Categoria: política

Os socialistas do aparelho estão descontentes com a constituição das listas do PS em Lisboa. António Costa escolheu cirurgicamente os nomes pelo valor acrescentado que podiam trazer, metendo, ainda, cinco independentes em dez lugares. Ana Sara Brito, ex-coordenadora da campanha de Manuel Alegre, Manuel Salgado, arquitecto influente e José Cardoso da Silva, ex-presidente do BBVa e ex-director-geral do BCP, são nomes em posições destacadas. Já a antiga vereação socialista e os homens da concelhia do PS na capital ficaram a ver navios. Entretanto, no campo do PSD, a entrada na corrida de Carmona Rodrigues, com apoios de peso, baralhou a estratégia mendista.

Os socialistas do aparelho estão descontentes com a constituição das listas do PS em Lisboa. António Costa escolheu cirurgicamente os nomes pelo valor acrescentado que podiam trazer, metendo, ainda, cinco independentes em dez lugares. Ana Sara Brito, ex- coordenadora da campanha de Manuel Alegre, Manuel Salgado, arquitecto influente e José Cardoso da Silva, ex-presidente do BBVa e ex-director-geral do BCP, são nomes em posições destacadas. Já a antiga vereação socialista e os homens da concelhia do PS na capital ficaram a ver navios, nomes como Rui Baptista, Nuno Gaioso Ribeiro e, claro, o poderoso Miguel Coelho e qualquer dos nomes que lhe são afectos no Secretariado do PS. É sabido que a concelhia de Lisboa se inclinou, no início do processo eleitoral em Lisboa, para a candidatura de António José Seguro, uma escolha que também era bem vista por Jorge Coelho. Entre António José Seguro e António Costa há uma rivalidade de longa data, facto que não é alheio, certamente, às sucessivas “abortagens” que têm sido feitas aos voos de Seguro. Há cerca de um ano como potencial presidente da Comissão Permanente do PS e agora como candidato a Lisboa. Também é sabido que Sócrates e Costa têm um pacto geracional que deve conter algumas cláusulas mais concretas, como a de Seguro só ascender em caso de comum acordo.
Para além de Ana Sara Brito, foram poucas as contrapartidas que Costa deu aos socialistas. Marcos Perestrello, um homem próximo de Sócrates, ficou na quarta posição da lista. Curiosamente, Eduardo Cabrita, homem próximo de Sócrates, ficou a trabalhar na dependência de Sócrates, com a Secretaria de Estado da Administração Local. O outro “brinde” ao partido foi dado na pessoa de Manuel Brito, ex-presidente do Instituto Nacional do Desporto, filho do malogrado “mérchander” de arte, Manuel de Brito, muito próximo da família Soares. Nesta última escolha, Costa juntou ao útil ao agradável, apresentando um militante socialista que traz grande valor acrescentado às listas. Desde que começou a correr em pista própria que Costa tem tido especial cuidado com as famílias existentes no PS. Recorde-se que o ex- MAI esteve ao lado do grupo do ex-secretariado, depois ligou-se a Sampaio, foi um ministro muito apreciado por Guterres, esteve como braço-direito de Ferro Rodrigues e assumiu igual posição com José Sócrates. Não é, assim, por acaso, que na candidatura de Costa se tenta passar a mão pelo pêlo aos soaristas. Como também não é certamente por acaso que João Soares, que quis muito ser candidato pelo PS nestas eleições, já deu a cara a apoiar Costa sem reservas.
O calcanhar de Aquiles de Costa sempre residiu na pouca influência junto do aparelho, com tendência para se ligar a figuras menos sofisticadas, com facilidade de gerar empatias. Talvez bem ciente desta fragilidade, Costa pode ter percebido que nem sequer valia a pena dar “posições” ao aparelho, contribuindo apenas para tornar menos coesa a sua lista. É bom recordar, porém, que os candidatos do PS em Lisboa sempre precisaram do aparelho para ganhar. Nas eleições de 2005, os desentendimentos que se geraram entre Miguel Coelho e Manuel Maria Carrilho contribuíram fortemente para a derrota. Por outro lado, convém lembrar que o PS, sem coligação à esquerda, nunca conseguiu ganhar a capital, facto a que não é estranho, certamente, o ónus que António Costa quis fazer recair, no lançamento da sua candidatura, sobre o PCP, Bloco de Esquerda e Helena Roseta por não haver coligação por Lisboa. Desta vez, porém, os estragos de uma derrota na capital podem ser muito fortes, afectando o governo, o que não aconteceu em 2005, onde o governo estava em pleno estado de graça e Carrilho levou com as responsabilidades todas em cima. Desta vez, se houver derrota, as responsabilidades até podem não ser bipartidas. Se Costa tinha tudo para ganhar e perdeu a culpa é de quem? Talvez de Sócrates e da sua política.

Alibi Carmona não resulta

Entretanto, no campo do PSD, a entrada na corrida de Carmona Rodrigues, veio tornar a missão de Fernando Negrão e Marques Mendes ainda mais difícil. Ainda para mais Carmona, já em segundo nas sondagens, apareceu com um naipe de apoiantes de peso. Como Carlos Barbosa e Simone de Oliveira. O apoio, de novo, de Cunha Vaz também tem peso. A questão da urbanização dos terrenos do Sporting pode, aliás, ser um dos temas da campanha, com Carmona a comprometer-se na resolução do assunto. Repare-se que tanto Cunha Vaz como Manuel Salgado, os dois ódios de estimação de Carrilho, aparecem novamente nesta campanha, com o arquitecto dentro das listas do PS.
O líder do PSD está a avaliar a nova situação do ponto de vista estratégico e várias hipóteses estão já no terreno. Quanto maior for a derrota de Negrão, mais os ataques a Mendes se acentuarão a partir de 15 de Julho. O cenário de Mendes utilizar Carmona como um alibi político, para justificar os maus resultados de Negrão, está em cima da mesa. No PSD, há, contudo, quem esteja convencido que esta estratégia serve de pouco, já que Mendes não vai conseguir passar essa mensagem. Está muito fresca a memória da escolha de Carmona, precisamente por Mendes ( preterindo Santana Lopes) para que a estratégia do alibi possa funcionar. Talvez já preparado para o que pode ser uma hecatombe no PSD, o líder social-democrata prepara-se, entretanto, para tomar o poder de iniciativa, convocar um Congresso e fazer directas… Para ver se passa.

Os Bilderbergers europeus deverão aproveitar a reunião da Turquia de modo a tentar evidenciar as suas diferenças. O lamaçal do Iraque será revisto novamente, e com Tony Blair a sair de primeiro-ministro, poderá ser dito ao Reino Unido que devem, a todo o custo, fazer o que é necessário para integrar o seu país na Comunidade Europeia

O clube de Bilderberg, que junta figuras cimeiras do poder mundial, político, económico, financeiro e, nos últimos anos, cada vez mais dos media, reúne este ano em Istambul, de 31 de Maio a 3 de Junho, o que pode significar um novo “empurrão” à Turquia, num momento político muito complicado. Curiosamente, a Turquia vai ter eleições legislativas cruciais a 24 de Maio, que podem decidir o braço deferro entre duas concepções de país, um de componente mais islamista e outro mais laico.
Durão Barroso e Pinto Balsemão deverão ser partipantes garantidos na reunião, havendo a hipótese de António Guterres também estar presente. Outros dois nomes portugueses, figuras menos cimeiras, um mais à esquerda e outro mais à direita, também deverão estar em Istambul.. Recorde-se que, no ano passado, estiveram Augusto Santos Silva e Aguiar Branco.
Entretanto, o SEMANÁRIO, em contacto com o mais profundo conhecedor dos meandros de Bilderberg, o espanhol Daniel Estulin, que há muito investiga este clube dos poderosos (sendo autor do livro “O Clube de Bilderberg, ed. Temas e Debates), inteirou-se de alguns pontos quase certos da agenda deste ano.
Primeiro e mais importante, o esgotamento da energia, ruptura conhecida como “Peak Oil”. Os problemas de energia continuam, uma vez mais, a dominar as discussões no seio do Bilderberg de Istambul. O petróleo e o gás são escassos e são recursos não renováveis. Uma vez utilizados não poderão voltar a ser reutilizados. À medida que o mundo evolui e o petróleo e o gás natural vão desaparecendo, enquanto que a procura aumenta vertiginosamente, especialmente com as economias emergentes da Índia e da China, que querem ter todos os privilégios do estilo de vida americano, o Planeta ressente-se nas suas fontes naturais e no seu ecossistema. Atravessamos, de facto, o limiar da produção e descoberta de petróleo. A partir de agora, a única certeza que temos é que a oferta continuará a diminuir e os preços a aumentar. Nestas condições o conflito mundial parece uma certeza. Chegamos a um ponto de não retorno.
Para aqueles que percebem o verdadeiro choque de civilizações que nos espera num futuro muito próximo, o fim do petróleo significa o fim do sistema financeiro mundial, algo que já foi reconhecido pelo “Wall Street Journal” e o “Financial Times”, dois membros quase de pleno direito do círculo restrito da Bilderberg. Por exemplo, o relatório petrolífero da Goldman Sachs – outro membro da elite Bilderberg – publicado a 30 de Março de 2005 aumentou o preço do petróleo para o ano de 2005-06 de 55-80 dólares por barril para 55-105. Aliás, durante a reunião de 2006, os Bilderbergers confirmaram que a sua estimativa do preço do petróleo para 2007-08 continuava a pairar à volta dos 105-150 dólares por barril. Não admira que o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso tenha anunciado, há meses atrás, durante a apresentação da política energética da União Europeia, que o tempo tinha chegado para uma era “pós-industrial”.
À medida que o crescimento económico se afunda e que os efeitos do “Peak Oil” se tornam evidentes face ao colapso da civilização, a América terá de renegociar os seus direitos a um estilo de vida que não pode mais financiar. Ao longo do processo, os Estados Unidos serão forçados a desafiar a Europa, a Rússia e a China pela hegemonia sobre o controlo e esvaziamento do hidrocarbono, reservas não renováveis, a maioria das quais estão depositadas no Médio Oriente.
Outro dos temas de Bilderberg deverão ser as relações europeias com a Rússia, não só no que respeita à Europa mas também à Ásia Central. Quanto ao conflito com o Irão, este tema também deverá estar, ao de leve, em cima da mesa. Os Bilderbergers europeus podem, aliás, ter comunicado aos Estados Unidos que, se eles querem guerra com o Irão, terão de a fazer sozinhos. Para além disso, com a França, a Rússia, o Japão e a China a investirem em força no Irão, o mundo desenhou uma linha na areia, e aos Estados Unidos será dito, na conferência, para não a ultrapassarem.
Por outro lado, os EUA e os Bilderbergers europeus deverão aproveitar a reunião da Turquia em 2007 de modo a tentar evidenciar as suas diferenças. O lamaçal do Iraque será revisto novamente, e com Tony Blair a sair do poder, deverá dito ao Reino Unido que devem, a todo o custo, fazer o que é necessário para integrar o seu país na Comunidade Europeia. Por último, deverá ser discutido em Istambul o que fazer para limpar as manchas que caíram no FMI e no Banco Mundial. Os membros Bilderberg norte-americanos querem resolvê-lo na Turquia. A Direcção do Banco Mundial quer Wolfowitz fora. Se ele conseguir chegar à Turquia, poderá apenas sobreviver como resultado de um compromisso de última hora.
Recorde-se que na reunião do ano passado, em Otava, estiveram presentes nomes como – para além dos portugueses Pinto Balsemão, Santos Silva e Aguiar Branco – Carl Bildt, Juan Luís Cébrian, Ahmad Chalabi, Edmund Clark, Kenneth Clarke, Mário Monti, George Osborne, Richard Pearle, David Rockeffeler, a Rainha da Holanda e o chinês Zhang Yi.

Manuela Ferreira Leite vai ser a mandatária da candidatura de Fernando Negrão à presidência da Câmara Municipal de Lisboa, assumindo, com essa atitude, um claro apoio à escolha feita por Marques Mendes.
“Esta é boa notícia para o PSD, que esbate aquela ideia de que o candidato vai fazer uma campanha sozinho e sem meios de apoio, para além do círculo restrito ligado a Marques Mendes. Manuela Ferreira Leite é um peso pesado da política portuguesa e terá explicado, discretamente e sem alardes públicos, as razões por que não podia aceitar ser ela própria a candidata do PSD à Câmara de Lisboa, como seria o desejo inicial de Marques Mendes” – disse ao SEMANÁRIO, exultante, um dos principais dirigentes do PSD.

A escolha de Fernando Negrão é geralmente reconhecida como uma boa escolha, por todos os sectores do partido, não tendo passado despercebido o rasgado elogio que lhe fez Jorge Coelho, no programa “A Quadratura do Círculo” da SIC Notícias. A estratégia da oposição interna, como do PS, é subtil: “Fernando Negrão não merecia ser metido na alhada provocada em Lisboa… por Marques Mendes.” Dito de outro modo – a oposição interna não pode atacar Fernando Negrão, pelo seu currículo e sua postura política bem recente – foi ministro efémero do efémero governo de Santana Lopes. Daí que os santanistas afirmam que se trata de um bom candidato, mas estão convencidos de que “o PSD vai sofrer uma monumental derrota”. Luís Filipe Menezes não segue na mesma linha, mas não deixa de “arrasar” Marques Mendes, como fez ontem no seu artigo semanal no “Correio da Manhã: “Não fora a comiseração de alguma comunicação social subserviente, somada aos analistas que amam o politicamente correcto, e há muito que a direcção do PSD tinha perdido toda a margem de manobra.” Marques Mendes – diz sem citar o nome, “não conseguiu colocar de pé um projecto coerentemente alternativo, mas em contrapartida já não resiste às tiradas avulso de despropositada sofreguidão como a promessa de criar o Ministério das Pequenas e Médias Empresas”.
Sobre o candidato escolhido por Marques Mendes, escreve o fogoso autarca de Gaia: “Finalmente surge Fernando Negrão, com um currículo intocável (…), quer Negrão, quer as bases lutadoras de Lisboa, não mereciam tanta confusão. Contudo, a partir de agora nenhum social-democrata deve deixar de dar o seu contributo para o sucesso da batalha de Julho. A liderança de Lisboa é estratégica e insubstituível para um partido de oposição. O candidato é qualificado. Os militantes são incansáveis. Ainda é possível vencer.”
Por tudo isto, se percebe que, no PSD, o toque é agora a reunir, o que pode confortar Marques Mendes responsável, em última análise, pela escolha. O PSD vai jogar toda a sua artilharia pesada e todos os trunfos a favor e em benefício de Fernando Negrão. Até ao resultado do escrutínio de 1 de Julho, haverá paz interna no PSD. Para Marques Mendes, uma vitória será um estímulo em face da quarta derrota consecutiva que infligirá a José Sócrates. Para a oposição interna, um bom resultado do PSD dever-se-á exclusivamente a Fernando Negrão. Uma derrota humilhante do PSD desenterrará, definitivamente, o machado de guerra outra vez. Teremos de aguardar.

Discurso de Fernando Negrão com cinco pontos “essenciais”
Convidado a meio da tarde de terça-feira, apresentada oficialmente a sua candidatura anteontem, Fernando Negrão teve pouco tempo para preparar o seu discurso de apresentação. Ainda assim deixou algumas traves mestras, que, no mínimo, devem merecer a atenção dos eleitores de Lisboa. É uma peça bem construída e genuinamente baseada na experiência profissional e política que tem tido desde que entrou na vida activa. Daí que valha a pena referir “os cinco pontos essenciais” em que assentará a sua acção se for eleito presidente da Câmara:
– Uma câmara a funcionar de forma transparente, sem suspeitas e sem promiscuidades. “A título exemplificativo – diz – uma vez eleito assumirei pessoalmente o pelouro do Urbanismo.”
– “Quero uma Câmara a dar exemplos (…). Há vários anos que se instalou uma prática de um excesso de assessores do presidente da Câmara e dos vereadores (…), promoverei uma redução drástica do número de assessores.”
– “Quero uma Câmara a defender a sério junto do Governo os interesses e a competitividade da cidade de Lisboa (…) não aceitarei o projecto da Ota (…), em nome dos lisboetas não aceito a teoria do facto consumado.”
– “A situação financeira muito difícil da Câmara (…) desde já quero anunciar que encomendarei um estudo a uma instituição financeira nacional com vista à definição de soluções, metas e calendários concretos, para o saneamento das finanças do Município.”
– “A questão social. Lisboa tem problemas sociais graves; 32 mil idosos vivem em solidão, há muitos bairros degradados. (…) Darei uma prioridade especial à protecção social, ao combate à exclusão social (…).”
Um programa de acção, que vai ser desenvolvido ao longo da campanha eleitoral. Uma campanha de proximidade e de divulgação pública. Onde o PSD vai procurar ter uma grande capacidade de mobilização. O resto conhecer-se-á após o fecho das urnas e a contagem dos votos. Neste momento, em relação a Lisboa, sabendo os riscos, o PSD parece hoje um partido mais apaziguado. Sobretudo, mais unido.

Carmona Rodrigues não se candidata
e recusa apoiar qualquer candidatura

Carmona Rodrigues anunciou, ontem, em conferência de imprensa, que não é candidato nas próximas eleições intercalares à Câmara Municipal de Lisboa
“Tenho recebido inúmeros apoios e incentivos para a minha candidatura”, começou por dizer o ex-autarca, considerando que a cidade de Lisboa tem melhorado nos últimos anos, o que fez nomear várias intervenções operadas durante a sua presidências.
Ainda assim, entendeu não avançar como independente, depois do PSD lhe ter retirado a confiança e apontado Fernando Negrão como o seu candidato. Acompanhado dos “seus” vereadores Gabriela Seara, Fontão de Carvalho e Pedro Feist, anunciou a decisão.
“Só hoje (ontem) saí da Câmara Municipal de Lisboa. Tive de deixar a casa arrumada e mesmo assim ficaram coisas por fazer. Não é possível criar uma equipa em dois dias. Se o calendário fosse diferente a minha posição podia ser outra? Penso que sim, mas não há milagres”.
“Não há condições para me candidatar. Ponderei bem, mas foi esta decisão que tomei. Ponderei bem e espero que me compreendam”, anunciou, aproveitando para, mais uma vez, pedir desculpas aos lisboetas.
Mais uma vez, como já o tinha feito quando anunciou que não se demitia, Carmona Rodrigues voltou a criticar os partidos políticos, numa clara alusão à atitude tomada pelo PSD, pelo qual foi eleito como independente.
“Fui eleito pelo Povo e deposto pelos partidos”, considerou o ex-autarca.
Por outro lado, o ex-autarca de Lisboa aproveitou ainda a oportunidade para referir que não irá apoiar nenhum dos candidatos às eleições intercalares de 1 de Julho.

Basicamente com a introdução da nova Lei das Finanças Regionais, o Governo de Lisboa acabou com o modelo de desenvolvimento da Madeira assente nas transferências do Orçamento do Estado (autorizadas ou não através da emissão de dívida pública) e da União Europeia.
Ao indexar as transferências ao nível de desenvolvimento das regiões com base no princípio da solidariedade, a Região Autónoma da Madeira é confrontada com a necessidade de mudar o seu padrão de desenvolvimento, para manter os níveis de crescimento económico e social que tem conseguido nos últimos 30 anos de governo de Alberto João Jardim.
E a única alternativa que tem, em face da reduzida poupança local, é a da captação de investimento estrangeiro. E para isso Jardim precisa de ter mecanismos autónomos para ser fiscalmente competitivo e deste modo compensar a insularidade da região.
Por outro lado, como também está a acontecer com a Escócia, que deverá declarar a independência de Inglaterra e separar-se do Reino Unido dentro de três anos, a Madeira não tem o menor interesse em ser contribuinte líquido para o continente. Tanto mais que as funções de soberania, como a defesa, representação externa e moeda, passarão para a competência da União Europeia, no quadro da nova federação a desenhar no novo tratado constitucional europeu.
Nestes termos, o que os madeirenses votaram foi, basicamente, o fim do federalismo mitigado inscrito no estatuto das regiões autónomas e na Constituição da República Portuguesa (a região não pode criar impostos mas pode mudar as percentagens que incidem sobre impostos nacionais, ao contrário da autonomia política e financeira dos municípios que apenas podem mexer em taxas) e a revisão constitucional, no sentido do federalismo fiscal, dando às regiões autónomas total autonomia em matéria fiscal, dentro naturalmente dos limites impostos pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento, ou seja, dentro da exigência de equilíbrio orçamental nos termos definidos pelo PEC (défice até 3% do PIB).
Ou seja, mais do que uma vitória política sobre o PS, os madeirenses, ao darem a votação expressiva ao PSD, lançam um ultimato à Assembleia da República para que, em 2009, quando tiver poderes constituintes, incluir na Constituição o novo estatuto fiscal para as regiões. Porque se o não fizerem, a Madeira terá necessariamente todo o interesse político e financeiro em avançar para a independências nacional, no quadro da União Europeia, tal como acontecerá dentro de três anos com a Irlanda do Norte e a Escócia.
Foi consciente dista nova situação que Cavaco Silva apelou esta semana ao diálogo entre o Governo central e o regional.
Igualmente Marques Mendes colocou o dedo na ferida. O líder do PSD considerou, logo, no domingo, que a vitória de Alberto João Jardim na Madeira foi “uma derrota para o primeiro-ministro, José Sócrates, que deve tirar daí ilações”.
“É importante para a coesão nacional que não haja conflitos e o primeiro-ministro deve reflectir sobre esta derrota e não insistir em teimosias”, disse Marques Mendes, referindo-se à Lei de Finanças Regionais, que considerou “injusta e de bloqueio financeiro à Madeira”.

“Deixem a Madeira e seu povo trabalhar”

No discurso de vitória, o presidente do Governo Regional foi bem explícito quanto ao significado do resultado, mas tentou reduzir a área de conflitualidade com Lisboa, para manter a unidade nacional.
O líder do PSD/Madeira, Alberto João Jardim, afirmou que o “interesse nacional exige bom senso, calma, isenção, responsabilidade, tanto dos órgãos de Estado como de governo próprio da região”. Jardim, que falava logo após alcançar a nona vitória consecutiva nas eleições legislativas na Madeira, declarou que “uma democracia civilizada aceita a vontade de um povo”, acrescentando que “tudo o que se passou está ultrapassado”. “Deixem a Madeira e o seu povo trabalhar”, apelou.
Jardim aproveitou ainda para alisar politicamente o seu mandato, afirmando que “Portugal não pode continuar doente com a permissividade em males sociais graves como a droga. Doente com absurdos a que chamam causas fracturantes, mas que mais não são do que decadência, inversão de valores, ausência de cultura, tragédias familiares e aumento da criminalidade”. “Recuso que a Madeira esteja sujeita a uma inflação legislativa nacional incompetente, a qual obstrui sistematicamente o investimento, alarga a praga burocrática, asfixia a economia e provoca o desemprego”, disse. “Recuso a montagem de um Estado policial em Portugal destinado também a perseguir quem não alinha pelo pensamento único subtilmente institucionalizado”, acrescentou.
Alberto João Jardim disse ainda recusar “um aparelho de justiça ideologicamente penetrado, mediaticamente exibicionista e que invada áreas dos restantes poderes de Estado”.
Mas depois desta parte do seu discurso que o líder madeirense votou à verdadeira questão em debate nestas eleições intercalares. O líder madeirense sustentou apoiar “todas as movimentações populares democráticas que visem mudanças de fundo em Portugal”. E, foi claro: “Defendo o princípio da unidade diferenciada, em que a Madeira, no quadro da unidade nacional, tem direito ao seu sistema de desenvolvimento próprio e diferente, ficando para o Estado apenas as competências que consubstanciam a essência, e só esta, da mesma unidade nacional.”

Eleições na Madeira: Cavaco Silva deseja “diálogo útil”

Foi neste ambiente e depois da resposta de Vitalino Canas pelo PS em Lisboa, que denunciou a pouca democraticidade na Madeira, que o Presidente da República, Cavaco Silva, teve necessidade de manifestar o desejo de que se instale um ambiente de confiança e diálogo útil entre o Governo da República e os órgãos regionais da Madeira.
Cavaco Silva, que falava aos jornalistas em Aveiro, no início da semana, defendeu que deve haver uma cooperação institucional entre o Governo da República e os governos regionais.
Cavaco Silva defendeu que deve haver uma cooperação institucional entre o Governo da República e os governos regionais. Salientando que a população da Madeira manifestou a sua vontade “de forma muito clara”, o Presidente da República frisou que vai agora haver uma nova Assembleia Legislativa Regional e um novo Governo, esperando que as relações com o Governo da República “tenham em atenção o futuro, para dar resposta às ambições de mais desenvolvimento da Madeira”.
“O passado é passado. Desejo que se instale um ambiente de confiança e diálogo útil e que se olhe para o futuro. Tenho defendido a cooperação institucional entre os poderes autonómicos e o Governo da República e não deixarei de trabalhar nesse sentido”, disse.
Cavaco Silva sublinhou que “a Lei das Finanças Regionais foi aprovada pela Assembleia da República e promulgada pelo Presidente da República, depois de submetida ao Tribunal Constitucional e só a Assembleia da República pode alterar a Lei”, que esteve na base da convocação de eleições na Madeira.
“Não me compete apreciar o que a Assembleia da República deseja fazer”, declarou, adiantando que vai receber Alberto João Jardim em audiência, tal como vai fazer com o presidente do Governo Regional dos Açores.

Amanhã é o dia das eleições directas no CDS. Depois de uma campanha relativamente calma, se comparada com os acontecimentos que a antecederam, o Conselho Nacional de Óbidos e o abandono de Maria José Nogueira Pinto, José Ribeiro e Castro e Paulo Portas serão no sábado votados pelos militantes centristas, sem ter sido afastado definitivamente o cenário de uma eventual impugnação do resultado das eleições no Tribunal Constitucional. Durante a campanha foram apresentadas duas concepções distintas do partido, com Portas mais próximo do centro e Castro fiel à direita cristã.

As eleições directas para a presidência do CDS são amanhã. Paulo Portas e Ribeiro e Castro esgrimiram durante duas semanas argumentos, com cada um a apresentar aos militantes uma concepção diferente do partido e um rumo estratégico distinto para em 2009, ano de eleições legislativas, obter um bom resultado. O debate televisivo de quarta-feira na RTP, único momento onde os candidatos se confrontaram olhos nos olhos, foi prova disso. No frente-a-frente, ambos reiteraram aqueles que têm sido os seus principais argumentos na campanha interna: enquanto Ribeiro e Castro voltou a acusar Portas de ter aberto uma crise no partido, Portas repetiu que “o essencial” é fazer oposição ao primeiro-ministro, José Sócrates.
A campanha em si correu sem incidentes de maior, com uma ou outra acusação mais aguda, maioritariamente feita pelo actual líder ao antigo. Se compararmos com o período que antecedeu o início oficial da corrida para a liderança, com o Conselho Nacional (CN) de Óbidos a assumir-se como aspecto mais negro e onde a crispação entre os dois lados mais se evidenciou, chegando, inclusivamente, a haverem relatos de agressões físicas, a campanha foi relativamente calma.
Óbidos deixou marcas. Começando pela saída de Maria José Nogueira Pinto, até à afirmação mais vincada, de um aspecto que já ia sendo evidente, que dentro do CDS existem duas facções demasiado antagónicas com coabitarem. Este CN trouxe a lume outra situação que marcou, e ainda promete marcar, as eleições para a presidência do partido. Os formalismos e as jogadas de secretaria têm sido amiúde uma presença nas intervenções dos candidatos, com os partidários de Castro a ameaçarem impugnar o resultado das eleições nos tribunais judiciais e os Portistas a dominarem a Comissão Organizadora das Directas, com todas as vantagens que tal controlo pode oferecer.
Depois de Óbidos, foi a cidade Ribatejana de Torres Novas o palco do segundo CN, sem os incidentes que pautaram o anterior e com a cordialidade entre portistas e castristas a ser uma marca. Paulo Portas saiu de Torres Novas como claro vencedor, conquistou as directas, ganhou o controlo sobre a comissão que tem por missão organizar as eleições, presidida por João Rebelo, e percebeu-se notoriamente que tem o partido do seu lado. Ribeiro e Castro, que abandonou Torres Novas poucos minutos após o início dos trabalhos, foi derrotado, o congresso estatutário que defendeu somente se realizará depois das directas e os conselheiros nacionais eleitos nas suas listas abandonaram-no e votaram favoravelmente as pretensões de Portas.
O tribunal do partido, o Conselho Nacional de Jurisdição, veio dar razão ao antigo líder, pronunciando-se favoravelmente em relação à prevalência da decisão do CN de Óbidos, que aprovara as directas, sobre um requerimento apresentado pela distrital de Leiria e assinado por mais de mil militantes a convocar um congresso. Esta decisão foi muito contestada pelos castristas, que a qualificaram como uma “aberração jurídica”. Porém, alegando razões de defesa da dignidade e do nome do CDS, nenhum militante decidiu recorrer para as instâncias judicias. Cenário que ainda não foi definitivamente afastado, existindo, ainda, a possibilidade de um recurso para o Tribunal Constitucional do resultado das eleições. Nesta situação, como informou o presidente da Comissão Organizadora das Directas ao SEMANÁRIO, João Rebelo, seria o congresso já agendado a escolher o líder, ficando sem efeitos as eleições directas.
Em termos doutrinários, os dois candidatos à liderança foram apresentando visões diferentes sobre qual o futuro que desejam e perspectivam para o partido, com Ribeiro e Castro mais perto da democracia-cristã e Paulo Portas a aproximar-se do liberalismo, pretendendo “ocupar descomplexadamente o espaço político do centro-direita”. Portas, neste seu regresso, traz um conteúdo diferente para preencher o CDS, mais virado para ir de encontro às necessidades das novas gerações neste início de século XXI, com temas novos como a cultura ou o ambiente. Ribeiro e Castro, por seu lado, afirma-se como guardião dos valores da direita, avançando que o CDS precisa de ser um partido de bases e não de “espectáculo mediático”. O actual líder afirma que, ao longo destes dois anos, procurou “construir partido”, oferecendo formação às bases e criando uma rede que possibilite manter uma forte proximidade entre a direcção e os militantes, adiantando que quando Portas deixou o Partido em 2005 não existia mais nada para além da figura do presidente. “Quero um partido de mil protagonistas e não só de um protagonistas”, referiu Castro reiteradamente ao longo da campanha.
Porém, os fracos resultados expressos nas sondagens e a notória ausência do CDS da agenda mediática nacional impossibilitaram Ribeiro e Castro de se tornar num líder forte, incontestável e dominador do partido. Portas revela que este seu regresso tem por missão alterar a actual situação nefasta da oposição em Portugal, querendo retirar José Sócrates do pedestal político onde está instalado. Neste sentido, delineou toda a sua campanha em torno da oposição ao Governo, sem proceder a críticas directas ao presidente, numa estratégia que amanhã os militantes demonstrarão se foi a mais acertada. Portas, nestas duas semanas, já se comportou como o líder dos democratas-cristãos, tentando afastar-se o mais possível de quezílias pessoais e confrontos directos com o outro candidato. Prova disso, foi a relutância do deputado nacional a participar em debates televisivos nos meios de comunicação social.
Hoje, véspera do dia das eleições, um facto é certo: o PP foi abandonado, tendo sido preterido face ao CDS. O antigo líder como o actual decidiram retirar do léxico político a expressão “partido popular”. O criador do PP foi Paulo Portas que, durante as semanas que durou a campanha, se recusou a empregar a sigla nas suas intervenções, afastando-se, em parte, do seu passado na liderança.