Caça-vampiros começaram a atacar sistema

O que é que o regime pós 25 de Abril, a direcção cessante de Luis Francisco Rebello na Sociedade Portuguesa de Autores e o “Expresso” têm em comum?

Os três poderes, institucionais, de referência, curiosamente qualquer deles com 30 anos de vida, ou já ruíram, como aconteceu esta semana na SPA, onde uma Santa Aliança entre Vasco Graça Moura e José Saramago, foi humilhantemente derrotada por Manuel Freire, ou dão sinais de grande fadiga, como acontece com a III República onde vivemos, oriunda de 74 — com uma Constituição ainda anquisolada à revolução e dois partidos que a têm governado, sem líderes e sem soluções, responsáveis pela “décalage” do país em relação aos países mais ricos da Europa, como esta semana se referia no relatório da Mckinsey – e, algo insolitamente, mas sem surpresa, com o “Expresso”, que viu esta semana mais uma das suas manchetes sobre a Casa Pia ser desmentida pela Procuradoria-Geral da República.

São demasiados sinais de que o mundo velho está a ruir e que alguma coisa nova pode surgir em Portugal. O quê e com quem é o que SEMANÁRIO se propõe explicar. Quem são os caça-vampiros do sistema português?

Foi uma eleição repleta de significados, apesar do colégio eleitoral ser restrito e do sector dos direitos de autor ser muito específico. A vitória de Manuel Freire na Sociedade Portuguesa de Autores, contra favoritismos e interesses instalados, veio lembrar que qualquer eleitorado é sempre soberano, o que não é uma lembrança muito cómoda para todos aqueles que há muito tempo se alimentam do sistema, quase vampirescos no seu “modus vivendi”, verdadeiros sugadores do regime em que vivem.

Manuel Freire pode, aliás, ser considerado como um dos primeiros caça-vampiros bem sucedidos, porque um vampiro implica sempre um caça-vampiro, derrotando os bicharocos que se alimentam do poder de décadas e gostam de comer tudo. Ironicamente, Manuel Freire, o cançonetista, mais conhecido como o cantor da “Pedra Filosofal”, de António Gedeão, também costuma cantar, nas suas deslocações pelo país profundo, a canção original de José Afonso que tem como letra, “Eles comem tudo e não deixam nada”, falando de vampiros do antigo regime salazarista mas hoje com letra perfeitamente actual.

Manuel Freire pode ter sido o primeiro caça-vampiro a ter sucesso, vencendo Vasco Graça Moura e José Saramago. Mas não está sozinho, havendo outras promessas. O juiz Rui Teixeira está a mexer com as coisas e pode abrir caminho à mudança de mentalidades na magistratura, com menos vicíos e, sobretudo, muito menos vaidades. Rui Teixeira não é hoje, apenas, o juiz do povo, é o anti-herói português, na linha dos homens simples e humildes que fizeram grandes feitos em Portugal.

Como se vê, há sinais de mudança, muito positivos, no país. É um dado de grande importância, Rui Teixeira não ser um Baltazar Gárzon ou um António Di Pietro, demasiado vaidosos, muito compenetrados do seu poder e cientes de que um juiz tem sempre razão.

À escala nacional, é importante que Rui Teixeira, um juiz detentor do crucial caso da Casa Pia, seja quem é e não, por exemplo, Eurico Reis ou Ricardo Cardoso. O primeiro, no dia em que se soube que Rui Teixeira ia manter o processo Casa Pia, fez questão de dar a entender que o juiz do TIC não deve ser endeusado e que qualquer magistrado teria competência para estar no seu lugar.

Na verdade, o que pareceu traduziu, para quem o conhece bem, foi a frustração por não estar no lugar de Rui Teixeira, de modo a ser o centro das atenções da imprensa e poder exercer o seu poder judicial, alterando como da noite para o dia a vida dos famosos presos.

Quanto ao segundo, o facto de ser Rui Teixeira o herói nacional mas ter sido ele, Ricardo Cardoso, o juiz do lacinho, quem se prestou a estar ontem na RTP numa entrevista com Judite de Sousa, diz tudo. Vanitas, vanitatum, et omnia vanitas (Vaidade das Vaidades, é tudo Vaidade, Eclesiastes).

Souto Moura não se deixa intimidar

Continuando no mundo judicial, o Procurador-Geral da República também pode ser considerado um caça-vampiros. Desde o início do caso Casa Pia que nunca se deixou intimidar pelas pressões dos políticos ou da comunicação social.

Ainda esta semana veio desmentir mais uma manchete do “Expresso”, quase uma semana depois de ter sido publicada, o que confima que a PGR não anda a toque de caixa de ninguém.

Ainda no campo judicial, o vice-presidente do Conselho Superior de Magistratura, Noronha do Nascimento, com as críticas que desferiu esta semana à ministra da Justiça, Celeste Cardona também pode ter começado a navegar em águas anti-sistémicas, o que pode representar um regresso aos tempos truculentos em que desancou Almeida Santos, que, recorde-se, foi para um Congresso de juízes dizer que os magistrados eram corporativistas, o que não é mentira nenhuma mas que, na altura, caiu mal e foi deselegante.

Noronha do Nascimento referiu, esta semana, numa entrevista radiofónica que Celeste Cardona era pouco eficaz e que eram impressinantes as diferenças entre o trabalho qualitativo do actual ministério da Justiça e o anterior de António Costa.

O facto de, por via das funções destacadas que exerce, já ter denotado que é um fã da accão de Rui Teixeira no caso Casa Pia, até porque não gosta de juízes que aparecem muito nas televisões, como prova o seu desaguizado com Conceição Oliveira, também faz dele uma figura a ter em conta na luta que hoje se trava na magistratura.

Santana cada vez mais táctico

Fora do mundo judicial, entrando na política, Santana Lopes continua a lutar, no PSD e no país, para romper contra o Velho do Restelo, Cavaco Silva, que, tudo indica, quer reaparecer em 2006 na corrida das presidencias.

Nas últimas semanas têm-se multiplicado as declarações de homens próximos de Santana de que Cavaco representaria o velho sistema.

Para além dos apoios importantes ao autarca de Lisboa, também surgidos recentemente, como foi o caso de Fernando Ruas. Contra Cavaco. Estas intervenções e apoios permitiram, aliás, a Santana mostrar um discurso moderado no passado sábado, declarando ser um corredor de fundo que quer ganhar mas não quer dividir o partido.

O nº 2 do PSD não deixou, no entanto, de dar alguns recados a Barroso, na forma de críticas a vários ministros e políticas ministeriais. Será que Santana quis dizer a Barrroso que se não for para Belém ainda pode pensar em S. Bento?

Manuel Maria Carrilho também pode ser considerado um caça-vampiros, ainda que as suas motivações sejam sempre consideradas espúrias por muitos, não traduzindo os seus escritos e as suas intervenções televisivas um verdadeiro espírito anti-sistémico.

Há quem diga que tudo não visa promover-se a si próprio para um alto cargo na Nação, S. Bento ou Belém tanto faz. Está hoje, aliás, a começar a fazer com Ferro Rodrigues o que fez com António Guterres há quase quatro anos, precisamente com vista, segundo os detractores, a preparar a sua hora. Que não chegou em Dezembro de 2001 por que ainda era cedo de mais.

Um caça-vampiro travestido de vampiro

Outro caça-vampiro do sistema, pelo menos auto-intitulando-se como tal, é Manuel Monteiro. De facto, apesar de muita gente não o achar indicado para romper, podendo ser hoje visto como um caça-vampiro travestido de vampiro, carregando todos os vicíos do sistema e do regime, também tenta a sua sorte com a Nova Democracia.

Monteiro escreveu, aliás, no sábado passado, uma carta aberta a Durão Barroso, muito actual, onde escreve que “o sistema faliu, não tem recuperação. Tenhamos, pois, a coragem de o enterrar, se queremos salvar o regime. Está V. Exa. interessado nisso.

Se está, conte comigo e com a nova democracia. Se não está, prepare-se para enfrentrar a nossa firme e determinada oposição.” É esta possibilidade, aberta por Monteiro, de que nem tudo está perdido, sendo possível dar a mão ao sistema em vez de o varrer, que torna Monteiro suspeito.

No fundo, tornando-o muito semelhante a Paulo Portas, também um homem com um discurso anti-sistémico que lhe está no sangue mas que o congelou por um lugar no Governo para si e para os seus. Por outro lado, Monteiro quer acabar com o sistema mas não com o regime, como se lê na sua carta aberta.

A pergunta, talvez a ser feita por Barroso, é mais do que pertinente. “O que quer ele”, como dizia Fontes Pereira de Melo no final do século XIX, para se juntar a nós. Se calhar Durão só não faz mesmo a pergunta porque não precisa de pagar preço nenhum para se ver livre de Monteiro.

O próprio líder da Nova Democracia se poderá encarregar de fazer o seu “hara-kiri” político. Monteiro é, aliás, um bom exemplo para ilustrar a perigosidade do terreno que se pisa e a luta de morte que está a ser travada. Nos caça-vampiros há, de facto, que distinguir, várias categorias, havendo quem esteja a fazer o jogo do sistema sob a forma de caça-vampiro e quem seja um genuíno caça-vampiros mas já tenha pouca utilidade, acabando por fazer o jogo do sistema vampiresco.

Alberto João Jardim é um bom exemplo para ilustrar esta última situação, sem dúvida um original caça-vampiros mas com uma imagem cansada, tendo abusado das estacadas que pregou em vida a muito vampiro do sistema. João Jardim está hoje em queda-livre, já pouca gente lhe ligando. Para os homens do sistema é uma benção ser ele e não outro quem está a lutar contra o sistema, acabando por adiar a sua morte e até fortalecê-lo.

O sistema tenta sobreviver

Ferro Rodrigues e Dias Loureiro casaram esta semana os seus filhos, numa união dinástica de sentido quase medieval onde acorreu todo o regime, parecendo trazer a mensagem de que é inevitavel, fortalecer, no futuro, o Bloco Central que governa o país, em alternância, há três décadas.

O que está na forja podem ser mais trinta anos de cores laranjas e rosas, sempre cultivando a aparência de uma guerriilha entre os dois partidos que é a táctica para se perpetuarem no poder e irem enchendo, à vez, o Estado de boys rosas e laranjas.

Há muita coisa em jogo, como provou, esta semana, uma notícia do “Público”, que referia que quatro dos cinco fabricantes mundiais de telecomunicações, convidados pelo governo para concorrer ao meganegócio do fornecimento e gestão do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), desistiram de o fazer, considerando que o consórcio formado pela Motorola e financiado pelo BPN, de Dias Loureiro e Oliveira e Costa tem sido beneficiado e que nem valia a pena concorrer.

Entretanto, como mostrou esta semana o relatório da McKinsey, o país, depois de trinta anos, está quase tão atrasado como estava há 30 anos.

Pedido e apresentado pelo governo, o relatório é, aliás, o exemplo provado de que o PSD não se preocupa com o facto de poder ser responsabilizado pelos maus resultados do passado, do tempo em que foi governo desde 1974, no fundo a prova vergonhosa de que os partidos do regime, porque se fosse o PS certamente que não faria diferente, têm tanta confiança no sistema e na sua perpetuação no poder que não se importam de apresentar relatórios contra si e as políticas que já executaram.

Têm a certeza de que nada lhes vai acontecer. No fundo a mesma certeza que Vasco Graça Moura tinha de que iam ganhar as eleições na SPA.

Felizmente houve luar na SPA. E um dia destes, quando menos se espera, também pode haver luar no país.

Arafat diz que «o roteiro para a paz está morto»

O dirigente da Autoridade Nacional Palestiniana (ANP), Yasser Arafat, afirmou numa entrevista à CNN, que o roteiro para a paz morreu devido às últimas agressões militares israelitas. O representante da ONU no Iraque, Ramiro Lopes Silva, admite a possibilidade de uma guerra civil.

Yasser Arafat afirmou na madrugada de quarta-feira que o roteiro para a paz chegou ao fim. O líder da ANP, Yasser Arafat, afirmou numa entrevista à CNN em Ramallah, Cijordânia, que «o roteiro para a paz está morto, devido, exclusivamente, às agressões militares de Israel nas últimas semanas».
As recentes agressões militares israelitas contra grupos militares palestinianos põem de parte, segundo Yasser Arafat, a possibilidade de um cessar-fogo com o Hamas e a Jihad Islâmica. O plano de paz, levado a cabo pelos EUA, Nações Unidas, União Europeia e Rússia está assim ameaçado.
O líder da ANP acusou também os EUA de não se terem empenhado a fundo na aplicação do plano de paz devido a uma excessiva preocupação com as eleições presidenciais norte-americanas, que se realizam no início do próximo ano.
Confinado já há 20 meses ao seu quartel-general de Ramallah pelo exército israelita, Yasser Arafat negou qualquer ruptura com o primeiro-ministro Mahmoud Abbas. Considera que os desentendimentos existentes foram exagerados por Israel com o objectivo de provocar distúrbios na liderança palestiniana.
Estas declarações de Arafat foram feitas no mesmo dia em que Israel, através de Shaul Mofaz, ministro da Defesa, voltou novamente a ameaçar expulsar o dirigente palestiniano, acusando-o de ser um obstáculo para alcançar a paz.
O actual representante da ONU no Iraque, Ramiro Lopes Silva, em entrevista publicada esta quarta-feira no Diário de Notícias, afirma que é essencial «repor o sistema de justiça, recriar a polícia iraquiana com nova identidade, nova forma de se posicionar e relacionar com as populações». Se isto não acontecer, o sucessor de Sérgio Vieira de Melo, acredita na possibilidade de ocorrer uma guerra civil no país.

Alvalade XXI elogiado por Ernie Walker

O estádio Alvalade XXI, um dos 10 palcos do Euro 2004, recebeu, esta quarta-feira, a visita do presidente do Comité de Estádios da UEFA, o escocês Ernie Walker, o qual teceu grande elogios à nova “casa” do Sporting.

De visita ao Alvalade XXI, Walker promete voltar a Portugal para presenciar um encontro no novo estádio, um recinto com 52.000 lugares e custos de 80 milhões de euros, que vai acolher cinco encontros do Euro 2004, o último dos quais referente às meias-finais.
Em conferência de imprensa, realizada no auditório do estádio, o escocês falou em nome da UEFA considerando o projecto como “bem conseguido” e um motivo para “todos se congratularem”.
Esta visita da Comissão de Estádios da UEFA ao Alvalade XXI insere-se num conjunto de visitas previstas aos 10 estádios que vão receber o Euro 2004.

Bruxelas não vai sancionar Portugal se o défice ultrapassar os 3%

O Governo prevê um PIB de 2,9%, mas se ultrapassar os 3% estipulado pelo Pacto de Estabilidade não será sancionado pela Comissão Europeia (CE) porque o total da produção nacional deve ultrapassar, segundo estimativas do Governo, os 0.75%.

O Governo pode ultrapassar o limite de 3% do PIB para o défice orçamental sem correr o risco de ser sancionado ou multado pela CE. Isto porque uma das regras do Pacto de Estabilidade prevê a eventualidade de um Estado ultrapassar o limite do défice orçamental, os três por cento, se o total da produção nacional descer 0,75% relativamente ao ano anterior.
O Governo antevê que a economia sofre uma contracção de 1% em 2003, segundo os dados enviados para Bruxelas na passada segunda-feira, ou seja, prevê-se que a produção nacional caia abaixo dos 0,75%. A nova estimativa para o défice orçamental atinge os 2,9%.
Bruxelas admitiu esta terça-feira, de acordo com o Diário Económico, não sancionar Portugal se a refracção da economia for superior 0,75% ou se os incêndios de que os portugueses foram vítimas tiverem um forte impacto no orçamento. Apesar disso, o Executivo reafirmou esta semana a intenção de não ultrapassar o limite de 3%, ao rever a previsão do défice público deste ano para 2,9%. A CE saudou o Executivo de Durão Barroso pelo empenho de manter o défice abaixo dos 3% esta terça-feira em Bruxelas: «Congratulamo-nos com os números apresentados, mas vamos agora fazer as nossas próprias estimativas».
O organismo responsável pela realização das estatísticas comunitárias, o Eurostat, publicará em meados de Setembro os números finais do défice de 2002.

15 dias de salários em atraso já dá direito a suspensão do trabalho

Alterações no Código do Trabalho permitem a suspensão do trabalho por parte de um trabalhador que não receba salário há 15 dias. O prazo da rescisão de contrato aumenta para 60 dias.

Agora, 15 dias de salários em atraso permitem a qualquer trabalhador exercer o direito de suspender o trabalho. Para rescindir o contrato, o prazo aumenta para 60 dias. Estes dados são avançados pela edição desta quarta-feira do Jornal de Negócios.
Estas novidades do Código de Trabalho, cujo documento regulamentar foi discutido terça-feira na sede da Comissão Permanente da Concertação Social, foram propostas por Bagão Félix, ministro da Solidariedade Social.
O direito de suspensão de trabalho por parte do trabalhador passou de 30 para 15 dias. Já o prazo de rescisão de contrato por parte do funcionário aumentou de 30 para 60 dias, ou seja, duplicou.
Segundo os dados divulgados pelo Ministério da Segurança Social e do Trabalho, no final de 2002 registavam-se 2.104 trabalhadores em Portugal com salários em atraso enquanto em 2001 o número era de 1.339. Através destes resultados, verifica-se um grande aumento do número de salários em atraso em 2002.