Categoria: política

Francisco Assis, líder do PS/Porto e deputado, diz a verdade sobre o drama dos fogos: “o grande responsável pela tragédia chama-se Durão Barroso”. Não poupando o Governo, cuja incompetência é total, Assis considera que o comportamento do ministro-adjunto, José Luís Arnaut, ao procurar desviar as atenções com os cabeças-de-lista para as europeias, roça os limites da obscenidade.

A acção do Governo no combate aos incêndios foi muito pouco eficaz…

Isso parece-me evidente. De qualquer modo, neste momento o que importa é combater eficazmente os incêndios e prestar, de imediato, todo o auxílio possível às vítimas dos mesmos. No rescaldo desta operação, há um debate político muito sério a realizar e há responsabilidades políticas que têm que ser imputadas e assumidas.

Responsabilidades políticas imputadas a este Governo…

Como é óbvio. Creio que há aqui responsabilidades políticas a dois níveis distintos: uma responsabilidade de carácter genérico que tem a ver com uma opção política fundamental deste Governo, que foi a de, em nome de um fundamentalismo no plano do equilíbrio orçamental, ter procedido a cortes de verbas feito de uma forma cega e irracional, sem atender às consequências que daí poderiam resultar. Hipervalorizou-se o equilíbrio orçamental e esqueceu-se por completo o País. Uma das consequências, porventura a mais trágica no imediato, foi precisamente esta dos incêndios. Poupou-se na prevenção, agravou-se uma catástrofe. Há uma segunda responsabilidade de natureza mais sectorial e que tem a ver com a total incompetência demonstrada no âmbito da coordenação do combate aos incêndios. Há pois um debate a realizar e ilações a retirar do mesmo.

O ministro da Administração Interna, Figueiredo Lopes, ficou bastante “chamuscado”…

Creio que esse é o entendimento geral do País neste momento, mas o problema não se circunscreve meramente à actuação do ministro, é mais lato e mais grave e também não pode, por isso mesmo, ser resolvido pela simples escolha de um bode expiatório.

Estão, de facto, a transformar o ministro da Administração Interna num bode expiatório…

Mas não foi só o ministro da Administração Interna que falhou. Foi todo o Governo, quer porque tomou medidas que objectivamente diminuíram a eficácia da prevenção, como porque não foi capaz, no momento da eclosão da tragédia, de compreender a verdadeira dimensão da mesma.

O grande responsável é o primeiro-ministro, que é o chefe do Governo…

Em última instância, é óbvio que o primeiro-ministro é sempre o responsável máximo pelas insuficiências patenteadas pelo seu Governo. Ainda mais, como é o caso, não se trata apenas de um falhanço sectorial e conjuntural, mas sim de um falhanço que resulta e reflecte o absurdo de uma opção política fundamental deste Governo, precisamente a de tudo subordinar, de forma cega e irracional, ao objectivo de alcançar o equilíbrio
Orçamental por via da adopção de uma política ultra restritiva.

Manuela Ferreira Leite é, então, a grande responsável.

O grande responsável é sempre o primeiro-ministro.

E ele fez muito mal em ir visitar as áreas ardidas com nove mercedes. É preciso não ter o sentido das coisas…

Não conheço em pormenor essa situação, estamos a falar de coisas que têm importância no plano do simbólico, mas que são também facilmente aproveitáveis pela demagogia anti-política mais primária. E por isso não quero desferir nenhum ataque ao primeiro-ministro por esse motivo.

Mas ele foi mal recebido em Mação por causa dos mercedes.

Creio que as pessoas estavam exaltadas na sequência do imenso “stress” por causa dos incêndios de que tinham sido vítimas.

O ministro do Ambiente, Amílcar Theias, foi anedótico…

Foi notoriamente infeliz na consideração que fez e creio que já o reconheceu. Aliás, penso que o debate político não se deve centrar na apreciação daquilo que, apesar de tudo, é do domínio do “fait-divers”, e deve concentrar-se no tratamento das questões essenciais. Frases infelizes todos nós as proferimos de quando em quando.

Mas pedem a cabeça dos ministros da Administração Interna e do Ambiente e já se fala em remodelação ministerial…

Como lhe disse já há pouco, tem que se fazer uma avaliação política de todo este processo e julgo que terão de ser assumidas responsabilidades.

Quais? A demissão dos ministros?

Desde logo, o reconhecimento por parte do Governo doas enormes erros cometidos, tendo em vista a adopção no futuro de políticas com uma diferente orientação.

Mas há quem diga que o Presidente Sampaio deveria censurar o Governo, o que, de certo modo, já fez…

O PR tem actuado neste processo de uma forma assinalável, contribuindo fortemente para impedir a deterioração da confiança dos portugueses nas principais instituições representativas democráticas. O PR levou o conforto e a esperança a milhares de portugueses que se sentiam abandonados. Só temos que estar reconhecidos pela forma como tem vindo a actuar ao longo deste processo.

Foi também muito infeliz o líder parlamentar do PSD, Guilherme Silva, quando afirmou que o número de vítimas foi restrito se tivermos em conta as proporções dos sinistros…

É obviamente uma frase absolutamente lamentável.

Recordo-lhe que o anterior provedor da Casa Pia afirmou que em mil funcionários da instituição só um era acusado de pedofilia e, por ter dito isso, foi demitido por Bagão Félix. Guilherme Silva também deveria ser demitido…

Como já deve ter verificado, o meu estilo não é o de andar a pedir a demissão de quem quer que seja ou promover processos de intenções, seja a quem for. E não esqueço nunca que um homem é sempre mais do que uma frase por mais lamentável que esta se revele.

Acha que esta tragédia poderá penalizar o Governo eleitoralmente?

Não queria estar a fazer nenhuma consideração sobre as hipotéticas consequências eleitorais provocadas por uma tragédia. Não seria certamente um gesto de bom tom.

Mas não julga que a incompetência deve ser punida?

Com certeza. E acho mais. Acho que esta incompetência não é meramente sectorial nem conjuntural, mas é uma incompetência de fundo deste Governo que agora se manifestou nos incêndios, que amanhã se manifestará infelizmente noutros sectores e noutras áreas. E por isso há um debate político a fazer. É bom não esquecer, por exemplo, que o dr. Jorge Coelho se demitiu do Governo na sequência de uma tragédia para a qual a sua acção em nada concorreu. Imagine-se o que é que o dr. Portas e o dr. Durão Barroso estariam agora a dizer se o Governo ainda fosse do PS e eles ainda estivessem na oposição. Mas essa também é a diferença entre o PS e o PSD e o PP, uma diferença de postura quer no Governo quer na oposição. Aliás, já verificámos todos que a incompetência desses senhores no Governo é directamente proporcional à demagogia radical que usavam quando estavam na oposição.

Na linha do que diz, acha que o Governo se deveria ter demitido na sequência da tragédia…

Eu não estou a afirmar isso. O que não tenho dúvidas é que os principais dirigentes e responsáveis do PSD e PP teriam pedido a demissão do Governo se eles próprios ainda estivessem na oposição.

Como vê as notícias que surgem sobre a Casa Pia para desviarem as atenções sobre o drama dos fogos?

Sobre isso aguardo a evolução, que desejo o mais rápida possível, de todo o processo judicial. Agora é evidente que há quem pretenda aproveitar-se deste processo, de forma obscena, para atacar o PS e, em particular, o seu líder.

E também para desviar as atenções da incompetência e da incapacidade deste Governo…

Essa é uma ilação arguta que um velho e conceituado jornalista está a retirar.

Mas não sou só eu. O professor Marcelo Rebelo de Sousa, na sua análise desta semana na TVI, disse que não lembra nem ao careca falar em cabeças-de-lista para as europeias, a um ano de distância das eleições, como fez o ministro-adjunto José Luís Arnaut, para mais quando o País esteve em chamas, mergulhado numa profunda tragédia…

É evidente que esse tipo de comportamento roça os limites da obscenidade e revela pouca preparação para o desempenho dos mais altos lugares do Estado português.

O ministro-adjunto, José Luís Arnaut, foi, assim, totalmente irresponsável…

Creio que sim.

Esta quarta-feira o Tribunal Constitucional (TC) dá o seu parecer sobre as dúvidas do Código do Trabalho enviadas pelo Presidente da República. O ministro da Segurança Social e do Trabalho diz-se “sereno”.

De acordo com a edição desta quarta-feira do Jornal de Negócios, o TC prepara-se para declarar inconstitucional o ponto 2 do artigo 17º, que daria à entidade empregadora poder para exigir informações sobre o estado de saúde do trabalhador ou, no caso das mulheres, sobre o estado de gravidez.
Depois de anunciada a decisão do TC, Bagão Félix promete simplesmente decidir “em conformidade”. O ministro admite ainda que a entrada em vigor do documento pode passar de Novembro, mês em que estava previsto, para Dezembro. O responsável pela tutela do Trabalho lamenta a lentidão do processo de aprovação final do articulado, incluindo a passagem pelo Tribunal Constitucional. “Admitimos que, face a esta situação, possa deslizar um mês. O percurso foi longo e demorado, talvez mais do que as circunstâncias e as exigências do momento aconselhassem, mas podem estar certos que até ao final do ano o Código do Trabalho entrará finalmente em vigor”.
O líder parlamentar do PSD afirmou que o Executivo de maioria vai respeitar a decisão do TC e “corrigir o que precisa de ser corrigido. Naturalmente não vamos usar a força do voto para insistir numa solução que o TC considerou inconstitucional”.
No dia 15 de Julho, o Parlamento reunirá em sessão extraordinária para votar eventuais alterações aos artigos declarados inconstitucionais pelo plenário de juízes do TC.

O partido “Os Verdes” reúnem, esta terça-feira, com o Partido Comunista Português (PCP) para apresentar as conclusões da 9ª Convenção Nacional Ecológica.

Na sequência de vários pedidos de audiência que “Os Verdes” solicitaram a diversas entidades, organizações e partidos, com o objectivo de apresentar as conclusões da 9ª Convenção Nacional Ecológica, uma delegação dos Verdes será recebida, esta terça-feira, pelo Secretário Geral do PCP, na Sede Nacional do Partido Comunista.

Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP, diz que está em marcha uma campanha terrorista sobre o Tribunal Constitucional, que, como se sabe, tem em mãos o pacote laboral, cuja fiscalização preventiva foi suscitada pelo Presidente da República. Em entrevista ao SEMANÁRIO, o conhecido sindicalista aborda os principais temas da actualidade, afirmando, a propósito de notícias que falam da sua saída da CGTP, e em tom categórico: “Juro que não sou demissionista nem demissionário…” Com congresso marcado para Janeiro, a central sindical baliza o futuro, tendo sempre presente a defesa dos trabalhadores e dos seus direitos.

Portugal vive obcecado e, por vezes, até em delírio, com três processos – pedofilia, Moderna e Felgueiras – que têm desviado as atenções sobre a incapacidade do Governo em resolver os reais problemas dos portugueses…

Isso é capaz de ser uma parte da verdade. Mas é apenas uma parte. O País vive uma situação de paralisia económica, que se cruza com um processo de regressão social, e, por outro lado, com um processo de degradação da vida política, de que as questões que referiu são apenas uma parte.

No processo Casa Pia, houve claros abusos do poder judicial. Portugal, com o beneplácito da actual maioria, está transformado num Estado pidesco, policial e persecutório?

Não tenho elementos suficientes para poder confirmar ou infirmar essa asserção.

Mas não acha que houve abusos do poder judicial?

Como lhe disse, não disponho de elementos suficientes para ter uma resposta sólida sobre essa questão. Mas permita-me dizer que, perante um processo que é complexo, a actuação da Justiça, ao desenvolver-se, mostrou que há défices no próprio sistema da Justiça.

Poderia especificar quais são esses défices?

Quando falo de défices, limito-me a registar aquilo que observei em declarações de magistrados, judiciais ou do Ministério Público, ou de advogados, ou de actores políticos, sobre o próprio sistema. Toda a gente viu e toda a gente pode observar contradições e percepção de deficiências a partir da confrontação dessas declarações e reflexões que foram feitas pelos diversos actores do sistema da Justiça que referi.

Mas a crise que Portugal atravessa – e extravasando o sistema de Justiça – é, sem dúvida, preocupante…

Eu não gosto de usar a palavra crise, porque se é verdade que a maioria dos portugueses tem razões profundas para estar preocupada, ao mesmo tempo, há quem, em nome da crise, esteja a aumentar os seus pecúlios, que esteja a aumentar os seus poderes. O que quer dizer é que a crise não é para todos…

Dir-se-á que são os mais desfavorecidos que pagam a crise?

Sim. Em primeiro lugar, são os mais desfavorecidos. Porque há, para eles, uma perda efectiva do poder de compra, porque há diminuição das condições de protecção social e aumento das dificuldades no acesso a bens essenciais. Mas é preocupante também observar o significativo agravamento do desemprego de trabalhadores altamente qualificados, ao mesmo tempo que se observam dificuldades acrescidas no acesso ao trabalho para os jovens e perdas de condições de vida de um grande número de mulheres trabalhadoras. Portanto, já não são só os mais desfavorecidos.

Costuma dizer que a extrema-direita está, actualmente, no Poder, em Portugal. Poderá explicitar melhor esta sua afirmação?

O que eu digo é que o Governo não é de extrema-direita. Mas a extrema-direita social e política, que existe organizada no nosso país, está no Poder e não esconde essa presença.

O primeiro-ministro foi aos EUA apresentar a factura do apoio de Portugal à guerra no Iraque…

Foi aos EUA ver se encontra alguns despojos e alguns restos de carne para os abutres a que temos direito. Porque os grandes abutres não estão em Portugal. São as grandes multinacionais e o grande poder económico e financeiro que, desde logo, estrutura e comanda o poder americano.

A nossa subserviência em relação aos EUA é uma vergonha?

Para mim, como português, e tendo presente a história do povo a que pertenço, é inquestionavelmente uma vergonha. Nas mais diversas camadas sociais, é preciso que nunca confundamos os valores profundos que estruturam uma sociedade com objectivos económico-financeiros de aparente desenvolvimento.

Durão Barroso pede brutais sacrifícios aos portugueses e passa a vida a viajar. É preciso ter lata…

A afirmação não é minha, mas lá que tem alguma solidez é verdade. O País não precisa, em primeiro lugar, de apelo a sacrifícios. O País precisa, essencialmente, de mais Justiça, incluindo justiça social, de um clima de responsabilização, de políticas económicas que nos permitam desenvolver, tendo em conta as nossas condições concretas, e precisa, ainda, de uma forte afirmação de valores que dêem vida à esperança.

As políticas que necessitamos têm que se centrar em dois objectivos essenciais: responsabilização e motivação. Aos trabalhadores, isto não está a ser dado nem pedido.

O PR apelou, no seu discurso do 10 de Junho, a um patriotismo moderno e democrático…

Se esse patriotismo moderno e democrático, significar, como penso que é possível, algumas das ideias que acabei de lhe expor, estou de acordo.

Há pouca auto-estima pelo País?

É verdade. Mas a auto-estima não é sinónimo de auto-satisfação. É acima de tudo uma atitude de responsabilidade para com nós próprios.

O PR disse, aliás, que temos de ter confiança em nós próprios…

Para termos confiança em nós próprios, é preciso a tal responsabilização de que lhe falei e factores de motivação, assentes em valores e em objectivos de Justiça, de solidariedade, e não em objectivos economicistas, materialistas e de endeusamento do lucro a favor de alguns, como acontece em resultado das políticas que vêm sendo seguidas no nosso País.

Congratulou-se pela decisão do PR de enviar para o Tribunal Constitucional o pacote laboral?

É positivo que o tenha feito e, em particular, sobre as matérias que questionou, embora, do nosso ponto de vista, haja mais matérias que precisam de aferição da sua constitucionalidade e há ainda, outras matérias, que podendo não ser inconstitucionais, são violentas contra os trabalhadores. Mas temos aí em marcha uma campanha terrorista sobre o Tribunal Constitucional.

Poderá desenvolver essa sua afirmação?

Já observámos posições de organizações patronais, afirmando, de forma chantagista, que se o Tribunal Constitucional chumbar aqueles artigos, desencadearão outras guerras e, por exemplo, ainda esta semana, vimos numa televisão, o prof. Marcelo Rebelo de Sousa, sem um mínimo de rigor, teórico e científico, dizer disparates sobre a revogação das chamadas cláusulas obrigacionais, referindo-se, de forma mentirosa, às situações que se vivem em Espanha, na França, na Alemanha e na Itália, e, coisa espantosa num professor de Direito, atacar a Constituição da República, dizendo que ela é de 75 ou 76, ignorando propositadamente todas as revisões que a Constituição tem tido.

A grande reforma do Governo, ou seja, o pacote laboral, vai chumbar no Tribunal Constitucional?

Não sou profeta nem especialista nos futurismos. O que lhe posso dizer é que não criamos qualquer atentismo sobre a a decisão do Tribunal Constitucional, e prosseguiremos a nossa intervenção, preparando-nos para o futuro.

“Juro que não sou demissionista nem estou demissionário”

Há, em Portugal, meio milhão de desempregados, o que é profundamente preocupante…

É muito preocupante.

Mas não se vê fazer nada de convincente e eficaz para combater este flagelo?

As suas perguntas suscitam-me duas observações: a primeira é que o desemprego, em Portugal, é preocupante pela sua dimensão quantitativa, mas também qualitativa e porque vem confirmar a fixação do País num patamar de desenvolvimento de muito baixa exigência, ou seja, assente em baixos salários, baixa qualificação, muita precaridade e diminuição dos direitos dos trabalhadores.

Em segundo lugar, há uma evolução negativa do tipo de emprego que se vai criando, exactamente porque aumenta o número de trabalhadores em situação de grande precaridade, e, por outro lado, o Governo assiste impunemente e, quantas vezes até, facilita a destruição do aparelho produtivo e de estruturas e serviços, factores que são a primeira causa do agravamento do desemprego.

Vai ou não continuar à frente da CGTP?

Acho que não vale a pena insistir na questão. Porque quem decide da vida da central é o congresso da central, que se realiza em 30 e 31 de Janeiro próximo. Em segundo lugar, porque eu tenho um mandato, como todos os outros dirigentes, e juro que não sou demissionista e que não estou demissionário.

Nem desactivado, como disse recentemente…

De forma alguma.

Mas tenciona recandidatar-se no congresso de Janeiro ao cargo de secretário-geral da CGTP?

Não tenho direito dar uma resposta que responda em absoluto á questão que me colocou, em função do que já lhe disse atrás. Apenas posso dizer aos meus companheiros e camaradas e, em particular, à genaralidade dos trabalhadores, que contam comigo e com o meu empenho, de acordo com a minha possibilidade e capacidade, para dar vida ao sindicalismo e ajudar o mais possível esta CGTP.

Há quem diga que as notícias da sua eventual saída da CGTP visariam a liderança do PCP.

Já disse, por várias vezes, que isso é um absurdo.

Que perspectivas para o congresso de Janeiro?

Estamos a fazer tudo para ser um grande congresso, mas o contexto social, económico e político é muito difícil. Confio que vai ser um grande congresso e que vai significar um bom impulso à dinâmica do movimento sindical português e da CGTP. Os temas que escolhemos para o congresso são muito importantes para a sociedade portuguesa e para o sindicalismo.

Já estamos a debater profundamente a questão da contratação colectiva e as questões do emprego numa perspectiva de políticas económicas e sociais alternativas às actuais, tendo em conta os temas do desenvolvimento e da produtividade; estamos a fazer uma reflexão profunda sobre o ensino, a formação e a qualificação, que são vectores estruturais da sociedade, procurando responder às necessidades dos trabalhadores actuais, mas também das novas gerações; e vamos analisar um pouco o estado do Estado e a administração pública.

Que acções de luta tem a CGTP previstas neste momento?

A intervenção e a luta sindical nesta fase são muito dispersas em função dos problemas do desemprego e da desactivação total ou parcelar de empresas e também em função das políticas sociais que estão em marcha. Entretanto, no próximo dia 26 teremos uma grande concentração de activistas sindicais e delegações de trabalhadores de empresas que estão com problemas graves, e temos outras acções em perspectiva que anunciaremos brevemente.

Não está prevista nova greve geral ou estará?

Como não me canso de dizer, uma greve e, em particular, uma greve geral impõe enormes sacrifícios aos trabalhadores, o que implica que, acima de tudo, estas formas de luta não se andem a apregoar todos os dias.

Como viu as divergências entre os movimentos sociais e o PCP no Fórum Social Português?

Acho que as contradições e as dinâmicas inerentes à construção de influências que atravessam a preparação e o desenvolvimento do Fórum, são múltiplas e não apenas aquelas que vieram a público e se focalizam no PCP. Desejo e tudo procuraremos fazer para que esse Fórum seja apenas um ponto de partida e, portanto, muitas outras iniciativas e, certamente, outros fóruns, se terão que realizar.

Concorda com José Saramago, quando este afirmou que é preciso reinventar a democracia?

Eu gostei da ideia que ele associou a essa expressão. Numa avaliação mais profunda sobre os desejos da sociedade, não basta esse questionamento que Saramago nos referenciou. Mas é um bom ponto de partida para quem quer mudar a sociedade e, acima de tudo, lutar pela sua transformação, procurando novos caminhos.

Aparentemente, as respostas e esclarecimentos prestados por escrito por Paulo Portas não foram suficientes para a juíza Manuela Barracosa não chamar o ministro da Defesa a depor.O SEMANÁRIO publica a carta que Paulo Portas escreveu disponibilizando-se para comparecer no Tribunal.

O Ministro de Estado e da Defesa, Paulo Portas foi chamado pelo colectivo de juizes que preside ao julgamento do caso Moderna, para testemunhar presencialmente no Tribunal de Monsanto.

Tal como em anteriores declarações, na quarta-feira, líder do CDS-PP, manifestou à RTP a sua disponibilidade para prestar esclarecimentos adicionais ao tribunal, depois dos dois testemunhos já enviados por escrito a Monsanto.

Essa vontade do Ministro da Defesa foi expressa numa carta dirigida à juíza presidente Manuela Barracosa, escrita em 18 de Setembro de 2002.

O SEMANÁRIO teve acesso a essa carta, a qual descreve a intenção do ministro para comparecer no tribunal. ” Tendo procurado evitar quaisquer comentários, receio não poder manter o silêncio que me tenho imposto, uma vez que o carácter soez das apreciações que vêm sendo feitas não se compadecem com o referido silêncio”.

Paulo Portas prossegue dizendo, ” V. Exa. Ouviu-me por escrito e fá-lo-á quantas vezes considere necessárias. Se, no interesse da justiça, V.Exa. considerar que é útil a minha presença no tribunal, declaro, desde já, dispensar a faculdade de depor por escrito”.

Ao que o SEMANÁRIO apurou, o despacho dirigido a Paulo Portas, chegou quarta-feira à tarde ao gabinete do ministro e, de acordo com a mesma fonte, Portas solicitou já à Assembleia da República e ao Conselho de Estado (para o qual foi eleito pela Assembleia da República) autorização para depor em tribunal.

Fonte do gabinete do ministro da Defesa adiantou que o ministro deverá comparecer em Monsanto no próximo dia 9 de Junho, no período da manhã. O despacho – com data de terça-feira e assinado pela juíza presidente Manuela Barracosa – refere que, “face ao teor das respostas e esclarecimentos prestados por escrito pela testemunha Paulo Portas e demais prova produzida em julgamento”, torna-se “necessária a presença em audiência” do ministro para “prestar pessoalmente esclarecimentos complementares sobre as questões suscitadas”.

A decisão do colectivo de juízes foi anunciada um dia depois dos advogados do principal arguido, José Braga Gonçalves, terem anunciado a intenção de alterar o rol de testemunhas chamadas a depor, admitindo a possibilidade de incluir nele o nome do ministro.

A disponibilidade do Ministro da Defesa em comparecer no Tribunal voltou a ser reafirmada pelo seu advogado, António Pires de Lima, para quem é normal este procedimento: “O tribunal está a averiguar a verdade dos factos e a indagar circunstâncias”, as quais “nem sempre são traduzíveis por escrito”, pelo que é “legítimo que se peçam esclarecimentos orais”.

António Pires de Lima saudou também o facto de Paulo Portas ter demonstrado disponibilidade para depor. O nome do ministro foi várias vezes citado desde o início do julgamento, em Abril do ano passado, em especial durante o recente testemunho de Braga Gonçalves, onde foram visíveis várias contradições em relação ao testemunho prestado pelo ministro.