Categoria: política

Para Sócrates a notícia não podia ser melhor: a economia portuguesa inverteu a tendência de queda, ao crescer 0,3 por cento no segundo trimestre do ano, segundo dados ontem divulgados pelo INE. “Os resultados são o princípio do fim da crise”, afirmou José Sócrates, em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros.

Para Sócrates a notícia não podia ser melhor: a economia portuguesa inverteu a tendência de queda, ao crescer 0,3 por cento no segundo trimestre do ano, segundo dados ontem divulgados pelo INE. “Os resultados são o princípio do fim da crise”, afirmou José Sócrates, em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros. Certamente expectante é que a inversão da tendência de queda contagie, também, as intenções de votos no Partido Socialista. Para o líder do executivo, não poderia haver melhor motivo, que este, para interromper as férias que gozava na vizinha Espanha.

Foi com optimismo, mas com cautela, que José Sócrates anunciou ao país o “princípio do fim da crise”. Para o primeiro-ministro, estes dados são “animadores e positivos”, mostrando que “o Governo está num caminho seguro para sair de uma das mais graves crises da economia”. No entanto, fez questão de sublinhar que este ” não é o fim da crise, mas sim o princípio do fim da crise”, salientando que “há ainda desafios a enfrentar”. “Tenho boas indicações e bons sinais, e não apenas dos resultados da economia, que nos permitem olhar para este número como um número sustentável no futuro”, afirmou, definindo este momento como sendo de “viragem”, mas advertindo que os portugueses vão ter “ainda de suportar as consequências da crise económica, que não se deixarão de sentir”. Sócrates salientou que há “ânimo económico” e que “este crescimento faz com que Portugal saia da situação de recessão”, adiantando ainda que mesmo entre os congéneres europeus o “declínio económico é muito inferior” e que, “um pouco por todo o mundo, a situação económica melhorou”, o que aumenta as perspectivas do crescimento económico. Relativamente ao impacto da crise no emprego, Sócrates considerou que é “muito cedo para dizer”. “O impacto no emprego será mais retardado” e “só se dará uns meses depois”. Não deixando, no entanto, de afirmar as políticas do actual governo, como alavancas deste crescimento. Para Sócrates, as políticas deste executivo “ajudaram muita gente a encontrar emprego e a aguentar o seu emprego e as empresas a encetar negócios” e “permitiram que cerca de 75 mil a 100 mil portugueses mantivessem o seu emprego”, disse Sócrates. O líder do executivo reitera que Portugal é, assim, dos primeiros países europeus a sair da recessão económica, facto que leva o executivo a prometer, para o terceiro trimestre, melhorar os níveis de actividade económica, em relação à média europeia. Mas ainda deverá ser cedo para encomendar o bolo e mandar abrir o champanhe. O arranque do “motor” exportador ainda demorará a fazer sentir-se, antes de se poder, definitivamente, fechar o agora anunciado fim do ciclo recessivo. Teixeira dos Santos cauteloso nas palavras O ministro das Finanças saudou, tal como Sócrates, os números divulgados pelo INE, mas advertiu, na mesma linha que o primeiro-ministro, que a saída de Portugal da recessão não significa o fim da crise. “O crescimento em cadeia do primeiro para o segundo trimestre deste ano termina a recessão técnica iniciada em meados de 2008. Mas isto não é o fim da crise que nos tem afectado”, sublinha Teixeira dos Santos. Numa reacção escrita à comunicação social, o responsável afirma que, para virar a página da crise será preciso que o crescimento se mantenha de “forma sustentada” e que esta dinâmica se “reflicta na criação de emprego”. Portanto, enquanto os motores privados permanecerem travados, “os apoios do Governo à economia e ao emprego devem manter–se de forma a consolidar a recuperação do crescimento”, defende o ministro. Neste contexto, sublinha, “há que apostar na qualificação dos portugueses e na modernização e internacionalização da nossa economia para assegurar um crescimento mais forte a médio e longo prazo. O esforço de investimento privado com esse fim deve ser incentivado e o investimento público deve ser mantido.” CDS-PP: números “não permitem grandes euforias” O deputado democrata-cristão Diogo Feio alerta para não entrar em euforia com os números revelados pelo INE. “Em primeiro lugar, continuamos com dados negativos quanto ao investimento. Em segundo lugar, não há uma consequência no emprego. Em terceiro lugar, o investimento demonstra que as nossas empresas ainda não estão numa posição positiva quanto à sua liquidez, como seria necessário.” “Há economias europeias que estão a reagir bem melhor do que a nacional; e, por outro lado, o segundo trimestre de todos os anos, é naturalmente bem melhor do que o primeiro. É um trimestre em que há mais crescimento”, notou ainda o deputado. Bloco de Esquerda aponta “profunda crise” O Bloco de Esquerda não está convencido, nem se deixa contagiar pelo optimismo do Governo. A deputada bloquista, Helena Pinto, sustenta que o aumento do crescimento económico não reflecte a realidade social do país. Os dados do INE significam, antes, ser “necessário e urgente que o Governo reforce as medidas sociais de apoio aos desempregados, nomeadamente aqueles que não têm acesso ao subsídio de desemprego”, interpreta a bloquista. Helena Pinto lembra que “o desemprego em Portugal continua em crescimento”. PCP: economia continua em recessão Uma posição semelhante tem o PCP perante os dados ontem divulgados pelo INE. “É um erro grave considerar que o país saiu da recessão, porque a variação em cadeia melhorou”, declarou o deputado José Lourenço, para quem as políticas do Executivo socialista são “manifestamente insuficientes” para contrariar o ciclo recessivo em que o país está mergulhado. O deputado comunista defende que uma análise correcta deverá ser feita em comparação, não com o primeiro trimestre do ano, mas antes com o segundo trimestre do ano passado. “Em termos homólogos, o que aconteceu é que mantivemos um decréscimo de menos 3,7 por cento, idêntico ao do primeiro trimestre”, disse. Já a CGTP considera “estranho” que a economia melhore no segundo trimestre quando o desemprego está a crescer “de forma substancial” e continuam as situações de falências de empresas, afirmou ontem Maria do Carmo Tavares, da Comissão Executiva. “Causa estranheza a melhoria da economia com o desemprego a crescer de forma substancial e [quando] continuam as falências de empresas e os salários em atrasos” sublinhou.

Leonor Coutinho candidata-se a Cascais, por este concelho ter, em seu entender, potencialidades que devem ser estimuladas e porque o concelho se encontra a estagnar.

Candidata-se a Cascais, por este concelho ter, em seu entender, potencialidades que devem ser estimuladas e porque o concelho se encontra a estagnar. Embora não sendo de Cascais e nunca ter liderado uma autarquia, considera que as suas competências, nos domínios do urbanismo e dos transportes, lhe conferem uma vantagem face ao candidato do PSD e “filho da terra” António Capucho. Com o PS diz que as obras públicas são projectos que põem a economia a funcionar e que a maioria absoluta seria o cenário mais favorável para governar.

Quais são as razões que a levam a candidatar-se à autarquia de Cascais?

Cascais, no contexto da Área Metropolitana de Lisboa, área que eu conheço bem e na qual já resido há mais de 35 anos, é um local ainda com alguma qualidade de vida e com algumas potencialidades e privilegiado, a nível da natureza. No entanto, é um território que está em perda de velocidade, que se encontra a perder o seu charme, a vitalidade e a capacidade de atrair actividades, emprego, força, estando-se a tornar numa cidade dormitório, o que é muito negativo.
Que projectos é que irá apresentar para o concelho de Cascais?

Nós vivemos num período de crise, não podemos ser completamente irrealistas, no entanto, para mim, é vital, dada a atractividade que Cascais tem, captar emprego. Há empresas, a nível da Área Metropolitana, que pretendem deslocalizar-se, por exemplo de Lisboa, e que podem encontrar em Cascais um local privilegiado. Há também certos domínios ligados à saúde, ao lazer, ao turismo, tudo o que tem uma especificidade que condiz bem com o concelho. Devia haver um plano muito activo para captação de empregos para a zona.
O concelho também regista algumas situações de carências sociais de vária ordem. Que soluções apresenta para elas?
Há uma grande dicotomia entre um litoral, digamos, com gente rica, ou de uma classe média, que procuram um lugar agradável, e um interior, que também tem pessoas que procuram um lugar agradável, mas que depois ficam um pouco frustradas, pois existem muitas situações de pobreza e de falta de infra-estruturas. É evidente que Cascais tem muitas IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social), muitas associações de apoio e de solidariedade, desde sempre e que tiveram momentos melhores ou piores. A Câmara Municipal tem dado subsídios a algumas dessas IPSS, nem sempre, quanto a mim, da maneira mais justa, nem da maneira mais eficaz. Para mim o objectivo é atingir o maior número de pessoas e dar-lhes soluções efectivas para resolver os seus problemas, e não recorrer a grandes obras para mostrar que me preocupo com as pessoas.
António Capucho referiu em entrevista, na semana passada, ao SEMANÁRIO, que não tem experiência autárquica e que desconhece as realidades do concelho. Como refuta essas acusações?
É evidente que eu tenho uma experiência profissional no domínio do urbanismo, transportes e habitação, que exerci em vários sítios, quer em Portugal, quer no estrangeiro. E isso dá-me a grande capacidade de perceber os problemas das pessoas, dar-lhes as soluções adequadas. O actual presidente da Câmara gaba-se muito de ter tido boas votações, mas a maioria das pessoas de Cascais não votaram nele. Portanto, eu posso vir a ter uma maioria absoluta.
Quais são as mais-valias que julga ter face a Capucho?
Não tenho aquele pequeno “espírito” de às vezes pensar que são as pessoas do meu bairro é que são boas. Eu gosto das pessoas, não sou uma pessoa distante, nunca o fui. Penso que seja essa atenção, para além de uma certa capacidade técnica, que me pode ajudar a auxiliar as pessoas de Cascais.
Já ocupou cargos e já se candidatou a autarquias distintas. Julga que isso poderá enfraquecer a sua credibilidade?
Contrariamente ao actual presidente de Cascais, não tenho só uma vida política, tenho também uma vida profissional, justamente no domínio dos transportes e do urbanismo. Fui uma das pessoas, que colaborou com um cargo de chefia, no Plano Director de Paris. Politicamente estive no Governo durante seis anos e penso que fiz um bom trabalho, quer a nível da habitação, como a nível das telecomunicações. A nível de autarquias, só me candidatei à Câmara de Almada, em 1989. Escolhi viver na Área Metropolitana de Lisboa, depois de ter vivido, no estrangeiro, em vários países durante bastante tempo, porque, de facto, acho que se pode fazer muito mais, tem um potencial muito grande, que nem sempre foi bem utilizado.

Passemos agora à política partidária…

Ainda se sente “magoada” com o seu partido por não a deixar integrar as listas de deputados?
Eu não me sinto magoada com o meu partido. Sou uma pessoa com alguma liberdade de expressão, exprimo as coisas, e muitas vezes até dou voz a pessoas que têm menos capacidade de o fazer, como foi esse caso.
Magoada é uma palavra forte de mais. Tenho saudades também, para além da política, eu também gosto da vida profissional, que abandonei há algum tempo. Criei duas associações, uma delas é uma associação de consumidores dos serviços financeiros, que é a SEFIN, que faz várias lutas, por exemplo, a dos arredondamentos, que é a mais conhecida, lutou contra o pouco controlo que os organismos reguladores estavam a fazer da banca. A minha vida não é só a política, gosto de outras coisas. A razão pela qual concorro é porque tenho a esperança de poder ser presidente de Câmara de Cascais.
O PS na passada quarta-feira, dia 29 de Julho, apresentou o seu programa eleitoral, onde continua a defender as grandes obras públicas. É favorável a essa aposta ou tem reservas?
Eu sou favorável a que o Estado faça um grande esforço, no sentido de vencer a crise. Não pode resumir-se só a apoiar as pessoas desempregadas, que têm carências. Para além disso é também preciso apoiar o emprego, a actividade. Em Portugal, uma das maneiras de criar empregos é apoiar a construção civil, porque este sector tem um peso no nosso tecido urbano bastante importante. Sou a favor de grandes obras de construção civil.
Julga ainda ser possível ao PS repetir a maioria absoluta?
Estamos a viver em Portugal um ambiente de grandes mudanças, porque as pessoas já não acreditam naqueles valores em que anteriormente acreditavam, como a solidariedade, seriedade, confiança uns nos outros, porque se sentem defraudados, quer a nível do sistema financeiro, da justiça, como a nível dos políticos. Há um paradigma diferente e acredito que a dicotomia ricos/pobres está um bocado quebrada. Actualmente, o que está em causa é o esmagamento da classe média, contra o qual sou absolutamente contra, visto que os valores da democracia são bem defendidos justamente por essa mesma classe média. Portanto, a minha actuação cívica será sempre a favor do reforço desse grupo.
Como é que julga que o PS deverá governar se não conseguir a maioria absoluta?
O pior cenário, qualquer que seja o partido que ganhe, é o País ficar ingovernável. O melhor é haver uma maioria absoluta. Se ela não existir, penso que seja importante que haja acordos, não excluindo nenhum partido, de modo a permitir uma governação estável. Porque os interesses dos portugueses sairão muito lesados se o país entrar num período de instabilidade política.
Em suma, o que defendo é uma solução estável para o País.
O PS e o Governo têm vindo a apresentar medidas, quase avulsas, não mostrando grande concertação. Será isso revelador de uma falta de rumo?
Penso que o PSD, por exemplo, não apresenta o seu programa agora e apresentá-lo-á mais tarde. As pessoas que reflectem sobre a realidade, quer sejam políticos, quer sejam outras elites, têm neste momento uma grande dificuldade de se adaptarem aos novos paradigmas que esta crise veio mostrar. A sociedade mudou muito e esta crise pôs em causa o modelo que existia, muito baseado só no valor do dinheiro.
Há tantas incógnitas que, apresentar já soluções fechadas, demonstraria incapacidade para se adaptar a uma realidade em grande mudança.

As distritais de Lisboa, Porto e Vila Real apresentaram as suas listas, com o Porto a revelar apenas os dois primeiros nomes, sem concertarem previamente posições com Ferreira Leite e a direcção nacional do partido. Apenas terão sido cumpridos dois critérios nacionais, o da paridade, salvaguardando a quota para as mulheres, e o da necessidade de renovação.

As distritais de Lisboa, Porto e Vila Real apresentaram as suas listas, com o Porto a revelar apenas os dois primeiros nomes, sem concertarem previamente posições com Ferreira Leite e a direcção nacional do partido. Apenas terão sido cumpridos dois critérios nacionais, o da paridade, salvaguardando a quota para as mulheres, e o da necessidade de renovação. Os votos contra as listas aprovadas, 7 em Lisboa e 5 em Vila Real, foram, aliás, de militantes afectos à presidente do PSD. Ferreira Leite tem agora espaço de manobra para alterar a composição das listas.

As distritais de Lisboa, Porto e Vila Real apresentaram as suas listas, com o Porto a revelar apenas os dois primeiros nomes, sem concertarem previamente posições com Ferreira Leite e a direcção nacional do partido. Apenas terão sido cumpridos dois critérios nacionais, o da paridade, salvaguardando a quota para as mulheres, e o da necessidade de renovação. Os votos contra as listas aprovadas, 7 em Lisboa e 5 em Vila Real, foram, aliás, de militantes afectos à presidente do PSD. Ferreira Leite tem agora espaço de manobra para alterar a composição das listas. O objectivo de algumas distritais pode, aliás, ter sido o de obrigar Ferreira Leite a ir a jogo, clarificando as suas posições, nomeadamente em termos do primeiro lugar da lista por Vila Real caber a Passos Coelho e de indicar os nomes que prefere para a lista por Lisboa, alterando a composição proposta pela distrital.
Na distrital de Lisboa, liderada por Carlos Carreiras, um antigo apoiante de Santana Lopes e de Passos Coelho, Manuela Ferreira Leite foi proposta para cabeça de lista de deputados do PSD, numa votação realizada no início desta semana. Logo a seguir surgem os nomes de Nuno Morais Sarmento, Luís Marques Guedes e Sofia Galvão. Nos lugares seguintes estão nomes como Pedro Lynce, Pedro Afonso, Susana Toscano, Sérgio Lipari, Fernando Ferreira, Ana Sofia Bettencourt, Ricardo Leite, e Paulo Torres. Curiosamente, em décimo primeiro lugar, no meio de ilustres desconhecidos laranjas, surge o nome de Zita Seabra. Também Helena Lopes da Costa, apoiante de Ferreira Leite depois de ter sido uma indefectível santanista, aparece num humilhante 19º lugar, depois de nas
Legislativas de 2005 ter sido a terceira da lista. A lista foi aprovada por 27 votos a favor, sete contra e três abstenções.

A lista deixou de fora nomes como Rui Gomes da Silva, Arménio Santos, Henrique de Freitas, José Matos Correia, Pedro Pinto e António Preto, tendo sido aprovada por 27 votos a favor, sete contra e três abstenções.
Esta composição espantou vários sectores do partido. O facto de Rui Gomes da Silva e Pedro Pinto terem ficado de fora parece um acto hostil ao santanismo. Por sua vez, a exclusão de Matos Correia parece hostil ao barrosismo. As hostes de Ferreira Leite também não ficaram satisfeitas com a composição, talvez porque não façam parte da lista figuras com mais fortes ligações a Ferreira Leite. Marques Guedes esteve muito ligado a Marques Mendes e Sofia Galvão, apesar de ser vice-presidente do partido, iniciou-se verdadeiramente na política no governo de Santana Lopes. Há mesmo quem diga no PSD que esta lista não faz sentido e que se teve quaisquer intuitos, os mesmos podem virar-se contra os seus autores. Por exemplo, em Lisboa, face à falta de consistência da lista, uma alteração radical feita pela líder pode ser vista como muito positiva por muitos dirigentes, mesmo por aqueles que não têm nada a ver a linha da actual líder do partido.
Na semana passada, a Distrital laranja do Porto, liderada por Marco António, antigo menezista e apoiante de Passos Coelho, também aprovou a lista de deputados, com 29 votos a favor e um contra. Aguiar Branco encabeça a lista, tendo como nº 2 Agostinho Branquinho. A divulgação da lista integral só será feita, por decisão da distrital, após a discussão e aprovação pelos órgãos nacionais do partido. À semelhança do que acontece em Lisboa, a composição da lista pode, porém, suscitar grandes reservas à direcção nacional e a mesmo a outras tendências do partido, já que muitos nomes não estarão representados na lista.
Também na semana passada, também a distrital de Vila Real, liderada por Domingos Dias, aprovou a sua lista, sem fazer uma concertação prévia com Ferreira Leite e a sua direcção. Pedro Passos Coelho foi escolhido para encabeçar a lista, tendo em segundo lugar António Cabeleira seguido de Isabel Sequeira, Pedro Pimentel e Nataniel Araúj.
Esta lista obteve 22 votos a favor, cinco contra e dois em branco.
À saída da reunião, o presidente da Câmara de Boticas, Fernando Campos, afirmou que “metade das secções concelhias (sete das 14) não se revê na lista apresentada, acrescentando que foram
“excluídos os nomes propostos pelas secções apoiantes de Manuela Ferreira Leite”.
A inclusão do nome de Passos Coelho em lugar elegível nas listas de deputados tem sido motivo de grande polémica. Vários elementos da direcção de Ferreira Leite têm defendido que os deputados devem ser fiéis à linha estratégica definida pela líder. Ferreira Leite tem-se remetido ao silêncio sobre esta questão.
Na semana passada, o líder da distrital de Vila Real, Domingos Dias, não deixou dúvidas sobre a sua posição: “Passos Coelho é uma mais valia do partido e com certeza Manuela Ferreira Leite, que quer os melhores resultados para o partido nas Legislativas de Setembro, não deixará de incluir o seu nome nas listas”.
Refira-se que Passos Coelho manifestou a vontade de se candidatar pelo distrito de Vila Real, de onde é natural e onde já ocupou o cargo de presidente da Assembleia Municipal.

“Os nossos cidadãos não aceitam o uso repetido do dinheiro dos contribuintes para salvar instituições financeiras que agiram irresponsavelmente.”

“Os nossos cidadãos não aceitam o uso repetido do dinheiro dos contribuintes para salvar instituições financeiras que agiram irresponsavelmente.” Com estas palavras, proferidas perante o Parlamento Europeu, o novo presidente da UE, o primeiro-ministro sueco Fredrik Reinfeldt, pretendeu colocar um ponto final na concessão generalizada de créditos para salvar bancos e pretende uma “rápida redução dos défices públicos na União Europeia”.

Frederik Reinfeldt apresentou esta semana as prioridades da Presidência sueca ao Parlamento Europeu, num clima de grande preocupação pela profundidade da crise financeira, o aumento galopante do desemprego e as graves incertezas sobre o futuro da União Europeia. “No momento”, disse o líder sueco, “vou aguardar o resultado do referendo na Irlanda sobre o Tratado de Lisboa, mas é muito importante que Durão Barroso tenha um mandato claro, o mais rapidamente possível”, à frente da Comissão Europeia.
As prioridades para a Suécia vão incidir na adopção de medidas para sair da crise financeira e económica e chegar a um acordo sobre as alterações climáticas, em Dezembro, na Cimeira de Copenhaga. A mensagem do conservador Reinfeldt é que “devem ser tomadas medidas para sair da crise o mais rapidamente possível”. Manifestou preocupação com o disparar da dívida, que “no próximo ano será superior a 80% do PIB da UE”, e advertiu que “não podemos fechar os olhos e fingir que isto não é um problema”.

“Chega que os benefícios sejam privados e as perdas públicas”

O primeiro-ministro sueco “deseja que a Europa assuma as suas responsabilidades em matéria económica” e colocar um fim à situação em que “os lucros são privados e as perdas públicas”. A realidade é que, até agora, os bancos europeus engoliram em numerário 165.000 milhões do dinheiro dos contribuintes e comprometeram outros 120.000 milhões a mais, segundo a Comissão. Diversas fontes indicam que o sector bancário europeu precisa de 100.000 milhões para o saneamento, que permitam o seu funcionamento normal.
Além de numerário, o total dos recursos arrecadados sob a forma de garantias, crédito e liquidez na UE ascenderam a 1,8 mil milhões de euros. Neste contexto, faz sentido o medo de Reinfeldt em cair em “défice crónico”. O presidente da União Europeia apelou para “estabelecer rapidamente um sistema de supervisão financeira, para evitar que esta crise se reproduza no futuro”.
Embora a mensagem da Presidência sueca se centre na recuperação das contas públicas, Reinfeldt também expressou a sua intenção em garantir a dimensão social da União, porque “é insustentável que três em cada 10 europeus em idade de trabalhar estejam fora do mercado de trabalho”. Vários deputados consideram insuficientes e contraditórias as medidas tomadas pela Comissão. O presidente do grupo socialista, Martin Schulz, tem reclamado por “uma ênfase mais social”, e maior atenção ao emprego por parte da União e da Comissão. O líder dos Liberais, Guy Verhofstadt, levantou a necessidade de “lançar um novo Plano de Recuperação Económica, em vez de 27 sistemas nacionais diferentes”.

Barroso sem maioria no Parlamento Europeu

Juntamente com os desafios da crise financeira, as dúvidas sobre o futuro institucional da UE ganharam impulso após as manifestações do presidente do PPE, Joseph Daul, que observou a dificuldade de entrada em vigor do Tratado de Lisboa, pendente do referendo da Irlanda de 2 de Outubro e da sua ratificação pela Alemanha, República Checa e Polónia. Os problemas de calendário agravam-se. Se o novo tratado não entra em vigor até Janeiro próximo, a renovação da Comissão Europeia deve seguir o actual Tratado de Nice, que estabelece que o número de comissários deverá ser inferior ao número de países. Nesta situação, os “bad boys”, ou seja, os países que não ratificaram são os que perderiam o seu comissário. A situação é particularmente embaraçosa para a Irlanda, que já garantiu um comissário sem saber se aprova o Tratado de Lisboa. O conflito surge porque, se houver que nomear a nova Comissão antes da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a promessa de Dublin seria difícil de cumprir.
Além disso, a nomeação de Durão Barroso, como novo presidente da Comissão, acontecerá em Setembro, segundo acordaram os grupos socialista, liberais e verdes. No entanto, Schulz avisou que, “apesar de tudo, não teria a maioria do Parlamento”.

City quer escrutinar rendimentos dos banqueiros de investimento

Os bancos britânicos deverão adiar pagamento de bónus, aumentar os poderes das comissões de controlo de risco e reforçar as responsabilidades dos presidentes não executivos para evitar uma repetição da crise financeira, segundo um comunicado de uma comissão governamental.
O ordenado e compensações dos operadores e banqueiros de investimento da banca mais bem pagos, em Londres, terão de ser publicamente divulgados, segundo um plano apoiado pelo Tesouro britânico destinado a limitar remuneração considerada arriscada.
O ministro do Tesouro britânico, Allistair Darling, quer que as remunerações dos funcionários de bancos de investimento, que têm os rendimentos mais elevados, sejam “mais transparentes”, para que os bancos estejam mais expostos ao escrutínio da imprensa, público e accionistas.
Neste momento, esse escrutínio apenas se aplica a membros do conselho de administração. Um relatório interino do antigo administrador do Morgan Stanley, Sir David Walker, deverá propor, na quinta-feira, que o salário, bónus e detalhes dos planos de reforma sejam revelados para todos os funcionários que tenham remunerações superiores à remuneração média do conselho de administração.
Isto poderá afectar 200 a 300 operadores de salas de mercados e executivos de topo da maioria dos grandes bancos britânicos. O relatório propõe que se divulguem os dados em grupo e não individualmente, de forma a preservar a identidade dos banqueiros de investimento em causa. As comissões para avaliação das remunerações teriam mais poderes de fiscalização sobre estes funcionários de altos rendimentos e deveriam garantir que a sua remuneração está em linha com os objectivos de longo prazo dos bancos.
Embora esta medida seja direccionada a bancos britânicos, grupos estrangeiros com operações importantes no Reino Unido, como o Goldman Sachs e o Deutsche Bank, podem ser obrigados a satisfazer as exigências da Autoridade de Serviços Financeiros. Esta medida pode assim afectar milhares dos banqueiros de investimento, que não viam os seus rendimentos divulgados por não pertencerem aos conselhos de administração dos seus bancos.
A obrigação de reportar essa informação não será, no entanto, tão punitiva como nos Estados Unidos, onde as identidades dos cinco mais bem pagos membros do quadro de funcionários têm de ser reveladas. Muitos deles são executivos de topo ou operadores de salas de investimento e não membros do conselho de administração.
Darling irá receber o relatório final de David Walker no Outono e espera-se que adopte a maioria das recomendações, incluindo planos para melhorar a qualidade dos concelhos de administração dos bancos.

Miranda Calha, em entrevista, faz rasgados elogios a José Sócrates e à sua governação, “um grande primeiro-ministro e um grande líder”, e diz que o partido está unido em torno do seu secretário-geral. Sobre as eleições em Lisboa e no Porto, manifesta total confiança numa vitória de António Costa e Elisa Ferreira respectivamente.

Nota uma evolução negativa do Governo ao longo do seu mandato?
O Governo teve uma postura idêntica durante toda a legislatura. Ao longo do mandato, houve um princípio de estabilidade em termos governativos e, por outro lado, o arranque e dinamização de reformas importantes e estruturais para o País. É claro que também há descontentamentos e apreciações diversas, mas não há dúvida que as reformas levadas a cabo eram importantes: acertos de contas, reforma da Segurança Social, dinamização de iniciativas ligadas ao sector da saúde, educação, acção social, reforma e modernização da administração pública… E, ao mesmo tempo, houve a preocupação de encontrar estabilidade governativa para a prossecução destas reformas.

Mas não tem existido alguma desorientação do Governo na parte final do seu mandato?
O Governo, nesta fase final do seu mandato, tem continuado a desenvolver políticas e reformas. Sempre procurou defender o interesse nacional em todas as suas políticas, o que, neste momento de crise internacional gravíssima, com reflexos em todos os países, é muito positivo. Nunca, em muitos anos da democracia portuguesa, houve um Governo com esta postura de reformismo e de determinação em encarar e enfrentar os problemas.

É presidente da Comissão Parlamentar de Defesa. Qual o balanço que faz da actuação do Governo neste sector?

Faço um balanço positivo. Nas diversas áreas que contemplam o sector da defesa também houve evoluções positivas nas políticas desenvolvidas. Não só em termos de equipamentos das forças armadas, que entraram agora em funcionamento e representam um preenchimento fundamental no desenvolvimento de uma política de defesa, mas também reformas importantes em termos de actualização, de reestruturação dos vários ramos das forças armadas ao nível do que é a actualização que se tem verificado nos restantes países da Aliança Atlântica. Aprovámos recentemente na Assembleia da República a Lei da Defesa Nacional, a Lei de Base de Organização das Forças Armadas, o Regulamento de Disciplina Militar… Diplomas essenciais que resultaram de um consenso alargado e que significam passos em frente no que é a reforma, modernização, actualização e reestruturação das nossas forças armadas.

Também houve momentos conturbados… Recordemos o descontentamento manifestado por alguns generais.

É natural… Quando se faz reformas, mudanças, há sempre alguma perturbação. É sempre assim. Mas não há dúvida nenhuma que era preciso fazê-las e que elas foram feitas. E o resultado positivo pode ser comprovado na participação de Portugal em diversas missões no estrangeiro, que têm tido prestígio e uma percepção extremamente positiva por parte dos nossos aliados. Quando se mexe em alguma coisa – nesta como em qualquer outra área – há sempre ondas, que trazem algumas perturbações. Mas o mais importante é o resultado final positivo.

E quais os projectos que, em sua opinião, o PS deve propor para a próxima legislatura?

Continuar o processo de reforma e de modernização. E, obviamente, de intensificação de tudo o que tem que ver com a melhoria das condições a nível da educação, saúde e prestações sociais. Áreas muito importantes que estão directamente relacionadas com a qualidade de vida das pessoas, com a sua condição de vida. Durante estes quatro anos houve um forte debate sobre educação, independentemente das situações pontuais. A educação é a base e o pilar essencial em termos da evolução dos portugueses e temos de recordar o que foi feito na modernização das escolas, o acesso aos computadores, a língua inglesa… Houve uma revolução nas áreas da educação e no ensino.

E para o futuro?

A aposta no ensino obrigatório até ao 12º ano é uma aposta decisiva para a evolução e modernização de um País. Na saúde, o objectivo tem de ser encontrar as bases de um serviço de saúde que responda, com racionalidade, aos interesses dos portugueses. Nas áreas da acção social foi muito importante o que se fez no apoio aos idosos e há que aprofundar a ligação com as IPSS e melhorar o acesso da população aos lares. O Governo tem tomado posições pioneiras na área social, por exemplo, a ajuda pré-natal é uma medida fundamental para o nosso crescimento demográfico. Em resumo, as perturbações e descontentamentos não podem ensombrar o conjunto de medidas que foram desenvolvidas, são uma realidade e são positivas.

Em termos autárquicos, qual é a meta do PS? Ter mais câmaras do que o PSD?

Acima de tudo, a nossa meta é ter o máximo de votos – como é evidente. Ganhar eleições é ter mais votos, e é isso que nós queremos. Em relação aos actos eleitorais autárquicos, temos 308 eleições e não uma. E, portanto, a vitória não pode ser medida através do maior ou menor número de câmaras conquistadas. Cada concelho tem uma eleição que decorre dentro de um contexto específico. E o nosso objectivo, naturalmente, é ter o máximo de votos para termos o máximo de autarquias.

Não quer quantificar um objectivo desejável?

Não quero, não devo e não posso. Cada um fará a análise que entender. A minha preocupação não é exclusiva do poder na Associação Nacional de Municípios. Alguns partem para as eleições autárquicas só com essa preocupação: ter mais câmaras para ter o poder na Associação Nacional de Municípios. O importante é que as câmaras municipais eleitas sirvam, o melhor possível, os interesses das respectivas populações. Veja o caso paradigmático de Lisboa, onde tivemos umas eleições isoladas devido a uma crise provocada pelo PSD e pela maioria que governava a Câmara.

O PS, hoje, está mais bem preparado a nível autárquico do que há quatro anos?

O PS o que fez, a nível autárquico, foi procurar ter os melhores a participar nas suas listas. Os melhores com o sentido que vão servir as pessoas e resolver os seus problemas, não só com o objectivo eleitoral. Deixe-me dizer-lhe que nós, durante esta legislatura, procurámos mudar a Lei Eleitoral Autárquica. E o PSD foi o obstáculo a essa mudança. O que seria natural era que, em vez de haver uma eleição de um executivo e de uma assembleia municipal, existisse somente a eleição de uma assembleia municipal de onde, depois, pudesse sair um executivo. Como acontece em quase todos os países da Europa.

Ainda acredita numa vitória de Elisa Ferreira no Porto?

Acredito nas vitórias de todos os candidatos. Em todas as candidaturas há problemas e poderia dar-lhe exemplos de complicações pelo País inteiro. Mas não vou falar disso se não recordar-me-ia de um conjunto de concelhos, alguns de grande impacto, que têm tido situações muito mais complexas devido a outras forças políticas. Mas tenho a maior confiança naqueles que apresentamos nas nossas listas. Elisa Ferreira é uma grande candidata ao Porto, uma senhora que já demonstrou uma grande determinação e uma forma de actuar extremamente positiva, teve já funções de grande responsabilidade, não só a nível governamental como regional. É uma cidadã do Porto, que conhece bem aquela terra e que, acima de tudo, tem uma grande força de vontade e de dinamização. Elisa Ferreira tem toda a nossa confiança.

O facto de ela ter sido candidata ao Parlamento Europeu, em sua opinião, não hipotecou as suas possibilidades de vitória no Porto?

Pelo contrário. É uma grande candidata no Porto e confesso que tenho a maior confiança que irá obter a Câmara do Porto.

A norma interna que proíbe as duplas candidaturas no PS é justa?

O acesso das pessoas aos cargos políticos faz-se através da manifestação da sua vontade. Houve muitos que se manifestaram no sentido de corporizar e de integrar as listas autárquicas – isso é positivo – e é dentro desse contexto que temos de funcionar. Eu, pela minha parte, tratei do dossier “autarquias locais” e apraz-me registar que dentro daqueles que são os candidatos do PS há pessoas oriundas de diversas áreas e, inclusivamente, alguns deputados da Assembleia da República.

Mas alguns, envolvidos em disputas mais difíceis, estariam a pensar que se a candidatura autárquica corresse mal tinham sempre o Parlamento.

Confesso que não tenho essa ideia. A vinda de todos eles é muito positiva e vem enobrecer a participação autárquica. Recordo-me de exemplos muito significativos de cidadãos que tiveram um papel ao nível das autarquias locais que os lançou para as mais diversas áreas. Recordem-se da candidatura de Jorge Sampaio a Lisboa, que depois foi Presidente da República, um excelente Presidente da República.

António Costa e Helena Roseta conseguiram chegar a um entendimento. Mas à esquerda ainda continua a haver PCP e BE. Por que razão não se consegue a esquerda entender?

Fico muito satisfeito que haja um entendimento com Helena Roseta. Significa que há cidadãos e movimentos políticos que percebem e entendem que há alguma coisa a fazer por Lisboa. Todos aqueles que estejam interessados na cidade, de uma maneira aberta, clara e objectiva, devem juntar esforços, especialmente quando se está a assistir à tentativa de trazer para a Câmara de Lisboa aqueles que já lá estiveram e deixaram a concelho no estado conhecido. Com António Costa passou a haver estabilidade, regularização das contas, aposta ao longo destes dois anos em actividades importantes para a capital… Referências muito importantes para evoluir para outro mandato.

Se tivesse existido um entendimento entre toda seria mais fácil ganhar a uma direita que parte coligada.

Alguns, em vez de pensar de acordo com critérios que têm que ver somente com a região e área de Lisboa, preocupam-se mais com o que acontece nas eleições legislativas. E como têm esse tipo de preocupação não se querem associar ou apoiar um processo mais amplo para Lisboa. Creio que os lisboetas vão fazer uma análise sobre isto tudo: aqueles que levaram o município para a crise que originou eleições antecipadas, o PSD, e aqueles que têm preocupações estratégicas nacionais e opções tácticas de não participar em consensos alargados na cidade, PCP e BE.

Gostaria de ver Manuel Alegre a fazer campanha ao lado de alguns candidatos socialistas?

Não faço questão sobre essa matéria. Tudo aquilo que possa ser feito de bom pelo PS é bem-vindo, tudo o que for de mau é mal visto. Se for só para dizer mal é evidente que Manuel Alegre não é bem-vindo.

O PS, para ganhar as legislativas, não precisa de uma mudança ao nível das pessoas, políticas ou do estilo?

O PS teve as suas políticas, a sua determinação, um grande primeiro-ministro e um grande líder que se chama José Sócrates. Não obstante as dificuldades e os problemas inerentes às reformas, José Sócrates manifestou um total empenho nas reformas fundamentais da educação e saúde, no crescimento económico do País… É absolutamente notável.

O PS é um partido unido em torno do seu líder?

Sim, o PS é um partido unido em torno do seu líder. É evidente que aparecem sempre alguns a referir aspectos que consideram negativos. Msa há uma consciência positiva em relação àquilo que se fez pelo País porque o esforço foi grande.