Jardim pediu a Santos Silva uma proposta urgente para a fusão dos dois

O BPI avançou ontem com uma proposta para iniciar negociações com o Conselho de Administração Executivo do BCP, no sentido de uma eventual fusão entre os dois bancos. Artur Santos Silva e Fernando Ulrich reagiam assim ao pedido formulado por Jardim Gonçalves, que, deste modo, contorna o conflito institucional instalado. Porém, meios financeiros admitiram ao SEMANÁRIO que o BPI já antecipa o fracasso e, por isso mesmo, apresentou um preço médio de 3,25 euros por acção, 2% acima da cotação de ontem, muito abaixo do valor real do banco. O BPI avançaria agora amigavelmente para depois poder lançar uma OPA hostil, contando mesmo com a hipótese de aparecerem outros corredores nesta corrida, numa estratégia que só se explica pela grande estima que Santos Silva e Ulrich têm por Jardim Gonçalves. Mas, a existência de uma solução nacional, com a manutenção do actual BCP, ainda está em cima da mesa e Jardim Gonçalves pode já no próximo Conselho Geral, no início da próxima semana, colocar o seu lugar à disposição e sair do BCP, caso os accionistas e a administração do BCP chumbem a operação, o que parece óbvio, pelo menos por este preço.

Jardim Gonçalves deverá, no próximo Conselho Geral, no início da próxima semana, anunciar o seu apoio à proposta do BPI para a fusão dos dois bancos. O BPI não descartava a prazo a hipótese, mas Jardim Gonçalves pediu a Artur Santos Silva que avançasse já, para evitar as movimentações de Joe Berardo e Pedro Teixeira Duarte. Ontem, o Conselho de Administração do BPI enviou uma carta ao Conselho de Administração do BCP, propondo o início de negociações para a eventual fusão, trocando duas acções do BCP por uma acção do BPI.
Na carta, o BPI refere que “entende o Conselho de Administração do Banco BPI, SA, ser importante para ambas as instituições que fique rapidamente definido se é possível formar um acordo entre os respectivos órgãos de administração quanto à fusão acima referida e ao respectivo projecto. Nesse quadro, gostaríamos de transmitir a V. Exa. que a presente proposta se manterá eficaz até ao termo do próximo dia 15 de Novembro de 2007, prazo findo o qual, se entretanto não tiver sido acordado algo em contrário pelos órgãos de administração dos dois bancos, caducará”.
Para o BPI, a “presente proposta tem como pressuposto que a informação publicamente disponível reflecte fielmente a situação patrimonial, económica e financeira individual e consolidada do Banco Comercial Português, SA, que a fusão se poderá concretizar sem que dessa concretização decorra qualquer efeito que represente um impacto negativo para a referida situação e que entre a presente data e aquela em que venha a ser concluído um acordo entre os órgãos de administração dos dois bancos, quanto ao projecto de fusão a apresentar às respectivas assembleias de accionistas, não ocorrerá qualquer circunstância que altere ou possa alterar, de modo relevante, essa situação”.
O Conselho de Administração do Banco BPI, SA, diz ter “presente a existência de parcerias de ambos os bancos com instituições seguradoras e que é seu propósito que a operação proposta e a instituição que dela resulte venham a assegurar, relativamente a essas instituições seguradoras e às parcerias com elas estabelecidas, um tratamento equitativo.
O Conselho de Administração do Banco BPI, SA, realça ainda que a presente proposta tem por destinatário exclusivo o Conselho de Administração Executivo do Banco Comercial Português, SA, não constituindo uma oferta de aquisição de acções deste Banco, nem um convite à apresentação de propostas de venda dessas mesmas acções. Nos termos da lei, a operação a que se refere a presente proposta (a fusão do Banco Comercial Português, SA, com o Banco BPI, SA) pressupõe, para poder ser concretizada, entre outros aspectos, que seja formado um acordo entre os órgãos de administração dos dois Bancos quanto ao projecto de fusão e, posteriormente, que esse projecto seja aprovado pelas assembleias gerais de accionistas dos mesmos Bancos.”
Fernando Ulrich, presidente do BPI, afirmou ainda ontem que, se o BCP considerar a Oferta Pública de Troca de acções hostil, a “operação morre”.

O novo Millennium bpi

Na conferência de imprensa, Fernando Ulrich adiantou que o banco criado após a fusão com o Banco Comercial Português (BCP), o novo “Millennium bpi”, vai ter uma estrutura accionista sólida e com uma forte componente nacional. O centro de decisão do Banco Millennium BPI ficará em Portugal. Esta proposta, segundo Ulrich, pretende “a criação de um banco português multidoméstico e com centro de decisão em Portugal” e “trará benefícios para os ‘stakeholders’ e a ambas as entidades”. “A estrutura accionista será sólida e diversificada com instituições financeiras, sólidas e fortes”, afirmou. A proposta que visa a fusão com o BCP “tem intenção de criar um banco que cresça e que ganhe quota de mercado”. Na apresentação dos resultados e da proposta de fusão com o BCP, Ulrich assegurou que esta “é uma proposta construtiva que deve ser apreciada pelos órgãos do BCP”. Ulrich adiantou que o projecto “pretende alavancar um maior número de clientes” e que “os bancos vão reforçar a presença nos negócios onde hoje nenhum deles é muito forte e alargar a presença nos países onde já estão”. Ulrich garantiu ainda que o Banco Millennium bpi “não vai vender nenhum activo a não ser aqueles que forem impostos pela Autoridade da Concorrência”.
Recorde-se que a Autoridade da Concorrência tinha imposto ao BCP na OPA falhada ao BPI cinco remédios que incluíam a alienação de 60 sucursais, a diminuição do peso nas PME, medidas para facilitar a mobilidade dos clientes, venda das participações na Unicer e o desenvolvimento de uma operação ligada a cartões de débito e crédito. Dentro do novo cenário de fusão BPI/BCP, não deverá haver grandes mudanças na análise do organismo liderado por Abel Mateus. No caso das PME, e após a investigação aprofundada, a AdC concluiu que o novo banco teria de realizar a “venda de uma carteira de clientes empresa (PME) no montante de 450 milhões de euros”. Isto para evitar “entraves significativos à concorrência efectiva”.

Accionistas de referência contra fusão

Recorde-se que o BPI, com 8,5 por cento do BCP, é quem se encontra melhor posicionado para uma solução amigável, concretizando, aliás, o velho sonho de Jardim Gonçalves. Os sinais de que as movimentações para “tomar conta” da instituição, ou de parte desta, não envolvem, contudo, o Banco Espírito Santo (BES), nem a Caixa Geral de Depósitos (CGD), que naturalmente serão sempre favoráveis à manutenção do BCP como uma instituição autónoma e de raiz nacional.
Ontem, Ricardo Salgado disse que o BES “estará sempre disponível para encontrar uma solução, mas do BES não sairá nenhuma iniciativa para comprar o BCP”. O banqueiro frisou que a disposição existirá, desde que “a solução seja positiva para o nosso país e para o próprio BES”.
O presidente do BES sublinhou que não está a participar, neste momento, em conversas com outras entidades para procurar uma alternativa sobre o futuro do BCP. Na sua opinião, a melhor solução para o BCP seria “continuar a ser independente e nacional. Vamos ver o que acontece”.
Este responsável admite que “a Europa não está parada e que é muito provável que aconteça qualquer coisa ao BCP, tendo em conta a situação em que este se encontra”.
O banqueiro reafirma que o pior para o País era “o BCP ser adquirido por uma entidade estrangeira”, mas sublinha “que o BES não tomará nenhuma iniciativa para comprar o BCP”.
Ricardo Salgado sublinhou mais uma vez que não encontra nenhuma vantagem numa eventual fusão BES/BCP, porque tal implicaria “um programa de racionalização fortíssimo”.
Em relação ao cenário de uma fusão entre o BCP e o BPI, o presidente do BES diz que, se tal ocorresse, Portugal perderia, porque “passaria a ter o maior banco privado português detido por estrangeiros”. Ricardo Salgado frisou que o BES “cá estará para ver os resultados”.
Nestes termos, esta proposta de fusão deverá estar votada ao fracasso e nunca iria resolver a situação do BCP, porque, em primeiro lugar, Jardim Gonçalves e o BPI não dispõem de 66% dos votos de uma assembleia geral, valor necessário para avançar a fusão amigável e, em segundo lugar, porque também o BBVA, o Banco Popular e o Banco Sabadell estão a estudar a possibilidade de lançarem uma contra-OPA ao Millennium bcp.
Do seu lado, o presidente do Banco Privado, João Rendeiro, contrariamente à posição de Ricardo Salgado, veio ontem à SIC dizer que o Conselho de Administração deveria dar luz verde à fusão.
Finalmente, a posição de Artur Santos Silva parece óbvia: responde ao pedido institucional do presidente do Conselho Superior do BCP e, por outro lado, mesmo consciente do fracasso da fusão amigável, posiciona o BPI para uma eventual OPA hostil futura, sobretudo se conseguir interessar mais alguém.

Espanhóis estudam BCP

Ontem, o jornal “Público” entrava na especulação que os principais grupos espanhóis – BBVA, Banco Popular e Banco Sabadell – estavam a estudar uma possível entrada no capital do Banco Comercial Português (BCP), tendo constituído equipas específicas para avaliar de que modo a mesma se poderá concretizar. O cenário de uma OPA hostil ganha terreno, embora uma solução nacional possa ter maiores condições para andar.
A hipótese BBVA seria, no entanto, a mais ameaçadora, dada a sua dimensão, com a instituição espanhola a estudar a operação como um todo.
Mas, o BCP tem virtudes que outros bancos não tinham antes e por isso é tão atraente para a banca europeia. É o maior banco privado em Portugal e tem operações na Polónia, Grécia, Roménia, Angola e Moçambique, tem posições accionistas em várias empresas nacionais e não está destruído do ponto de vista orgânico, estando totalmente limpo, sem problemas de crédito malparado ou situações complicadas. A sua contabilidade reflecte exactamente a situação do banco. Por outro lado, a estratégia de vários aumentos de capital feita por Jardim Gonçalves impediu que se afirmasse um grupo de accionistas liderante na instituição, e a degradação da situação que hoje se vive leva os rivais a acreditar que o banco não dispõe de uma solução construída pelos accionistas e pelos órgãos de governação.
Por outro lado, permitir o surgimento de uma solução intermédia agora só iria beneficiar os accionistas e tornar o banco mais caro, pelo que o momento é oportuno para avançar.
É, neste cenário, que as instituições portuguesas e espanholas criaram grupos com a única finalidade de estudar um “ataque” ou uma “defesa” do BCP, bem como o modo ideal para alcançarem os seus objectivos, o que passa por contornar eventuais tensões políticas e por desenhar um desfecho amigável. Mas, na sua estratégia, encontraram um obstáculo: a ausência de interlocutor para dialogar, por falta de uma liderança accionista clara no BCP.

Solução nacional de resistência

Por outro lado, depois das movimentações dos últimos dias e de ter ficado claro que não é possível uma solução externa, pois não estão reunidas as condições de capital para poder avançar, por exemplo, António Mexia ou António Horta Osório, os dois nomes ponderados por Joe Berardo e Pedro Teixeira Duarte, e sendo certo que a fusão amigável é impossível na actual conjuntura e poderia prejudicar os interesses nacionais, pelo poder que daria aos espanhóis da La Caixa – curiosamente calados até ao momento – a necessidade de criar, à semelhança do que aconteceu na Portugal Telecom, um Conselho de Administração que resistisse e pudesse colocar o BCP de novo a funcionar, volta a estar em cima da mesa.
Uma solução destas poderia partir ainda do próprio Jardim Gonçalves, sobretudo se, rapidamente, e como o BPI, perceber que com a fusão amigável se está apenas a perder tempo e que uma OPA hostil não tem qualquer hipótese de sucesso a não ser por valores inaceitáveis na banca europeia. Jardim Gonçalves poderia dar o seu apoio a um novo CEO numa solução institucional e abandonar o banco depois, antes mesmo da mexida no modelo de governação.
Mesmo com a proposta da fusão amigável, a substituição do Conselho de Administração, ou de pelo menos parte dele, pode verificar-se, aliás à semelhança do que aconteceu com a Portugal Telecom, que mudou de presidente em plena OPA da Sonae e em três meses virou o resultado aparentemente inevitável.

João Salgueiro diz que pode estar em causa
credibilidade de responsáveis mas não do BCP

Entretanto, esta semana, também, o presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB) disse que as operações bancárias feitas pelo BCP, que estão sob investigação, poderiam pôr em causa alguns responsáveis do banco, mas não a credibilidade da instituição bancária.
“A questão interna” do BCP “não põe em causa a instituição, mas pode pôr uma pessoa ou outra”, afirmou João Salgueiro, em declarações aos jornalistas à margem de uma conferência sobre o Orçamento do Estado para 2008, organizada pelo Fórum para a Competitividade.
Recorde-se que o Banco de Portugal e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) estão a investigar operações bancárias realizadas pelo BCP, nomeadamente a concessão de crédito a empresas a que está ligado um filho de Jardim Gonçalves, actual presidente do Conselho Geral e de Supervisão e na altura presidente da Administração.
O último desenvolvimento deste caso foi o assumir desses créditos, declarados incobráveis pelo banco, por Jardim Gonçalves.
Depois deste episódio, cabe ao Conselho de Administração e ao próprio Jardim Gonçalves decidir o seu futuro dentro da instituição, considera o presidente da APB.
Questionado sobre se Jardim Gonçalves terá agido correctamente ao assumir a dívida, João Salgueiro disse não saber exactamente como se processou, mas admitiu que se havia dívida e se Jardim Gonçalves estava ligado a ela, então “fez bem” em pagá-la.
Para o responsável da APB, a questão em causa é saber se a concessão do empréstimo estava dentro da lei, mas reconheceu também a existência de um “problema ético”.
“Excesso de confusão não ajuda a esclarecer nada”, sublinha João Salgueiro, advogando por isso que a APD não deve imiscuir-se nestes assuntos, que os reguladores (Banco de Portugal e CMVM) já estão a acompanhar, recordou.
A pressão por parte dos accionistas e do Estado começou a cair sobre o BCP, precipitando um desfecho necessário.
A indefinição começou a destruir valor. O Deutsche Bank, inclusivamente, passou a recomendar a venda das acções do BCP, baixando o “target” em 21% e descendo as previsões de resultados até 2009. O banco alemão diz que o BCP vai ter um desempenho abaixo do sector e, após uma conversa com o banco, aumentou as estimativas para o nível de provisões para o crédito malparado.
Numa nota de “research” publicada esta semana, o Deutsche Bank diz que baixou a recomendação para as acções do Banco Comercial Português (BCP) de “manter” para “vender”.
A avaliação para as acções também foi revista em baixa, dos anteriores 3,70 euros para os 2,90 euros, já que, segundo o banco de investimento alemão, o BCP vai ter um desempenho abaixo do sector.
Depois de uma conversa do BCP com analistas, o Deutsche Bank também cortou as previsões para os lucros da instituição liderada por Filipe Pinhal.
Para o terceiro trimestre, as previsões de resultados foram revistas em baixa em 39% para os 112 milhões de euros. Numa sondagem publicada ontem pelo “Jornal de Negócios”, o consenso dos analistas sugere lucros médios de 147,1 milhões de euros.

As contas do BCP divulgadas a 30 de Outubro

O analista Carlos Berastain também desceu as previsões para os lucros por acção ajustados para o período de 2007 a 2009. Para este ano, a revisão em baixa foi de 20%, para o próximo ano foi de 15% e para 2008 a descida foi de 12%.
O banco alemão também afirma que a mudança de legislação (entre Abril e Junho) vai ter efeitos adversos na margem financeira e nas comissões cobradas.
“Finalmente, em termos de provisões, o menor nível de recuperação dos créditos e a provável deterioração na qualidade de crédito no terceiro trimestre” levaram Berastain a aumentar as estimativas para as provisões para o crédito malparado. Isto apesar do optimismo do banco.
Segundo a casa alemã, o BCP está a negociar com um rácio do PER ajustado (cotação sobre os lucros unitários estimados para 2008) de 14,2 vezes, 37% acima da média da banca na Europa.

Fisco penhora conta bancária ao BCP por dívidas de IRC

Mas as más notícias não vêm só. O Banco Comercial Português (BCP) tem uma conta penhorada pelo Fisco desde finais de Setembro deste ano, por dívidas acumuladas em IRC, o imposto sobre lucros, no valor de 14,5 milhões de euros.
Segundo o “Diário de Notícias”, a dívida tem origem no agora “incorporado” Banco de Investimento Imobiliário (BII) e remonta a um processo de execução fiscal com data de 2001. Em paralelo, correm ainda outras dívidas fiscais no montante global de 1,5 milhões de euros.
O BCP reconhece a apreensão da conta pelo Fisco, mas afirma que o “acto de penhora” está “ferido de vício de violação da lei” e, por isso, apresentou “uma reclamação judicial a solicitar a sua anulação”, já que apresentou “um pedido de revisão do acto tributário”.
O BCP afirma mesmo que teria pago a dívida se “não existisse a firme convicção da razão que lhe assiste”, mas nada adianta sobre as razões por que mantém em contencioso uma dívida gerada no princípio da década.
Invocando a Constituição, o banco, agora liderado por Filipe Pinhal, queixa-se que não foi “notificado” com “os meios de defesa para reagir”, mas a falta de pagamento do IRC está certificada pelo terceiro bairro de Finanças de Lisboa. Apesar de se tratar de uma dívida antiga – detectada em 2001 e referente aos exercícios anteriores – o banco, integrado no BCP, escapou sempre à famosa “lista de devedores” ao Fisco. Ainda ontem, a administração fiscal, em comunicado, publicitou a entrada de mais 845 devedores mas o nome do BII – um banco participado pelo BCP – não aparece na categoria dos grandes devedores ao Estado.
A 18 de Setembro último, funcionários do serviço de Finanças de Lisboa 3 deslocaram-se à Rua do Ouro, Lisboa – sede do BCP – e com um mandado de penhora nas mãos procederam à “efectiva apreensão” (ver fac-símile) de um saldo de uma conta em que o BII é co-titular, nomeando como fiel depositário um chefe de serviços da instituição bancária.
“A penhora abrange, para além do saldo da referida conta (…), as importâncias depositadas em quaisquer contas, com ela relacionadas, nomeadamente contas a prazo, contas depósito, depósito com aviso prévio e outras”, adianta o auto.

Cerco montado à espera da resposta de Jardim

Neste contexto, a saída de Jardim Gonçalves parecia inevitável. Mas o banqueiro ainda tinha esta carta para jogar e prepara-se para, na próxima reunião do Conselho Geral, confirmar o seu apoio à fusão, mesmo que não tenha poder para a negociar estatutariamente.
Por outro lado, em face da divisão dos accionistas, ainda não está excluída a possibilidade de Jardim Gonçalves anunciar o seu afastamento, permitindo ao banco recuperar a credibilidade e colocar-se em melhor posição para negociar eventuais fusões, ou, sobretudo, permitindo a eleição de um conselho de administração representativo dos actuais accionistas e com legitimidade para fazer ou não a prazo a consolidação do mercado financeiro nacional, sem destruir valor para os accionistas do BCP.

Sonangol quer mais poder no BCP

De Angola e de Stanley Ho ainda podem aparecer novas movimentações a impedirem também a fusão, embora tenha que ser a Sonangol a dizer que quer participar numa solução de estabilidade e independência do banco.
Jardim Gonçalves e o BPI não têm a maioria da Assembleia Geral e alguns accionistas podem considerar que o próprio Conselho de Administração eticamente já não tem legitimidade para dar continuidade à proposta do BPI.
Como é sabido, do lado dos angolanos, a Sonangol quer cumprir o acordo feito com Teixeira Pinto, mas há quem defenda uma posição mais musculada. A Sonangol continua interessada em ter um papel mais activo no futuro do BCP e em aumentar a sua participação accionista. A petrolífera angolana continua a apostar no acordo, cujos princípios gerais foram acertados ainda com Paulo Teixeira Pinto. Nos encontros que manteve em Julho com o presidente angolano, José Eduardo dos Santos, e Manuel Vicente, presidente da Sonangol, ficou acordado que a empresa de petróleos era bem-vinda e que a sua entrada no capital do BCP seria gradual e concertada com a gestão, ao contrário do que pretendiam algumas tendências, que defendiam uma entrada de forma mais musculada.
Com a saída de Paulo Teixeira Pinto – que conseguiu ganhar um nível de confiança com os presidentes de Angola e da Sonangol que a actual administração do BCP ainda não conseguiu recuperar – e com o arrastar da crise no BCP, que fragilizou o banco e o tornou mais vulnerável a ataques externos, a tendência musculada voltou a ganhar terreno. Tanto mais que a economia angolana em geral e a Sonangol em particular estão mais sólidas do que nunca, apoiadas no clima de paz e no petróleo a 90 dólares.
Esta solução pode ainda ter desenvolvimentos nas próximas semanas, porque a Sonangol quer chegar aos 10% e nomear um administrador para o BCP.

Recomposição accionista intensifica-se

Uma consequência visível da crise vivida no BCP, que atravessa um dos piores momentos da sua vida, é a recomposição da estrutura accionista, um fenómeno que promete intensificar-se com o anúncio da fusão com o BPI, ou até que fique clara a questão da liderança. Accionistas estratégicos que saem, como é o caso do Fortis, rivais que reforçam ou se estreiam, como o BPI e o La Caixa, e a aposta de grandes investidores como Stanley Ho e Joe Berardo mostram a dinâmica do processo de construção de um novo BCP. São cada vez mais os que querem participar, já que, no limite, as mudanças podem vir a ter reflexos no próprio sector bancário em Portugal.
Recorde-se que Portugal é uma das grandes apostas de internacionalização da Sonangol. Uma escolha natural para Manuel Vicente, presidente da petrolífera angolana, no sentido de “consolidar uma relação que é de há séculos”, sob a forma de cooperação e sem “sentidos de conquista”. E a participação na Galp, através da Amorim Energia, será a pegada mais óbvia em território nacional. Mas nem por isso é a mais visível. Pelo menos desde que a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola decidiu investir no maior banco privado nacional. Aproveitando “uma boa era em termos de preços de petróleo” – e a excelente saúde financeira decorrente -, a Sonangol tem apostado na diversificação dos seus negócios. E a participação no BCP – que chega aos 4,9% e terá fortes probabilidades de crescer – ter-se-á revelado a resposta mais promissora à intenção de apostar em “investimentos seguros e com um nível de rentabilidade razoável”. Com o plano de internacionalização em curso, o futuro da Sonangol passa por um reforço do investimento em Portugal. Mas pode não se restringir às simples petrolíferas.

Fusão BCP/BPI deixaria La Caixa aos comandos

Entretanto, as análises da eventual fusão já começaram a sair. No caso de uma fusão entre BCP e BPI, o principal accionista do novo banco, o terceiro da Península Ibérica, seria o La Caixa, com uma fatia de 8% do capital. A maior “caja de ahorro”, que detém 25% do BPI, ficaria, segundo o “research” do Banif Investment Banking, datado de 17 de Outubro, à frente da Eureko e da Teixeira Duarte, os dois maiores accionistas do BCP. Se admitirmos que poderia haver algum acordo entre os espanhóis e os seus aliados no BPI, então a posição do banco catalão seria ainda maior, embora naturalmente tivesse sempre menos peso do que aquele que tem hoje. Só com por um valor muito atractivo é que a La Caixa muda a sua estratégia para Portugal e a ideia de levar o BPI para Espanha, como segunda marca da La Caixa.
Os cálculos do banco de investimento suportados no rácio de troca proposto de duas acções BCP por cada acção BPI concluem que “ainda que isto implique que o maior banco do País tenha como principais accionistas duas entidades estrangeiras, a verdade é que isso seria apenas a tradução do que já acontece ‘de facto’, actualmente, no BCP e no BPI”, refere a analista do Banif. O banco liderado por Horácio Roque desvaloriza, aliás, a posição que a ‘caja de ahorro’ espanhola assumiria na instituição que resultasse de uma eventual fusão: “Não pensamos que a participação do La Caixa fosse suficiente para causar qualquer ruído em termos políticos”, adianta o “research”.
A “ameaça” espanhola foi, recorde-se, um dos pontos mais polémicos durante a oferta pública de aquisição (OPA) fracassada que o BCP lançou sobre o BPI há ano e meio. Em plena oferta, o La Caixa reforçou a sua posição no capital do BPI, o que motivou nova e acesa discussão à volta dos centros de decisão nacionais. No final de Janeiro deste ano, o Banco de Portugal quebrou a sua habitual discrição e convocou uma conferência de imprensa para justificar porque autorizou a “caja” espanhola a ultrapassar a fasquia dos 20% no capital do BPI. A oposição ao projecto de aquisição de participação qualificada numa instituição de crédito só pode ocorrer “se [o regulador] não considerar demonstrado que a pessoa em causa ou as características do seu projecto reúnem condições que garantam uma gestão sã e prudente da instituição de crédito”. Não tendo sido este o caso, o La Caixa, que tanto quanto é público, mantém a sua posição de 25% no BPI, pode continuar a reforçar até aos 33,3%, limite a partir do qual é obrigado a lançar uma OPA.
A proposta de fusão entre o BCP e o BPI não é de agora. Mas a sua oportunidade cresceu com o agravamento da crise que se vive no maior banco privado português, cujos desenvolvimentos mais recentes foram os casos dos créditos ao filho de Jardim Gonçalves e ao accionista Goes Ferreira. Na análise, o Banif Investment Banking considera que, à primeira vista, e tendo em conta a actual relação de forças entre os dois bancos, o BPI surgiria como uma espécie de “cavaleiro branco” para o BCP. Isto porque, o banco liderado por Fernando Ulrich encontra-se em condições de resolver a instabilidade accionista e ao nível do “management” existente no BCP. No entanto, o BPI também tem, frisa a analista Carla Rebelo, muito a ganhar com uma eventual fusão: a liderança do sector em Portugal, operações interessantes na Polónia, que provavelmente serão vendidas – o La Caixa é dado como potencial interessado -, Grécia e Angola, o controlo de gestão, e, sobretudo, a tomada de posições relevantes por parte dos seus principais accionistas. “A decisão final sobre o rácio de troca vai muito mais além da discussão sobre a partilha de sinergias de custos da fusão”, conclui a análise do Banif. Na sua opinião, existem outros dados em cima da mesa e que influenciarão o desenho final de uma eventual fusão, tais como o facto de o BPI conquistar, não só, a posição de liderança do mercado, mas também os benefícios de longo prazo da consolidação, através de uma redução da concorrência; e o papel do La Caixa na nova instituição.
À semelhança de outras casas de investimento, também o Banif dá como praticamente adquirido que a fusão, a ocorrer, seja amigável. Os dois bancos têm participações cruzadas de cerca de 10%.
As cartas estão dadas. Com o anúncio formal da proposta de fusão com o BPI ou sem ele, Jardim Gonçalves vai jogar a última cartada à entrada do Conselho Geral da próxima semana. Tudo ficará diferente.

Aparelho do PS quer que Sócrates encontre número dois

Alguns sectores do aparelho socialista estão a pressionar José Sócrates a encontrar rapidamente um número dois de peso, no Governo e no PS, de modo a fortalecer politicamente o executivo e dar uma prova de força do partido, preparando-os para os embates eleitorais de 2009. Uma remodelação ministerial poderá surgir logo depois da presidência europeia.

Alguns sectores do aparelho socialista estão a pressionar José Sócrates a encontrar rapidamente um número dois de peso, no Governo e no PS, de modo a fortalecer politicamente o executivo e dar uma prova de força do partido, preparando-os para os embates eleitorais de 2009. Uma remodelação ministerial poderá surgir logo depois da presidência europeia.
É verdade que Sócrates tem chegado para as encomendas, sozinho, indo a todas, no governo, no país, na Europa, mesmo no partido, ainda que seja este o mais penalizado com a absorção do primeiro-ministro. Sócrates tem sido um autêntico one man show, aguentando o barco interno com boas projecções de voto e ganhando galões na Europa com o acordo alcançado no Tratado da União Europeia na quinta-feira passada. Porém, a convicção dos sectores do aparelho socialista, é que há que não abusar do esforço (e do desgaste) de Sócrates, encontrando rapidamente pesos pesados que estejam dispostos a entrar no Governo e a oferecer empenhamento ao partido.
No PS, desde que Jorge Coelho abandanou a presidência da Comissão Permanente que o partido nunca mais teve o mesmo fulgor. Como é sabido, Sócrates extinguiu simplesmente o órgão e quis que o Secretariado assumisse funções mais activas (numa posição muito criticada na altura por homens como Vieira da Silva). Só que o órgão executivo do PS não tem sabido cumprir o seu papel, com a maioria dos membros dedicados a tarefas muito absorventes, sobretudo de carácter executivo, principalmente no Governo. A machadada final foi a ida de Marcos Perestrello, um verdadeiro operacional que começou a tratar da organização do partido, para a vereação da Câmara de Lisboa, levado por António Costa. A necessidade de Sócrates dinamizar o partido ou voltar à velha fórmula da Comissão Permanente (ainda que com outra designação) parece, assim, premente. As vozes dentro do PS que denunciam a paralisia do partido têm aumentado. O presidente da Federação do PS de Setúbal, Vítor Ramalho, há muito que denuncia a letargia no interior do partido. Recentemente, na sua página pessoal, António José Seguro também colocou o dedo na ferida, referindo que “existe uma absoluta urgência na alteração da organização e do funcionamento dos partidos políticos.” O deputado socialista acrescenta que “os partidos políticos têm de abrir-se ao exterior e saber atrair para o seu seio o fundamental do debate político. Movimentos como os Estados Gerais ou as Novas Fronteiras são importantes, mas o nosso esforço tem que ir mais além e sabermos integrar esse espírito no quotidiano das formações partidárias. A dicotomia independentes/militantes ou os de fora/os de dentro empobrece a vida partidária, porque afasta da participação muitas pessoas de enorme qualidade e competência. O desafio, entre outros, reside na capacidade de refundar a vida partidária e, desse modo, dar razões aos cidadãos (sem obrigação de se inscreverem) para discutirem no interior dos partidos os problemas da actualidade e, daí, haver consequência para a qualidade da governação”. Seguro diz, ainda, que “durante os períodos de responsabilidade governativa, a discussão política no interior dos partidos políticos, deve ser incentivada e dinamizada, como contributo indispensável á boa governação e á renovação das propostas políticas. Caso contrário, os partidos políticos correm o risco de transformarem-se em exércitos eleitorais, dispensáveis durante os períodos da governação”.
Em relação ao governo, o panorama também não é animador para Sócrates. Depois da saída de António Costa, o primeiro-ministro ficou sem um verdadeiro nº 2 no Governo. Pedro Silva Pereira, assoberbado de trabalho, tem tido cada vez menos tempo para o trabalho político e mediático. Nos últimos meses, tem sido notório o facto de Silva Pereira não apagar alguns fogos políticos, como antes fazia. Por sua vez, o recém-empossado Rui Pereira, apesar do evidente mediatismo, não pertence ao PS, o que faz com que não tenha verdadeiro poder e, nessa medida, Sócrates não possa, verdadeiramente, contar com ele.
A entrada de um número dois no Governo com peso político no partido está porém, muito limitada a um lote muito restrito de personalidades. Jorge Coelho, que, sem nenhum cargo que desempenhe, tem feito a cobertura política nos piores momentos de Sócrates, fruto do seu mediatismo, é sempre uma hipótese de quem se fala no regresso ao governo. O outro nome incontornável como hipótese de homem forte do Governo é António Vitorino que, curiosamente, esteve sempre ao lado de Sócrates nas várias fases de negociação do Tratado de Lisboa. Depois de Sócrates provar, nestes quase três anos de governo, que é um caso sério da política, as circunstâncias que levaram Vitorino a dizer não a nenhum cargo governativo, podem ter-se alterado, sem que pareça existir qualquer risco de o ex-comissário europeu sair desvalorizado por ser um braço-direito de Sócrates. Precisamente face à envergadura adquirida por Sócrates, quer no plano interno, quer no plano externo.

Seguro propõe que Congresso anteceda directas

António José Seguro fez esta semana, na sua página pessoal da Internet, uma reflexão pessoal sobre as eleições internas e os Congressos dos partidos. Tendo como mote as recentes directas no PSD e a polémica que as envolveu, num processo bem distinto do que aconteceu no PS que, como Seguro salienta, foi o primeiro partido a realizar eleições directas em Portugal, o deputado socialista propõe um novo modelo de eleição dos líderes partidários em geral e, em particular, para o PS. Com o Congresso a anteceder as directas, com o objectivo de incentivar a discussão interna e aumentar a vitalidade dos partidos. Escreve António José Seguro: “Como contributo para a reflexão, talvez seja de ponderar a possibilidade de criar um sistema misto que mantenha a eleição directa do líder (assente no principio: um militante, um voto), mas que essa eleição seja precedida de um Congresso onde os candidatos se apresentam, e aí se trave a primeira discussão das respectivas propostas políticas alternativas. Após essa reunião, os candidatos realizam as suas campanhas eleitorais (por um período determinado), após as quais se procede à eleição do líder.
Este processo, ao permitir a discussão política interna e a eleição directa, incorpora, em minha opinião, os aspectos mais positivos dos congressos e das directas. Não será decerto um processo perfeito, nem eliminará todos os inconvenientes, mas promove um ajustamento mais equilibrado nas diferentes componentes que integram, ou deveriam integrar, qualquer processo de escolha democrática. Este processo, que designamos de sistema misto, deve garantir a discussão política das propostas alternativas em todas as estruturas locais e regionais dos partidos políticos, com a presença dos candidatos (por exemplo, nas regionais) ou dos seus representantes (por exemplo, nas locais). Ou seja, a discussão política não pode ser um exclusivo das estações de televisão. É muito importante a realização de debates televisivos para que os eleitores acompanhem a vida partidária, mas será um erro limitar a discussão política aos debates entre os candidatos. A discussão política para a eleição de um líder partidário tem que envolver a participação activa dos militantes com os próprios candidatos. Essa é a riqueza da vida partidária democrática que não pode ser alienada. A discussão política é a essência dos partidos políticos, caso contrário serão facilmente dispensáveis. Outro aspecto a ter presente é a necessidade de introdução de regras de transparência no financiamento dessas campanhas eleitorais internas que, em 2002, tive oportunidade de propor na Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político da Assembleia da República, assunto sobre o qual em breve apresentarei publicamente a minha reflexão.

César posiciona-se para suceder a Sócrates

Com as críticas duras que fez ao executivo, considerando que o país está a ser governado por um subsistema de ministros sem peso político, Carlos César pode estar a posicionar-se para suceder a Sócrates. Tomando o lugar a António Costa, cada vez mais fragilizado com a gestão da capital.

Com as críticas duras que fez ao executivo, considerando que o país está a ser governado por um subsistema de ministros sem peso político, Carlos César pode estar a posicionar-se para suceder a Sócrates. Tomando o lugar a António Costa, cada vez mais fragilizado com a gestão da capital, envolvendo-se mesmo em desentendimentos com o primeiro-ministro por causa da gestão do porto de cruzeiros.
Curiosamente, César nunca põs em causa, nas suas palavras, o seu apoio a Sócrates mas sim a composição do executivo, cada vez mais depauperada de pesos pesados depois das saídas de Campos e Cunha, Freitas do Amaral e António Costa (sem que tenha havido nenhuma remodelação), o que acaba por ser muito ingrato para um homem da envergadura de José Sócrates. Sócrates já provou que, apesar da sua fama de arrogância, encaixa bem as críticas. Só depende delas serem construtivas e, sobretudo, virem de alguém que lhe merece consideração pessoal e política. Como é o caso de Carlos César, um homem ainda novo, com uma longa carreira política, que tem sabido administrar muito bem o seu posicionamento no interior do partido, sem se comprometer com qualquer família política.
Não espantaria, assim, que Carlos César pudesse, antes de se lançar na corrida à liderança do PS, integrar um futuro executivo PS, depois de 2009, exactamente para contribuir para que o governo tenha mais peso político. O facto de ter regionais em 2008 e de as dever ganhar, não é impeditivo a esta situação. Até porque 2008 deve marcar a última eleição regional de César. Quanto a António Costa, dificilmente António deverá voltar a um executivo de Sócrates. Se ganhar Lisboa em 2009, gere a capital até 2013. Se perder, pode comprometer a sua carreira política.
Carlos César nasceu a 30 de Outubro de 1956, em Ponta Delgada. Em 1973, com apenas 17 anos de idade, integrou a Comissão Dinamizadora da C.D.E. em Ponta Delgada. A 26 de Abril de 1974, um dia depois da “Revolução dos Cravos”, fundou a Associação de Estudantes do Liceu Antero de Quental, e, um mês mais tarde, a Juventude Socialista nos Açores. Foi membro do primeiro Secretariado eleito da Secção de Ponta Delgada do Partido Socialista e da delegação dos Açores ao I Congresso Nacional do P.S. na legalidade e ao I Congresso Nacional da Juventude Socialista. Em 1977 ingressou na Faculdade de Direito de Lisboa, tendo sido eleito para a Direcção da Associação de Estudantes e para os órgãos de gestão daquela instituição universitária. Até 1980 foi, também, coordenador nacional da J. S. para o ensino superior.
Foi Adjunto do Secretário de Estado da Administração Pública do II Governo Constitucional. De regresso aos Açores ingressa, como deputado, na Assembleia Regional em Janeiro de 1981. Integrou, pouco tempo depois, a Direcção do Grupo Parlamentar do P.S. e várias comissões parlamentares, presidindo à Comissão dos Assuntos Económicos. Mais tarde foi eleito Vice-Presidente da Assembleia Regional, sendo, ainda hoje, o deputado que mais tempo ocupou essas funções.
De 1983 a 1985 foi líder do P.S. nos Açores. Entre Dezembro de 1988 e Dezembro de 1989 é deputado na Assembleia da República, para que fora eleito em Julho de 1987. Faz, então, parte da Direcção do Grupo Parlamentar, a convite de António Guterres, e das comissões de Defesa Nacional, da Juventude e dos Direitos, Liberdades e Garantias.
A 30 de Outubro de 1994 é eleito Presidente do P.S./Açores, com 92% dos votos expressos em escrutínio secreto, no Congresso Regional. No ano seguinte acrescenta à sua qualidade de membro da Comissão Nacional e da Comissão Política Nacional do P.S. a sua eleição para o Secretariado Nacional, de que continua a fazer parte.
Nas eleições regionais de 13 de Outubro de 1996, como candidato dos socialistas açoreanos à Presidência do Governo Regional, anula uma diferença de mais de 20% que separava o P.S. do P.S.D., vencendo com 46% dos votos expressos.
A 9 de Novembro de 1996 tomou posse como Presidente do VII Governo Regional dos Açores.
É membro do Conselho de Estado, do Conselho Superior de Defesa Nacional, do Conselho Superior de Segurança Interna e do Conselho Superior de Protecção Civil.

As elites de Menezes

Com a vitória nas eleições directas de Luís Filipe Menezes, chegam ao PSD novas figuras de topo. O SEMANÁRIO falou com Ângelo Correia, Rui Gomes da Silva e Ribau Esteves no sentido de perceber como serão os primeiros meses da liderança do novo Presidente do partido. O relacionamento com Belém, o futuro da liderança parlamentar e a reunificação interna estarão, seguramente, na agenda de Menezes.

As eleições directas no PSD ditaram o fim de um ciclo e o principiar de outro no seio do partido. Com o actual líder, Luís Filipe Menezes, chegam aos cargos de topo dos social-democratas novas figuras. Ângelo Correia, José Ribau Esteves, Martins da Cruz, Rui Gomes da Silva e Nuno Delarue terão, certamente, lugar no círculo privilegiado e restrito de “homens fortes” do líder agora eleito. Para ambos, o objectivo fundamental é vencer o PS em 2009 e será essa, com toda a convicção, a meta por todos traçada. Porém, até lá, existe um longo e sinuoso caminho a percorrer.
Ângelo Correia, mandatário nacional do candidato Menezes, declarou ao SEMANÁRIO não existir uma segmentação social entre as duas candidaturas que foram a votos. Na opinião do histórico do PSD, “havia dois contendores e haviam grupos de pessoas de diferentes matizes que os apoiaram. Não se pode falar em barões de um lado e povo do outro. A expressão numérica que assumiu o resultado duma candidatura e de outra não permite tirar essa elação”, rematou.
De modo a aproximar os militantes social-democratas, divididos por um dos confrontos mais crispados na história do partido, Ângelo Correia sugere o “trabalho”. Segundo o antigo ministro da Administração Interna, “o dr. Luís Filipe Menezes, para unir o PSD, deve pôr todo o partido a trabalhar. Para esquecer as clivagens emocionais e adquirir clivagens sobre um programa de acção. No trabalho podem acontecer clivagens, mas eu essas desejo-as. Desejo-as e são de salutar porque significam pontos de vista diferenciados sobre as mesmas questões. Isso é de salutar. Divisões meramente temperamentais ou de métodos de associação ao poder não são de salutar”, realçou.
José Ribau Esteves preside actualmente à Câmara Municipal de Ílhavo. O autarca foi o porta-voz da candidatura de Menezes. Sempre junto ao actual líder, Ribau mostrou uma enorme capacidade de trabalho e de lealdade. Seguramente, verá o seu esforço recompensado com um cargo executivo no partido, segundo algumas vozes, o de secretário-geral.
Em declarações ao SEMANÁRIO, José Ribau Esteves salientou o significado político da vitória de Luís Filipe Menezes. “A vitória significa a materialização de uma vontade de mudança que o partido vinha sentindo ao longo deste tempo”. O autarca acrescentou que durante a campanha interna assistiu-se a um “crescendo na adesão à candidatura e a uma grande vontade de mudança na militância. Esta vitória diz bem desse sentimento”, finalizou.
Na opinião de Ribau Esteves, o PSD vai, a partir de agora, entrar numa nova vida. “O Partido vai enveredar por um caminho seguramente diferente, na sua substância e forma, daquele que vinha percorrendo. Significa isto”, continuou, “que a vitória de Luís Filipe Menezes materializa um novo caminho no partido, que acreditamos seja de crescimento, de vitória, de capacidade de luta, de fortalecimento interno… Para que o PSD se afirme como um verdadeiro líder de oposição e que se vá construindo, cada vez mais, como uma alternativa credível e capaz aos olhos dos portugueses”.
O porta-voz do candidato Menezes nas eleições internas frisou a importância de se trabalhar no sentido da unificação do partido, independentemente do voto ou do apoio publicamente manifestado a um ou outro candidato. “Neste momento a postura é de convidar toda a gente ao trabalho”, realçou Ribau Esteves. Acrescentando que “o apelo à unidade é um apelo permanente, mas no sentido de que toda a gente está permanentemente convidada a ser parte de um trabalho de fortalecimento do PSD”. Segundo o Presidente da Câmara Municipal de Ílhavo, Menezes deve trabalhar “com aqueles que entender que são os mais disponíveis, os mais capazes e aqueles que estarão em melhores condições para assumir a responsabilidade dessas tarefas, tendo sempre presente os objectivos claros que estão definidos na moção que apresentou com a sua candidatura”. Ribau Esteves referiu, ainda, estar certo que Luís Filipe Menezes vai, “obviamente, saber respeitar e saber conviver democraticamente com aqueles que tiveram uma atitude diferente dessa”. Mas deixou um aviso: “esta vai ser uma caminhada com uma liderança forte e determinada, subjugada ao seu rumo e aos seus objectivos”.
Rui Gomes da Silva, deputado e antigo ministro dos Assuntos Parlamentares do Governo de Santana Lopes, é um dos nomes falados para ocupar uma das vice-presidências do PSD. Durante a campanha interna, assumiu grande protagonismo nas reuniões do Conselho de Jurisdição Nacional. Membro proeminente da ala santanista e advogado, foi Gomes da Silva que preparou os recursos para a justiça que, afinal, não chegaram a ser necessários.
Ao SEMANÁRIO, Rui Gomes da Silva destacou a importância e o simbolismo da vitória de Menezes sobre Marques Mendes. Para o antigo ministro, “o resultado das eleições directas simboliza a vitória da determinação, a vitória das convicções e a vitória das bases do PSD sobre as pretensas elites iluminadas que julgavam que o partido era uma coutada privada”.
Gomes da Silva manifestou plena convicção numa mudança, num novo rumo para o partido. “O PSD não será mais o mesmo”, expressou o representante de Luís Filipe Menezes no Conselho de Jurisdição. “Com o dr. Menezes, estas pessoas que apareciam ciclicamente a apoiar os líderes em funções não terão mais nenhuma capacidade de intervenção no partido. Essas pessoas somente eram militantes porque tinham sido governantes e, portanto, nunca foram capazes de militar activamente no partido. Ou seja, descer às bases, falar com elas e ser parte dessas mesmas bases. São pessoas que estavam disponíveis para governar, mas indisponíveis para trabalhar. São pessoas que quando o partido está na oposição ficam à espera que volte ao Governo, mas nunca fazem nada para que isso aconteça, antes pelo contrário. Cada vez que falavam, faziam-no contra o sistema partidário, contra o trabalho partidário, contra a militância activa… Portanto, o que aconteceu, desta vez, foi um ponto final nessas pseudo-importâncias que, algumas delas, já se arrastavam há quase 17, 18 anos. Esta mudança era inevitável.”
Relativamente a Manuela Ferreira Leite, o deputado considera que o seu apoio à candidatura de Luís Filipe Menezes seria “rigorosamente indiferente”. Para Gomes da Silva, a vontade dos militantes numa mudança de rumo era muito forte e, portanto, indiferente ao apoio dos chamados “barões” do partido. O antigo ministro salientou o mau caminho seguido pelo PSD durante a direcção de Mendes, fundamentando o descontentamento geral dos militantes com tais erros de percurso. A título de exemplo, Gomes da Silva nomeia a incapacidade de, no parlamento, Marques Mendes sair vencedor dos debates mensais com o primeiro-ministro.
Ângelo Correia considerou que existia “no país e no partido uma necessidade de mudar”. Para o social-democrata era notório, junto dos militantes, “um desejo de uma mudança radical”.

Coabitação com Belém

Um tema que vai marcar, certamente, a agenda de Luís Filipe Menezes enquanto líder do maior partido da oposição é coabitação com Belém. É importante referir que a animosidade entre Menezes e Cavaco Silva é um facto. Para Ribau Esteves a solução é muito simples. “A coabitação vai ser feita desta maneira: o dr. Luís Filipe Menezes é o presidente do PSD, que vai governá-lo com a sua equipa, com a sua estratégia e com os seus objectivos; o professor Cavaco Silva é o Presidente da República da Nação e vai seguramente continuar a gerir a Presidência da República com a sua equipa e com a sua estratégia”.
Na mesma linha de simplicidade, o autarca concluiu “que é desta forma que o dr. Menezes olha para essa coabitação. Pertencemos ao mesmo país, temos bons objectivos ao nível de querermos o bem da Nação. Agora, cada um fará o seu trabalho, não há ai nada de mau nem nada de bom. Há tudo de normalidade naquilo que vai ser um partido com uma dinâmica nova e diferente e naquilo que é uma Presidência da República que já deixou claro qual é o seu estilo e qual é a forma como materializa os seus objectivos”.
Rui Gomes da Silva, por seu turno, defende que as relações entre Menzes e Cavaco se devem pautar pelo respeito, “pelos cargos e pelas competências”. “O Presidente da República”, continuou o deputado, “merece todo o respeito institucional. Agora, o PSD tem autonomia estratégica e não depende de ninguém”, avisou o ex-ministro de Santana Lopes.
Ângelo Correia afasta na totalidade a existência de qualquer tipo de animosidade entre o Presidente da República e o líder do maior partido da oposição. Relativamente ao futuro das relações entre Menezes e Cavaco, o histórico do PSD antevê que “a coabitação entre Luís Filipe Menezes e o presidente da República seja respeitável, respeitadora, percebendo qual o papel de cada um deles e tentando cooperar o mais possível para a realização de um bom desígnio português”.

Regresso do santanismo

As vozes mais críticas de Menezes salientam que a sua vitória representa o regresso do santanismo, com todas as respectivas consequências. Dando ênfase, inclusivamente, à hipótese de o próprio Pedro Santana Lopes vir a liderar a bancada parlamentar, que expectavelmente ficará órfã de Luís Marques Guedes. A par da epifania do antigo primeiro-ministro, as acusações de populismo a Menezes foram uma constante durante o período de campanha.
Ângelo Correia não quis nomear o nome de um deputado que gostasse de ver a liderar a bancada do PSD na Assembleia da República, salientando que não faz “comentários sobre pessoas, na exacta medida em que essa é uma apreciação que tem de ser feita pelos senhores deputados”. No entanto, avançou dois critérios que, no seu entender, devem pesar decisivamente na escolha do futuro líder parlamentar: “primeiro, a vontade livre e soberana do grupo parlamentar. Segundo; um critério adicional dentro dessa escolha, que tenha em conta um critério unificador dos senhores deputados”.
Rui Gomes da Silva, membro proeminente da ala santanista, apelidou de “lamentáveis e indecorosas” as criticas desferidas a Menezes. Chegando mesmo a referir que são uma “falta de respeito para com próprio partido e para com os militantes”. Gomes da Silva deixou um desafio: “era bom que as pessoas, que andam agora a dizer o que dizem, vão ao congresso dizê-lo. Acho que era bom e ninguém lhes vai bater. Irem lá e irem a votos”.
Porém, o deputado não acredita que o seu repto seja aceite pelos críticos. “As pessoas que fazem essas acusações ao dr. Luís Filipe Menezes são cobardes, não têm coragem para, em sede própria, dizerem o que afirmam agora”, destaca Rui Gomes da Silva.

Marcelo Rebelo de Sousa

O comentador não é bem visto nas hostes menezistas. Rui Gomes da Silva criticou explicitamente Marcelo Rebelo de Sousa, apelidando de “triste espectáculo” os comentários que o professor de direito manifestou no seu último programa semanal na televisão pública. O antigo ministro concluiu que o comentador e antigo presidente do partido tenta fazer análises objectivas mas, na prática, “tudo aquilo é uma enorme insensatez, um enorme desconhecimento”. Para o representante da candidatura de Menezes no Conselho de Jurisdição do PSD, Marcelo é “uma pessoa que tem desejo de intervenção política, travestido de analista político”. Gomes da Silva acusa, nesse sentido, o professor de confundir “desejos pessoais com análise objectiva”.
Ribau Esteves escusa-se a comentar as afirmações de Marcelo acerca de um alegado favorecimento de Manuela Ferreira Leite a Luís Filipe Menezes, em detrimento de Mendes. Na opinião do porta-voz da candidatura de Menezes nas eleições directas, “o mérito desta vitória, por mais que haja comentadores que não o queiram, é do dr. Menezes. O mérito é dele, o trabalho é dele. Portanto, não vale a pena estarmos com outras dissertações. Especificamente, o comentário não me merece qualquer comentário”, concluiu Ribau.

Cargos executivos

No congresso agendado para os dias 12, 13 e 14 de Outubro, um dos temas que estará em cima da mesa será a eleição dos órgãos nacionais do partido. Ângelo Correia, José Ribau Esteves, Martins da Cruz, Rui Gomes da Silva e Nuno Delarue são nomes ventilados entre os social-democratas e na comunicação social para ocuparem cargos executivos na direcção de Menezes.
Os potenciais membros da direcção liderada por Menezes escusaram-se a confirmar as informações que têm vindo a lume. Porém, sem nunca pôr em causa a respectiva disponibilidade, salientaram que a sua escolha será exclusivamente da opção do actual presidente, sem pressões de índole alguma. Ângelo Correia, porém, afasta definitivamente a hipótese de vir a ocupar um cargo executivo na direcção do PSD. Justifica a sua posição com base em razões pessoais, que já as enunciou a Luís Filipe Menezes. “Não tenho tempo, nem capacidade, nem possibilidades, nem desejo exercer funções executivas de regresso à vida partidária”, frisou o mandatário nacional. Ângelo Correia avançou que “gostaria de desempenhar funções discretas e nunca permanentes”.
Ribau Esteves assegura que Luís Filipe Menezes está a “reflectir” sobre a composição da sua futura equipa. “O dr. Menezes”, acrescenta o autarca social-democrata, “vai escolher a sua equipa debaixo daquilo que sei que são os seus critérios de qualidade e de exigência. Portanto, espero que ele escolha muito bem. Aquilo que ele quiser fazer comigo pertencerá, em primeira instância, ao seu critério e em segunda instância às minhas decisões. Mas isso não é relevante nesta altura. É só relevante, depois no fim, sabermos quais foram as suas decisões e qual a equipa que ele pretende apresentar. Quando for o momento tudo se saberá, com a normalidade democrática”.
Rui Gomes da Silva mostra-se disponível para ocupar funções executivas no PSD, “as funções que o dr. Luís Filipe Menezes entender”, acrescenta. . O social-democrata ressalva, no entanto, que há funções que estão à margem da sua vontade e outras, pelo contrário, que ficaria “honrado com um convite. Essas dependerão só de um convite do dr. Luís Filipe Menezes e da conversa que possamos ter. Mas não será por causa do meu lugar que o partido entrará em convulsões”, assegura.

Alípio Dias pode ser o nome consensual para a “terceira via” no BCP

Alípio Dias pode ser uma via consensual entre os accionistas do BCP, para construir uma lista para a administração do BCP, afastando o espectro de duas listas em confronto na próxima Assembleia Geral. O BPI e a CGD, mas também António Gonçalves, Pedro Teixeira Duarte, Góis Ferreira, Stanley Ho e até Filipe Botton podem aparecer a apoiar também esta solução.

Vai haver uma segunda lista para os órgãos de administração do BCP na próxima Assembleia Geral. Este é o sentimento dos grandes investidores institucionais do BCP, ouvidos pelo SEMANÁRIO, que antecipam uma guerra que poderá marcar definitivamente o maior banco privado português. Mas, no BCP, ainda há margem de manobra para construir uma solução de consenso com os accionistas mais relevantes. O nome consensual para o Conselho de Administração começa a ser o de Alípio Dias. Para além de ser um próximo do fundador do BCP, Alípio Dias poderia ter os apoios do BPI e da CGD.

Baião ouve accionistas

Ricardo Baião Horta está a ouvir os accionistas com mais de 2% do BCP para estabelecer uma fórmula de governo para o futuro no BCP. Entretanto, começa a desenhar-se a futura liderança, para depois de Março de 2008. Com o Conselho de Administração em final de mandato, Alípio Dias, um dos actuais administradores próximos de Jardim Gonçalves, pode vir a assumir a presidência do BCP, recompondo o Conselho de Administração, com a entrada de pelo menos dois administradores de fora do banco. Uma solução na qual pode alinhar o próprio Jardim Gonçalves e que poderia contar com o apoio do BPI, do BES, da CGD, António Gonçalves, da Teixeira Duarte, de Stanley Ho, da Eureko, Filipe Botton e de Góis Ferreira, entre outros.

Modelo de governo

Antes de mais, o governo do BCP. Todos os accionistas de referência estão de acordo: Jardim Gonçalves tem que se manter no banco, embora afastado das decisões estratégicas e do dia-a-dia. A separação da liderança do Conselho Superior da presidência do Conselho Geral e de Auditoria pode ser a solução estatutária para, dentro do actual modelo dualista, manter Jardim Gonçalves no seio do BCP, mas dando espaço ao CEO.
Caso se venha a impor o modelo monista, então, a dupla legitimidade deveria ser alterada, passando o CEO a ser designado pelo Conselho de Administração, eleito na Assembleia Geral. É o modelo que existe no BES e no BPI, e aquele que os principais institucionais prefeririam.
Para perceber a vontade dos principais accionistas, Baião Horta, incumbido pelo Conselho Geral e de Auditoria de elaborar a solução estatutária para o BCP, está a reunir-se com os maiores accionistas (com mais de 2%) para apresentar dentro de duas semanas um primeiro “draft”, que possa reunir consensos. O objectivo será recolher opiniões e sugestões sobre a necessidade de se proceder a ajustamentos ao modelo societário da instituição.

O conselho de Paulo Olavo Cunha

Entretanto, no “Jornal de Negócios” Paulo Olavo Cunha, o advogado de um dos sete activistas contra Jardim Gonçalves (Bernardo Moniz da Maia), veio dar sinal que poderia não estar de acordo com todas as soluções, havendo mesmo quem notasse que o grupo dos sete poderia não apoiar qualquer solução de consenso, embora não tivesse força para se opor.
Paulo Olavo Cunha escrevia que existe “uma diferença fundamental entre os poderes dos administradores no âmbito de um conselho de administração de uma SA de modelo monista – em que a gestão compete a um único órgão – e aqueles que caracterizam o estatuto dos membros do CA Executivo do modelo dualista (no qual o Conselho Geral e de Supervisão também tem poderes de gestão), que é um órgão que, tal como o CA clássico, tem competência para gerir os negócios sociais, representando a sociedade perante terceiros. Neste último cenário, onde o órgão de administração é essencialmente integrado por gestores pro-
fissionais, uma vez que os accionistas ou os seus representantes tomam assento preferencialmente no Conselho Geral e de Supervisão, os poderes do órgão executivo não são tão amplos quanto os que caracterizam o Conselho de Administração do modelo clássico.
Com efeito, enquanto nas sociedades de estrutura clássica (PT, BES) ou anglo-saxónica (BPI) os poderes de gestão pertencem exclusivamente ao respectivo CA, nas sociedades de inspiração germânica (EDP, BCP) o Conselho de Administração Executivo, para além de estar sujeito a um apertado e permanente controlo do Conselho Geral e de Supervisão – que pode incluir o poder de nomear e destituir os próprios administradores -, partilha com este órgão poderes que, tradicionalmente, não são da titularidade de um órgão de mera fiscalização. Com efeito, aproveitando a abertura legalmente estabelecida, não raro os estatutos ampliam os poderes (legais) do CGS, sujeitando ao consentimento prévio deste órgão a prática pelo CA Executivo de diversas categorias de actos de gestão.”
“Por sua vez”, explicava o advogado, “a própria composição da estrutura accionista deve estar em estreita correlação com o modelo de governação societário adoptado. Nos casos em que o controlo da sociedade é razoavelmente definido, existindo um reduzido número de accionistas com participações significativas, impõe-se não complicar a gestão da sociedade, concentrando o poder accionista no próprio CA; diversamente, sempre que o capital se encontra fragmentado, distribuído por diversos accionistas, cujas participações não ultrapassam os 10%, é frequente os accionistas de relevo pretenderem integrar o CGS para controlar a curta distância a gestão, que entregam a profissionais”.
“O que não se compreende é que os accionistas deleguem no órgão de supervisão o poder de vida e de morte sobre os próprios administradores, abrindo mão de uma prerrogativa que devem conservar e permitindo que os membros desse órgão possam vir a exorbitar as suas funções.”
“Moral da história (que não a ética)”, conclui o jurista: “A orgânica societária, sendo necessariamente consequência da vontade accionista, é todavia, em certos casos, manipulável.”

BPI aumenta posição no BCP para 8,9%

Mas, como Jardim Gonçalves, logo de início, admitiu, os modelos funcionam desde que as pessoas sejam as adequadas para os lugares. E é, nesse sentido, que a discussão do estatuto do BCP dificilmente pode ser feita à margem da escolha das principais figuras do Conselho de Administração.
Para já alinham-se posições. O Banco Português de Investimento (BPI) adquiriu parte da posição da Fortis no Banco Comercial Português (BCP), passando a deter 8,9% do capital do seu rival. O BPI, do mesmo modo que teve uma palavra a dizer na saída de Paulo Teixeira Pinto, quer lutar pela sua solução para o BCP.
Com esta transacção, o banco liderado por Fernando Ulrich garante uma das posições accionistas mais relevantes na estrutura accionista da instituição a seguir aos holandeses da Eureko. O reforço foi concretizado através da BPI Vida e elevou a participação do grupo no BCP a 8,873%. O banco de Fernando Ulrich reforça assim o estatuto de segundo maior accionista do BCP, só atrás da Eureko, que detém 9,96% do BCP.
Uma posição que poderá ser decisiva para influenciar o futuro do BCP.
Para os accionistas do BCP ouvidos pelo SEMANÁRIO, caso não seja possível a terceira via no BCP, irão a votos, em Março próximo, sempre duas listas, sendo incerto o futuro do banco.

BCP valoriza quase 1,8 mil milhões

Ainda com o consenso a negociar por Jardim ainda longe, esta fractura evidente de pontos de vista fez imediatamente disparar o preço das acções do BCP, sobretudo, depois de se saber do reforço da posição do BPI e da entrada de Stanley Ho, que ainda ontem continuava a comprar acções do BCP.
Todo este movimento, provavelmente, não servirá só para contar espingardas – a comissão Baião Horta e Jardim Gonçalves terão uma palavra a dizer – mas, exactamente, porque, também, um sentimento de recuperação começa a ser vivido na banca europeia, as acções do BCP começam a ser atraentes. Ontem, subiram mais de 4,6%.
Aliás, a expectativa de crise económica nos países – como aquela que se começa a desenhar, apesar da estratégia orçamental de Teixeira dos Santos, aumenta sempre o valor e a rentabilidade dos bancos. Por outro lado, o facto do Banco Central estar a ceder liquidez está a permitir a algumas instituições financeiras comprar, a bons preços, activos que estão a ser vendidos pelos mais aflitos e que darão mais-valias logo que os mercados estabilizem.
A valorização do BCP esta semana ultrapassou os 1,8 mil milhões de euros, atestando, exactamente, o potencial em causa.