Jornal o Semanário

CDS/PP propôe espaços classificados para fumadores e outros para não-fumadores

A proposta de lei do tabaco, aprovada na generalidade pela Assembleia da República a 03 de Maio, com os votos favoráveis do PS, do PSD e do CDS/PP, proíbe totalmente o fumo em restaurantes e bares com menos de 100 metros quadrados, permitindo a criação de um espaço para fumadores – nunca superior a 30% da área total – nos estabelecimentos de maior dimensão
O deputado Hélder Amaral, em declarações ao SEMANÁRIO, referiu que deve competir aos donos dos restaurantes, bares ou discotecas a classificação estabelecimento como para fumadores ou não fumadores, pondo em prática a livre iniciativa privada. Depois, os cidadãos optam por ir ao local que pretenderem, “deve caber a cada cidadão a escolha de ir a um restaurante para fumadores ou não-fumadores”, concluiu.
O CDS-PP quer ainda que, em estabelecimentos onde o espaço de fumadores e não fumadores seja comum (com dimensão superior a 150 metros quadrados), seja atribuída uma quota de 50% a cada uma das categorias. O CDS/PP pretende, ainda, uma redução das coimas para os infractores particulares, situando-as entre os 10 e os 150 euros. A proposta de lei aprovada na generalidade prevê para quem insistir em fumar nos locais proibidos contra-ordenações que poderão ser punidas com coimas entre os 50 e os mil euros para o fumador.
Hélder Amaral deixa um alerta relativo à situação das discotecas e bares sitos junto à raia. “Numa altura que o crescimento económico do país é uma matéria tão fundamental para este governo”, salientou o deputado, “ao estarmos a proibir totalmente o fumo nos espaços de diversão nocturna junto da fronteira, estamos a convidar os habitantes destas zonas a irem às discotecas e bares de Espanha”.

O último congresso do CDS confirmou que o partido está unido em torno de Paulo Portas. Para a história ficam o anúncio da criação de correntes ideológicas dentro do partido, liberais, conservadores ou democratas-cristãs, e o nome do candidato para a disputa das eleições intercalares na capital, Telmo Correia. Em Lisboa, é exigido ao CDS que obtenha um resultado histórico, sob pena de frustrar as expectativas criadas com o regresso de Portas à presidência.

O congresso do CDS/PP, que decorreu durante o último fim-de-semana na cidade ribatejana de Torres Novas, mostrou um partido de regresso à agenda político-televisiva, sem ser por razões ligadas a crispações internas. Foi notória, e bem conseguida, a gestão mediática levada a cabo por Paulo Portas e a sua equipa, atingindo o seu apogeu no anúncio do candidato centrista à Câmara Municipal de Lisboa, Telmo Correia. Passado um mês das eleições directas, que elegeram o líder, em Torres Novas assistiu-se a um congresso pacífico e de aclamação de Paulo Portas, sem questões de maior e no qual o antigo secretário-geral Manuel Queiró consubstanciou o rosto do modelo alternativo de partido ao defendido por Portas.
A XXII reunião magna dos democratas-cristãos, vazia da disputa pelo poder, questão previamente resolvida em eleições directas, ficou marcada pela escolha de Telmo Correia como candidato do partido à Câmara Municipal de Lisboa. Depois de uma semana de quase silêncio em relação ao tema, o anúncio feito por Portas às 20 horas, em directo para os telejornais, constituiu alguma surpresa, pois tinha sido gerado um consenso da maioria dos analistas em torno de Luís Nobre Guedes.
O nome de Telmo Correia saiu de um elenco composto por mais três individualidades do partido: Luís Nobre Guedes, Teresa Caeiro e Paulo Portas. O presidente do CDS soube protelar durante uma semana a comunicação da sua opção, originando um aumento da curiosidade e da expectativa em relação ao nome por si escolhido.
Numa primeira fase, Luís Nobre Guedes era o candidato do CDS, mostrou vontade de avançar e tinha o apoio total da direcção. Porém, motivos pessoais e políticos levaram a que o ex-ministro do ambiente do Governo de Pedro Santana Lopes recusasse o convite, conduzindo à necessidade de encontrar outra pessoa.
Conforme o SEMANÁRIO avançou na sua última edição e depois foi confirmado durante a reunião magna, estavam em cima da mesa mais duas possibilidades para além de Correia. A primeira, envolta em maiores riscos políticos, era o líder assumir-se como o candidato à CML; a segunda, passava por o CDS apoiar o candidato apresentado pelo PSD, Fernando Negrão, hipótese que Marques Mendes, presidente dos Social-democratas, rejeitou. Nobre Guedes, em declarações à rádio Antena1, confirmou a existência de negociações entre os dois partidos, que acabaram frustradas.
Face ao desmoronar das várias hipóteses existentes, Telmo Correia é o homem do CDS que vai procurar no dia 15 de Julho obter um melhor resultado do que Fernando Negrão. Em relação ao deputado centrista, algumas vozes já vieram relevar a incongruência entre as críticas de Paulo Portas no tocante à saída de Rui Pereira do Tribunal Constitucional, dois meses após ter iniciado as funções de juiz, para ingressar no Governo na qualidade de ministro da Administração Interna e a escolha de Telmo Correia como candidato a presidente da CML, recentemente eleito líder da bancada parlamentar do CDS/PP. Os críticos salientam que a agenda densa de um líder parlamentar é incompatível com a igualmente densa agenda de um candidato a eleições para a principal autarquia do país.
No seu regresso à liderança do CDS/PP, Paulo Portas prometeu transformar o partido no líder do centro-direita em Portugal, posição tradicionalmente ocupada pelo PSD. Nestas eleições para a CML, sob pena de não ser fiel às expectativas que estiveram na base da sua esmagadora vitória em eleições directas, é exigido a Portas que obtenha um resultado histórico, nomeadamente, superior ao dos social-democratas. Para esta campanha o líder escolheu o candidato, estruturou o projecto e definiu o estilo a adoptar, afastando, deste modo, a possibilidade de eventuais desculpas supervenientes.

Esta semana, Pedro Santana Lopes fez uma coisa nunca vista nos anais social-democratas: irrompeu, quase abruptamente, pela Assembleia Distrital de Lisboa, causando surpresa geral para muitos dos presentes e embaraçando notoriamente Paula Teixeira da Cruz. Mas o que disse parece resultar apenas em fogos-fátuos, sem consequências políticas imediatas. O ex-líder e antigo primeiro-ministro vai apenas cumprindo a promessa de “andar por aí”, já que, inclusive entre os seus apoiantes, se pensa que “a sua travessa no deserto ainda não terminou. E continuará pelo menos até depois de realizadas as eleições de 2009”, no dizer de um antigo governante laranja.

Santana Lopes estava a ser desafiado, pelos mais diversos modos, para “fazer este número”. Colheu os aplausos de meia sala, perguntou por que é que “a Câmara tinha caído?” e exigiu que o PSD tornasse muito claras as responsabilidades que o PS tem no actual endividamento da Câmara de Lisboa e formulou votos para que Negrão ganhasse este combate para que ele se disponibilizou.
Os adversários internos da actual liderança distrital, nomeadamente Helena Lopes da Costa, defenderam que nenhum dos actuais vereadores cessantes do PSD deviam integrar a lista de Fernando Negrão à Câmara de Lisboa.
Ideia essa que está a fazer o seu caminho. Alguns dirigentes próximos de Marques Mendes pensam a mesma coisa, até porque António Costa, do PS, também deu sinais de querer fazer uma ruptura com os cessantes dirigentes socialistas na maior autarquia do País.
As informações mais recentes indicam que Fernando Negrão só apresentará publicamente a lista daqui a alguns dias e sobretudo depois de conhecida aquela que Carmona Rodrigues vai apresentar. Para já apenas parece certa, como número dois da lista, a presença do eng.º Salter Cid, antigo secretário de Estado e presidente da Companhia das Lezírias. Ontem, o candidato do PSD esteve, com Marques Mendes, num jantar que contou com mais de meio milhar de pessoas e que decorria, ainda sem discursos, à hora do encerramento desta edição. O que é curioso é que este jantar foi promovido no populoso Bairro de Benfica, por Sérgio Lipari Pinto, que é um dos vereadores cessantes da Câmara de Lisboa.

Cotação de Negrão sobe

Ao longo desta semana a “cotação” interna de Fernando Negrão foi subindo dentro do Partido Social Democrata, mesmo quando alguns dirigentes, mais pessimistas, vão fazendo prognósticos muito negativos acerca dos resultados que serão obtidos pela candidatura de Negrão. Esta semana, Manuela Ferreira Leite, aparentemente sem nenhum esforço e até com voluntarismo, apareceu publicamente num almoço de apoio ao candidato. Uma antiga deputada, que também exerceu funções governativas, disse ao SEMANÁRIO que Negrão é um candidato com grandes qualidades políticas, “sabe o que quer e do que fala”,embora precise de ter alguma cautela na linguagem para efeitos de debate político.
A Comissão de Honra, que esta a ser constituída por Fernando Negrão, também acolhe uma constelação de notáveis social-democratas, nomeadamente de antigos ministros, nomeadamente dos governos de Cavaco Silva, de Durão Barroso e até de Santana Lopes. Como são os casos de Ferreira do Amaral, Eduardo Catroga, Figueiredo Lopes, Álvaro Barreto, Luís Filipe Pereira, Sevinate Pinto e Pedro Lynce. Considerado um dos mais importantes “senadores” do PSD (embora sem a importância e projecção de outros tempos, mas figura muito respeitada), Mota Amaral também empresta o seu nome no apoio a Fernando Negrão.

Muitos candidatos e férias
baralham todas as previsões

Os dirigentes do PSD, cada qual com sua opinião, sobre as eleições de 15 de Julho. O SEMANÁRIO ouviu apoiantes de Marques Mendes, dirigentes afectos a Durão Barroso (que são um grupo poderoso e discreto, na actual conjuntura, e alguns sem terem de momento consonância de posições) a Santana Lopes, personalidades ligadas a Cavaco Silva, muitos antigos membros do Governo e algumas pessoas retiradas da política, mas que continuam interessadas pelo evoluir das múltiplas conjunturas.
Um santanista confrontou o SEMANÁRIO com a seguinte questão: “Se antes das eleições que opuseram o então chefe do Governo e o eng.º Sócrates alguém apontasse para uma vitória clara e inequívoca de Santana Lopes, como é que reagiria?”… Isto para dizer que, em sua opinião, “o candidato Fernando Negrão vai sofrer uma copiosa derrota”.No entanto, noutros sectores foi possível vislumbrar alguma esperança num resultado honroso (“perder por escassa margem”) ou mesmo numa vitória do PSD.
Para muitos, o efeito Carmona Rodrigues (embora alguns pensem que ela vai ser “devastadora” para a candidatura social-democrata) é compensada pelo efeito que a candidatura de Helena Roseta tem na esquerda e em particular na candidatura de António Costa.
Muitas das fontes do “SEMANÁRIO” pensam que o CDS não terá a expressão que teve Maria José Nogueira Pinto e entendem até que o CDS corre o risco de não ser eleito e que isso beneficiará o PSD.
Uma incógnita acerca dos resultados de 15 de Julho foi colocada por muitos e que tem como fundamento o seguinte: “A partir da controvérsia gerada em torno da licenciatura de José Sócrates, e da actuação desastrosa de alguns ministros, o Governo não só já perdeu o estado de graça, como se tem vindo a degradar a um ritmo inimaginável há uns tempos atrás. Quando Jorge Sampaio afirmou esta semana que as eleições de Lisboa não têm significado especial, é porque os socialistas receiam que isso pode vir a acontecer. E pode mesmo acontecer se, até 15 de Julho, essa imagem de degradação do estado do Governo persistir e não for estancada. Por outro lado, António Costa tem uma imagem negativa no poder autárquico, já que foi ele o rosto de medidas legislativas que diminuem receitas camarárias. Só em Lisboa fala-se em mais de 30 milhões de euros, cerca de seis milhões de contos, na moeda antiga, verba bastante considerável.
Acresce que a existência de uma dúzia de candidaturas à presidência da Câmara Municipal de Lisboa vai impor uma “enormíssima” dispersão de votos.
“Imaginemos – diz um adversário interno de Marques Mendes, mas optimista quanto a um bom resultado de Fernando Negrão – um debate com todos os candidatos, mesmo sem tempo limite. Seria uma verdadeira Torre de Babel.
O PSD, aliás, deve precaver-se contra algumas armadilhas que lhe podem ser montadas durante a campanha, nomeadamente na comunicação social. Fernando Negrão deve insistir por debates a dois, entre as forças mais representativas (nomeadamente com o PS e as candidaturas independentes, a que as sondagens atribuem boa votação) deve estar nalgum debate que, porventura, reúna todos os candidatos, mas não deve confrontar-se com o Bloco de Esquerda, com o Partido da Terra ou com o MRPP…
A dispersão de votos, a abstenção e a penetração do eleitorado das candidaturas independentes de Carmona Rodrigues e de Helena Roseta fazem das eleições intercalares de 15 de Julho o acto eleitoral mais imprevisível de todos quanto se realizaram até agora depois do 25 de Abril. Quem diria…

Os socialistas do aparelho estão descontentes com a constituição das listas do PS em Lisboa. António Costa escolheu cirurgicamente os nomes pelo valor acrescentado que podiam trazer, metendo, ainda, cinco independentes em dez lugares. Ana Sara Brito, ex-coordenadora da campanha de Manuel Alegre, Manuel Salgado, arquitecto influente e José Cardoso da Silva, ex-presidente do BBVa e ex-director-geral do BCP, são nomes em posições destacadas. Já a antiga vereação socialista e os homens da concelhia do PS na capital ficaram a ver navios. Entretanto, no campo do PSD, a entrada na corrida de Carmona Rodrigues, com apoios de peso, baralhou a estratégia mendista.

Os socialistas do aparelho estão descontentes com a constituição das listas do PS em Lisboa. António Costa escolheu cirurgicamente os nomes pelo valor acrescentado que podiam trazer, metendo, ainda, cinco independentes em dez lugares. Ana Sara Brito, ex- coordenadora da campanha de Manuel Alegre, Manuel Salgado, arquitecto influente e José Cardoso da Silva, ex-presidente do BBVa e ex-director-geral do BCP, são nomes em posições destacadas. Já a antiga vereação socialista e os homens da concelhia do PS na capital ficaram a ver navios, nomes como Rui Baptista, Nuno Gaioso Ribeiro e, claro, o poderoso Miguel Coelho e qualquer dos nomes que lhe são afectos no Secretariado do PS. É sabido que a concelhia de Lisboa se inclinou, no início do processo eleitoral em Lisboa, para a candidatura de António José Seguro, uma escolha que também era bem vista por Jorge Coelho. Entre António José Seguro e António Costa há uma rivalidade de longa data, facto que não é alheio, certamente, às sucessivas “abortagens” que têm sido feitas aos voos de Seguro. Há cerca de um ano como potencial presidente da Comissão Permanente do PS e agora como candidato a Lisboa. Também é sabido que Sócrates e Costa têm um pacto geracional que deve conter algumas cláusulas mais concretas, como a de Seguro só ascender em caso de comum acordo.
Para além de Ana Sara Brito, foram poucas as contrapartidas que Costa deu aos socialistas. Marcos Perestrello, um homem próximo de Sócrates, ficou na quarta posição da lista. Curiosamente, Eduardo Cabrita, homem próximo de Sócrates, ficou a trabalhar na dependência de Sócrates, com a Secretaria de Estado da Administração Local. O outro “brinde” ao partido foi dado na pessoa de Manuel Brito, ex-presidente do Instituto Nacional do Desporto, filho do malogrado “mérchander” de arte, Manuel de Brito, muito próximo da família Soares. Nesta última escolha, Costa juntou ao útil ao agradável, apresentando um militante socialista que traz grande valor acrescentado às listas. Desde que começou a correr em pista própria que Costa tem tido especial cuidado com as famílias existentes no PS. Recorde-se que o ex- MAI esteve ao lado do grupo do ex-secretariado, depois ligou-se a Sampaio, foi um ministro muito apreciado por Guterres, esteve como braço-direito de Ferro Rodrigues e assumiu igual posição com José Sócrates. Não é, assim, por acaso, que na candidatura de Costa se tenta passar a mão pelo pêlo aos soaristas. Como também não é certamente por acaso que João Soares, que quis muito ser candidato pelo PS nestas eleições, já deu a cara a apoiar Costa sem reservas.
O calcanhar de Aquiles de Costa sempre residiu na pouca influência junto do aparelho, com tendência para se ligar a figuras menos sofisticadas, com facilidade de gerar empatias. Talvez bem ciente desta fragilidade, Costa pode ter percebido que nem sequer valia a pena dar “posições” ao aparelho, contribuindo apenas para tornar menos coesa a sua lista. É bom recordar, porém, que os candidatos do PS em Lisboa sempre precisaram do aparelho para ganhar. Nas eleições de 2005, os desentendimentos que se geraram entre Miguel Coelho e Manuel Maria Carrilho contribuíram fortemente para a derrota. Por outro lado, convém lembrar que o PS, sem coligação à esquerda, nunca conseguiu ganhar a capital, facto a que não é estranho, certamente, o ónus que António Costa quis fazer recair, no lançamento da sua candidatura, sobre o PCP, Bloco de Esquerda e Helena Roseta por não haver coligação por Lisboa. Desta vez, porém, os estragos de uma derrota na capital podem ser muito fortes, afectando o governo, o que não aconteceu em 2005, onde o governo estava em pleno estado de graça e Carrilho levou com as responsabilidades todas em cima. Desta vez, se houver derrota, as responsabilidades até podem não ser bipartidas. Se Costa tinha tudo para ganhar e perdeu a culpa é de quem? Talvez de Sócrates e da sua política.

Alibi Carmona não resulta

Entretanto, no campo do PSD, a entrada na corrida de Carmona Rodrigues, veio tornar a missão de Fernando Negrão e Marques Mendes ainda mais difícil. Ainda para mais Carmona, já em segundo nas sondagens, apareceu com um naipe de apoiantes de peso. Como Carlos Barbosa e Simone de Oliveira. O apoio, de novo, de Cunha Vaz também tem peso. A questão da urbanização dos terrenos do Sporting pode, aliás, ser um dos temas da campanha, com Carmona a comprometer-se na resolução do assunto. Repare-se que tanto Cunha Vaz como Manuel Salgado, os dois ódios de estimação de Carrilho, aparecem novamente nesta campanha, com o arquitecto dentro das listas do PS.
O líder do PSD está a avaliar a nova situação do ponto de vista estratégico e várias hipóteses estão já no terreno. Quanto maior for a derrota de Negrão, mais os ataques a Mendes se acentuarão a partir de 15 de Julho. O cenário de Mendes utilizar Carmona como um alibi político, para justificar os maus resultados de Negrão, está em cima da mesa. No PSD, há, contudo, quem esteja convencido que esta estratégia serve de pouco, já que Mendes não vai conseguir passar essa mensagem. Está muito fresca a memória da escolha de Carmona, precisamente por Mendes ( preterindo Santana Lopes) para que a estratégia do alibi possa funcionar. Talvez já preparado para o que pode ser uma hecatombe no PSD, o líder social-democrata prepara-se, entretanto, para tomar o poder de iniciativa, convocar um Congresso e fazer directas… Para ver se passa.