se na versão não-confidencial divulgada pela AdC.
Estes “acordos transitórios devem ser de mercado” e terão uma duração pré-definida que, caso o adquirente demonstre não existirem alternativas viáveis, será prorrogada.
Caso a Sonaecom e a empresa adquirente de uma das redes fixas não cheguem a acordo, então uma terceira entidade – que a AdC optou por não esclarecer qual – deverá intermediar a negociação.
Ainda no documento a Autoridade da Concorrência refere que o acesso às condutas da PT “tem importância fulcral para a prestação dos serviços telefónicos fixos, de internet e de televisão por subscrição, entre outros” e que “os operadores de rede e prestadores de serviço de comunicações electrónicas dependem, em grande medida, da aquisição de serviços ao nível grossista [à PT] para poderem, por seu turno, oferecer serviços aos utilizadores finais, ao nível retalhista”. A impossibilidade “prática, técnica e financeira de duplicação” da rede da PT é uma das razões desta dependência.
A Sonaecom terá que elaborar um relatório a cada dois meses contendo “uma descrição escrita de todas as diligências por si efectuadas com vista ao cumprimento dos compopmissos relativos ao negócio de rede fixa”, assim como “uma declaração atestando o cumprimento de todas e de cada uma das obrigações acessórias” ligadas à OPA, refere a decisão final da AdC, hoje dada a conhecer.
A reunião da Sonaecom com os reguladores poderá acontecer também, “extraordinariamente”, sempre que a Concorrência o solicitar. Esta situação reflectiu-se ontem no mercado. As acções da Sonaecom desvalorizaram 1,35% para os 5,12 euros enquanto a Sonae SGPS subiu 0,67% para os 1,50 euros.

AdC decide em meados de Janeiro BCP/BPI

A evitar maiores ganhos esteve o Banco BPI [Cot] que desceu 0,5% para os 5,95 euros. O mercado ainda não tem sinais claros da posição do BCP, que não abrirá para já o jogo relativamente a qualquer aumento do preço. A Autoridade da Concorrência empurrou a sua decisão para depois do dia oito de Janeiro tendo entretanto solicitado novos elementos ao BCP no passado dia 19 de Dezembro. O BCP garantiu responder no prazo à AdC, mas o prazo entretanto inicialmente previsto para o parecer definitivo de Abel Mateus foi alargado.