2025/11/11

Aquisição da Fenosa pela Galp faz sentido

Segundo os analistas do BPI e da Espírito Santo Research, a possibilidade de a Galp Energia comprar a posição do Santander na União Fenosa faz sentido do ponto de vista ibérico. No entanto, a empresa espanhola Union Fenosa afirma-se preocupada com a concentração que poderá pressupor esta OPA, caso não haja intervenção por parte das autoridades, o que levará a uma posição dominante do sector energético do grupo.

A possibilidade de a Galp Energia comprar a posição do Santander na Unión Fenosa faz sentido do ponto de vista ibérico, segundo os analistas do BPI, que destacam o interesse de saber qual a posição da EDP neste cenário. A Espírito Santo Research tem a mesma opinião, mas alerta para os potenciais problemas de concorrência desta operação. O “Jornal de Negócios” noticiou esta semana que o ministro da Economia, Manuel Pinho, defende a compra da participação de 22% do Santander na Unión Fenosa pela Galp Energia. Adianta que já existiam contactos com o banco espanhol para o negócio, mas a sua realização poderá ser acelerada pela OPA da Gas Natural sobre a Endesa. No “Iberian daily”, os analistas do BPI consideram que este movimento “pode fazer sentido numa base ibérica, tendo em conta o recente anúncio da OPA da Gás Natural sobre a Endesa”. A “questão-chave será saber se os accionistas minoritários na Unión Fenosa podem tirar partido do hipotético preço a pagar ao Santander”, dizem. Segundo o “Jornal de Negócios”, o Santander pede 2 mil milhões de euros por esta posição de 22% no capital da Fenosa, que no mercado está avaliada em 1,5 mil milhões de euros. O banco espanhol quer um prémio na venda desta posição, por esta ser de controlo. A Unión Fenosa, terceira maior eléctrica espanhola, tem sido apontada, há vários anos, como um potencial alvo da EDP em Espanha, um cenário que perdeu alguma força quando a eléctrica de João Talone reforçou a posição na Hidrocantábrico para quase 100%.

Negócio dificilmente será aprovado
pela Comissão Europeia

A ENI tem um importante papel neste negócio, pois é accionista de referência da Galp Energia e controla 50% do capital da empresa de gás da Fenosa. “Apesar de consideramos que este negócio faz sentido do ponto de vista estratégico para a Galp, Fenosa e ENI, lembramos que será preciso uma autorização das autoridades da concorrência da União Europeia”, diz o analista Fernando Garcia, da Espírito Santo Research. A mesma fonte afirma que “dadas as perspectivas de um aumento nos níveis de concentração no mercado energético ibérico dado do negócio entre a Gás Natural e a Endesa, acreditamos que o negócio Galp/ENI/Fenosa dificilmente será aprovado pela União Europeia”. A Comissão Europeia chumbou a aquisição da Gás de Portugal pela EDP, mas não será chamada a pronunciar-se na fusão Gás Natural/Endesa, pois ambas as empresas tem mais de dois terços da sua actividade no mesmo país (Espanha).
O negócio EDP/EGDP necessitou do aval de Bruxelas devido ao envolvimento da ENI, que controla 33,33% da Galp.
“Também interessante será analisar a posição da EDP neste cenário e até que ponto poderá acontecer uma aproximação Galp/EDP, com vista a criar o terceiro maior operador ibérico no sector da energia”, referem os analistas Enrique Manrique e Laura Alonso, do BPI. Na terça-feira, o BPI afirmava que com a fusão da Gás Natural com a Endesa no horizonte, a EDP poderia voltar a tentar comprar a GDP à Galp Energia, um negócio que foi vetado por Bruxelas e que é semelhante ao agora previsto em Espanha. O banco de investimento alerta ainda para a importância da Iberdrola, que, segundo a imprensa, quer aumentar a sua posição na Galp Energia. A Iberdrola está interessada em tomar uma posição estratégia na Galp Energia e entrar no concurso para a atribuição de potência eólica em consórcio com a Energias de Portugal (EDP). Já no que diz respeito à aquisição da EDP dos activos da Endesa no sector do gás em Portugal, o BPI comenta que esta é uma com um impacto “neutral a positivo”, mas negligenciável do ponto de vista económico. A Endesa vai deixar de estar presente no mercado de gás natural em Portugal, onde detém participações nas distribuidoras Portgás (12,4%) e Setgás (9,7%). No dia em que a Gas Natural lançou uma OPA hostil sobre a Endesa, a EDP chegava a acordo com a Endesa Gas para a compra da sua participação nas distribuidoras de gás natural em Portugal.

Fenosa preocupada com concentração
no mercado enrgético

A empresa espanhola Union Fenosa anunciou que vai analisar os novos cenários que se abrem no sector energético resultantes da OPA hostil da Gás Natural sobre a Endesa, ao mesmo tempo que reafirma a importância das autoridades de defesa da concorrência e organismos reguladores para evitar posições de domínio de mercado, divulgou a empresa em comunicado. A empresa afirma-se preocupada com a concentração que poderá pressupor esta OPA, caso não haja intervenção por parte das autoridades, e que levará a uma posição dominante do sector energético do grupo resultante que, ao agrupar duas empresas com actividades eléctricas e de gás, “consolidaria a posição de domínio e limitaria a concorrência entre o gás e a electricidade, o qual resultaria em prejuízo dos consumidores”.
“Em linha com as preocupações expressadas pelo Governo de Espanha, que o levaram à revisão da regulação eléctrica”, a Unión Fenosa entende que “a transparência nas operações, a igualdade de oportunidades entre agentes e a salvaguarda dos direitos dos consumidores devem guiar a regulação dos mercados energéticos”. Num momento em que se define uma nova regulação com o objectivo de equilibrar estruturalmente o sector no âmbito da concorrência e da liberalização, “uma mudança empresarial tão relevante poderia condicionar as novas normas, que devem garantir a igualdade de oportunidades entre os agentes de mercado, empresas e consumidores”. A empresa espanhola espera que a nova regulação fixe com clareza, transparência e sustentabilidade as regras do jogo e afirma-se “confiante na actuação dos organismos reguladores e nas autoridades da concorrência, tanto espanholas como comunitárias, de tal forma que se condicione qualquer processo de concentração, com o objectivo de evitar distorções no comportamento dos mercados”.

Endesa quer Bruxelas a decidir sobre OPA
hostil da Gás Natural

A Endesa quer que sejam as autoridades da concorrência da Comissão Europeia a decidir sobre a oferta pública de aquisição hostil lançada pela Gás Natural sobre a maior eléctrica espanhola. Segundo o “El Pais”, o presidente do conselho de administração da Endesa, que se opõe à OPA da Gás Natural, está a preparar uma estratégia de defesa da investida da Gás Natural, que passa por pedir que seja Bruxelas a analisar os problemas de concorrência decorrentes da operação. Rafael Miranda teve já um contacto com o comissário europeu da Energia, Andris Piebalgs, e deverá aproveitar este contacto para forçar que seja Bruxelas a analisar o caso. Para se defender da ofensiva da Gás Natural, a Endesa contratou já quatro bancos de investimento para definir a estratégia a prosseguir. Segundo as regras actuais, a operação não terá de ser analisada por Bruxelas, pois as duas empresas em causa tem mais de dois terços do volume de negócios no mesmo país: Espanha. Bruxelas bloqueou a intenção da Energias de Portugal de comprar a Gás de Portugal, por considerar que a operação era prejudicial para os consumidores.

Alegre alerta que “República e a democracia não têm donos”

Sem nunca dizer que desiste de ser candidato a Belém, Manuel Alegre sai desse palco, mas está disponível para que “a expectativa de alternativa e de esperança” seja projectada “para outros combates”. Pela simples razão, como disse, esta semana, em Viseu, de que “às vezes pode acontecer o inesperado”. No seu discurso acusou de “autismo” os partidos e disse estar “presente” para “não deixar morrer um espaço de liberdade, de espírito crítico e de re-invenção da vida política”.

Manuel Alegre retirou-se do palco da corrida a Belém, nunca usando a frase feita de “não sou candidato”, mas uma outra, mais subtil, de “nas presentes circunstâncias, fico onde estou”. Se o fez por querer ser “legalista” esperando o que a Comissão Nacional do PS vai decidir no domingo sobre a matéria, como mandam os estatutos, também não deixou transpirar se essa era “a sua razão”. Se sai de vez ou se volta, neste ou noutro cenário e/ou palco, quando colocou a reserva de “às vezes pode acontecer o inesperado”, também só ele o sabe.
Por isso, o discurso de Manuel Alegre teve tantas “leituras” dos vários analistas e provocou, logo de seguida, e em cascata, tantas perguntas para uma resposta “concreta” pedida pelos jornalistas presentes. O futuro o dirá, apesar de Maria de Belém Roseira, a seu lado na mesa de Viseu, ter dito a um interrogador o seguinte: “Ele não é candidato. Só não percebeu isso quem tem problemas de literacia”. E, como sua apoiante, ela preferiu chamar a atenção paras as palavras do seu camarada, que alertam para uma crise de auto-estima generalizada.
O deputado-poeta (como amigavelmente todos lhe chamam) discursou à sua maneira, digno das “tradições literárias” que todos lhe reconhecem. Um discurso “bom” e “generoso”. Quis explicar a razão da “disponibilidade” para ser um pré-candidato: “Por imperativo cívico e para mostrar que não havia nenhum vazio à esquerda”. Apesar de ter dito que o seu avanço criou “uma expectativa de alternativa e de esperança”, ficou por explicar o capítulo seguinte, quando acrescentou que esse capital “é preciso projectar para outros combates”, pois “a vida não pára aqui” ou porque “às vezes pode acontecer o inesperado”.
Um discurso pautado por críticas aos aparelhos partidários, por exemplo, quando criticou “um apoio prévio da direcção socialista”, antes de o assunto ter sido discutido nos órgãos próprios do partido. E também quando disse que “há mais vida para além do aparelho”, numa clara referência à frase de Jorge Sampaio, que Alegre fez questão de elogiar na sua intervenção.
Fica, assim, mais que justificada esta passagem do seu discurso: “Não sou responsável pela decisão da direcção do PS. Não fui eu que dividi. Não serei pelos seus resultados. Mas também não quero ser responsável pela divisão da Esquerda”.
Mas também um discurso em que meteu um “programa político” de uma eventual cadeira presidencial, quando apontou a existência de “uma crise do Estado, que, se não for atalhada poderá transformar-se em crise da própria República”.
Não disse, preto no branco, que desistia da sua candidatura. Fê-lo, todavia, nas entrelinhas e de forma subtil e poética (como é seu timbre). E, de forma clara e inequívoca acrescentou mais um motivo: “Não sou responsável pela decisão pré-anunciada da direcção do PS. Não serei responsável pelos seus resultados. Mas também não quero ser responsável pela divisão da esquerda”. Aliás, quanto a este último ítem, já depois do seu discurso, e em conversa com um jornalista, Alegre descaiu-se aludindo a um hipotético “compromisso de toda a esquerda” num apoio a Soares, que só o PCP se apressou a desmentir.
Mais acutilante explicou por que motivo discorda do processo do apoio da direcção do PS à recandidatura de Soares, numa alusão crítica a José Sócrates: “o processo não foi claro”. E, além disso, somou o seu parecer: “não está conforme com os critérios republicanos de renovação política”. Aliás, indagado sobre se apoiaria ou não Soares, o vice-presidente da Assembleia da República, invocou a “renovação” uma “mudança” e por uma razão pessoal: “porque sou republicano”.
Contudo, Alegre quis deixar uma nota de esperança e, quiçá, o lamiré para uma oposição interna, quando frisou que “a vida não pára aqui” e quando, perante os portugueses que “querem alternativa, querem frontalidade e querem mudança”, explicitou: “É por isso que aqui estou. Para não deixar morrer um espaço de liberdade, de espírito crítico e de re-invenção da vida política”.
Não se esqueceu de lançar algumas farpas a Cavaco Silva – “traz consigo o risco de uma subversão do equilíbrio de poderes e do nosso regime semi-presidencialista” -, mas, também, disparou, provavelmente, sobre todos os partidos. As seguintes frases têm a sua assinatura: “O país político-partidário sofre de autismo”, (…) “os aparelhos estão mais preocupados em preservar os seus feudos do que em abrir-se aos cidadãos, à sociedade e à vida” e ” Portugal não é um projecto contabilístico, nem pode reduzir-se ao mero deleite do jogo político”.
Será que estará aqui o segredo da sua futura intervenção “projectando para outros combates” a sua vontade porque “há muita gente que poderá não se sentir mobilizada, nem representada e esse é o pior dos vazios”?

“Soares é outra onda”

Foi a título pessoal, e também na qualidade de amigo e apoiante de Mário Soares, que Vítor Ramalho, uma das primeiras pessoas a apoiar publicamente a candidatura de Soares à presidência, deu a entrevista ao SEMANÁRIO.
Segundo o deputado, as esquerdas terão de chegar a um momento e unir-se para derrotar a candidatura de Cavaco Silva. E apresenta os motivos de uma terceira candidatura de Soares, na actual circunstância.

Em que momento percebeu que Mário Soares queria avançar com uma candidatura presidencial?
Apercebi-me que ele ia ponderar a possibilidade de se candidatar no final de Julho deste ano.

No seu entender, o que conduziu Mário Soares a assumir essa posição, sobretudo depois de ter dito “basta” e “nem no limite” seria candidato. Não é contraditório?Não. Hoje o mundo corre vertiginosamente. De 7 de Dezembro de 2004, quando ele fez 80 anos, até hoje, as alterações no mundo foram brutais. O preço do petróleo mais do que duplicou. O Irão tem uma direcção política neoconservadora em absoluto, facto inesperado. A situação no Iraque é a que é. Houve os atentados em Londres. E a conjuntura interna também é outra. Em 7 de Dezembro (2004) o Governo estava demitido, era um Governo de gestão. Houve eleições no início deste ano e tudo se alterou.

Mas em Fevereiro a eleição já tinha sido realizado e Mário Soares continuou a dizer que apoiaria uma candidatura de Manuel Alegre se ela surgisse.A meu ver bem. Mário Soares teve sempre uma precisão relativamente ao seu amigo Manuel Alegre. Disse que, se ele se candidatasse, ele o apoiaria, isso referiu claramente. Contando, como é óbvio, que tivesse o apoio do partido. Se reler todas as declarações do dr. Mário Soares é nesse sentido. Infelizmente, para Manuel Alegre, o segundo pressuposto não se deu. Mas mesmo do ponto de vista das candidaturas, o que se passou, é que se criou uma vazio à esquerda relativamente aos potenciais candidatos.

No seu entender a candidatura de Manuel Alegre não preenchia esse vazio?
Não preencheu por que o PS não o apoiou.

Foi uma questão de apoio do partido e não do avanço de uma candidatura a título pessoal?
Exactamente. O dr. Mário Soares sempre deixou claro, e aqui não há contradição nenhuma, que apoiaria Manuel Alegre. E acrescentou sempre, a indispensabilidade do partido apoiá-lo. A partir do momento em que o partido não o apoiou, e solicitou a ponderação de Mário Soares, em função deste quadro, no meu juízo, a gravíssima situação que o mundo hoje atravessa e a gravíssima situação que o País tem, tudo está interligado, isto não é indiferente a um homem da estatura de Mário Soares.

Como caracteriza a candidatura de Mário Soares?
Soares é outra onda.

Em certos momentos, na intervenção do anúncio da candidatura, Mário Soares teceu algumas críticas ao Governo de José Sócrates. Interpreta isso como válido?
Mário Soares parte de um pressuposto completamente correcto. Ele é um candidato acima dos partidos, mas apoiado pelo seu partido. Isto, do ponto de vista dos conceitos políticos, é uma diferença abismal. Enquanto um candidato proposto por um partido é um candidato de partido, um candidato apoiado por um partido, ainda que seja o partido que ele fundou, tem uma direcção política completamente diferente…

Está a criticar a candidatura de Jerónimo de Sousa?… isto quer dizer, Mário Soares pretende, como aliás o demonstrou na vida, quando foi Presidente da República, é um candidato acima dos partidos, um candidato nacional. As candidaturas de Jerónimo de Sousa, e do próprio BE, são legítimas, no sentido da participação dos partidos na vida política. Mas, o povo português sabe bem que não são candidaturas que levarão, ou que poderão levar, qualquer dos seleccionados pelos partidos à vitória.

Pensa que a candidatura de Jerónimo de Sousa, e a possível candidatura de Francisco Louçã, são para levar até ao fim, são para desistir ou são um obstáculo, na área da esquerda, à candidatura de Mário Soares?
Não me imiscuo na vida dos partidos e respeito profundamente as opções dos partidos. Mas há um pressuposto, em qualquer delas, que eu registo. As duas candidaturas são também para derrotar a direita. E, a análise que os partidos fazem, no meu entendimento, é que vai haver um momento em que a conjugação de esforços terá inexoravelmente de ocorrer. E é salutar que ocorra.

Nesse sentido, não considera que uma única candidatura (da esquerda) é, apenas, uma candidatura contra Cavaco Silva?
Não considero isso, porque os dois partidos em causa têm negado politicamente essa ideia. E têm-no feito de forma reiterada. Uma questão é os partidos apresentarem agora o seu candidato, outra é o que está subjacente ao sentido de marcha política do objectivo final, que é derrotar a direita. Nesse sentido, parece-me óbvio que, independentemente dos dois candidatos, tudo se conjugará, numa determinada altura, para que de facto a direita seja derrotada com o apoio dos militantes desses dois partidos.

Portanto, considera possível uma candidatura de esquerda, de Mário Soares, derrotar a de direita, ou seja, Cavaco Silva?
Não só considero possível, como considero desejável. Esta questão não é uma questão de homens. Refiro muitas vezes que tenho consideração pessoal, e muito grande, pelo Professor (Cavaco Silva). Ele é um homem sério, honesto e de rigor. Mas, neste momento, na situação do mundo, face à globalização e ao que aí vem, o que interessa é que as ideias políticas sejam defendidas e suportadas, em termos de projecto, por um homem que conheça o mundo, que tenha uma visão global do mundo. Que veja para além dos mecanismos instrumentais que são a economia e as finanças. Sinceramente, nesse domínio, nunca vi o Professor Cavaco Silva ter uma sustentabilidade visível.

Mas pensa que ele não tem essa visão?
Penso que tem uma visão do mundo muito mais redutora do que a do dr. Mário Soares. E dou exemplos. Enquanto o dr. Mário Soares, nos últimos anos, escreveu, depois de sair da presidência, sete ou oito livros, que estão aí a demonstrar o que ele pensa sobre o mundo, sobre Portugal e diversos assuntos, o Professor Cavaco Silva fez dois livros de memórias, escreveu sobre economia e finanças e ficou-se por aí. Naturalmente, um ou outro artigo que é escrito não reflecte uma densidade de pensamento da visão global que tem o dr. Mário Soares. Isto é uma marca muito distintiva.

CGTP quer salário mínimo de 400 euros

O STE, afecto à UGT, vai propor um aumento de 3,5%, enquanto a CGTP defende a subida do salário mínimo nacional para os 400 euros”

Bettencourt Picanço, presidente do STE, vai propor ao Governo que a actualização salarial dos funcionários públicos do próximo ano seja de 3,5%. Este valor choca com os 2% (implícitos) no Programa de Estabilidade do Governo para 2005/2006. De facto, neste programa estabelecem-se metas para os próximos anos e defende-se que “deve haver moderação dos custos com o pessoal da Administração Pública”. Mais. Nele se prevê uma actualização da tabela salarial de apenas 2% ao ano e até 2009, um valor abaixo das taxas de inflação esperada. Assim, pode estar à vista, mais um “confronto entre a função pública e o Governo”. O STE avança aquele valor, que terá calculado com base no aumento da inflação de 3% em 2006, ao qual junta parte dos ganhos de produtividade a alcançar em 2006, que, em seu entender equivalem a menos de 50% do crescimento do PIB, estimado em 1,2% para o próximo ano.

Salário mínimo de 400 euros

Por sua vez, a CGTP defende a subida do salário mínimo nacional para os 400 euros já no próximo ano. Carvalho da Silva considera este valor como “um dos instrumentos necessários para dinamizar e desenvolver a economia nacional”.
Este valor é um dos objectivos inscritos no documento da Política Reivindicativa da CGTP para 2006, texto que faz um diagnóstico da situação e apresenta soluções de desenvolvimento e relançamento da actividade económica. “Além de se ter destruído o tecido produtivo, não houve desenvolvimento de novos sectores, nem progressão na cadeia de valores dos restantes”, nos últimos anos. Por isso, “uma subida do salário mínimo, a par de medidas de apoio à modernização do tecido empresarial, poderia dinamizar a procura interna e permitir uma maior coesão social”, defende a CGTP.
Entretanto, está, desde ontem está em vigor o novo Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Pública. Assim, os concursos para cargos dirigentes, cujos avisos de abertura já estejam publicados, não serão afectados pelas alterações . Uma das alterações estipula que “o salário dos altos dirigentes da Administração Pública não poderá exceder o vencimento base do primeiro-ministro”. Outra é a que reintroduz o concurso público na selecção e recrutamento de cargos de direcção intermédios da Função Pública.
Também o novo regime das baixas entrou em vigor ontem. Nele se estabelece uma percentagem única (65%) para as baixas com duração até 90 dias, mantém-se os 70% para as baixas entre 90 dias e um ano e estipula-se o valor de 75% para as baixas de longa duração superiores a um ano.|

Cerca de 40 mil candidatos sem escola

Resta aos não colocados as contratações cíclicas e esporádicas, que começam em meados de Setembro

Depois de serem conhecidas as listas de colocação dos professores nas escolas dos três ciclos, ficou a saber-se que foram contratados 10 mil novos docentes, um número praticamente igual ao de 2004, embora o número de candidaturas tenha sido superior. O registo fala de 40 mil candidatos à docência que não estão vinculados ao Estado e que não conseguiram ainda uma colocação.
Apesar de toda a gente falar de “saturação do mercado”, e tendo em conta “o limitado número de vagas”, a verdade é que os candidatos continuam a crescer, para terem a possibilidade de leccionar no ano lectivo de 2005/6. De acordo com as contas feitas, tanto pela tutela, como pelos sindicatos, cerca de 50 mil não conseguiram entrar nos quadros do Ministério da Educação, apesar de terem concorrido. Este número pode dividir-se praticamente ao meio: professores que já tinham sido contratados, pelo menos em 2004 e outros tantos recém licenciados. Contudo, as listas da tutela indicam que daquele total, apenas 10.604 conseguiram celebrar contrato com a tutela. Assim, a esperança para cerca de 40 mil assenta, agora, apenas nas “contratações cíclicas e esporádicas, que começam em meados de Setembro e que costumam decorrer ao longo do ano lectivo. Trata-se de contratos anuais ou temporários, numa substituição de professores doentes, em licença de maternidade ou que não tenham aceite o lugar atribuído. Com um senão: é que a este número há que juntar mais 4.740 dos licenciados que acabaram agora os seus cursos e o seu estágio pedagógico, pois não puderam entrar no concurso até aqui, embora a tutela permita que “integrem as listas de graduação”, isto é, podem ficar “disponíveis para a contratação temporária”.

Funcionários por mais três meses

Entretanto, o Ministério da Educação prolongou por mais três meses os contratos de trabalho dos funcionários não docentes, que terminariam as suas funções a 31 de Agosto. Considerada uma “medida de excepção”, tem como objectivo assegurar que a abertura do ano escolar decorra com normalidade. Esta opção publicada, terça-feira, no Diário da República refere-se a mais de 10 mil trabalhadores não docentes, ao abrigo de “um contrato administrativo de provimento que tinha aquela data como termo do referido contrato”. O concurso para a renovação desses contratos só deverá estar concluído em Novembro. Por isso, a equipa da ministra Maria de Lurdes Rodrigues optou pela renovação por três, para evitar um vazio nos chamados serviços administrativos e de secretaria das escolas. Vai assim ao encontro do que a FNE tinha proposto. No entanto, considera que a medida accionada “não é a solução”, por considerar que “a modalidade de contrato individual é precária e limita-se a ser uma resposta a problemas conjunturais, não devendo ser adoptada como princípio geral”. Isto é, para a FNE, tal como para a FENPROF, “o ideal seria que todos fossem integrados nos quadros administrativos da Função Pública, como deveria ser, de acordo com o contrato administrativo de provimento, que abrange 14 mil inidvíduos”.|