Categoria: política

Já não é preciso esperar pela mensagem de fim de Ano do Presidente da República para saber que Cavaco vai dar nota máxima a José Sócrates nas matérias em que tinha pedido resultados em 1 de Janeiro de 2007, desenvolvimento económico, educação e justiça. Ontem, no decurso da viagem ao Chile, onde participou na cimeira ibero-americana, Cavaco elogiou as “reformas profundas” que estão a ser feitas pelo governo em áreas como a administração pública, justiça, educação, segurança social, salientando, ainda, que a estrutura da economia portuguesa está a mudar muito rapidamente. Na semana em que Santana Lopes e Luís Filipe Menezes tiveram a sua prova de fogo com o debate do Orçamento de Estado, os elogios de Cavaco ao governo representam um duro golpe para a actual direcção do PSD.

Já não é preciso esperar pela mensagem de fim de Ano do Presidente da República para saber que Cavaco vai dar nota positiva a José Sócrates nas matérias em que tinha pedido resultados em 1 de Janeiro de 2007, desenvolvimento económico, educação e justiça. Na viagem ao Chile, onde participou na cimeira ibero-americana, Cavaco elogiou as “reformas profundas” que estão a ser feitas pelo governo, salentando, ainda, que a estrutura da economia portuguesa está a mudar muito rapidamente.
Na semana em que Santana Lopes e Luís Filipe Menezes tiveram a sua prova de fogo com o debate do Orçamento de Estado, as declarações de Cavaco representam um duro golpe. Ainda para mais, a estreia de Santana no Parlamento não foi muito feliz e a forma como o PS atacou o ex-primeiro-ministro laranja deixou um sabor amargo na actual direcção. Luís Filipe Menezes falou mesmo em falta de respeito para com Santana. Recorde-se que o gáudio de ministros e deputados do PS, que lembraram quase sempre o passado do governo de Santana, atingiu a sua expressão máxima quando o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, disse que Santana tinha ido “berrar” ao hemiciclo e que depois “desandou”. Ontem, no próprio dia das declarações de Cavaco, o governo alcançou a vitória de ver o OE para 2008 aprovado, sem, sequer, os votos desfavoráveis ou a abstenção dos deputados da Madeira. Sócrates estava, aliás, visivelmente, satisfeito e na parte da tarde deve ter aumentado a satisfação com as palavras do Presidente da República.
As declarações de Cavaco foram proferidas no último dia da sua viagem, perante empresários portugueses e chilenos. O Presidente da República disse que “as autoridades portuguesas estão a avançar com reformas profundas na administração pública, na justiça, na segurança social e em muitos outros domínios”. Cavaco Silva salientou os investimentos “muito, muito fortes” em domínios como a educação e formação profissional, sublinhando que são “uma condição de sucesso para vencer os desafios da globalização”. O Presidente fez ainda questão de frisar a mudança na estrutura da economia portuguesa, que já não passa só pelos têxteis, vestuário e calçado, a imagem de marca antiga que se tinha de Portugal. “A estrutura da economia portuguesa está a mudar muito rapidamente. Os têxteis, o calçado, já não são os principais produtos da exportação portuguesa.”. Cavaco Silva deu como exemplo dos novos modos de produção portugueses a montagem de autómoveis na fábrica Volkswagen de Palmela, “uma das mais modernas da Europa”.
Curiosamente, na mensagem presidencial de Ano Novo de 1 de Janeiro de 2007, que tanta polémica gerou, já que Cavaco exigiu resultados ao governo, encontram-se mencionadas as áreas que foram hoje alvo de elogios.
Na altura, o Presidente da República disse o seguinte: ” é muito importante que em 2007 se registem progressos claros em, pelo menos, três grandes domínios da nossa vida colectiva: desenvolvimento económico, educação e justiça.”
No que respeita à primeira área, Cavaco referiu, designadamente, que o Estado deve ser um potenciador do desenvolvimento económico e que “cabe aos empresários serem verdadeiros agentes da mudança, aumentando a produtividade, investindo mais e, sobretudo, investindo melhor, com uma aposta decisiva na inovação e na qualidade.”. Parece não haver dúvidas, com os elogios feitos às alterações estruturais na economia portuguesa que esta condição de há quase um ano esta preenchida.
No que respeita à segunda área, Cavaco referiu em Janeiro deste ano: “é importante que 2007 fique marcado por melhorias visíveis no funcionamento do nosso sistema de ensino”, adiantando que esta é uma tarefa que a todos deve mobilizar: professores, pais e alunos, cada um com a sua responsabilidade, mobilizados num quadro que cabe ao poder central e às autarquias orientar e apoiar.”. O presidente da República disse ainda: “o tempo urge. A qualidade no ensino, o estímulo à excelência e o combate sem tréguas ao insucesso e abandono escolar têm que ter sinais positivos já em 2007.” Também parece não haver dúvidas de que Cavaco vai dar uma nota positiva a Sócrates, muito alta até, face às declarações no Chile de que as reformas no ensino têm sido “muito, muito fortes”.
Por último, no que se refere à terceira área da mensagem de Ano, Cavaco referiu que “2007 é o ano em que devem ser concretizados passos decisivos para a melhoria do funcionamento do sistema de justiça”, esperando-se “dos protagonistas deste sector um contributo activo para a eficiência” do sector.. Também aqui não há dúvidas que o Presidente do Governo elogiou no Chile o governo nesta área, referindo-se expressamente ao sector.
O facto de Cavaco ter feito elogios às reformas na administração pública e na segurança social representa, igualmente, um duro golpe para os partidos à esquerda do PS, em particular o PCP, e para os sindicatos, que marcaram ontem uma greve geral para 30 de Novembro e que têm contestado no Parlamento e nas ruas, as políticas de Sócrates em relação à Função Publica, contestando a perda de direitos e regalias, e em relação à idade da reforma e às pensões, com aumento do limite para 65 anos e condições monetárias menores.

Helena Lopes da Costa assume-se como muito crítica da anterior direcção da Distrital de Lisboa. Em entrevista ao SEMANÁRIO, a deputada depositou a responsabilidade pela “hecatombe” na autarquia em Paula Teixeira da Cruz, acusando-a de se “imiscuir, sistematicamente, na gestão da Câmara”. Na opinião da candidata, “o PSD deixou de existir
no distrito de Lisboa”.

O que a move, pessoal e politicamente, para se candidatar à Distrital de Lisboa do PSD?
Eu candidato-me à Distrital de Lisboa em nome de uma urgência e de um compromisso. Compromisso que é voltar a fazer do PSD um partido ganhador no distrito de Lisboa. Como sabe, parto para este combate numa situação muito difícil porque agora, em Lisboa, o PSD tem apenas três câmaras municipais: Mafra, Sintra e Cascais. Se me perguntar qual o contributo que o PSD deu para estas vitórias, tenho de lhe dizer, infelizmente, que foi um contributo muito pequeno. Estas vitórias devem-se, essencialmente, aos protagonistas. O meu objectivo é, exactamente, voltar a um PSD de vitórias, voltar a conquistar o distrito de Lisboa e voltar a conquistar a Câmara Municipal de Lisboa, que eu entendo que foi entregue ao Partido Socialista.

Pondera encabeçar a lista do PSD à capital nas eleições autárquicas de 2009?
Não. Neste momento não pondero. Nem falo agora em candidaturas à CML porque o presidente do partido disse, no último congresso, que o PSD iria ter um candidato nos primeiros seis meses de 2008. Como é evidente, quando for eleita presidente da Distrital de Lisboa, acordarei com a direcção do partido quem será o melhor candidato.

Mas manifesta disponibilidade para ser candidata?
Não. Neste momento não tenho uma grande apetência para ser candidata à CML. Estou disponível para ajudar um candidato, estou disponível para trabalhar muito para que, por exemplo, se ganhe a Câmara de Odivelas e para que se obtenham bons resultados em outras câmara municipais, que algumas não são fáceis de ganharmos de imediato. Penso que neste momento temos condições para trabalhar no sentido de conquistar, daqui a dois anos, algumas das câmaras que agora não seria possível fazê-lo. Até porque existem presidentes em exercício do PS que não se podem recandidatar. Portanto, o PSD deixou de existir no distrito de Lisboa. Entregámos a CML, que eu ajudei a ganhar e onde trabalhei durante quatro anos com espírito de missão, ao partido socialista, com um resultado miserável do PSD que esteve na origem da demissão do dr. Marques Mendes e da presidente da Distrital.

Uma das suas principais prioridades é reconquistar a capital. Qual a estratégia para ganhar a António Costa em 2009?
A estratégia é muito simples. A primeira vez que conquistámos a CML ao PS foi contra uma coligação de esquerda; contra o dr. Paulo Portas, que encabeçava a lista do CDS/PP; e contra Bloco de Esquerda de Miguel Portas e Garcia Pereira do MRPP. Foi uma vitória que nos deu muito trabalho, mas os lisboetas queriam mudar. E o PSD fez muita obra nos quatro anos em que eu estive na Câmara com o dr. Pedro Santana Lopes.

Gostaria que esse ciclo voltasse e ver outra vez Pedro Santana Lopes na CML?
Tenho saudades desse ciclo. Tive muita pena que se entregasse a câmara ao PS, que não a queria. O Partido Socialista nem sequer queria eleições. Nós trabalhamos com Pedro Santana Lopes com espírito de missão. Nas áreas sociais, na educação, na reabilitação urbana, nas grandes obras emblemáticas como o Túnel do Marquês, nas questões ambientais… Fizemos tanto trabalho em quatro anos que penso estar perfeitamente ao nosso alcance voltar a ganhar a CML. Aliás, a abstenção foi brutal. Tivemos, neste último acto eleitoral, uma abstenção que ficou nos 60%. Só 40% dos lisboetas é que entenderam que deveriam participar neste acto eleitoral. Os outros entenderam que poderia ser uma farsa, um misto de Carnaval e tragédia e não perceberam a necessidade de serem novamente chamados às urnas para votarem em algo que tinha votado há ano e meio.

Podemos imputar, directamente, as culpas desta crise a Paula Teixeira da Cruz?
Como é evidente. Esta hecatombe foi da responsabilidade integral da Distrital de Lisboa, que se imiscuía, sistematicamente, na gestão da Câmara.

Falou em algumas das autarquias que pretende reconquistar para o seu partido…
…Oeiras, por exemplo.

Exactamente. Em que termos pretende resolver a questão de Oeiras?
É muito fácil. Tenho muita experiência autárquica e conheço muito bem o partido. O problema em Oeiras não fui eu que o criei, mas tem de ser resolvido. Entendo que, dada a forte ligação que tenho aos militantes da secção de Algés e da secção de Oeiras, sou a pessoa que estou em melhores condições para poder resolver essa situação. Ouço os militantes das duas secções e aquilo que entenderem, em consonância com a distrital de Lisboa, resolverá a questão. E iremos ter, certamente, um candidato único à Câmara Municipal de Oeiras.

Está em cima da mesa o apoio a Isaltino Morais?
Neste momento não vou falar do apoio ou não apoio ao dr, Isaltino. Depois de estar eleita, quero ouvir os militantes de Algés e de Oeiras. Foi dito, pelo actual presidente do partido, que, neste momento, e eu sempre defendi isso, os militantes vão ter de se pronunciar sobre todas estas questões. Os militantes não existem para votar ou andar nos almoços e jantares.

Na sua opinião, Isaltino Morais seria um bom candidato?
Na minha opinião Isaltino Morais seria um bom candidato.

Carlos Carreiras referiu que o PSD não pode ter regras do Burkina Faso, referindo-se à questão do pagamento de quotas e dos cadernos eleitorais. Em sua opinião, estão criadas as condições para no dia 8 de Novembro existirem eleições justas?
Claro. Quando vi que a convocatória para o acto eleitoral estava marcada para um período muito curto, tomei a iniciativa, junto do presidente da Mesa, eng. Ferreira do Amaral, de solicitar que o horário de votação fosse mais alargado. Porque entendo que a democraticidade interna é proporcional à participação dos militantes. Relativamente aos cadernos eleitorais, algumas centenas de militantes em Lisboa foram excluídos, num processo centralista, apesar de terem pago as suas quotas e não puderam votar para as eleições directas do presidente do partido. O compromisso que houve do dr. Luís Filipe Menezes foi que, com ele, iria existir democraticidade interna e os militantes que pagaram as quotas seriam inseridos nos cadernos eleitorais. Tanto quanto sei foi isso que aconteceu. As críticas do dr. Carlos Carreiras não têm, portanto, nenhum fundamento.

José Miguel Júdice é o nome adequado para gerir a frente ribeirinha de Lisboa?
José Miguel Júdice é uma pessoa com capacidade, Independentemente de ter saído do partido. Nestas coisas não sou maniqueísta, não estão de um lado os bons e do outro os maus. José Miguel Júdice é uma pessoa com muita capacidade para poder gerir a zona ribeirinha de Lisboa.

Alguns sectores do aparelho socialista estão a pressionar José Sócrates a encontrar rapidamente um número dois de peso, no Governo e no PS, de modo a fortalecer politicamente o executivo e dar uma prova de força do partido, preparando-os para os embates eleitorais de 2009. Uma remodelação ministerial poderá surgir logo depois da presidência europeia.

Alguns sectores do aparelho socialista estão a pressionar José Sócrates a encontrar rapidamente um número dois de peso, no Governo e no PS, de modo a fortalecer politicamente o executivo e dar uma prova de força do partido, preparando-os para os embates eleitorais de 2009. Uma remodelação ministerial poderá surgir logo depois da presidência europeia.
É verdade que Sócrates tem chegado para as encomendas, sozinho, indo a todas, no governo, no país, na Europa, mesmo no partido, ainda que seja este o mais penalizado com a absorção do primeiro-ministro. Sócrates tem sido um autêntico one man show, aguentando o barco interno com boas projecções de voto e ganhando galões na Europa com o acordo alcançado no Tratado da União Europeia na quinta-feira passada. Porém, a convicção dos sectores do aparelho socialista, é que há que não abusar do esforço (e do desgaste) de Sócrates, encontrando rapidamente pesos pesados que estejam dispostos a entrar no Governo e a oferecer empenhamento ao partido.
No PS, desde que Jorge Coelho abandanou a presidência da Comissão Permanente que o partido nunca mais teve o mesmo fulgor. Como é sabido, Sócrates extinguiu simplesmente o órgão e quis que o Secretariado assumisse funções mais activas (numa posição muito criticada na altura por homens como Vieira da Silva). Só que o órgão executivo do PS não tem sabido cumprir o seu papel, com a maioria dos membros dedicados a tarefas muito absorventes, sobretudo de carácter executivo, principalmente no Governo. A machadada final foi a ida de Marcos Perestrello, um verdadeiro operacional que começou a tratar da organização do partido, para a vereação da Câmara de Lisboa, levado por António Costa. A necessidade de Sócrates dinamizar o partido ou voltar à velha fórmula da Comissão Permanente (ainda que com outra designação) parece, assim, premente. As vozes dentro do PS que denunciam a paralisia do partido têm aumentado. O presidente da Federação do PS de Setúbal, Vítor Ramalho, há muito que denuncia a letargia no interior do partido. Recentemente, na sua página pessoal, António José Seguro também colocou o dedo na ferida, referindo que “existe uma absoluta urgência na alteração da organização e do funcionamento dos partidos políticos.” O deputado socialista acrescenta que “os partidos políticos têm de abrir-se ao exterior e saber atrair para o seu seio o fundamental do debate político. Movimentos como os Estados Gerais ou as Novas Fronteiras são importantes, mas o nosso esforço tem que ir mais além e sabermos integrar esse espírito no quotidiano das formações partidárias. A dicotomia independentes/militantes ou os de fora/os de dentro empobrece a vida partidária, porque afasta da participação muitas pessoas de enorme qualidade e competência. O desafio, entre outros, reside na capacidade de refundar a vida partidária e, desse modo, dar razões aos cidadãos (sem obrigação de se inscreverem) para discutirem no interior dos partidos os problemas da actualidade e, daí, haver consequência para a qualidade da governação”. Seguro diz, ainda, que “durante os períodos de responsabilidade governativa, a discussão política no interior dos partidos políticos, deve ser incentivada e dinamizada, como contributo indispensável á boa governação e á renovação das propostas políticas. Caso contrário, os partidos políticos correm o risco de transformarem-se em exércitos eleitorais, dispensáveis durante os períodos da governação”.
Em relação ao governo, o panorama também não é animador para Sócrates. Depois da saída de António Costa, o primeiro-ministro ficou sem um verdadeiro nº 2 no Governo. Pedro Silva Pereira, assoberbado de trabalho, tem tido cada vez menos tempo para o trabalho político e mediático. Nos últimos meses, tem sido notório o facto de Silva Pereira não apagar alguns fogos políticos, como antes fazia. Por sua vez, o recém-empossado Rui Pereira, apesar do evidente mediatismo, não pertence ao PS, o que faz com que não tenha verdadeiro poder e, nessa medida, Sócrates não possa, verdadeiramente, contar com ele.
A entrada de um número dois no Governo com peso político no partido está porém, muito limitada a um lote muito restrito de personalidades. Jorge Coelho, que, sem nenhum cargo que desempenhe, tem feito a cobertura política nos piores momentos de Sócrates, fruto do seu mediatismo, é sempre uma hipótese de quem se fala no regresso ao governo. O outro nome incontornável como hipótese de homem forte do Governo é António Vitorino que, curiosamente, esteve sempre ao lado de Sócrates nas várias fases de negociação do Tratado de Lisboa. Depois de Sócrates provar, nestes quase três anos de governo, que é um caso sério da política, as circunstâncias que levaram Vitorino a dizer não a nenhum cargo governativo, podem ter-se alterado, sem que pareça existir qualquer risco de o ex-comissário europeu sair desvalorizado por ser um braço-direito de Sócrates. Precisamente face à envergadura adquirida por Sócrates, quer no plano interno, quer no plano externo.

Seguro propõe que Congresso anteceda directas

António José Seguro fez esta semana, na sua página pessoal da Internet, uma reflexão pessoal sobre as eleições internas e os Congressos dos partidos. Tendo como mote as recentes directas no PSD e a polémica que as envolveu, num processo bem distinto do que aconteceu no PS que, como Seguro salienta, foi o primeiro partido a realizar eleições directas em Portugal, o deputado socialista propõe um novo modelo de eleição dos líderes partidários em geral e, em particular, para o PS. Com o Congresso a anteceder as directas, com o objectivo de incentivar a discussão interna e aumentar a vitalidade dos partidos. Escreve António José Seguro: “Como contributo para a reflexão, talvez seja de ponderar a possibilidade de criar um sistema misto que mantenha a eleição directa do líder (assente no principio: um militante, um voto), mas que essa eleição seja precedida de um Congresso onde os candidatos se apresentam, e aí se trave a primeira discussão das respectivas propostas políticas alternativas. Após essa reunião, os candidatos realizam as suas campanhas eleitorais (por um período determinado), após as quais se procede à eleição do líder.
Este processo, ao permitir a discussão política interna e a eleição directa, incorpora, em minha opinião, os aspectos mais positivos dos congressos e das directas. Não será decerto um processo perfeito, nem eliminará todos os inconvenientes, mas promove um ajustamento mais equilibrado nas diferentes componentes que integram, ou deveriam integrar, qualquer processo de escolha democrática. Este processo, que designamos de sistema misto, deve garantir a discussão política das propostas alternativas em todas as estruturas locais e regionais dos partidos políticos, com a presença dos candidatos (por exemplo, nas regionais) ou dos seus representantes (por exemplo, nas locais). Ou seja, a discussão política não pode ser um exclusivo das estações de televisão. É muito importante a realização de debates televisivos para que os eleitores acompanhem a vida partidária, mas será um erro limitar a discussão política aos debates entre os candidatos. A discussão política para a eleição de um líder partidário tem que envolver a participação activa dos militantes com os próprios candidatos. Essa é a riqueza da vida partidária democrática que não pode ser alienada. A discussão política é a essência dos partidos políticos, caso contrário serão facilmente dispensáveis. Outro aspecto a ter presente é a necessidade de introdução de regras de transparência no financiamento dessas campanhas eleitorais internas que, em 2002, tive oportunidade de propor na Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político da Assembleia da República, assunto sobre o qual em breve apresentarei publicamente a minha reflexão.