No único debate entre os dois candidatos a primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes e José Sócrates estavam particularmente bem preparados em matérias programáticas. Mas o debate à volta da vida privada, que abriu o debate e obrigou Sócrates a dizer que as insinuações lançadas pelo PSD eram falsas, acabou por o condicionar. Santana esteve bem nos impostos, Sócrates foi melhor na questão do emprego. A campanha está na rua a partir deste debate. Mas, nos bastidores, um empate nas questões técnicas acaba por beneficiar quem está. Santana ganhou.
O debate
que marcou ontem o arranque da campanha eleitoral, que irá para a rua em Castelo Branco no próximo domingo, com comícios do PSD e do PS, começou com Sócrates a acusar o PSD de estar a fazer uma campanha negativa baseada no ataque pessoal. Santana Lopes explicou que, nesta campanha, há um défice de comunicação e de debates, que faz com que os assuntos das campanhas sejam reduzidos. Santana Lopes considerou que Sócrates o conhece e que ele nunca fez nenhuma referência à vida privada do opositor e que a questão do casamento de homossexuais foi introduzida pelo líder socialista, numa entrevista à “Única”, revista do “Expresso”.
Uma campanha negra do PSD
Sócrates rebateu, acusando directamente o primeiro-ministro de resvalar para uma campanha que não é própria da história do PSD, porque as referências são falsas. Santana Lopes rebateu, dizendo que ninguém fez insinuações ou ataques e que o PSD tem uma história de ataques pessoais. Santana Lopes referiu que o PS acusava directamente em todos os telejornais que o primeiro-ministro era incompetente e não tinha nada feito.
Santana Lopes, assumindo culpa própria pela excessiva exposição, diz que se recusa a não poder falar de um tema de campanha, porque o outro candidato é misto ou aquilo. Nesse sentido, a vida privada acaba por ser importante para se conhecer o carácter das pessoas. As propostas que se fazem sobre a vida de cada um são relevantes, esclareceu o primeiro-ministro, e não a vida privada, se as pessoas as quiserem manter privadas, desde que seja coerente.
Não foi o PSD que lançou os boatos e diz Santana Lopes que isso não deve ser tomado em consideração. Sócrates retorquiu, afirmando que os episódios da campanha, mas também os cartazes do PSD, com ataques cobardes (da JSD e não do PSD), são responsáveis por esta campanha de insinuações, referindo-se mesmo a uma página negra na propaganda do PSD. Trata-se de uma campanha negra, à qual o PS resistirá, disse Sócrates insistindo numa campanha pela positiva.
Este foi o motivo para dizer que este é um PSD irreconhecível e que o episódio deverá ser julgado pelos portugueses.
Santana retorquiu, lendo a entrevista de Sócrates ao “Expresso”, onde o líder do PS teria alegadamente dito que era muito liberal e a favor de casamentos homossexuais e a adopção por homossexuais.
Nos seis minutos iniciais, houve um empate no debate entre os dois candidatos.
O segundo tema foi sobre os impostos. Sócrates disse ter-se oposto à baixa do IRS, pois era irresponsável do ponto de vista das finanças públicas e ameaça o serviço público. Sócrates disse, porém, que os problemas das finanças públicas não se resolvem com mais impostos, mais sim através do crescimento económico. Sócrates acusou o governo do PSD de ter prometido o choque fiscal e de o não ter feito, bem pelo contrário subiu o IVA e o IRS. Há um julgamento a fazer a quem prometeu baixar os impostos e depois os aumentou, sendo isso negativo para a democracia e para a confiança. Foi a mentira que provocou a queda de confiança na economia portuguesa, disse o líder do PS.
Santana não aumenta impostos
Santana Lopes respondeu que não ia aumentar os impostos. O líder do PSD lembrou o choque de nervos que foi o défice de 4,4%, que foi encontrado nas finanças públicas. Santana lembrou que o IRS cresceu 20%, que o IRC subiu 5% e que o IVA (um terço das receitas do orçamento) também cresceu nas cobranças, demonstrando que a maior eficiência fiscal permite mais receitas. O primeiro-ministro revelou ainda que há um forte crescimento da receita que permitiu um aumento das transferências para as autarquias. Os impostos que desceram nas receitas foram exactamente os impostos dos vícios (álcool, tabaco, etc.)
Sócrates contrapôs que deveria fazer-se uma revisão do sigilo bancário para o combate à fraude e evasão fiscal. Sócrates colou Santana ao Governo de Barroso e Santana Lopes disse que o assumia e que esperava também que Sócrates assumisse também a governação do PS.
Sócrates foi depois confrontado com a falta de sustentabilidade financeira na cobertura da taxa de pobreza prometida pelo PS. Sócrates disse que queria trazer o combate à pobreza como prioridade da governação para o PS, e o escandaloso é sobretudo na área dos idosos. Sócrates prometeu uma prestação extraordinária que tire da pobreza os idosos que têm apenas uma prestação social.
Santana Lopes disse que o caminho está a ser feito, e que este ano se fez mais um esforço de 350 milhões de euros, com os aumentos de cinco e seis por cento para alguns pensionistas. Santana Lopes disse que o PSD quer fazer subir os rendimentos para cima do “plafond” dos 300 euros prometidos pelo PS. O primeiro-ministro acusou o PS de ter medidas, como o rendimento mínimo garantido, só para os muito pobres, em vez de os trazer para o mercado de emprego e, sobretudo, que a coincidência da garantia mínima de rendimento coincide também com a garantia máxima dos rendimentos dos ricos, esquecendo-se dos milhões de portugueses entre os dois grupos.
Santana lembrou o rendimento de inserção, o rendimento do subsídio do desemprego (10% da Segurança Social) e as pensões onde a convergência vai existindo.
Neste grupo de perguntas, Santana Lopes ganhou ao PS.
Funcionários públicos
A terceira questão foi sobre os aumentos dos funcionários públicos. Sócrates disse que a modernização da administração pública deve ser feita aproveitando a saída dos funcionários e para rejuvenescer a administração, assumindo o PS o compromisso para entrar para a função pública um funcionário contra dois que saiam. Santana Lopes, por seu turno, disse que a administração pública representa cerca de 15% do PIB, relembrando que o que era necessário era aumentar a produtividade da economia para fazer reduzir o peso dos funcionários na economia. O exemplo do aumento de 200 funcionários no governo socialista que foi o responsável pelo desequilíbrio das finanças públicas. Para o PSD, o caminho não é o despedimento dos funcionários mas a reestruturação e poupança nas despesas de funcionamento do Estado. Santana tem como meta a redução de 15 para 11 por cento do peso do Estado no PIB.
Sócrates defendeu o PS, dizendo que o Governo de Guterres limitou-se a legalizar empregos precários já antes criados e acusou o Governo do PSD de estar divorciado do Estado.
Santana Lopes relembrou que este foi o período com menos greves desde 1997, como também os números da criminalidade também baixaram pela primeira vez, não havendo tal divórcio. Santana referiu ainda que há que gerir as necessidades do Estado sem regras rígidas. Santana Lopes ganhou este questão.
O assunto seguinte foi o da Segurança Social, com o aumento da idade de reforma no centro da questão. O primeiro-ministro disse que não se vai mexer nos direitos adquiridos, apesar de estarmos com os mais baixos rácios de natalidade (1,3). O primeiro-ministro propôs que, quem tem menos de 35 anos, pode optar pelo novo sistema e os que tiverem no fim da carreira contributiva podem optar por trabalhar até mais tarde. Em geral, Santana Lopes diz que a média da idade de reforma tem que ser adiada, provavelmente para 68 anos, porque a idade média de vida aumentou.
Sócrates disse que não há nenhum estudo que prove que a sustentabilidade da Segurança Social está apenas assegurada por 15 anos. Prometeu um estudo para depois sem retóricas para tomar a medidas. Sócrates disse que devem acabar os estímulos às reformas antecipadas e que o Estado deve contribuir para o envelhecimento activo, e que não tem garantias que o plafonamento seja o caminho a seguir na Segurança Social.
Santana Lopes recusou a réplica, ficando os dois políticos empatados.
Emprego
Sócrates foi depois confrontado com a promessa de criar 150 mil empregos. O líder do PS lembrou que o País deverá olhar para o emprego em vez de esperar. O Estado não resolve, mas pode ajudar. O Estado pode apostar na qualificação para dar mais oportunidades aos portugueses. Ao nível do incentivo ao emprego (1000 jovens gestores em empregos novos em empresas e 25 mil para jovem estagiários), os programas do Estado devem ser prioritários.
Santana confrontado com a quebra dos 75 mil funcionários têxteis, o primeiro-
-ministro admitiu estar a negociar em Bruxelas cláusulas para proteger os têxteis nacionais. Santana disse que o Estado deve fazer programas de formação para jovens, mas que o objectivo do emprego é de todos. Sócrates acusou, com o dedo apontado para Santana Lopes, o PSD de ter perdido 150 mil postos de trabalho, ao que Santana retorquiu, dizendo que o maior desemprego foi no governo socialista e que Portugal tem menos desemprego que os países da OCDE