Categoria: política

Maria Cavaco Silva esteve anteontem em Belém, como amiga de Vasco Graça Moura, e houve quem lhe notasse já uma “pitada” de primeira dama. Não se trata de nenhuma ironia. A candidatura presidencial do antigo primeiro-ministro avança inexoravelmente, mas as contas estão feitas, o anúncio oficial ocorrerá depois das autárquicas, numa cerimónia em que Cavaco vai aparecer sozinho e em local emblemático, porventura o Centro Cultural de Belém, uma das obras mais significativas e pomposas construídas durante o tempo em que chefiou o Executivo.

Muito discretamente e com o compromisso de sigilo absoluto, Cavaco Silva já iniciou, directamente nalguns casos e por interpostas pessoas noutros, contactos preliminares para erguer a estrutura de apoio à sua candidatura, onde a “máquina” do PSD terá papel “preponderante mas não liderante” de acordo com uma confidência de alguém que é próximo do futuro candidato presidencial. Os textos programáticos estão praticamente concluídos e devem apenas sofrer retoques, sobretudo se até ao momento da apresentação formal da sua vontade de ser o próximo Presidente da República, a conjuntura política, nacional e internacional, sofrer alterações bruscas. Por exemplo a súbita demissão do ministro das Finanças, anunciada anteontem, impressionou, negativamente Cavaco Silva, embora não sejam de esperar “comentários a quente”. Mas disto se falará adiante, no contexto de uma previsão das relações entre Cavaco Silva, se for eleito, e o Governo de maiorias absoluta do Partido Socialista.
Nos preparativos da campanha, “ninguém brica em serviço”, (de acordo com a mesma fonte). Há que escolher a Comissão de Honra, que no plano estritamente partidário deverá contar com Manuela Ferreira Leite, João de Deus Pinheiro, Eduardo Catroga, entre outros notáveis e um pequeno núcleo de individualidades independentes oriundos dos mais diversos sectores da sociedade portuguesa. A escolha do mandatário nacional tem alguma relevância ( o PSD gostaria por exemplo que Pinto Balsemão – pelo simbolismo e ligação ao PSD e a Sá Carneiro, a cujo governo ambos pertenceram – fosse o escolhido, mas não há nenhuma reacção por parte do núcleo cavaquista) e, depois, dos mandatários distritais, regionais e concelhios.
Após o anúncio oficial da candidatura proceder-se-á à recolha das assinaturas proponentes, cujo número mínimo é de cinco mil, mas que deverá ser largamente ultrapassado. Também aqui há critérios pré definidos, para que haja uma equitativa distribuição territorial, pelos diversos pontos do País, sem esquecer as regiões Autónomas e as comunidades emigrantes espalhadas pelo Mundo, que também fazem parte do eleitorado que vai escolher o sucessor de Jorge Sampaio.
O PS apresentará um candidato presidencial e se não houver surpresas ou volte faces – até a acreditar pelas reacções do núcleo duro do PS, a começar por Jorge Coelho à controversa (no mínimo…) entrevista de Freitas do Amaral ao Diário de Notícias – tudo indica que Manuel Alegre será o escolhido. “Neste sentido é possível que Alegre assuma o estatuto de candidato presidencial no inicio de Setembro, ainda antes de iniciada a campanha eleitoral para as autárquicas”. Este é pelo menos o sentido recolhido pelo SEMANÁRIO ao longo da semana, junto de várias fontes socialistas. A concretizar-se esta informação, “não será ela que vai alterar os planos de Cavaco Silva e dos seus próprios tempos políticos. A apresentação oficial da candidatura vai fazer-se após as autárquicas, como ele próprio já deixou subentender em recente. Está tudo pronto, o tempo é suficiente para cumprir os prazos constitucionais e, a partir daí é só por tudo em movimento”. É mais uma informação que fica, de um outro elemento do círculo cavaquista.

Futuro de Sócrates em causa

Não é indiferente a Cavaco Silva – bem pelo contrário – a situação política concreta do País. Não lhe causará dificuldades a inevitável coabitação com um governo socialista, ainda por cima dispondo de maioria absoluta. Se for eleito, Cavaco leva consigo uma invejável e única experiência de relacionamento institucional entre o Presidente da República e o primeiro-ministro. Durante pouco menos de dez anos consecutivos, o primeiro-ministro Cavaco Silva coabitou com o Presidente Mário Soares, num tempo que teve inúmeras dificuldades, como ele próprio conta nas suas memórias. A questão não é a coabitação, mas na pouca solidez política que o Governo tem revelado desde que assumiu o poder há pouca mais de quatro meses, acrescido da uma profundíssima crise económica, financeira e social. É que a par de medidas consideradas corajosas e urgentes o Governo tomou medidas que “desqualificaram a classe política”, e isso em nada terá beneficiado a imagem do Governo ( no fecho desta edição dizia ao SEMANÁRIO uma deputada social-democrata com muitos anos de vida política: assim que entro num táxi, a primeira coisa que me perguntam é quantas reformas tenho e qual é o seu valor…).
A demissão de Campos Cunha, causou um sobressalto em Cavaco Silva. Não só por se tratar de um seu discípulo, por quem tem consideração pessoal, mas porque essa demissão significa ou corrobora a suspeita de tensões “insuportáveis” no seio do próprio governo, que acabaram por derrotar as teses de contenção de Luís Campos Cunha. Além disso, depois de anunciadas os cortes dos “privilégios” aos políticos e aos gestores públicos, veio a descobrir-se que o próprio ministro chegava ao governo usufruindo uma choruda reforma ( tomando como comparação a generalidade das pensões) pelo curto período em desempenhou as funções de vice governador do Banco de Portugal, facto que vulnerabilizou o novo titular das Finanças, que, a esse propósito ainda cometeu a “imprudência” de dar uma conferência de imprensa com a sua esposa ao lado…
Como quer que seja, alguns observadores políticos e alguns especialistas de ciência política, a par de dirigentes com enormes responsabilidades nos diversos partidos, incluindo o próprio PS, receiam que a demissão de Campos Cunha, o voluntarismo dos ministros dos Negócios Estrangeiros e das Obras Públicas e algum desagrado latente na máquina socialista, possam pôr em causa, num prazo relativamente curto, a subsistência à frente do Governo do próprio Primeiro Ministro. Num digressão feita pelo SEMANÁRIO junto do Parlamento, foram ouvidos reparos muito contundentes e preocupantes ao modo como Sócrates agiu no debate sobre o Estado da Nação. “Apesar de nesse dia tudo ficar na penumbra – incluindo os problemas do nosso País – por causa dos atentados terroristas de Londres, o primeiro-ministro atacou tudo e todos de modo muito violento e crispado, mas o pior disso tudo é que passou mais de duas horas aos gritos. Não falava como uma pessoa normal, gritava sempre que esteve no uso da palavra. Num primeiro ministro trata-se de um sintoma preocupante no que diz respeito ao seu ânimo político”, anotaram várias bancadas Neste contexto há quem preveja, em primeiro lugar que a crise gerada pela saída de Campos e Cunha, seja apenas um primeiro sinal de desagregação interna do Governo e que mais noticias infaustas, a curto prazo ponham em causa a própria manutenção de José Sócrates à frente do Governo. O SEMANÁRIO recolheu mesmo o testemunho de um importante dirigente político, com uma longuíssima carreira pública, que exigiu não ser identificado, nos seguintes termos: “Oxalá me engane, mas o Sócrates não aguenta o Governo até ao fim do ano. Vai cair em Novembro ou em Dezembro, podemos mesmo ter uma reedição à moda de António Guterres! É sem dúvida uma especulação política, feita por quem julga conhecer bem José Sócrates. Pode confirmar-se ou não se confirmar, mas abre espaço a diversas conjecturas, que ganham enorme relevância no contexto das eleições autárquicas e sobretudo das presidenciais. Com mais acuidade para as últimas, na perspectiva da provável eleição de Cavaco Silva para Belém

António Vitorino pode ser alternativa

A abrir-se uma crise muito grave no seio do Governo
(por incapacidade ou desistência de José Sócrates) teríamos o Presidente da República no centro dos acontecimentos, numa fase muito delicada e melindrosa, como são quase sempre os fins de mandato. Ainda assim, se crise se desencadear até ao fim do ano, será Jorge Sampaio um elemento fundamental do xadrez político. Cabe-lhe desenvolver os mecanismos de solução, sendo certo, porém que já lhe está vedado o poder de dissolver o Parlamento, além de que a principal câmara política do país foi eleita no principio deste ano, ainda para mais com uma maioria absoluta de um só partido. Portanto, se eclodir uma crise política com a gravidade que alguns admitem, Jorge Sampaio, por mais consultas que faça não pode deixar de pedir ao PS que lhe indique uma personalidade a quem solicite a formação de um novo Governo.
Voltaríamos, passado um ano, a um cenário semelhante ao que antecedeu a demissão do Governo de Santana Lopes, com a diferença de que o Presidente está enfraquecido nos seus poderes. Uma de duas coisas pode acontecer: a nomeação de um primeiro ministro interino ( António Costa, com certeza) saído do actual elenco, até que o PS legitime inequivocamente o novo líder, ou nomear um novo Chefe do Governo, indicado pelas estruturas legitimas do PS.
Do ponto da legitimidade política, os principais dirigentes socialistas, tenderão a escolher o primeiro caminho, isto é, um primeiro ministro interino até à escolha do novo líder do PS ( os socialistas não esqueceram as criticas que dirigiram a Santana Lopes, há bem poucos meses, quando este “herdou” o governo e teve um interinato na liderança do PSD antes do Congresso em que foi eleito e José Sócrates até lhe dirigiu algumas farpas no Parlamento a esse propósito). Há, no entanto uma dificuldade suplementar, que e a complexidade da situação política do país: As eleições autárquicas no principio de Outubro, eleições presidenciais em Janeiro, o PS quer ainda uma brecha para fazer o referendo sobre o aborto e, no caso de eclodir uma crise governativa ter de preparar com rapidez um congresso para eleger o líder ( onde poderia ser queimada a etapa das eleições directas pelos militantes…)
Descritos os eventuais cenários, deve ainda salientar-se que, à boca muito pequena e numa perspectiva de mudança brusca de liderança socialista e na Chefia do Governo, emerge, agora, outra vez e de um modo mais premente, a figura do Dr António Vitorino. Dificilmente o antigo ministro e comissário europeu poderás fugir a esses desígnios, se José Sócrates falhar. Assumindo algumas vezes, o papel de D. Sebastião, Vitorino furtou-se até agora a responsabilidades governativas, sobretudo depois de ter deixado Bruxelas. Pode estar próxima a sua manhã de nevoeiro, na atribulada vida política portuguesa…

Cavaco e Vitorino

Tais factos, a desencadearem-se, conferem um outro ângulo de análise às próximas eleições presidenciais, sempre na linha do favoritismo que é atribuído a Cavaco Silva na próxima corrida presidencial. É que António Vitorino, com a sua recente intervenção semanal na RTP, conseguiu suplantar, em termos de comunicação, Marcelo Rebelo de Sousa. Por algum demérito (ou cansaço?!…) de Marcelo, mas sobretudo pela capacidade analítica, pela simplicidade de linguagem, pela persuasão das suas convicções e conhecimentos do antigo Comissário Europeu. A sua intervenção é algo que lhe dá prazer objectivo no plano pessoal, mas que, em complemento que lhe confere uma notoriedade, muito positiva acima da média.
António Vitorino tem estofo de estadista, é um dos mais brilhantes dirigentes das novas gerações, é consistente nas suas convicções políticas, tem uma experiência internacional invejável, designadamente em áreas vitais, como a segurança e a justiça. Tem capacidade de liderança e é frio e racional Como eventual futuro primeiro-ministro, a breve prazo, tem todas as condições para fazer uma coabitação institucional muito eficaz e proveitosa para o País, com Cavaco Silva se este, por sua vez e como tudo indica, for eleito Presidente da República. A situação política portuguesa ganhou, subitamente foros de grande desassossego, com a ameaça de novas crises. Resta saber como vão ser ultrapassadas as tensões no interior da maioria absoluta e se José Sócrates, depois de sucessivas desafinações, pôr a sua Orquestra (governo) e o seu coro (PS) numa verdadeira sinfonia que sirva os interesses de Portugal. Infelizmente há cada vez menos gentes a acreditar nessas qualidades de maestro do actual primeiro ministro. Contudo, no poder há quatro meses, não é de excluir que José Sócrates não tenha esgotado todos os seus trunfos e que ainda tenha capacidade de surpreender o país pela positiva. Caso contrário sairá de cena de uma forma ainda mais dramática do que o seu parceiro de debates televisivos e antecessor no cargo, chamado Pedro Santana Lopes.

Carrilho tem a sua lista completa, que deverá ser publicitada, na próxima quinta-feira, na antiga FIL, com a presença de Jorge Coelho e de Maria de Belém Roseira, a candidata à presidência da Assembleia Municipal. A lista não foi consensual, pois dos 61 votos, pouco mais de metade (38) mereceu “sim”, 18 votos “não” e cinco abstenções. Um resultado em que “pesou” o facto de integrar muitos independentes e “alguns desconhecidos”, com “mais-valia” para conquistar a maior câmara do País. A partir de hoje, Carrilho segue o conselho de Sócrates: “Sair do Olimpo de filósofo e descer à rua.” Começa, pois, o seu périplo pelos bairros de Lisboa, em duas freguesias que simbolizam o lema escolhido: “A Volta do Abandono”.

A lista de candidatos à Câmara Municipal de Lisboa, liderada por Manuel Maria Carrilho e tendo em segundo lugar Nuno Gaioso Ribeiro, foi aprovada, esta semana, pela comissão política da concelhia lisboeta, por 38 votos a favor, 18 contra e 5 abstenções.
O resultado, à partida, revela que não teve um “apoio fácil”, facto “desvalorizado” por alguns votantes, nomeadamente da estrutura local. Explicam: “Não contestamos que sejam pessoas válidas, mas do ponto de vista político não sabemos se terão “a suficiente mais valia”, por serem independentes- em dez elegíveis, cinco não estão afectos ao PS – e, sobretudo, por serem “ilustres desconhecidos e, assim, pouco cativantes para os lisboetas”.
Em contraposição, os apoiantes de Carrilho consideram a lista como “um conjunto de reputados especialistas”. E desenrolam, mesmo de forma resumida, o currículo de cada um.
Nuno Gaioso Ribeiro, 34 anos, é docente universitário e administrador de empresas, especialista em gestão de projectos e investimentos internacionais. Em terceiro lugar, a ex-deputada Natalina Moura, licenciada em Ciências Geológicas e professora convidada da Universidade Independente. Segue-se, na quarta posição, João Matias, 49 anos, independente, engenheiro electrotécnico, especialista em tecnologias de informação e comunicação, gestor de empresas e director da delegação portuguesa da ‘Oracle’. António Dias Baptista, em quinto lugar, 47 anos, é jurista, membro da actual assembleia municipal de Lisboa, e presidente do Grupo Municipal do PS em Lisboa, desde 1998. É dirigente nacional, federativo e concelhio do PS, vice da Comissão Política Concelhia, membro da FAUL e da Federação Nacional do PS.
Depois está Rui Paulo Figueiredo, assessor jurídico do primeiro-ministro, e também membro da Assembleia Municipal da capital, além de ter sido assessor de diversos ministros e de ser dirigente nacional, federativo e concelhio dos socialistas da capital.
Por último, estão Paulo Pereira, independente e ex-vice-presidente do IPPAR, Ana Barbosa e Isabel Abreu, também independentes.
Talvez o nome mais “sonante” seja o que ocupa o 11.º lugar da lista, como suplente, Eduardo Prado Coelho, escritor e docente universitário da Universidade Nova de Lisboa. Conhecido também é o ocupante do 13.º, António Serzedelo, membro da associação de defesa dos homossexuais ‘Opus Gay’.
A verdade é que nos dez primeiros lugares, em lugar elegível portanto, há seis homens e quatro mulheres, com uma média etária baixa, e estão presentes seis elementos vindos do sector público e quatro do privado. Talvez por isso, Carrilho tenha sublinhado, ao defender a sua lista, “a existência de uma grande interdisciplinaridade entre os seus membros, o que oferece garantias de cumprimento do projecto para a cidade de Lisboa”.
Hoje Carrilho sai à rua e enceta o seu périplo pelos bairros de Lisboa, visitando duas freguesias e fazendo aquilo que designa como “a volta do abandono”. Segue o conselho de Sócrates de “o filósofo abandonar o Olimpo das grandes ideias e descer à rua e ao povo”.

Reduzir a metade
os carros em Lisboa

Entretanto, Carrilho teve um almoço de trabalho na Casa do Alentejo, em Lisboa, sobre “a mobilidade na cidade”, que juntou administradores, representantes das operadoras de transportes do concelho e delegados sindicais de empresas de transportes públicos.
Objectivo: “Avaliar os problemas da cidade e começar a definir as medidas concretas”, que serão apresentadas, no seu todo, em Setembro. À mesa, o candidato ouviu as preocupações da Carris, Metro, Soflusa, Transtejo, CP e das três maiores cooperativas de taxistas que operam na capital.
Entre outras questões, foram abordadas as seguintes: aumento do número de faixas BUS para “permitir o aumento da velocidade comercial dos veículos”; o excesso de táxis e a falta de praças; a necessidade imperiosa de criar mais estacionamento na periferia lisboeta, “para diminuir o número de veículos individuais e melhorar o serviço prestado pelos transportes públicos”. Tudo preocupações que Carrilho considerou “pertinentes” e que vai ter em conta (aliás já tinha) no seu programa de acção.
Os taxistas reconheceram que o serviço no aeroporto da Portela continua a ser “o calcanhar de Aquiles” do sector e criticaram a autarquia por ter criado “encargos financeiros com o serviço do transporte LX Porta-a-Porta, que poderia ser feito em articulação com as centrais de táxis, a um preço mais barato e dando trabalho ao sector”.
Carrilho explicou que a solução de muitos destes problemas passa por uma “visão metropolitana” e aproveitou a deixa para criticar o papel da Autoridade Metropolitana de Transportes, considerando-o “altamente ineficaz”, “medíocre” e “insuficiente”.
Deu também a garantia de se comprometer em “diminuir para metade o número de automóveis que circulam em Lisboa, reduzindo o tráfego de atravessamento”. E considerou que “as portagens à entrada da cidade devem ser a última solução”.

Para o deputado Fernando Rosas, a política do Governo Sócrates tem uma linha de continuidade com a linha de orientação dos anteriores Governos. Tem apenas uns “pós sociais” que diferenciam. Apesar de manifestarem oposição às medidas do Governo, PSD e CDS apoiam-
-nas. O sinal patente do apoio da direita às medidas evidencia-se nos elogios provenientes dos economistas de direita, que apoiam as medidas do ministro das Finanças. O parlamentar bloquista considera fundamental realizar novo referendo da IVG, porém, como refere ao SEMANÁRIO, a situação precisa de ser esclarecida “rapidamente”.

A contestação social tem recrudescido. Face às contas públicas nacionais, justifica-se, no se entender, estas jornadas de luta?
Justifica-se inteiramente. As pessoas votaram para acabar com esta política de recessão, de combate aos direitos sociais, que uma certa visão do equilíbrio orçamental tinha imposto na vigência dos Governos da direita. As pessoas votaram para mudar essa política. Para seguir outra política de equilíbrio de orçamento que não passe pelos sacrifícios dos mais fracos e dos mais pobres. E verificou agora que não. O Governo do PS, salvo alguns pós sociais, que são estimáveis…

Como por exemplo?
Um combate, ainda que muito tímido, à fraude e fuga ao fisco. A tributação dos rendimentos em sede de IRS mais altos. O combate a certas mordomias dos agentes políticos. Que nós (BE) há muito já vínhamos a reclamar. Tirando essas medidas, na realidade, a essência da política é de continuidade. Ou seja, de que o equilíbrio orçamental se obtém, sobretudo, com cortes nas despesas públicas de carácter social. Com repercussão na vida das pessoas. O aumento do IVA. Que foi um aumento cego.

PSD e CDS queixam-se precisamente do contrário.
O PSD e o CDS apoiam a política deste Governo claramente. No essencial eles apoiam. E já tem sido frequente dessa área política ouvir, não tanto nos políticos mas nos economistas, rasgados elogios à coragem.

Refere-se a Aníbal Cavaco Silva, António Borges, Miguel Beleza?
Os economistas de direita, que não têm preocupações partidárias do momento, elogiam amplamente essa política. Política seguida pelo Governo anterior. Com algumas “nuances”. Com menos componente social, pontual, como este tem. Na realidade há um traço de continuidade básico. É preciso arrefecer a economia. Cortando despesas de investimento público e aumento os impostos indirectos.

Para além da leitura desses economistas, há outros economistas que consideram as medidas do Governo como escassas para combater o défice.
Há quem queira mais. E a crítica dos partidos de direita tem sido essa. Isto está bem mas é preciso mais. Nesse sentido não há proposta de nenhuma alternativa. A crítica é quantitativa. Este é o caminho certo, devia-se ir mais longe. É o tipo de crítica que está a ser feito neste momento à direita. Depois, naturalmente há…

“Nuances”?
Sim. A teatralização das diferenças. Como este erro do ministro das Finanças. Isso é teatro. Do ponto de vista da estratégia de resposta à crise orçamental é de continuidade com diferenças ao nível da intensidade e do alcance.

O anterior Governo tinha mais intensidade…
… do que este. Ou eles achariam que tinham. Por acaso nem acho que tivesse. Este Governo, como é historicamente próprio dos Governos socialistas europeus, aproveita-se do facto de ter um certo respaldo social, em termos de apoio, que conquistou para combater as políticas anteriores, para levar as políticas anteriores, por vezes mais longe do que os anteriores levavam. É o caso do ataque à função pública.

Mas, por exemplo, o caso francês, quando o Governo Jospin aplicou as 35 horas e houve preocupações sociais.
Mas o Governo Jospin tinha uma componente social nas políticas, que de todo em todo, o Governo Sócrates não tem. Apesar de as apregoar.

O PS manifestou a intenção de realizar o referendo da IVG ainda este ano. Concorda?
Nós temos vindo a reclamar, sempre, o referendo. É uma questão que tem sido uma preocupação política central nossa. Entendemos que se justifica a mudança dos prazos por forma a que o referendo se possa fazer em Novembro. Mas temos alertado para o facto que isso não depende da Assembleia da República. Depende do Presidente da República (PR) estar de acordo e do Tribunal Constitucional (TC). E esse quadro não está completamente clarificado neste momento. O PS anunciou que quer fazer um referendo em Novembro, mas isso não depende do PS nem do Parlamento. Depende, também, do que o PR disser e do TC. Gostaríamos que esse quadro estivesse clarificado rapidamente, porque se não, o tempo para fazer isto perde-se e então temos de resolver em sede de Assembleia da República (AR).

Falou em Novembro. Não faria mais sentido no dia das autárquicas?
Não sou adepto das cumplicidades eleitorais. Sou um convicto adepto do interdito constitucional ainda em vigor que separa referendos de actos eleitorais, sejam eles quais forem. Opus-me veementemente à coincidência do Tratado Constitucional europeu (TCE) com as autárquicas. Era uma maneira de não discutir o TCE. Da mesma forma, entendo que teria efeitos gravemente manipulatórios num sentido e noutro.

No caso de se equacionar o referendo da IVG no mesmo dia das autárquicas qual é a posição do BE?
Nesse caso lá terá de ser. Não temos uma opinião ainda definida sobre isso, por que essa proposta não está em cima da mesa. Neste momento o que o PS diz é fazer um referendo em Novembro. Nós estamos de acordo, mas é preciso clarificar rapidamente a situação. Se se propuser a coincidência, teremos que estudar a situação. É uma má solução, de qualquer maneira. Provavelmente é uma má solução melhor do que solução nenhuma. Que é não fazer nada e depois vir o PR, eventualmente, que seja pura e simplesmente contra a IVG e volta-se à situação anterior. Não há referendo e adia-se “sine die” uma situação inadmissível. A situação de haver mulheres a ser julgadas e eventualmente condenadas e presas por terem feito o aborto, isso é que temos de acabar. E nós queremos acabar com isso. Quanto antes. Isso é compromisso do Governo. O Governo já anda a enrolar isto há uma série de tempos, depois o PR também e agora pode resolver-se em Novembro, por referendo, ou, então, tem de se resolver na AR.

O último Conselho Europeu falhou. França e Holanda disseram “não” ao TCE e os líderes políticos europeus decidiram fazer uma “pausa”. A Europa está num impasse ou é algo mais do que isso?
Há um impasse do projecto europeu. O projecto que vinha plasmado no TCE, que estabelecia um sistema de directório político para a governação da Europa, estabelecia um poder político com mais poderes, mas menos legitimidade do ponto de vista democrático das próprias instituições europeias. O TCE não repousava num processo constituinte, mas num arranjo político. Há uma crise de legitimação dos poderes institucionais europeus. Ou os poderes se legitimam do ponto de vista do cidadão europeu, ou eles vão estar permanentemente numa situação de estrangulamento.|CBC

Na distribuição das 12 Comissões Parlamentares especializadas por onde se distribuem os deputados, além das oito cuja presidência foi atribuída ao PS, as três do PSD vão ser lideradas por deputados que foram colaboradores próximos de Durão Barroso.

Na distribuição
das 12 Comissões Parlamentares especializadas por onde se distribuem os deputados, além das oito cuja presidência foi atribuída ao PS, as três do PSD vão ser lideradas por deputados que foram colaboradores próximos de Durão Barroso. Assim, José Luís Arnaut vai presidir à Comissão dos Negócios Estrangeiros, Patinha Antão lidera a Comissão de Economia e Finanças e Miguel Relvas ocupará a presidência da Comissão Parlamentar de Obras Públicas. O primeiro foi ministro da coligação PSD/CDS e os outros dois foram secretários de Estado na mesma coligação.
O PSD votou favoravelmente a abertura de um processo extraordinário de revisão constitucional , que tem como finalidade adequar a Lei fundamental à realização do referendo europeu. Contudo, os social democratas colocam mais exigências, isto é desejam um acordo entre os dois maiores partidos em legislação eleitoral. O assunto deverá ficar “adormecido” até ao Congresso de Pombal. Uma das primeiras iniciativas de Marques Mendes, se for eleito, será o de apresentar cumprimentos ao Presidente da República e ao primeiro ministro. E na conversa com José Sócrates deve abordar essa questão. Até lá, o Parlamento pode avançar com a constituição da Comissão Eventual de revisão, cuja liderança deve ser assumida por Alberto Martins.

Meneses com santanistas, Marques Mendes com os barrosistas, António Borges à espreita, juntamente com Manuela Ferreira Leite e os marcelistas. Aparentemente a correlação de forças está definida e pende, com maioria significativa para Luís Marques Mendes. Mas, está ainda por testar a “força da terceira via”, isto é, a adesão, muita ou pouca que vai merecer dos Congressistas a moção de estratégia global, de que é primeiro subscritor o prof. António Borges.

O Congresso
de Pombal é, formalmente, uma carta fechada. Tudo está a ser polarizado em torno de uma disputa entre Luís Marques Mendes e Luís Filipe Meneses, as sondagens apontam uma favoritismo claro para o antigo ministro de Cavaco Silva e de Durão Barroso. Ambos fizeram as respectivas campanhas eleitorais junto das bases, os TSD’S promoveram um debate conjunto na sede do PSD, esta semana e, com base nisto tudo, ambos tinham a expectativa de serem as grandes “estrelas” dessa magna reunião social democrata. Há hostes arregimentadas, “espingardas” contadas, apoiam que se pedem, contactos que se estabelecem e, para coroar o debate interno, as votações para os novos dirigentes.
O Congresso não tem determinismos pré fixados, porque os delegados não são eleitos com base na fidelidade ou na adesão a qualquer documento programático. Esta é uma dificuldade para os candidatos a líder, aliás insuperável e que faz sempre dos Congressos algo imponderável, na expectativa, em que o PSD tem sido fértil ao longo da sua existência, de surpresas que ocorram à boca de cena, isto é, no palco dos acontecimentos.
Foi assim que, dando voz aos rumores cada vez mais insistentes em certos meios do PSD, o Diário de Notícias de sábado passado – dia em que é usual o Expresso se vangloriar-se das “cachas”, que sobre esta matéria não trouxe um “cheirinho sequer – revelava que António Borges seria o primeiro subscritor de uma moção de estratégia global a apresentar ao Congresso de Pombal. Nessa altura o mesmo Jornal citando António Borges acrescentava que ele não seria candidato à liderança demonstrando assim alguma vulnerabilidade política, que se foi acentuando ao longo dos últimos dias de Março. Ficava a saber-se que em torno de António Borges estavam figuras com peso no imaginário laranja, com destaque para Leonor Beleza, Aguiar Branco, Rui Rio e Alexandre Relvas. De revelação em revelação, sabia-se que Silveira Botelho, antigo chefe de gabinete de Leonor Beleza estava a tentar mobilizar apoios e estaria a coordenar as contribuições diversas para o documento final. Comentário imediato de um recém ex membro do Governo: “Silveira Botelho é igual a Leonor Beleza, e esta igual a Marcelo Rebelo de Sousa, concluindo-se, portanto, que, à primeira vista é o ex-líder o grande patrocinador desta iniciativa, ou seja, no congresso haverá um conjunto de congressistas que poderão ser apelidados de uma ala marcelista”.
Mais uma vez, nestas coisas do PSD, volta a surgir, de alguma maneira o “fantasma” de Cavaco Silva. Porquê? Porque alguns dos nomes da moção desta eventual “terceira via” para retomar a designação original, têm uma ligação directa com o antigo primeiro ministro e, agora o mais desejado candidato presidencial.
O terreno de actuação é algo pantanoso, porque a implantação e apoios de Marques Mendes estão inseridas no mesmo espaço e até no mesmo pensamento estratégico em que se movem as individualidades sonantes que gravitam em torno de António Borges.

O papel de Ferreira Leite

Manuela Ferreira Leite é, neste contexto, uma personagem chave, que vai a Pombal carregada com uma carga enigmática que até agora não foi possível decifrar com clareza. Desde logo se ela está disponível para ter um protagonismo essencial no Congresso, já que, por parte de Marques Mendes há toda a receptividade, como o SEMANÁRIO revelou há algum tempo, para oferecer a Manuela Ferreira Leite o lugar na estrutura dirigente do PSD que ela quiser. Nesse sentido, tem-se falado na presidência da mesa do Congresso, na primeira vice-presidência do Partido ou como nº 1 do Conselho Nacional.
Só que…nestes últimos dias tem corrido uma informação, não desmentida – mas também ainda não publicada com a clareza com que agora o faz o SEMANÁRIO – de que Manuela Ferreira, que concorreu e foi eleita congressista, se disporia a fazer um discurso apelando à mudança, um meio termo entre as teses de António Borges e as de Marques Mendes. E se esse discurso inflamar o Congresso, poderia ser o ponto de partida para a afirmação da tal terceira via. Não está ainda claro, pelo menos nalguns espíritos – ouvimos duas versões distintas – se Manuela Ferreira jogará para ser líder, com base na moção de António Borges, ou se o Congresso permitir esse avanço se será o próprio Borges a apresentar a sua candidatura no quente dos acontecimentos.
Tudo visto e conferido, parece ser lícito dizer que há quem vá ao Congresso à espreita de uma oportunidade de afirmação.
Conhecendo-se o perfil de Manuela Ferreira Leite parece difícil enquadrá-la num qualquer jogo partidário em termos de poder interno e é também por isso que devem encarar-se com alguma reserva, as informações nesse sentido, tanto mais que ela fez afirmações que, bem vistas as coisas, redundam em apoio a Marques Mendes. E não coaduna com o referido perfil da ex-Ministra assumir-se como mandatária de quem quer que seja, António Borges ou outro qualquer dirigente. Aliás, há alguma curiosidade em saber quem é que vai defender a moção de António Borges, no acto da sua apresentação. O próprio? Ferreira Leite? Leonor Beleza, Aguiar Branco? Rui Rio? Para que a moção tenha o impacto que os seus autores desejam não se vê mais ninguém além daqueles nomes citados.
Os Congressos do PSD têm sempre um enorme, influente e por vezes determinante factor emocional que os transformam em verdadeiras caixas de surpresas. Parece pouco provável que alguma enorme surpresa ocorra em Pombal. A última surpresa em Congressos laranja, ocorreu ali bem perto, na Figueira da Foz, há quase vinte anos. Resultou da “conspiração” silenciosa de uns quantos dirigentes que planificaram a tomada de poder interno, com o protagonista principal que foi Cavaco Silva. Talvez seja, ou comece a ser tempo de desmistificar, por completo a história da rodagem do carro de Cavaco Silva, porque a verdade das coisas não se compadece com essa trama.
Desta vez, também, muitas e influentes pessoas, no presente e no passado recente do PSD debateram silenciosamente o estado do partido, a partir da saída de Durão barroso para Bruxelas e das confusões em que Pedro Santana Lopes se envolveu e que, na opinião desses dirigentes, não só conduzia, como conduziu, o PSD a uma derrota humilhante nas legislativas, como era imperativo trabalhar para o dia seguinte, ou seja, para encontrar a alternativa para conduzir o partido nos dias difíceis de Oposição que o esperam nos próximos tempos. Há 20 anos a situação era diferente, pugnava-se pela rotura do Bloco Central e esperava-se que o PSD fosse de novo, como foi, o vencedor das eleições subsequentes. Hoje, do que se trata é de reposicionar o PSD na sua matriz ideológica e procurar responder com a doutrina social democrata aos novos problemas do mundo, em geral e da sociedade portuguesa em particular. Esses dirigentes, que conspiraram no silêncio foram, em boa verdade discretos, na medida em que não tendo apoiado, também não assumiram atitudes e ataque. É, por isso, exagerado dizer-se que eles são contribuintes líquidos da maioria absoluta alcançada pelos socialistas. Quando muito, vão confrontar-se com a agressividade da ala liderada por Luís Filipe Meneses e pelos santanistas que assumirem essa condição. Surpresa seria se a terceira via saísse vitoriosa de Pombal. Não o sendo, António Borges e os seus aliados tenderão a diluir-se no apoio, mais ou menos caloroso a Luís Marques Mendes que não enjeitará dar a alguns lugares de certo relevo na sua própria equipa. O mesmo, aliás, que fez Durão Barroso ao próprio Marques Mendes.
Além disso, ainda que o horizonte de Oposição seja para o PSD de quatro anos, o tempo da legislatura, há motivos de esperança para os dirigentes que forem eleitos em Pombal: Nunca como hoje foram tão fortes as probabilidades de ser eleito um Presidente da República oriundo das fileiras do partido. E as eleições autárquicas não vão constituir uma derrocada para o PSD, segundo todas as previsões, incluindo as do PS, nas palavras bem recentes (há dois dias) de Jorge Coelho. Com efeito o PS até pode ter um somatório de votos superior ao do PSD, mas é quase certo que os social democratas terão um resultado muito superior ao das eleições de 20 de Fevereiro. Além disso, não parece lógico prever que os socialistas ultrapassem o PSD em número de lideranças de Câmaras. Quanto a Lisboa e Porto, provavelmente ( os dados podem alterar-se até lá), o PS, coligado com o PCP e o Bloco de Esquerda, ganha Lisboa, enquanto que o Porto manterá a liderança da Câmara do Porto. Ou seja, na noite das eleições autárquicas, lá mais para o fim do ano, pode acontecer que os dois maiores partidos possam, ambos ter legitimidade para se considerarem vitoriosos. A ver vamos

“Barrosistas” com Marques Mendes

O Governo de Santana Lopes foi uma coligação forçada entre os homens de confiança de Durão Barroso e os amigos do peito daquele quase efémero primeiro ministro. Estes últimos causaram a Santana Lopes muitos dissabores, como os que envolveram Rui Gomes da Silva ( caso Marcelo Rebelo de Sousa e a sua saída da TVI) ou Henrique Chaves que se demitiu bruscamente, poucas horas depois de ter mudado de pasta. Nas horas de borrasca por que passou o Governo anterior foram, de certo modo, os barrosistas que aguentaram os respectivos impactos. Mesmo com reservas, sobretudo por parte de Morais Sarmento o relacionamento dos homens de confiança de Durão Barroso com o seu sucessor foi sempre de “grande lealdade e de frontalidade objectiva”, para utilizar as expressões de um deles, confiadas ao SEMANÁRIO há já algum tempo.
No Congresso de Pombal, não haverá nenhum grupo organizado que se reclame como herdeiro político de Durão Barroso, mas lá estarão os mais destacados barrosistas, como Nuno Morais Sarmento, José Luís Arnaut e Miguel Relvas e, embora um pouco mais descomprometido, Vítor Cruz, líder do PSD Açores e encarado por alguns como potencial líder da bancada parlamentar do PSD após o congresso ( apesar de correr a informação que o candidato mendista a tal lugar é o ex secretário de Estado Miguel Macedo). Aliás, no palco, enquanto decorrer o Congresso, estarão sentados todos estes e outros elementos que fazem parte da direcção política cessante, incluindo Rui Rio que, para todos os efeitos é o primeiro vice-presidente. Já aqui se referiu que uma outra incógnita relevante do Congresso de Pombal é saber o que é que vai fazer Pedro Santana Lopes. Vai aparecer, ou optar pela ausência? Fará o discurso político inaugural com o balanço da hecatombe e das actividades do PSD, quase em jeito de testamento político, e depois retira-se dos trabalhos, ou fica até ao fim? Ninguém sabe, ou quem saberá, ainda não o disse a ninguém até ao fecho desta edição.
Um importante apoiante de Durão Barroso ao longo dos últimos anos disse ao SEMANÁRIO o seguinte: ” O Marques Mendes foi um excelente ministro de coordenação política do Governo de Durão Barroso. A contestação ao seu discurso feita por Nuno Morais Sarmento no Congresso de Barcelos, foi muito conjuntural e fruto das circunstâncias. Por isso, com realismo e sem ambicionarmos quaisquer cargos na nova equipa dirigente, o natural é que os barrosistas, assim impropriamente chamados, acabem por manifestar apoio à liderança de Luís Marques Mendes. É o mais lógico”
Ontem ao começo da noite, Marques Mendes e Luís Filipe Meneses gravaram um debate que a SIC-Notícias vai transmitir no sábado. Os dados estão todos lançados e, repete-se, se a surpresa não chegar, como parece difícil, começou a contagem decrescente para que Luís Marques Mendes seja o futuro líder da Oposição. Meneses terá o seu prémio de consolação – a defesa que faz da eleição directa do líder pelos militantes retomou o seu caminho e é uma questão que Marques Mendes não poderá tornear a médio prazo. Não há outra alternativa aliás, depois da eleição, por esse método, de José Sócrates.