Categoria: política

Santana Lopes poderia ter a sua candidatura comprometida, no que concerne a um bom resultado eleitoral, caso a direcção do PSD rejeitasse uma coligação com o CDS-PP, ou Manuela Ferreira Leite não tivesse mantido a postura firme de apoio a Santana.

Apesar de resistências na direcção laranja

Direcção do PSD poderá estar contra eventual tomada de posição de Ferreira Leite em aceitar coligação com o CDS-PP em Lisboa.

Santana Lopes poderia ter a sua candidatura comprometida, no que concerne a um bom resultado eleitoral, caso a direcção do PSD rejeitasse uma coligação com o CDS-PP, ou Manuela Ferreira Leite não tivesse mantido a postura firme de apoio a Santana. Da parte dos militantes de topo da máquina laranja, poderá ter havido eventualmente, movimentações com vista a travar a corrida de Pedro Santana Lopes à câmara da capital, e, prendê-lo assim em Lisboa, longe da ribalta da vida politica nacional.
Uma vez mais a história repete-se. Santana Lopes, antes de avançar para as urnas, confronta-se primeiro com os seus inimigos internos, para depois – aí sim – avançar para a campanha. Depois do apoio incondicional de Manuela Ferreira Leite à sua candidatura, com rasgados elogios de parte a parte, parece que fortuitamente, calhou uma vez mais, à direcção do PSD, fazer das suas ao “menino guerreiro”.
Primeiro, através da tentativa de retirar palco político ao ex-líder do PSD, mediante oposição à sua candidatura a Lisboa e de tentar encobrir a obra de Pedro Santana Lopes enquanto homem “no leme” dos destinos da capital.
Porem, estes intentos não surtiram efeito junto de Manuel Ferreira Leite, e, para espanto de muitos, e admiração de mais alguns – “o político das sete vidas” dizem – Pedro Santana Lopes, foi mesmo o escolhido por Manuela Ferreira Leite para concorrer à câmara lisboeta.
Tudo aponta para que Manuela Ferreira Leite, não deixe cair por terra esta cooperação com Pedro Santana Lopes. É quase certo que Ferreira Leite aceita a coligação do PSD com o CDS-PP à câmara municipal de Lisboa.
Perante a derrota, de alguns dos sectores da máquina laranja, incapazes de travar o ímpeto com que a líder laranja tomou a decisão de apoiar Pedro Santana Lopes – lembre-se que a corrida à câmara Lisboeta é uma prova onde muitos querem participar – restou apenas duas hipóteses. A primeira, dificultar a campanha do ex-autarca durante a corrida. A segunda, dificultar essa mesma corrida mesmo antes de ela começar.
Sabendo o quão difícil é denegrir a imagem de Santana Lopes, junto da opinião pública mais favorável à sua candidatura, isto é, junto da franja do eleitorado mais fiel a Santana. Parece que, decisores de primeira linha no PSD viraram-se para a tentativa de bloquear a coligação, entre o PSD de Santana Lopes e Manuela Ferreira Leite e o CDS-PP, liderado pelo antigo ministro da defesa de Santana, Paulo Portas.
Gorada a primeira hipótese, optando pela segunda, os opositores internos de Santana entraram em gestão de danos. Impossibilitados de evitar a candidatura, tentaram cortar ao candidato laranja a percentagem de 5,5 a 7% correspondentes às intenções de votos no CDS-PP. Mas ao que tudo indica a coligação PSD/CDS-PP a Lisboa vai mesmo avançar.
Muito por força da líder Manuela Ferreira Leite e um pouco pela falta de expressão dos opositores, não só à coligação mas também de Santana Lopes, do lado do CDS-PP. Lembre-se que, mostrando-se pouco entusiasmado com a ideia de o partido concorrer coligado com o PSD para a Câmara de Lisboa nas próximas autárquicas, Ribeiro e Castro considerou que “o partido só tinha ganhar em termos de representatividade” se apresentasse uma candidatura própria ao eleitorado com as suas propostas para a cidade. “O CDS tem de ser capaz de apresentar uma candidatura autónoma, mas se quem tem responsabilidades no partido não tem capacidade para fazer vingar uma lista própria, então essas pessoas deveriam sair e dar o lugar a outros”, defendeu na altura o ex-líder democrata cristão. Porem a assembleia concelhia do CDS-PP de Lisboa aprovou por 73 por cento dos votos, o início das conversações com o PSD para formalizar uma coligação com os sociais-democratas nas autárquicas na capital, expressando o apoio esmagador à coligação. Recorde-se que PSD e CDS têm actualmente 21 coligações autárquicas, onde se destacam as de Porto, Gaia, Coimbra, Sintra, Cascais, Aveiro, Famalicão, Lamego ou Nelas.
Este apoio incondicional de Manuela Ferreira Leite a Pedro Santana Lopes tem para laivos de surpresa. Enquanto presidente da distrital de Lisboa do PSD, aquando das autárquicas de 2001, Manuela Ferreira Leite foi uma das pessoas que maiores reservas levantou à existência de uma coligação pré-eleitoral em Lisboa com o partido liderado por Paulo Portas. Contudo, a vitória de Pedro Santana Lopes sem maioria absoluta acabou por criar as condições políticas para o acordo pós-eleitoral que se seguiu.
Derrotados que estão, os opositores internos que compõem as engrenagens da máquina laranja, resta agora a Pedro Santana Lopes confrontar uma vez mais, em ritmo recorde de candidaturas nos últimos anos aos mais variados cargos, o eleitorado.

José Sócrates está em plena campanha, despindo cada vez mais o hábito de primeiro-ministro para falar directamente às bases de apoio do PS e aos eleitores em geral. Mas Cavaco Silva não quer eleições antecipadas.

Sócrates com receio de afrontar Cavaco
Cavaco não quer legislativas antecipadas

José Sócrates está em plena campanha, despindo cada vez mais o hábito de primeiro-ministro para falar directamente às bases de apoio do PS e aos eleitores em geral. Mas Cavaco Silva não quer eleições antecipadas. Tal como acontece com os processos judiciais, a que é preciso dar celeridade, para que não provoquem ruído e prejudiquem a acção dos órgãos do Estado perante a crise mundial, a precipitação do calendário eleitoral também é um factor que, na óptica de Belém, distrai as atenções dos verdadeiros problemas. Quem ganha a parada? Para já, Sócrates parece estar com receio de afrontar uma vez mais o Presidente da República, colocando o PS na posição ingrata de partir para as eleições com Cavaco contrariado sobre o timing das mesmas.

“Vivemos tempos únicos. Vivemos tempos difíceis. Temos de enfrentar a verdade”, disse a líder do PSD, na sede do partido. “E a verdade é que em Portugal o fosso entre ricos e pobres é cada vez maior e há um país para além do litoral que se encontra totalmente ignorado”.

José Sócrates está em pena campanha, despindo cada vez mais o hábito de primeiro-ministro para falar directamente às bases de apoio do PS e sos eleitores em geral. Ainda esta quarta-feira viveu-se na Assembleia da República um episódio com Sócrates que era impossível acontecer há uns tempos. Para ilustrar a reforma fiscal por si proposta, deu o exemplo do que ganha, cerca de 5000 euros, considerando que deve ter menos deduções do que os portugueses com menos rendimentos e, consequentemente, pagar menos impostos. O país é pobre e, para mais, com a crise que se vive, não há condições políticas para se dizer que os políticos ganha mal, mas não é preciso cair no extremo oposto e vir dar a ideia que cinco mil euros é um grande ordenado para o primeiro-ministro, seis vezes menos do que ganha o governador do Banco de Portugal e vinte ou trinta vezes menos do que ganha um jogador razoável num dos três grandes do futebol . O eleitoralismo parece à vista.
Nos planos do PS, há muito que as eleições antecipadas são uma forte hipótese. Sócrates apanharia o PSD desprevenido e faria com que Ferreira Leite certamente já não pudesse ser substituída, sendo um adversária mais apetecível para o PS do que Pedro Passos Coelho e, sobretudo, do que um às mediático que surgisse de repente, como Marcelo Rebelo de Sousa. Do ponto de vista dos argumentos para pedir as eleições, Sócrates tem o facto de ir fazer já quatro anos de governo a 12 de Março e de a crise económica exigir um governo com uma confiança renovada nas urnas. Do ponto de vista do interesse do Estado, a antecipação das eleições legislativas, para se realizarem em simultâneo com as autárquicas a 7 de Junho, também seria benéfica, por permitir a apresentação do Orçamento de Estado para 2009 ainda em Outubro. Com o cumprimento do calendário normal, e eleições em Setembro ou Outubro, o Orçamento de Estado só deveria ser apresentado em meados de Novembro. Nem o caso Freeport parece ter diminuído as hipóteses, nos planos do PS, de legislativas antecipadas. O único ponto de maior dúvida parece ser mesmo a posição de Cavaco Silva em não querer alterações no calendário eleitoral. Tal como acontece com os processos judiciais, a que é preciso dar celeridade, para que não provoquem ruído e prejudiquem a acção dos órgãos do Estado perante a crise mundial, a precipitação do calendário eleitoral também é um factor que, na óptica de Belém, distrai as atenções dos verdadeiros problemas. . Quem ganha a parada? Para já, Sócrates parece estar com receio de afrontar uma vez mais o Presidente da República, colocando o PS na posição ingrata de partir para as eleições com Cavaco contrariado sobre o timing das mesmas. Depois dos conflitos sucessivos com o Presidente da República, sobre a lei do divórcio, o Estatuto dos Açores e, mais recentemente, sobre o voto por correspondência dos imigrantes, Sócrates pode não querer arriscar uma nova contenda.

Ferreira Leite afasta Alexandre Relvas

Entretanto, Ferreira Leite, como é sabido, e à semelhança de Cavaco Silva, também quer manter o calendário eleitoral. Certamente de forma a ter mais tempo, contando, também, com imprevistos de última hora em relação a Sócrates, que o façam perder pontos nas sondagens. Sem pressas, Ferreira Leite até marca iniciativas de grande envergadura até Maio, parecendo ciente que o calendário eleitoral não será alterado. Ainda esta semana, Ferreira Leite lançou o Fórum Portugal de Verdade, referindo que chegou o tempo de “enfrentar a verdade” e de recusa “política virtual” e “efémera”, numa alusão evidente a Sócrates e ao PS. A líder do PSD disse ainda: “Vivemos tempos únicos. Vivemos tempos difíceis. Temos de enfrentar a verdade”, acrescentando “E a verdade é que em Portugal o fosso entre ricos e pobres é cada vez maior e há um país para além do litoral que se encontra totalmente ignorado”. Ferreira Leite referiu também que o Fórum pretende ser “um ponto de encontro do país real, verdadeiro, das instituições, dos trabalhadores, dos empresários, dos desempregados, das famílias, dos jovens, dos idosos e de todos aqueles que são ignorados pelo Governo socialista”. A cerimónia teve grande pompa e circunstância. A presidente do PSD esteve acompanhada na conferência de imprensa do secretário-geral do partido, Luís Marques Guedes, e do líder parlamentar Paulo Rangel.
O ciclo de debates vai decorrer entre Fevereiro e Maio, em várias capitais de distrito, a começar por Braga, uma distrital muito activa. O SEMANÁRIO sabe que esta iniciativa marca o poder e a influência junto de Ferreira Leite de um grupo que integra Rui Rio, Aguiar Branco, Agostinho Branquinho e Paulo Rangel. Foi este grupo o mentor do Fórum. Com esta iniciativa, o presidente do IPSD, Alexandre Relvas, parece cada vez mais isolado de Ferreira Leite e das linhas e acções que cosem a actual direcção. Durante algum tempo, Relvas chegou a ser visto como um potencial candidato a líder laranja, beneficiando dos bons olhos de Cavaco Silva. Com o poder crescente do chamado grupo dos quatro, as atenções para a sucessão de Ferreira Leite, naturalmente com o seu beneplácito, viram-se para Rui Rio.

“O caso Freeport é um reflexo do mau estado em que se encontra a Justiça em Portugal”
Destaque2: “As críticas de Marcelo Rebelo de Sousa à dra. Manuela Ferreira Leite, na prática, funcionam a favor do Partido Socialista”

O caso Freeport não justifica a demissão do primeiro-ministro

Hugo Velosa reconhece ter cada vez mais dúvidas sobre a nacionalização do BPN levada a cabo por este Governo, salienta que ainda falta ao PSD “dar o arranque para ser uma verdadeira alternativa ao PS” e avança que as críticas de Marcelo Rebelo de Sousa a Manuela Ferreira Leite só beneficiam o Partido Socialista. Por outro lado, o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD e actual coordenador dos deputados social-democratas na Comissão de Inquérito ao BPN diz que o caso Freeport não justifica a demissão do primeiro-ministro e a consequente convocação de eleições antecipadas. Não obstante, deixa o alerta: “Ainda há muitas coisas por esclarecer e este caso é bem um reflexo do mau estado em que se encontra a Justiça em Portugal”.

Quando a Comissão de Inquérito ao BPN foi criada, muitos duvidaram da sua utilidade. Em seu entender essa utilidade já foi provada?
Houve uma comissão de inquérito em relação ao BCP e à supervisão, a primeira que se fazia no âmbito do novo regimento. Esta Comissão foi frustrante do ponto de vista parlamentar e daquilo que deve ser a dignificação dos trabalhos parlamentares. Porque, ao longo dos trabalhos, verificou-se que quase todas as entidades passavam a vida a invocar o sigilo profissional, bancário, fiscal, o segredo de justiça… Houve muita matéria que, face a esta situação, ficou efectivamente por provar.
Essa situação também está a acontecer na actual Comissão de Inquérito ao BPN?
O PSD entendeu que teríamos que ir num sentido diferente. E, na verdade, já começamos a notar que algumas pessoas no exterior da Assembleia da República perceberam que as comissões de inquérito podem ser úteis.
Falou-se que este comissão de inquérito poderia atrapalhar a actuação da Justiça. Essa confusão tem existido?
A Justiça fará o seu caminho e a Comissão de Inquérito ao Banco Português de Negócios fará outro. Desde logo, é bom lembrar que esta Comissão nasceu por uma decisão consensual: todos os partidos aprovaram o seu objecto. Acho que ela tem estado a funcionar bem. Pensamos que a Assembleia da República, no seu trabalho político, está a sair prestigiada com a Comissão de Inquérito. E também pode ter muita utilidade num certo saneamento do sistema financeiro em Portugal.
O que é que entende por “saneamento”?
Não de pessoas. A grande discussão hoje, a nível mundial, é saber, no futuro, quais os produtos que devem existir no mercado financeiro e quais os que existiam e provocaram a situação difícil em que vivemos. E a comissão de Inquérito pode ter muitas vantagens em todos estes aspectos.
Já podemos concluir se foi um erro ou não a nacionalização do BPN?
Quando o Governo decidiu a nacionalização do BPN, que trazia acoplada uma Lei das Nacionalizações, não achámos bem. Embora não tenhamos estado contra a nacionalização, levantámos, no plenário, sérias dúvidas sobre a decisão. E, neste momento, só tenho visto razões para termos levantado essas dúvidas. O Governo invoca que foi preciso proteger os depositantes. Mas seria a única forma de o fazer? Disse, igualmente, que era preciso não criar uma situação sistémica que teria origem com a falência do BPN. Mas a solução não seria deixar o BPN falir. Houve uma solução apresentada pelo dr. Miguel Cadilhe que tinha menores custos para o Estado e para os meios públicos. Conforme vão andando os trabalhos da Comissão cada vez há mais dúvidas sobre se a nacionalização foi a melhor solução.
José Sócrates anunciou que se ganhar as eleições legislativas tenciona diminuir a carga fiscal da classe média e aumentar a dos mais favorecidos. É esse o caminho certo de combate à crise e de apoio às famílias?
Do ponto de vista técnico, não há dúvida que na situação em que vivemos tem que haver uma actuação a nível fiscal. E essa actuação não pode ser aumentar todos os impostos, como este Governo o fez até há uns meses atrás. O Estado tem que libertar recursos às famílias e às empresas no sentido de poderem viver um pouco melhor numa situação de crise grave. Portanto, todas as medias fiscais que se possam tomar de desagravamento da carga fiscal serão bem-vindas.
E do ponto de vista político?
Quando ouço o primeiro-ministro apontando para aquilo que fará em termos de IRS se for reeleito… Se o primeiro-ministro ganhar as eleições – o que espero que não aconteça – as medidas que ele agora anuncia em sede de IRS dificilmente produzirão efeitos ainda em 2010. Só em 2011. Por outro lado, é bom que nos lembremos do que aconteceu em 2005. O eng. José Sócrates não deveria fazer anúncios sobre impostos. Seria bom para os portugueses que ele o fizesse depois de tomar as medidas.
Um facto é que o PSD não capitaliza com a insatisfação social e com a crise. Qual é o problema?

Ao contrário do que outros dizem, devemos ter sempre em atenção aquilo que nos dizem as sondagens, com as limitações de interpretação que podemos fazer delas. Mas há aqui dois ou três aspectos que estão a influenciar os maus resultados do PSD nas sondagens. O primeiro é a ideia de que este Governo em nada contribuiu para a situação que o País hoje vive. Essa é uma ideia falsa. Há uma crise internacional, com efeitos em termos de crise interna, mas houve políticas erradas – sobretudo do ponto de vista económico – que levaram o País a cair numa situação de crise económica. A primeira vez, por exemplo, que este Governo falou de apoios às PME foi há uns meses atrás.

Mas essa mensagem que passa de desculpa do Governo não transparece também por culpa do PSD?

O PSD tem apresentado propostas ao longo da legislatura – sobretudo na área económica. Mas às vezes o que se passa no Parlamento as pessoas, lá fora, não sabem… Ao longo destes quase quatro anos temos feito uma oposição responsável, com propostas concretas que o Governo vem adoptar depois de as ter criticado. Por outro lado é óbvio que, da parte do PSD, tem que haver uma mensagem positiva de esperança e de fazer algo diferente.

Essa mensagem de esperança já não devia existir e estar a ser transmitida aos portugueses?

A mensagem está a avançar aos poucos. Temos uma presidente que tem todas as condições – para além de umas críticas internas – para trabalhar no sentido de dar uma esperança e do PSD ser o partido alternativo. O PSD tem muita gente nos seus quadros com capacidade e experiência para não fazer o mesmo que o PS. A dra. Manuela Ferreira Leite já demonstrou ser uma pessoa que actua com serenidade e competência. Mas reconheço que, por enquanto, ainda falta o PSD dar o arranque de ser uma verdadeira alternativa ao PS.

Quando é que o PSD pensa dar o “arranque”? O tempo está a escassear…

Esse arranque está a ser dado. Neste momento, vejo algumas pessoas do PSD um pouco preocupadas, ouço as críticas – eu próprio estou à vontade para falar porque nunca fui um apoiante da dra. Manuela Ferreira Leite. Agora devem ser dadas à presidente do partido todas as condições para ela demonstrar que tem um programa, as pessoas e que o PSD é uma alternativa ao Partido Socialista.

Ainda acredita numa vitória em 2009?

Não me apeteceria estar cá se não acreditasse numa vitória. Depois do que têm sido as políticas erradas deste Governo e deste primeiro-ministro seria uma coisa lamentável cair na ideia de que o PSD deve lutar por perder por poucos.

Foi o que um antigo presidente do partido veio dizer…

Um antigo presidente do partido que foi embora e de vez em quando faz críticas. Pessoalmente, não fico muito satisfeito ao ouvir essas críticas. No momento em que vivemos, as críticas de Marcelo Rebelo de Sousa à dra. Manuela Ferreira Leite, na prática, funcionam a favor do PS. O que é preciso é fazer oposição. Seria bom que os ex-presidentes do PSD viessem dizer quais são as ideias que têm sobre a forma como se deve fazer oposição ao PS.

O que pensa da atitude de Pedro Passos Coelho, que tem tido uma agenda muito preenchida?

Sobre o Pedro Passos Coelho não me pronuncio.

Por alguma razão?

O dr. Pedro Passos Coelho tem o seu caminho, foi candidato e perdeu. Espera-se que o Pedro Passos Coelho dê um bom contributo técnico, de competências, de propostas concretas para o PSD melhor se apresentar nas eleições legislativas de Outubro.

O senhor, como madeirense e militante do PSD nacional, gostaria ainda de ver Alberto João Jardim na liderança do partido?

Tenho sido um dos grandes apoiantes dessa possibilidade. Por várias razões. Somos os dois madeirenses, foi ele que me convidou para a política e porque reconheço que, dos políticos que estão em actividade, com dificuldades, conseguiu fazer, na prática, uma das obras mais importantes de desenvolvimento que se fez neste País. Uma pessoa com estas qualidades, com a experiência política que tem, seria sempre alguém que poderia liderar o PSD a nível nacional. Seria bom para o País. Tenho esta opinião há vários anos. Mas respeito sempre a forma como o dr. Alberto João Jardim tem gerido a sua carreira política.

Como é que tem visto a luta interna no PSD/Madeira pela sucessão de Alberto João Jardim?

Vou-lhe ser franco: faço a minha vida no trabalho e não ligo nada a isso. O dr. Alberto João Jardim disse que não se recandidatava em 2011. Obviamente que até lá tem que se encontrar uma solução. Já ouvi algumas pessoas dizer que se disponibilizavam para essa solução e eu limito-me a observar. Mas, em minha opinião, a melhor solução seria o dr. Alberto João Jardim continuar como presidente do Governo Regional. Não falei com ele, até pode ser que não fique satisfeito por me ouvir dizer isto.

Não há pessoas competentes no PSD/Madeira para sucederem a Alberto João Jardim?

Não defendo que o dr. Alberto João Jardim deve continuar no seu cargo por entender que não há pessoas competentes para irem para presidente da Comissão Política Regional e continuarem a dar vitórias ao PSD da Madeira. O que acho é que para a Madeira e para os desafios que se avizinham, como problemas relacionados com a revisão constitucional que a Madeira tanto tem reivindicado, problemas relacionados com o muito que há por fazer para concretizar investimentos e desenvolvimento da Região, o mais indicado seria o dr. Alberto João Jardim fazer mais um mandato. Mas o mais importante, agora, são os três actos eleitorais que vamos ter este ano.

Em sua opinião, o caso Freeport poderá conduzir à necessidade de realização de eleições antecipadas?

Penso que não. Não vivemos uma situação que justifique a demissão do primeiro-ministro e do Governo e até a realização de eleições antecipadas. É um facto que a polícia está a investigar a questão do Freeport. Também é certo que há muitas coisas ainda por esclarecer – que todos nós esperamos que se esclareçam definitivamente. De qualquer maneira, este caso é bem um reflexo do mau estado em que se encontra a Justiça em Portugal.

José Sócrates pode só estar à espera de uma decisão de arquivamento do caso Freeport para anunciar a demissão e provocar eleições legislativas antecipadas, a decorrerem em Junho com as europeias.

Com arquivamento do caso Freeport

José Sócrates pode só estar à espera de uma decisão de arquivamento do caso Freeport para anunciar a demissão e provocar eleições legislativas antecipadas, a decorrerem em Junho com as europeias.

José Sócrates pode só estar à espera de uma decisão do Ministério Público de arquivamento do caso Freeport para anunciar a demissão e provocar eleições legislativas antecipadas, a decorrerem em Junho com as europeias, exercendo o que os constitucionalistas chamam, em certas circunstâncias, o poder de dissolução da Assembleia da República. Na verdade, perante a demissão de Sócrates, muito perto do calendário normal das eleições, em Outubro, não resta a Cavaco Silva outra solução que não seja a de dissolver o Parlamento, marcar eleições, já que não faria sentido a criação de um novo governo.
Ao demitir-se depois do arquivamento do Freeport, Sócrates poderia aparecer fortalecido politicamente , depois dos duros ataques que recebeu. Este poderia ser mais um dado a fortalecer a realização de eleições legislativas antecipadas. Nos últimos dois meses, sectores do PS iniciaram uma campanha de argumentos com vista à realização simultânea das legislativas com as europeias, a 7 de Junho. Do ponto de vista político, a simultaneidade dos sufrágios evitava que as europeias se pudessem traduzir num voto de protesto ao PS, com a consequente vitória do PSD, o que poderia dar grande alento a Manuela Ferreira Leite para as legislstivas de Outubro. Do ponto de vista do Estado, as eleições em Junho permitiriam ainda a um governo a apresentação do Orçamento de Estado para 2010 até Outubro, o que, numa conjuntura de crise, parece ser um factor fundamental. Este argumento foi recentemente utilizado por vários presidentes de distritais do PS, também favoráveis a legislativas antecipadas.
Não faltam argumentos a Sócrates para justificar um pedido de demissão. O governo PS vai fazer quatro anos de exercício de funções em Março próximo, o que faz com que Sócrates possa invocar o tempo normal de mandato de um executivo, precisamente os quatro e não os quatro anos e meio, como aconteceria se as eleições fossem em Outubro. Por outro lado, o argumento de que os portugueses têm de voltar a emitir a sua opinião nas urnas, perante a conjuntura da crise económica, que exige novos desafios, responsabilidades e medidas difíceis, é de difícil rebate. Como se não bastasse, o caso Freeport veio fortalecer ainda mais os argumentos.

Há quinze dias, Sócrates pediu uma decisão célere ao Ministério Público sobre o caso Freeport. Hoje, o tempo vai-se esgotando. Na próxima semana há eleições internas no PS, onde Sócrates é o único candidato. No final do mês, tem lugar o Congresso socialista. Face a esta agenda política, é quase essencial haver fumo branco em relação ao Freeport nos próximos dias ou semanas. O Procurador Geral da República, Pinto Monteiro, também garantiu rapidez no processo e o seu encontro com o Presidente da República, esta semana em Belém, pode ter servido para tranquilizar Cavaco Silva em relação a um assunto que pode diminuir a força e eficácia de algumas decisões políticas cruciais, num tempo de crise que é o pior das últimas décadas. O caso Freeport tem várias sequências possíveis em termos imediatos. Uma delas, o arquivamento, insusceptível de recurso. Outro, o prosseguimento do processo, com indícios mais fortes e, certamente, a constituição de arguidos. Uma terceira hipótese é o processo ficar ainda mais algum tempo à espera de uma decisão, o que , porém, é pouco crível, face aos pedidos de celeridade e ao desgaste que tal significaria para a imagem do primeiro-ministro e do país.

Esta semana, José Sócrates viu o caso Freeport sair praticamente da agenda política, em virtude de não terem surgido novos dados na comunicação social. Há, porém, um silêncio incómodo no ar. Ao mesmo tempo, há sinais muito fortes de encerramento de ciclo. Esta semana, o comício que Sócrates fez em Évora teve um clima em que se pré-anunciava uma ruptura próxima. Por sua vez, no seio da estrutura de apoio de Sócrates começam a surgir vozes com alguma desesperança. Ainda ontem, o presidente da Agência Portuguesa para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Basílio Horta, comentou que “não sabemos o que fazer mais”, numa referência às soluções para enfrentar a crise económica mas que não pode deixar de ser interpretada no quadro do momento político que se vive em Portugal. Basílio Horta considerou ainda que “a crise é tão grave que é quase uma emergência”, sendo necessário uma “solidariedade nacional” e um “consenso nacional” para a enfrentar, deixando de lado as diferenças partidárias”, numa alusão à necessidade de um Bloco Central, talvez até alargado a outras forças, tal como defendeu há quinze dias Paula Teixeira da Cruz ao Semanário.

Benavente ataca Sócrates

No seio do PS, Sócrates tem recebido muitas manifestações de solidariedade. No entanto, não tantas, nem tão fortes, como seria de esperar. Jorge Sampaio fez um longo texto sobre o seu papel na promulgação do decreto-lei que alterou a zona de protecção ambiental onde está o Freeport mas não se alongou na questão substantiva, referente a Sócrates. Mário Soares também tem sido parco em palavras e nas duas últimas semanas escreveu sobre política internacional no Diário de Notícias. O mesmo se diga de Manue Alegre. Uma das apoiantes mais fortes do poeta, Ana Benavente, teve ontem, aliás, palavras muito pouco favoráveis para Sócrates. A antiga secretária de Estado defendeu, em declarações ao Rádio Clube, que José Sócrates “ainda tem explicações para dar ao país sobre o caso Freeport, e que o devia fazer antes de se escudar em “cabalas”. Ana Benavente considera que o primeiro-ministro deve tornar mais claros todos os procedimentos que tomou neste caso enquanto era ministro do Ambiente, concluindo que tudo o que foi dito por ele até agora é insuficiente. Ana Benavente considerou, ainda que “Isto faz mal ao país, ao Governo, à democracia e aos partidos. Faço aqui o apelo à justiça para que seja célere e aos envolvidos para que clarifiquem. Nós não somos assim tão incultos que não se perceba como as coisas funcionam”.

“Nesta política do PS vejo traços de neo-liberalismo que esperava ver no PSD, e nunca no PS. Um partido de poder, como é o PS, tem fases. Acho que o Partido Socialista está a viver o período em que mais se afastou da sua matriz e da sua história.”

“Este Governo tem humilhado os professores de uma maneira inacreditável”

A secretária de Estado dos Governos de António Guterres traça um cenário negro Educação no nosso País e critica as políticas seguidas pelo Ministério: “Este Governo tem humilhado os professores de uma maneira inacreditável”. Em entrevista, na qual critica fortemente a orientação ideológica do PS de José Sócrates, afirma ter esperança que, passada a deriva neo-liberal, alguém vai aparecer e unir o partido em seu torno”.

Na última edição da revista Opinião Socialista escreveu um artigo em que salienta que a escola não funciona para dar programas mas sim para assegurar as aprendizagens. Não funciona de modo burocrático e centralizado mas sim com autonomia e com flexibilidade. Não vive esmagada por tarefas administrativas mas centra-se nos alunos… Foi esta a escola que deixou quando, em 2001, saiu do Governo?

Não. Mas era a escola que procurava construir com os professores, com os pais, com os autarcas… Estou absolutamente convicta de que a mudança da escola é muito lenta, mas estávamos na direcção certa. Caminho que foi brutalmente interrompido por um Governo PSD, que empobreceu e tirou sentido às áreas não disciplinares e que atacou e maltratou a situação dos professores e das escolas – com uma problemática colocação dos professores. Depois de todos estes incidentes, seguiu-se um Governo de maioria absoluta do PS, que tem vindo a desenvolver uma política educativa da qual eu discordo em absoluto e que considero ser o maior ataque à escola pública – que eu nunca esperei que viesse do PS.

“Maior ataque à escola pública” em que sentido?

No sentido da centralização e de afrontar os professores, que são os primeiros parceiros na melhoria da qualidade do ensino. Este Governo tem humilhado os professores de uma maneira inacreditável, considerando que são uma corporação e não cidadãos organizados. O Governo impôs uma série de medidas, tanto no estatuto da carreira docente, na direcção das escolas ou no ensino especial, que não são feitas com a comunidade educativa mas contra. O próprio estatuto dos professores, com a questão das quotas, é completamente absurdo. Todos gostaríamos que todos os professores fossem muito bons. Dizer que numa escola só pode haver dois professores excelentes e três muito bons não é uma questão de avaliação mas sim de classificação.

Não é assim em toda a Função Pública?

Sim, mas eu acho mal. A dita curva da normalidade é uma maneira de obrigar a realidade a conformar-se a uma visão prévia. Imagine que três alunos têm dezassete num exame. Mas só se pode atribuir dois. Tira-se à sorte e um aluno que teve dezassete passa a ter 15? Acho isto completamente absurdo. O Governo não entende que o trabalho com pessoas, para além de competências científicas e profissionais, exige muito das pessoas. Os professores são uma das profissões em que há maior stress, porque todas as mudanças sociais chegam à escola.

As escolas vão sofrendo as evoluções da sociedade…

O modo como as famílias, hoje, estão mais ausentes; o modo como os jovens têm uma relação com os adultos muito diferente do que era há cinquenta anos. Na escola é a única instituição onde toda a população está, é universal. E os professores têm de lidar com essa realidade. E pensar, por exemplo, que a indisciplina resulta de um defeito dos professores está completamente errado.

Penso que o cenário negro que traça estará, também, na base do conflito entre professores e Ministério. Como é que se sai deste impasse?

Acho muito difícil, neste momento, sair de uma maneira positiva – muito mal já foi feito. O PS não tem sabido gerir a sua maioria absoluta. As negociações fazem-se antes de aplicar as medidas e não depois de se verificar que elas não são passíveis de serem aplicadas.

Não há, igualmente, alguma intransigência por parte dos sindicatos?

Não há intransigência por parte dos sindicatos, eles até têm vindo a reboque dos professores. Os sindicatos tardaram a manifestar-se e aceitaram, protestando, o estatuto dos professores titulares e não titulares – que criou situações de grande injustiça. Não me passaria pela cabeça que o Ministério pudesse impor às escolas um modelo de avaliação que não experimentou. Por que não contactou uma escola, em cada Direcção Regional, que estivesse disponível para o ajudar a ver, na prática, como é que se traduziria o modelo de avaliação?

Mas tem de existir alguma solução…

Neste momento, as posições estão muito extremadas. O Governo está a tentar suavizar a situação pondo o secretário de Estado adjunto na primeira linha e não a ministra. Mas o mal, à escola pública, já está feito. Há, inclusivamente, alguns sinais de mercantilização – que também existem em outros países -, como foi o caso do inglês. Uma medida bem-vinda mas que foi negociada com privados, com escolas de inglês.

O PS quer assassinar a escola pública?

Nesta política do PS vejo traços de neo-liberalismo que esperava ver no PSD, e nunca no PS. Um partido de poder, como é o PS, tem fases. Acho que o Partido Socialista está a viver o período em que mais se afastou da sua matriz e da sua história.

Voltando à Educação…

A escola está a viver um momento muito difícil. Mas se traço um cenário negro, gostaria de salientar que também há boas práticas – há escolas a funcionar bem. Sempre tive a esperança de que para transformar a escola é preciso partir daquilo que melhor se faz, para que essas boas práticas possam servir de inspiração. Não por decisões tomadas em gabinete ou ordens abstractas e teóricas. Tem de ser numa aprendizagem que os professores fazem de outras escolas. Caímos numa situação absurda – que nunca pensei ver em Portugal – que é o Ministério tomar decisões e depois vir explicar qual o sentido dessas decisões. Aconteceu com o estatuto do aluno.

Em sua opinião, se não existir avaliação, quais os cenários que se avistam?

Não haver avaliação dos professores foi um mal entendido que chegou à opinião pública. Mas não é verdade, pois havia uma avaliação dos professores. Os professores tinham escalões, que percorriam, e para passar de um escalão para o outro tinham determinadas obrigações: formação contínua, relatórios que produziam sobre a sua actividade, projectos na área da inovação ou do ambiente em que participavam e o facto dos mestrados e dos doutoramentos serem reconhecidos para efeitos de carreira. Se o Governo suspendesse a avaliação, continuaria em vigor o modelo que existia e haveria tempo para, de um lado e do outro, aparecerem propostas, serem devidamente negociadas, experimentadas e generalizadas se forem viáveis. Esta seria a única maneira de sanear a situação.

Em termos políticos, esta equipa do Ministério ainda tem condições para continuar as suas funções?

Teria de haver uma mudança das políticas. Não gosto de falar em mudança de protagonistas sem mudança das políticas. Se é para vir outra pessoa e retomar as mesmas políticas, não resolve coisa nenhuma; se vier uma nova equipa e com outro estilo, acho que seria bem-vindo. Em democracia, nunca um Governo pode ter medo de dizer que se enganou e que errou. Eu própria, nos seis anos que passei no Ministério, também cometi muito erros. Coisas que nos parecem certas, que propomos e que são mal comunicadas e mal interpretadas.

Em seu entender, tem algum sentido as movimentações da esquerda (como o debate de dia 14 de Dezembro) culminarem na criação de um novo partido?

Não. Por duas razões: o Partido Socialista vai viver outras fases e dividir o PS não me parece bem e os partidos que têm sido criados (desde o PRD ao PND) têm mostrado que não há espaço para mais partidos em Portugal. Estes movimentos, pelo contrário, criam uma área de expressão que talvez evite a criação de outro partido. A esquerda do Partido Socialista sente-se órfã porque o PS está a Governar muito à direita. Se o partido ocupar o espaço que corresponde à sua base social de apoio, encontraremos o nosso espaço dentro do PS.

Apoiaria Manuel Alegre?

Tenho simpatia pelas posições dele – conheço-o desde os tempos do exílio – mas não o apoiei para as eleições presidenciais e não participo no seu movimento.

Falou na refundação do PS. António José Seguro poderá ser a pessoa ideal para a fazer?

Não sei… Ainda não vi o António José Seguro tomar qualquer posição que indique vontade de avançar. Tenho esperança que, passado este momento e esta deriva neo-liberal, alguém vai aparecer e unir o partido em seu torno. Reencontrar o PS de esquerda, que considero um partido com uma dimensão social forte, mais do lado do povo do que do lado dos banqueiros – não querendo dizer que o Governo não se tem de preocupar com todas as instituições. O Governo do PS, infelizmente, tem estado demasiado do lado do poder do grande capital e da finança e muito pouco do lado das pessoas. Deriva neo-liberal que o PS – há semelhança de outros partidos socialistas – vai pagar muito caro.

Acredita que esse alinhamento pode ser feito ainda antes de 2009?

Penso que não. Embora os sinais de dificuldades no Governo se acentuem. Sente-se isso em muitos domínios para além da Educação, nomeadamente no emprego. A questão das minas de Aljustrel está muito mal explicada, as decisões que são tomadas relativamente aos contentores na zona de Alcântara também… Já há muitos sinais de que as pessoas não estão de acordo e que começam a achar que esta maioria absoluta sem diálogo não é firmeza. A sociedade portuguesa está sem esperança e tristonha. E há algum receio, em pessoas que têm as suas dependências – que nós compreendemos -, de se manifestarem e de dizerem exactamente o que pensam. Acho isso muito perigoso e frustrante, do ponto de vista da cidadania, numa sociedade democrática.

Já equacionou abandonar o PS e rasgar o cartão de militante?

Não… O cartão até é plastificado. Não Pensei. Sempre encontrei o meu espaço dentro do Partido Socialista, com discordâncias mais ou menos importantes. Considero a actual discordância muito importante, mas atrás de tempos, tempos vêm.