Categoria: política

Do Largo do Caldas veio, esta semana, mais um esperado apoio ao actual Ministro de Estado e da Defesa, Paulo Portas. Desta vez foi o secretário-geral do seu partido, Luís Pedro Mota Soares.

O CDS-PP “está unido” em torno de Paulo Portas no que toca aos recentes desenvolvimentos do Caso Moderna. Quem o diz é o secretário-geral do partido, Luís Pedro Mota Soares, numa entrevista à agência Lusa.
Para Mota Soares “o partido está cada vez mais unido em torno do seu líder e do seu projecto político” aproveitando também para desvalorizar as recentes revelações de José Braga de Gonçalves, o principal arguido do julgamento do Caso Moderna a decorrer no Tribunal de Monsanto, quanto à passagem Portas pela empresa de sondagens Amostra. O secretário-geral do CDS-PP disse ainda que quanto às revelações “não há dados novos” para o processo que está a ser julgado.

O Papa completa, no próximo mês de Junho, a sua centésima viagem apostólica, desta vez, à Croácia. No início do mês de Maio João Paulo II desloca-se a Espanha.

O Vaticano confirmou que em Junho deste ano o Papa se desloca à Croácia ascendendo a cem as viagens apostólicas dos seu pontificado de 25 anos. Segundo o director da Oficina de Imprensa da Santa Sé, Joaquín Navarro-Valls, “o Santo Padre João Paulo II realizará uma viagem apostólica, de 5 a 9 de Junho, à Croácia e visitará as cidades de Rijeka, Dubrovnik, Osijek e Djakovo Zadar”.
Assim sendo, esta será a centésima viagem apostólica do Papa desde que se iniciou o seu pontificado em Outubro de 1978. João Paulo II já realizou 98 viagens apostólicas, sendo que na última se deslocou ao seu país de origem, a Polónia. Ainda antes da Croácia, será a Espanha a receber João Paulo II nos próximos dias 3 e 4 de Maio.
Entretanto, segundo noticia a agência Ecclesia, o governo croata “expressa a sua satisfação sobre o facto de o Santo Padre ter aceite o convite do Presidente e do Primeiro-ministro croatas e está ansioso por dar as boas-vindas a João Paulo II”. Esta é a terceira viagem de João Paulo II àquele país balcânico.

O documento relativo ao Rendimento Social de Inserção foi alterado e concilia agora as preocupações do Presidente da República e a “orientação política do Governo”.

O Governo PSD/CDS-PP levou em consideração as preocupações do Presidente da República (PR), Jorge Sampaio, na redacção final da Lei que substituirá o Rendimento Mínimo Garantido pelo novo Rendimento Social de Inserção (RSI). No entanto, o Ministro da Segurança e do Trabalho, António Bagão Félix deu já garantias que estas alterações “terão que reflectir a orientação política do Governo”.
Assim sendo o documento final do RSI, a apresentar amanhã na Assembleia da República, teve em consideração a “tese do entendimento” entre as preocupações de Sampaio e a linha política traçada no programa do Governo.
Em declarações à agência Lusa, o ministro garantiu que “foram feitos todos os esforços para encontrar uma solução institucionalmente adequada e socialmente lógica, que respeite as funções e natureza do cargo do chefe de Estado, mas também que permita perceber que está em causa o cumprimento do programa do Governo e que as orientações nesta matérias são fundamentais”.
Lembre-se que amanhã será levada a cabo na Assembleia da República uma reapreciação do documento que instituirá o Rendimento Social de Inserção vetado anteriormente por Jorge Sampaio.
Logo após o veto presidencial o governo apelidou-o de “veto político”. Anteriormente, o Presidente da República tinha enviado o documento referente ao RSI para o Tribunal Constitucional. Agora é o PS que ameaça enviar o processo novamente para o TC.

As mudanças no Governo não param, esta segunda-feira, o primeiro-ministro, Durão Barroso, propôs a exoneração de quatro Secretários de Estado, e apresentou as nomeações de novos Secretários de Estado.

Durão Barroso propôs esta segunda-feira a exoneração do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Miguel Frasquilho, da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia, Dulce Franco, do Secretário de Estado do Turismo, Pedro Almeida e do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, Manuel Fernandes Thomaz.

O primeiro-ministro apresentou ainda as nomeações para cargos de Secretário de Estado, a saber:

Secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, José Arantes

Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Francisco Esteves de Carvalho

Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Franquelim Garcia Alves

Secretário de Estado do Turismo, Luís Correia da Silva

Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e Ensino Superior, José Manuel Pinto Paixão

Secretário de Estado das Obras Públicas, Engº Jorge Costa

Secretário de Estado dos Transportes, Francisco Seabra Ferreira

Secretário de Estado da Habitação, Dra. Rosário Águas

Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território, Paulo Taveira de Sousa

Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Martins

Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Relvas.

Vitor Dias, da Comissão Política do PCP, acusou o Governo de querer fazer esquecer os factos e as circuntâncias que provocaram a demissão do Ministro das Cidades e Ambiente, Isaltino Morais.

Vitor Dias, acusa o Governo de querer sepultar e fazer esquecer os factos e circunstâncias que provocaram a demissão do Ministro das Cidades e Ambiente, ao efectuar no fim de semana passado uma “mini-remodelação” e ao anunciar diversas medidas que para o membro da Comissão Política do PCP “Apenas pretendiam ostentar uma grande coesão e tranquilidade, mas os supervenientes pedidos de demissão de três Secretários de Estado e a substituição de um outro no Ministério da Ciência e Ensino Superior depressa vieram pôr em evidência novos sinais de mal estar e instabilidade nas fileiras do Governo”.