2022/11/27

Barroso não teme contestação inorgânica e recusa remodelação

O núcleo duro de Durão Barroso, que entretanto foi de férias para o Brasil, não teme agitação social inorgânica por causa das medidas e reformas de impacto social que, apesar da crise económica, teve de tomar e prosseguirá em 2003.

É a primeira resposta às preocupações de Pacheco Pereira que recentemente chamava a atenção para tal possibilidade e que seriam retomadas nos discursos pantanosos do Presidente da Republica e do Cardeal Patriarca de Lisboa, nas suas mensagens de Ano Novo.

Meios do PSD consideram que não há condições sociais, nem capacidade critica na sociedade portuguesa para que, no desespero do aperto e da crise económica, com o ciclo de crescimento do desemprego, possam vir a ocorrer manifestações e protestos inorgânicos que coloquem em causa o executivo e obriguem á antecipação das eleições.

Bem pelo contrario, o núcleu duro da governação pretende que o actual executivo se mantenha sem nenhuma remodelação em funções até pelo menos o meio do mandato legislativo, ou seja até março de 2004, altura em que a coligação no poder tem que se começar a preocupar com as legislativas de 2006.

Protestos na CREL

Em marcha lenta e com apelos ao businão que hoje se deverão fazer sentir na CREL e com caravanas organizadas pelo PS e pelo PCP de Loures e oeiras programadas para atrasar o transito na CREL na próxima segunda feira, a Brisa iniciou a cobrança das portagens na principal via de acesso á capital, tendo antecipadamente pagop ao executivo de Durão Barroso mais de 250 milhões de euros pela concessão.

É o fim do sonho das auto-estradas sem portagens, incomportaveis para o Orçamento de Estado, intrioduzsido intempestivament com culpas para o pacto de Estabilidade e Crescimento e numa altura em que o contribuinte interioriza, quase com complexo de culpa, que a situação das finanças publicas tem que ser corriguida e que terão que ser os portuigueses a pagar, depois da irresponsavel euforia socialista.

Como guardião dessa necessidade imposta por Bruxelas, o proprio presidente da Republica elegeu comno prioridade para o corrente ano o concenso entre os parceiros sociais e o discurso á volta do combate à fraude e evasão fiscaais e o regramento na despesa publica.

Apelos feitos na mensagem de Ano Novo e repetidos pelo Cardeal Patriarca de Lisboa, que surpreendentemente tambem optou pela defesa dos cobradores de impostos, apesar de consciente da injustiça da lei fiscal e do facto desse nem ser o principal problema das finanças publicas portuguesas ou da economia nacional.

Verdadeira comissário de bruxelas em Lisboa, o presidente da republica está preocupado com o facto da falta de autoridade dominante no país e pela desag5regação dos velhos poderes e instituições formatadores de valores e que enquadravam os protestos sociais.

Nem os partidos políticos nem mesmo os sindicatos, como ficou demonstrado na Greve geral dea CGTP-IN têm hoje capacidade para liderar mobvimentos sociais, pelo que existe o perigo do descontentamento virar revcolta inorgânica o que pode colocar em causa a esytabilidade social e politica, a ultima coisa que o presidente gostaria de ter que enfrentar em Portugal, sobretudo nesta fase de crise economica.

Cardeal paga nova concordata

Já do lado da Igreja a posição do Cardeal Patriarca tem razões diversas. A Igreja tem consciencia que as receitas fiscais aumentaram a uma média de 10% ao ano, na ultima década e que apesar do abrandamento económico do ano de 2002, Manuel Ferreira Leite sacou mais de sete por cento em receitas fiscais aos portugueses em nome do cumprimento de objectivos de estabilidade orçamental e redução do défice do Estado, que nem sequer Bruxelas exigia, o que prova que actualmente a evasão fiscal não é um problema em Portugal.

A Igreja Católica tem consciencia que a ultrapassagem do objectivo do défice dos 2,8% com as negocios da CREL, da rede fixa de telefones PT e do desmantelamento do IPE, embora sirvam politicamente a ministra das Finanças, reduzem a margem de manobra do país em 2003 e prejudicam gravemente a economia nacional e o bem estar dos portugueses.

O Cardeal Patriarca de Lisboa sabe bem que o discurso do combate à fraude e evasão fiscal, nos termos em que os colocou, na sua homilia da Ano Novo, exactamente, nos termos como a esquerda o equaciona em Portugal, é uma questão ideológica e traduz actualmente o mesmo tipo de raciocínio marxista da luta de classes, que os cristãos não podem tolerar e que nada tem que ver com a justiça social.

Ainda por cima a Igreja é a maior beneficiária da isencão fiscal em Portugal, materia objecto de alargamento na nova Concordata que aguarda homologação no Vaticano.

As razões do apoio expresso ao governo e do discurso da igreja, neste concenso nacional `*a volta do governo de Durão barroso, na redição do bloco Central, prendem-se aliás com as mesmas razões que levam um governo de direita a não criticar a fobia introduzida no discurso politico dos socialistas com Pina Moura, durante o guterrismmo, e que se transformou na grande bandeira da luta de classes protagonizadas por Carbvalho da Silva.

Considerando que a esquerda está politicamente morta e sem capavcidade para fazer mobilizações significatriovas, até porque é a culpada do estado de coisas, como barroso e Ferreira leite fazem questão de lembrar, as clivagens a fazer devem ser no sentido das reformas preconizadas no programa eleitoral do PSD e do governo da Convergencuia democrática, não só sofragados em eleições mas sobretudo refletindo as directrizes de Bruxelas a que Portugal está humilhantemente subordinado.

Ou seja, quer a Igreja quer o governo consideram que não há razões para não ultrapassar a esquerda atraves do seu próprio discurso, usando de um maquiavelico procedimento que visa secar ideologicamente a esquerda, ao mesmo tempo que o “pântano” do Bloco Central retira espaço de contestação e compromete toda a classe politica, com o designio nacional de cumprir á risca as ordens de Bruxelas, que os grandes países da Europa não vão cumprir.

Acresce que o facto da UGT estar em perigo em face de uma eventual nova cisão no movimento sindical, caso avance para uma greve geral, torna mais fácil o acordo em materia de leis laborais. Percebendo exactamente isso, e para que aos olhos da opinião pública o acordo no pacote laboral não surja como uma cedencia dos sindicatos ao governo concervador de Barroso, mas como uma resposta da sociedade aos apelos de concenso e boa governação feitos pelo presidente da Republica, este acentuou na sua mensagem da ano novo a componente do concenso nacional à volta das grandes reformas de impacto social.

Contestação será sempre urbana

Quem percebeu tambem o caminho que as coisas podem levar foi o presidente da Camara de Lisboa, Santana Lopes, que vem secundando o governo, nas medidas mais draconianas que Barroso tem defendido para a redução do défice. Santana sabe que a haver contestação ela terá que acontecer apenas nas zonas urbanas e que o facto de terem desaparecido os formatadores nacionais tradicionais vai criar novas pressões sobre os municipios de Lisboa e Porto.

Consciente que os problemas da produtividade nacional não são passíveis de resolução enquanto se mantiverem os actuais níveis de imigração, mas que esta é necessária para adiar a falencia da Segurança Social e imprescindível para manter o actual nível programado de obras públicas e construção civil, as opções dos municípios não são grandes.

Acresce que apesar da quebra do investimento, a poupança dos portugueses está a aumentar e o investimento de refugio que continuam a seguir continua a ser o imobiliário pelo que é de admitir não só a persistência da bolha especulativa imobiliária em Lisboa, como ainda a pressão do aumento da construção, onde exactamente são necessários os trabalhadores de leste.

Igualmente, resistindo à crise, o sector do turismo e restauração, com um aumento de receitas de mais de 2 por cento em 2002, justifica o emprego de mão de obra estrangeira. Razões de sobra para novas preocupações sociais dos autarcas das regiões metropolitanas, que vêm com apreensão a possibilidade de aumento da criminalidade.

O contributo do governo nesta àrea foi mesmo dado por Morais Sarmento, com a sua ideológica definição do serviço publico de Televisão. Depois das manobras para a distração dos portugueses á volta do aumento dos Impostos, Morais sarmento acabou por perceber o obvio: que, neste estado de coisas, o Estado não pode abdicar do serviço Publico de Televisão e portanto da RTP para fazer propagnada do politicamente correcto e dos seus valores e prioridades.

Morais Sarmento foi longe demais ficando com todo o mercado na mão, ao dar a RTP 2 à Igreja e á Portugal Telecom/Joaquim Oliveira e ao aceitar a dação em pagamento em serviço publico das dívidas dos TVs privadas ao Estado.

Entre a acção social das autarquias no terreno, a propaganda nas televisões, o subsidio de desemprego e as pensões para os desempregados e reformados antecipados, e, finalmente, o silencio conivente e auto sensório da oposição e dos jornalistas, Durão Barroso pode mesmo avançar neste periodo de grave crise economica e ajustamento estrutural da economia portuguesa, com reformas de impacto social ao arrepio da doutrrina economica. Mais uma originalidade portuguesa, a marcar este primeiro mandato de Durão Barroso.

Coreia do Sul pronta para a guerra

Coreia do Sul afirma que, apesar de defender que o conflito deve ser resolvido por via diplomática, na qual quer desempenhar um importante papel, está pronta para enfrentar a guerra na península. A Coreia do Norte continua a ser intransigente, classificando a oferta americana de negociar em troca do abandono do programa nuclear de “drama enganador”.

A Coreia do Norte e a Coreia do Sul acordaram, ontem, em retomar as conversações de alto nível, no âmbito da procura de uma solução diplomática para a crise nuclear iniciada com o reconhecimento da Coreia do Norte em como abandonou o acordo de não-proliferação de armas nucleares.

O presidente eleito Roh Moo-Hyun defende que a Coreia do Sul deve ter um papel importante na resolução do conflito, tendo dito, ontem, que “uma forma de resolver esta crise é através da via diplomática baseada na cooperação entre a Coreia do Sul e os Estados Unidos, com a ajuda do Japão, da Rússia e da China”. Apesar das conversações, não se prevê que a Coreia do Sul tenha algum peso sobre a vizinha do norte nesta questão.

Este acordo foi atingido no dia em que Pyongyang recusou a oferta dos Estados Unidos de iniciar negociações em troca do final do programa nuclear norte-coreano – uma sugestão classificada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de “drama enganador com o objectivo de manipular a opinião pública mundial”. Ari Fleisher, porta voz da Casa Branca, por seu lado, reagiu a este comentário, considerando-o uma “afirmação infeliz”.

“A Coreia do Norte tem o hábito de fazer afirmações inflamatórias”, disse, acrescentando que os Estados Unidos pretendem uma península coreana desnuclearizada, mas não desmilitarizada. Para alguns analistas, no entanto, apesar do tom agressivo, o comunicado da Coreia do Norte continha sinais de abertura para com Washington. Aliás, a Coreia insiste que qualquer solução para a crise advirá necessariamente de negociações directas com os Estados Unidos, o que pode ser uma forma de conseguir mais ajuda humanitária ou investimento no país.

Prontos para a guerra

Também ontem, a Coreia do Norte revelou que está preparada para o cenário de guerra na península. O ministro da Defesa, Lee Jun, disse, no parlamento, que “se o problema do programa nuclear não se resolver diplomaticamente e a América atacar a Coreia do Norte, a guerra na península coreana será inevitável. O nosso exército está preparado para o pior cenário”. Simultaneamente, James Kelly, enviado especial norte-americano para a Ásia, afirmou em Pequim que, apesar de achar que o conflito deve ser resolvido pelo diálogo, não espera uma solução a breve trecho.

Kelly, em visita a um dos poucos aliados da Coreia do Norte, disse que “há que comunicar mais, de forma muito, muito clara, para todos concordarmos todos com os resultados finais”.

Monteiro quer tranformar Nova Europa em partido

O Movimento Nova Europa, liderado pelo ex-líder popular, Manuel Monteiro, poderá vir a transformar-se em partido político para assim poder participar nas próximas eleições para o Parlamento Europeu.

A ideia não é recente e o próprio Manuel Monteiro insinuou, numa entrevista ao Diário de Notícias, que a possibilidade de formar um novo partido político ainda continua de pé.

Lembre-se que, há cerca de quatro meses, Manuel Monteiro fez questão de exigir ser cabeça de lista do CDS-PP nas eleições europeias. Contudo, Portas disse-lhe que sobre essa matéria não poderia decidir sem antes falar com o PSD uma vez que irão concorrer naquelas eleições em lista conjunta.

Manuel Monteiro ameaçou na altura avançar sozinho. O problema que se põe nesta altura a Monteiro, é facto de ainda não serem possíveis listas independentes para o Parlamento Europeu, sendo que a eventualidade de essa matéria ser tratada em revisão constitucional é bastante remota.

Assim sendo, e depois de ter vindo a público falar na eventualidade de vir a formar um novo partido, Manuel Monteiro poderá virar-se para o movimento Nova Europa e daí avançar para as eleições europeias de 2004 com uma nova estrutura partidária. A ideia será aproveitar o espaço deixado pelo CDS-PP ao participar numa lista conjunta com o PSD.

Um novo projecto partidário poderá vir a contar com alguns monteiristas que recentemente saíram do partido e com uma demissão em bloco dos apoiantes de Manuel Monteiro no interior do partido. Portas ficaria assim na situação difícil de ficar com meio partido. Pedro Ferraz da Costa poderá vir a financiar o novo partido de Monteiro.

Em relação à recusa de Manuel Monteiro de ir ao próximo congresso do partido, Paulo Portas respondeu o seguinte: “nunca entro em polémica com militantes do partido”. No que toca à possibilidade de Monteiro formar um partido, o líder popular respondeu com a mesma frase.

A eventualidade de se demitir do CDS-PP e formar um novo partido de direita foi seriamente ponderada por Manuel Monteiro, há cerca de um ano, no rescaldo do congresso do partido do qual saiu derrotado. Na altura, alguns notáveis monteiristas chegaram mesmo a abandonar a militância no PP. Foi o caso de Nuno Fernandes Thomaz e Diogo Pacheco de Amorim que logo após o conclave popular bateram com a porta indignados com o modo como foram conduzidos os trabalhos.

Manuel Monteiro não acompanhou aquelas dissidências o que travou muitos monteiristas a sair do partido naquela altura. Há mesmo muitos monteiristas que garantem que Monteiro deveria ter saido há um ano e que neste momento seria precipitado avançar para formar um novo partido.

Portas marca posição em congresso

No próximo congresso do CDS-PP, agendado para os próximos dias 22 e 23 de Março, Paulo Portas irá marcar a sua posição dentro do governo e mostrará aos portugueses que o seu partido tem uma visão própria.

Logo a seguir ao Conselho Nacional do início deste semana, Paulo Portas justificou a sua recandidatura à liderança dos populares dizendo que “é preciso um partido de direita que defende certos valores”. Estas declarações de Paulo Portas foram vistas como necessidade de o CDS-PP mostrar que continua a ser um partido independente, apesar do papel que detém no governo de coligação com o PSD de Durão Barroso.

Não se trata, porém, de qualquer distanciamento do CDS-PP em relação aos social-democratas mas tão somente uma oportunidade para partido de Paulo Portas mostrar que está vivo e que por isso mantém uma visão própria dos problemas do país. O congresso poderá assim contribuir para que o CDS-PP mostre aos portugueses que existe para além do governo.

No que diz respeito à antecipação do conclave popular, Paulo Portas explicou ao conselheiros do partido que este congresso será determinante para que o partido possa delinear uma estratégia tendo em conta a aproximação das eleições para o Parlamento Europeu e regionais.

Outra dos objectivos de Paulo Portas para o congresso será também o de arrumar a “casa popular”. Portas pretende renovar os quadros do partido dando relevo àqueles que sempre estiveram a seu lado.

Esta é a 1000ª edição do SEMANÁRIO

Raras vezes o jornal é a própria noticia do jornal. Mas fazemos hoje o nosso milénio. Mil semanas depois sem interrupção, com altos e baixos, sabemos fazer parte do património de um país, umas vezes soubemos ser decisivos, outras fomos simplesmente irrelevantes.

Mas existimos, ao lado da história do país, emitindo opiniões, informando e criticando, com a generosidade de quem acredita que os portugueses podem viver num mundo melhor. Avançamos com esta 1000ª edição do SEMANÁRIO, com os problemas que nos afectaram nos ultimos quatro anos ultrapassados e com a certeza de que com a experiencia adquirida saberemos enfrentar as proximas 1000 edições.

Não se comemoram mil edições sem uma homenagem aos principais fundadores, com Marcelo Rebelo de Sousa, Victor da Cunha Rego, José Miguel Judice, Daniel Proença de Carvalho, Carlos Barbosa e Francisco Sarsfield Cabral à cabeça. Não se comemoram mil edições sem lembrar os nomes dos directores que se responsabilizaram pelos jornais: Victor da Cunha Rego, João Amaral, José Mendonça da Cruz, Alvaro Mendonça e Raul Vaz. Não se comemoram mil edições sem nos lembrarmos dos que já não estão connosco: Cunha Rego e Carlos Plantier.

Financiado por um grupo de empresarios, no inicio dos anos oitenta, o Semanário rapidamente se tornou numa referência politica e tambem na informação económica, prestigiando a afirmação da iniciativa dos empresários e da sociedade civil, que então renascia depois do gonçalvismo a ter quase extinto. Socialmente em 1986 lançamos a OLÁ, com o objectivo politico de dizer ao país que existia uma elite, que devia ser conhecida e que isso era bom para portugal.

Esgotado o projecto politico do Semanário, com o cavaquismo, haveriam de passar mais de dez anos para que o jornal voltasse a fazer sentido na critica á irresponsabilidade e à corrupção no governo socialista.

A perseguição politica do governo de Guterres e a tentativa da universidade moderna, por um lado e dos socialista, por outro, para tomarem por dentro o controlo do Jornal acabariam por conduzir á falência da sociedade editora. Esta semana foi o leilão dos activos e do titulo do jornal, tendo este sido arrematado pelo banco Efisa e pela Semanário Revistas, conformo acordo estipulado entre ambos. Com,o espaço de liberdade o SEMANARIO saberá manter a sua independência diante do poder politico e económico.

Será sempre livre o seu espaço de opinião embora mantenha uma linha editorial fortemente orientada para a intrervenção politica, expressando prioritariamente a ideologia e os valores do centro-direita, como espaço intelectual e de cultura que nunca deixou de ser. É que com a esperança que agora pode renascer no país, tambem há espaço para uma direita inteligente.

Mil semanas de História

Foram as mil semanas em que se cumpriu o projecto europeu dos portugueses. Em 1983, o bloco Central estava a fazer os ajustamentos necessários na economia Portuguesa para a adesão de Portugal á União Europeia.

O SEMANARIO surgia como uma voz critica do bloco central, em nome da alternancia democrática e reunia com isso a opinião plural de todos aqueles que acreditavam na democracia.

Mário Soares dirijia uma coligação, cujo ultimo acto serioa o da propria adesão á CEE. Feito o ajustamento, com o acordo copm o FMI, portugal iria nos anos seguintes ver imergir as maioprias da Cavaco Silva e depois o govern o de Guterres.

O SEMANÁRIO fez todo o trabalho de oposição, mas seria cavaco a sentar-se no Poder. O Cavaquismo não representa nenhuma inovação ideológica, mas é a continuidade natural do bloco Central, naquilo que de estruturante ele definiu para portugal, ou seja o caminho da afirmação neo-liberal da economia e da sociedade, da estabilização democrática e do respeito pela livre iniciativa, nos termos em que a Europa os defendia.

O ciclo do Cavaquismo estava contudo esgotado ao fim de seis anos. O pragmatismo inicial dava lugar á arrogância e esta à intolerância, à corrupção e à crispação na sociedade Civil. Mário Soares que entretanto sucedera ao esfingico Eanes, o inspirador do Partido Renovador, que fracturaria a familia socialista e com isso permitira a ascensão ao poder da direita, faria um segundo mandato fortemenete interventor, transformnando Belém na verdeira força de oposição ao Governo de centro-direita.

Foi um periodo em que a economia portuguesa CONVERGIU COM A Europa, de bom governo e fuindos comunitarios que garantiram aos portugueses a esperança de estar no pelotão da frente da Europa.

O excesso e o desgaste, dariam em 1995 lugar ao Guterrismo. A direita desistira, acreditando que vinham aí temmpos difíceis, e que competiria ao PS a gestão do ciclo negativo. Mas, Guterres, à custa do aumento do endividamento externo, manteve o sobreaquecimento na economia, na esperança que a crise internacional passasse. Tornou-se irresponsável o endividamento externo portugues e incontrolável a despesa do Estado. Cercado e percebendo o excesso da sua politica social, com o dialogo esgotado, Guterres acaba por fugir, deixando a esquerda desamparada entregue ao sucessor de Mário Soares, Jorge Sampaio.

Enquanto o PS virava à esquerda, para cobrir o PCP, e o sentido da bipolarização se acentuava na política portuguesa, a convocação de eleições gerais antecipadas traria de novo o centro-direita ao Poder.

O ciclo das últimas mil semanas foi portanto o ciclo da nossa adesão. Agora o desafiu da globalização é decisivo, com a economia internacional a abrandar e o país a necessitar de nova correcção nas contas publicas. Ao governo de Durão Barroso compete esse justamento, contando com a conivencia do Presidente da República e a abstenção de oposição por parte dos socialistas.

Feita a correcção do descontrolo das contas publicas, nos termos exigido pelo Pacto de Estabilidade e crescimento, o país começa de novo a vislumbrar uma esperança, sobretudo porque com a forte redução dos funcionários públicos devido as reformas antecipadas começam a haver condições politicas de relançamento económico.

Da euforia dos anos oitenta, feito á custa da reestruturação da banca e com a revolução nas telecomunicações dos anos noventa, verdadeiro balão de oxigénio para as economias mundiais, a história das últimas mil semanas é a história fantástica de duas décadas de progresso e de enriquecimento para a humanidade. O abrandamento dos últimos anos devido ao escesso de produção por causa da emergência da Ásia e da China e do efeito deflactor das suas produções, só pode ser ultrapassado com um novo salto tecnológico.

Mas, esse só chegará dentro de cinco ou dez anos, como aconteceu na crise dos anos 30. Até lá um país como Portugal está a apostar sobretudo na Saúde e no Turismo, apesar de tudo, beneficiado pelas condições de paz e de estabilidade interna.

De um País de emigrantes passamos a um pais de imigrantes. Porquue a economia cresceu, mas tambem porque a Europa ocidentar está a ser pressionada pela imigração de Leste e do magreb.

Mas o facto mais relevante da história mundial das últimas mil semanas foi mesmo a queda do muro de Berlim e fim a URSS. O triunfo da liberdade sobre o sonho utópico de justiça social e igualdade transformado em totalitarismo, fez emergir uma nova geopolítica, com o regresso da Rússia ao concerto das nações civilizadas da Europa e a afirmação hegemónica dos EUA como a única potência mundial.

Na última década, desenha-se finalmente o esperado confronto entre o fundamentalismo islãmico e o Ocidente. O “fim da história” dava lugar ao “choque de civilizações”. Primeiro na Guerra do Golfo, depois na guerra mundial contra o terrorismo e a intervenção no Afeganistão o mundo civilizado e defensor da democracia e dos direitos do homem conseguiu impor, pela força das armas, a sua força moral.

Seguramente as proximas mil semanas serão muito interessantes também.